Nivelando por baixo

Ricardo Melo 

Notoriedade de Barbosa decorre não de virtudes, mas sim de atitudes atabalhoadas e ilegais

Pródiga em fornecer matéria-prima para chargistas e colecionadores de frases, a vida política brasileira experimenta um momento inesquecível. Os desdobramentos do julgamento do mensalão não cessam de emprestar combustível a quem presta um pouco de atenção aos jogos do poder.

O personagem do momento não é nenhum dos condenados; mesmo o motivo da ação foi relegado a plano secundário. Joaquim Barbosa --esse é o cara da vez, como se diz. Infelizmente, sua notoriedade não decorre de virtudes. Deriva de atitudes atabalhoadas e ilegais, segundo juristas de diferentes matizes.

O showmício das prisões já foi suficientemente dissecado para mostrar as irregularidades do arrastão aéreo da Polícia Federal. Mesmo o ministro Marco Aurélio Mello, que de petista, lulista ou coisa parecida não tem nada, assustou-se com o espalhafato barbosista. Mas a coisa seguiu em frente --e tão espantosos quanto os procedimentos são as observações disseminadas pelos súditos do ilustre "justiceiro".

Uma das principais: os mensaleiros devem ser tratados como qualquer prisioneiro, sem direito a regalias. Nada a objetar. Mas vamos por partes, ou por fatias, para ficar na moda. Todos são iguais perante a lei, reza a democracia formal. Mas a lei, a pena, não é igual para todos, simplesmente porque nem todos cometem os mesmos crimes.

Passa pela cabeça de gente bem-intencionada colocar um mensaleiro no RDD e um Marcola ou Chico Picadinho cumprindo pena alternativa? E, diga-se a verdade, o que chama a atenção não são privilégios dos novos condenados, mas o fato de se negar a eles o que preveem os trâmites de execução penal.

A sequência é ainda mais falaciosa. Aponta o contraste entre a situação sub-humana em que vive a esmagadora maioria da população carcerária com os supostos benefícios recebidos por hóspedes engravatados. Com estridência variada conforme a mídia de que se servem, comentaristas são enfáticos, categóricos. Propõem nivelar tudo por baixo.

Os presos ditos comuns se amontoam em celas, engolem o pão que o diabo amassou, tomam banho frio sem sabonete e se revezam na hora de dormir, pois falta espaço nas gaiolas carcerárias. Que assim seja então com todo mundo.

Nem é preciso ser adepto de algum partido para perceber tamanha regressão civilizatória. Não, não se trata de humanizar as cadeias e dar condições dignas a seus ocupantes, mas sim de animalizar os adversários políticos de ocasião. Ver as coisas de forma justa --por mais nuances que o termo apresente no decorrer dos tempos-- e sem o ranço da vingança irracional (ou eleitoral) implica admitir que o responsável pela condição degradante das penitenciárias não é o governo x ou y. E sim um sistema velho de séculos e que ninguém, nem PT, PSDB, PMDB, UDN, PSD ou qualquer outro partido ocupante do poder teve a coragem de afrontar.

Por trás da "justiça" propagada pelo áulicos do barbosismo, surge o desejo indisfarçável de reviver, com o mensalão, o clima da vassoura, do caçador de marajás, da república do Galeão, da banda de música e dezenas de personagens "incorruptíveis" que não resistiram ao exame da história ou a um grampo telefônico. Tão desalentador quanto o rebaixamento do debate, num país de inúmeras carências como Brasil, é notar que o estandarte do momento ocupa um cargo de importância indiscutível. E a campanha eleitoral mal começou.

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Joaquim Barbosa é homenageado

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"Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!"

“A frase foi postada nas redes sociais por Luci Rosane Ribeiro, mãe do juiz Bruno Ribeiro, que será o executor das penas da Ação Penal 470, em razão de mais uma decisão monocrática de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que afastou o titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, do caso; o pai de Bruno, Raimundo Ribeiro, foi deputado distrital pelo PSDB e é dirigente tucano no Distrito Federal; saberá o juiz se comportar de forma isenta e livre das pressões que recebe dos próprios pais?; a escolha de Joaquim Barbosa pode ser considerada justa em relação aos presos?

Brasil 247

A informação, publicada em primeira mão no 247 (leia aqui), de que o juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro, coloca sob suspeita as escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.

A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: "Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente." A frase nunca foi dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.

Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é integrante da direção do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT. 

Será que não seria o caso de se declarar impedido?

Além disso, será que a escolha de Joaquim Barbosa em relação aos presos pode ser considerada justa?

Vale lembrar que, no dia 15 de novembro, Barbosa enviou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, mas ao substituto, Bruno Ribeiro, que estava de férias.

Essa foi a primeira de várias ilegalidades, que fez com que os presos em regime semiaberto passassem vários dias em regime fechado. Sem as cartas de sentença, não podiam nem ser admitidos na Papuda e ficaram quatro horas em frente ao presídio, esperando uma solução para o impasse.

Os atos arbitrários de Joaquim Barbosa já ensejaram um manifesto de juristas ligados à esquerda, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, e também um protesto do conservador Claudio Lembo, que afirmou existir razões para seu impeachment (leia aqui).

Agora, corre-se o risco de que o julgamento seja manchado de vez pela politização.”

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Charge Online do Bessinha: BigBrother Barbosa

 

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Mensalão: Joaquim Barbosa e o sentido da tragédia

O Ministro Joaquim Barbosa não tem mais utilidade. Deve começar a ser desconstruído pelas mesmas forças a que serviu e às quais passa agora a ser um incômodo.

No post anterior, tratei do que via de perdas pessoais, humanas no julgamento da AP 470. Preferi tratar Joaquim Barbosa como um caso à parte. Não que ele não seja um perdedor. Na AP 470 não há vencedores. E Joaquim Barbosa é um dos grandes perdedores.

O Ministro Joaquim Barbosa é patético. Carrega consigo uma dimensão trágica, como só os patéticos conseguem ter. Mas não trágico como Otelo, pois que Otelo não era patético. Patético e trágico tal qual Macbeth.

E, coerente a Macbeth, se os maus presságios que me desassossegam a alma a respeito de sua pessoa estiverem certos, Joaquim Barbosa estará cumprindo uma trajetória parabólica que começa sua descendente.

O início:

A indicação de Joaquim Barbosa ao STF foi um gesto político de Lula. Mas esse gesto político, uma justa homenagem e uma forma de reparação aos negros do Brasil, também é uma maldição a pesar sobre o indicado.

Interessante, poderia pesar também sobre a ex-ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a assumir como ministra da suprema corte do Brasil. No entanto, todos parecem entender o gesto político de sua indicação, mas ninguém considera que ela foi escolhida apenas por ser mulher. Por que isso pesa sobre os ombros de Joaquim Barbosa? Pesaria sobre os ombros de qualquer outro negro que assumisse o cargo?

De Frei Beto sobre Joaquim Barbosa:

“Em março (2003), Márcio Thomaz Bastos (então, ministro da Justiça) indagou se eu conhecia um negro com perfil para ocupar vaga no STF. Lula pretendia nomear um para a suprema corte do país. Lembrei-me de Joaquim Barbosa”.

Conhecera-o, meses antes, de forma prosaica, em uma agência de viagens, em 2002, quando o, então, procurador Joaquim Barbosa cultivava a arte de ser simpático e ainda cuidava de suas próprias passagens aéreas:

“Instalei-me no primeiro banco vazio, ao lado de um cidadão negro que nunca vira.

- Você é o Frei Betto? – indagou-me.

Confirmei. Apresentou-se: Joaquim Barbosa… Trocamos ideias e, ao me despedir, levei dele o cartão e a boa impressão.”

E assim, ficou a indicação de Barbosa em função de sua cor e não de sua capacidade, apesar de sua respeitável formação acadêmica e de ter alçado aos cargos que ocupou sempre por concurso público.

Do ex-ministro Cesar Peluso sobre Barbosa:

 “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante.Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.

Ou seja, como aos negros em geral, neste país, não era dado a Joaquim Barbosa o reconhecimento de estar em pé de igualdade nem quando alcançava o ponto máximo da carreira a que se propôs seguir.

Isso o incomoda? Basta ver o seu comentário após entrevero com o ministro Gilmar Mendes:

“Enganam-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente.”

Ou quando da resposta que deu a Peluso:

 “sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto”. “porque alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”.  “Sempre minha resposta veio na hora, dura.”

Permitamo-nos um interregno, é interessante como, realmente, o tempo é o senhor da história. Comparemos a imagem que se forma hoje sobre Joaquim Barbosa – presidente do STF e a crítica do Ministro Joaquim Barbosa ao então presidente Cezar Peluso, em 2012:

 “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

Voltando à história de Joaquim Barbosa, empossado ministro e com problemas ortopédicos, começam a fazer-lhe a fama de relapso com suas obrigações. Suas várias licenças médicas são vistas como uma forma de se ausentar do trabalho. Flagram-no bebendo em um bar, confraternizando com amigos durante uma das licenças.

Preto e indolente. Não é outro o motivo de sua discussão com o Ministro Gilmar Mendes:

Eles discutiam duas ações que já haviam sido julgadas no Supremo em 2006:

“JB - Não se discutiu claramente.

GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.

JB - Eu estava de licença, ministro.

GM - Vossa Excelência falta à sessão e depois vem...”

Aqui, outra vez, o tempo arma uma arapuca para Joaquim Barbosa usando suas próprias palavras. Na resposta já clássica de deu a Gilmar Mendes:

“Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país...Vossa excelência não está nas ruas, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. ...Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.

“Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro”.

Uma das acusações que se faz à AP 470 é justamente em relação ao seu caráter midiático. Os grandes grupos de mídia pautando o Supremo e Joaquim Barbosa a sua estrela maior.

A ascensão:

A mudança dos “donos do poder” em relação ao Ministro Joaquim Barbosa começa com a sua indicação para a relatoria da AP 470 – O mensalão.

A Ministra Carmen Lúcia não pode ser considerada uma “bruxa shakespeariana”, longe disso, mas, tal qual elas, foi profética, em 2007, ao comentar o que ocorreria com Joaquim Barbosa, a partir dessa relatoria, em uma troca de correspondência com o Ministro Lewandowisk flagrada por jornalistas bisbilhoteiros:

“Esse vai dar um salto social com o julgamento”

Com quanto possa carregar uma ponta de preconceito, o comentário de Carmen Lúcia denuncia que já era sabido, desde então, que o julgamento do “mensalão” era uma porta para a ascensão social. Claro, desde que as coisas certas fossem feitas. O ministro Lewandowisk, por exemplo, foi o revisor desse processo e ninguém dirá que obteve um “salto social”. O Ministro Celso Mello sentiu na pele o que é “não fazer a coisa certa”.

Mas, como vimos de seu diálogo com Frei Beto, Joaquim Barbosa sabia fazer a coisa certa.

A sua atuação como magistrado, na AP 470, ainda será estudo de caso nos cursos de direito, tal o grau de “inovação”, se não, de desrespeito aos mais basilares direitos dos réus. Mas condenar o PT na figura de José Dirceu era a “coisa certa” que esperavam de Joaquim Barbosa. As outras 39 almas eram o bônus e Joaquim Barbosa não se fez de rogado em pena-las.

Desde então, o “preto indolente” transformou-se em “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Passou a ser cumprimentado nas ruas, dava autógrafos. Nas fotos que vi, todos os que o cumprimentavam eram brancos de classe média, mas todos sorridentes e orgulhosos em estar junto do novo herói, Batman ou Anjo Vingador.

A brutalidade e a intolerância com que conduzia o julgamento foram relevadas – traços de uma personalidade “mercurial”, dizia a Folha.

Tudo lhe era permitido, de negar cumprimento à Presidente da República na recepção ao Papa a ofender jornalista, desde que a “coisa certa” fosse feita.

E ela foi feita, a condenação dos “mensaleiros” foi comemorada em manchetes da grande imprensa, dezoito minutos no “Jornal Nacional”. Algo só comparável ao frenesi quase orgiástico das grandes conquistas do esporte nacional.

A queda:

A partir daí, algo mudou na relação da grande imprensa para com Joaquim Barbosa.

Sua atitude passou a ser relativizada. Em uma das muitas discussões com o Ministro Lewandowisk, chamou-o de “chicaneiro”. Coisas muito piores já havia dito – foi censurado publicamente. Agora, havia limites.

Apareceu seu apartamento em Miami, adquirido com uma forma, digamos, “inovadora” em relação ao recolhimento de impostos. Apareceram suas passagens aéreas em viagens não oficiais.

Por fim, Joaquim Barbosa cometeu o seu grande erro.

Na busca pelos holofotes costumeiros, enviou para a prisão os mensaleiros que importavam, em dia de feriado nacional. Entre eles um homem convalescendo de extensa cirurgia cardíaca. Numa artimanha jurídica, pôs em regime fechado, por alguns dias, prisioneiros condenados ao semiaberto .

Quando li, no dia seguinte, a palavra “brutalidade” na Folha de São Paulo se referindo a ele, quando, depois, Elio Gaspari, na mesma Folha, comparava sua atitude a de linchamento e, ainda depois, quando soube que a Globo noticiou no mesmo Jornal Nacional a carta de repúdio a ele dirigida por artistas, intelectuais e juristas, pensei – “foi para o tronco”.

São esses os maus presságios que me desassossegam a alma – com os “mensaleiros” condenados e presos, o Ministro Joaquim Barbosa não tem mais utilidade. Deve começar a ser desconstruído pelas mesmas forças a que serviu e às quais passa agora a ser um incômodo.

Incômodo não só pela associação aos seus métodos truculentos que precisa ser evitada. Incômodo porque, como vimos, Joaquim Barbosa só presta reverência a si próprio, não compõem nem demonstra “gratidão”.

“A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras”.

Joaquim Barbosa será presidente do STF até novembro de 2014, depois, passará a presidência para Ricardo Lewandowisk e retornará à planície árida do plenário. Como abrir mão da figura do “Anjo Vingador”?

Joaquim Barbosa não encarna a figura do “menino pobre que mudou o Brasil”, esse é Lula. Oriundo da burocracia federal, é um classe-média típico.Típico até na necessidade de compensações simbólicas, e, no caso de Barbosa, até por outros e bons motivos. Estaria sonhando em ascender à alta burguesia, aos “donos do poder”?

Se é essa a sua intenção, aprenderá, como Macbeth aprendeu em relação ao trono da Escócia, que “os donos do poder” são uma oligarquia hereditária.

Sergio Saraiva
No GGN

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