Leonardo Rego, Governadora Rosalba e José Augusto.
Cada vez que analiso os relatórios bimestrais enviados pela Prefeitura de Pau dos Ferros ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) fico espantado com alguns processos licitatórios que, supostamente, estariam ferindo normas e leis que visam assegurar a moralização da administração pública.
Como exemplo claro disso está o fato da empresa RCC (REDE de CONSTRUÇÂO CIVIL LTDA) de propriedade do senhor José Augusto de Freitas Rego que, 'coincidentemente', é primo do Prefeito, Leonardo Rego, continuar vencendo processos licitatórios na Prefeitura local, já que segundo uma decisão unânime dos Conselheiros do TCE, em 16 de dezembro de 2010...
É proibida a contratação de parentes ou de empresas de que sejam proprietários parentes de Prefeito Municipal ou de Secretários Municipais, por meio de regular processo licitatório;
Para visualizar a normativa do TCE, Clique AQUI.
Clique na imagem e veja em tamanho maior a normativa do TCE.
Entretanto, os integrantes da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura de Pau dos Ferros, administrada pelo DEMOCRATA, Leonardo Rego, parecem desconhecer tal decisão, pois somente no ano de 2012 a empresa (RCC) pertencente ao primo e candidato a Prefeito de Portalegre, Vereador José Augusto de Freitas Rego (DEM), participou e venceu 04 processos licitatórios com valores superiores a "bagatela" de R$ 1.268.448,70.
Confira nas imagens abaixo:
Clique e veja as imagens retiradas do site do TCE.
Agora, confira abaixo a inscrição estadual da empresa RCC (REDE de CONSTRUÇÂO CIVIL LTDA) contendo em seu quadro societário o nome do Vereador, José Augusto de Freitas Rego, primo do Prefeito pau-ferrense, Leonardo Rego.
Clique para ver maior.
Diante dos fatos acima narrados, deixo alguns questionamentos em tela para que cada cidadão pau-ferrense analise o estilo DEMOcrata de governar:
1° - Por que os integrantes da CPL continuando permitindo a participação, supostamente, irregular da empresa pertencente ao primo do Prefeito nesses processos licitatórios, já que existe uma normativa do TCE-RN proibindo tal ato administrativo?
2° - Por que mais uma empresa ligada a um Vereador do DEM (lembram das empresas pertencentes aos parentes da Vereadora Bolinha?) continua vencendo processos licitatórios na gestão do atual Prefeito, Leonardo Rego (DEM)?
3° - Por que as empresas do ramo de construções do município e com mão de obra (genuinamente) pau-ferrense, raramente (pra não dizer nunca) vencem processos licitatórios na atual gestão?
Perguntar não ofende e que cada um tire as suas próprias conclusões!
Bem disse Martinho Lutero: "A família é a fonte da prosperidade e da desgraça dos povos".
