| De uma eleição para outra, ou seja, a cada dois anos, a população apta a votar no Brasil tem aumentado pouco além de 4%, em média - um índice significativamente superior ao do crescimento demográfico em igual período. Este ano, o eleitorado chegou a 135,9 milhões, acaba de informar a Justiça Eleitoral. Isso representa 2/3 da população total, estimada em 192,3 milhões de habitantes.
Trata-se de uma proporção expressiva. Pelo menos em matéria de acesso às urnas, a inclusão política dos brasileiros - a começar das brasileiras, que somam 52% do eleitorado - é uma realidade consolidada. Fica assim atendido, acima de qualquer dúvida, o primeiro requisito de legitimidade do sistema democrático: a ampla participação da sociedade na escolha dos governantes. É possível, mas de nenhuma forma certo, que a eventual adoção do voto facultativo reduza, ou faça flutuar, a proporção de cidadãos interessados em participar do processo.
Pesquisas indicam que a população se divide a respeito, mas seria precipitado concluir daí que a metade representada pelos defensores do voto espontâneo, que compartilham do princípio de que o voto é antes um direito do que um dever, daria necessariamente as costas às urnas, caso uma reforma política ponha fim ao regime de voto compulsório. À parte quaisquer outros fatores, a decisão tenderá a ser uma, quando da eleição do prefeito, e outra, para a escolha do presidente.
A dificuldade em generalizar fica evidente ao se tentar explicar por que, na única parcela da população que pode, ou não, se inscrever para votar - a dos jovens entre 16 e 17 anos -, diminuiu acentuadamente este ano o contingente do sim. Serão, em outubro, 2,39 milhões. No pleito presidencial anterior, eram 2,56 milhões. Mas foram 2,21 milhões em 2002. Ao longo desses 8 anos, o voluntariado eleitoral mais numeroso foi o de 3,65 milhões nas urnas municipais de 2004. No ciclo seguinte, daí a 4 anos, alistaram-se 2,92 milhões de jovens.
Não há, portanto, uma tendência sistemática de queda do voto facultativo. Se houvesse, poderia ser atribuído a um crescente desencanto com a política. Mas as variações são intrigantes. O recorde de 3,65 milhões, passados 2 anos da eleição de Lula, pode ter sido fruto do sentimento de que vale a pena votar para mudar. Já o recuo para 2,56 milhões em 2006 - por sinal o ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a incentivar na televisão o voto jovem - teria resultado da ducha fria que o mensalão fez cair sobre o entusiasmo cívico dos potenciais votantes de primeira viagem.
Em relação ao conjunto dos eleitores, duas séries de dados confirmam as expectativas. A primeira diz respeito à composição etária do eleitorado. A segunda é sobre o seu grau de instrução. Coerentemente com a tendência de envelhecimento da população brasileira (com a diminuição das taxas de fecundidade e o aumento da expectativa de vida), o eleitor de 2010 só perde para o de 2006 em números absolutos nos grupos de 18 a 20 anos e de 21 a 24 anos. Somados, eram aproximadamente 23,2 milhões; hoje são 22,3 milhões.
Já em todas as outras faixas (de 25 a 34 anos, 35 a 44, 45 a 59, 60 a 69, 70 a 79 e mais de 79 anos) a população votante cresceu. No cômputo geral, corresponde atualmente a 111 milhões de pessoas, ante 100 milhões na eleição presidencial passada. A segunda série de dados reafirma o que se sabe sobre o deplorável estado da educação no País. Mais da metade do eleitorado (54%) nem sequer chegou a terminar o primeiro grau - na melhor das hipóteses. São mais de 72 milhões de eleitores dos quais se pode presumir que tenham ínfima ou nenhuma capacidade de formar juízo sobre as grandes questões nacionais que estão em jogo numa sucessão presidencial.
Não é por outra razão que as campanhas se limitam a tangenciá-las. Predomina o repertório de promessas em torno das necessidades elementares da população. No conteúdo e na linguagem, a pauta da disputa se orienta pelo mínimo denominador comum, reduzida à alternativa manter ou mudar. Com a agravante de que a popularidade arrasadora do presidente Lula obriga o candidato da oposição a se equilibrar sobre um fio de arame entre uma coisa e outra. |
