Quando não avaliou pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Senado quebrou a casca que gerou Joaquim Barbosa

O advogado Alberto de Oliveira Piovesan pediu o impeachment de Gilmar Mendes por 'relações perigosas' com advogado da Globo, de Dantas...e do próprio Gilmar Mendes. O pedido foi feito no dia 10 de maio de 2011. Mas o presidente do Senado na época, o inefável José Sarney, descartou o pedido, mesmo com as seguintes e pesadas acusações contra o ministro:

A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.

(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17. [ Ver completo aqui, inclusive com a íntegra do pedido de impeachment]

Por não colocar o pedido de impeachment em julgamento pelos seus pares no Senado, onde Gilmar Mendes seria chamado às falas para dar explicações ao país, Sarney liberou o instinto dos ministros do Supremo, que passaram a considerar-se também supremos, pairando acima do Bem e do Mal.

Depois da arrogância, dos maus modos, do histrionismo de Gilmar Mendes (qualidades que ele aperfeiçoa até hoje), assume a presidência suprema o supremo Joaquim Barbosa, que radicalizou a superpotência de Gilmar, julgando-se supremamente acima até de seus supremos pares, a quem dá ordens, faz bullying, agride, menospreza.

Ainda há tempo para o Senado analisar o pedido de Gilmar e propor outro para o ministro Barbosa.

Mas, quando a gente pensa que o comando do Senado, depois de Sarney, está nas mãos do ex-ministro da Justiça de FHC Renan Calheiros...

Eles só vão se mexer quando a corda apertar seus senatoriais pescoços... Mas pode ser tarde.

E ainda há ovos sendo chocados, como ilustra a figura. Sem um freio de arrumação, que tem e deve ser dado por quem conseguiu a legítima representação do povo, por meio do voto, a situação prospera em direção ao golpe.

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O bode na sala da Justiça

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:


Os jornais noticiam nas edições de segunda-feira (25/11) a substituição do juiz das execuções penais do Distrito Federal encarregado de providenciar o cumprimento das sentenças do Supremo Tribunal Federal contra alguns dos condenados na Ação Penal 470. A principal controvérsia se refere ao tratamento conferido ao deputado José Genoíno, que foi encarcerado precipitadamente por ordem do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, mesmo em convalescença após um grave procedimento cirúrgico.


A imprensa observa que o novo juiz encarregado de determinar as condições de cumprimento das penas em Brasília é filho de um dirigente do PSDB e de uma funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia que milita ativamente na campanha presidencial do senador Aécio Neves. Em sua página no Facebook (ver aqui), a mãe do magistrado não esconde a orientação política da família.

Esse é apenas um dos aspectos da confusão em que se transformou aquilo que a imprensa brasileira tem considerado como o “novo tempo” da Justiça no Brasil. O protagonismo exagerado do presidente da Suprema Corte contribui para acirrar radicalismos e se constitui, hoje, em fator de desestabilização política.

Bastaram poucos dias para que os fatos desmontassem a versão construída pela imprensa em torno do julgamento da Ação Penal 470. Logo após o início do cumprimento das penas, algumas personalidades do mundo jurídico se dão conta de que o que rege as decisões da mais alta corte nacional não é o propósito de fazer Justiça, mas um obscuro sentimento de vingança cujas razões precisam ser esclarecidas.

A se considerar certos comportamentos obsessivos do ministro, há alguma coisa de doentio nesse processo, que extrapola questões penais e ideológicas. Com a cautela que o protocolo exige, personalidades do mundo jurídico têm feito chegar à mídia seus cuidados com relação ao acúmulo de erros nesse processo.

Crimes onipresentes
Como nos cabe aqui observar a imprensa e não as instituições diretamente, convém fazer um retrospecto dos acontecimentos para estabelecer algumas responsabilidades.

Não é preciso grande esforço para reconhecer que, independentemente dos elementos objetivos que formam o processo da Ação Penal 470, a imprensa teve um papel central nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial nas funções do presidente da Corte.

Joaquim Barbosa, transformado em herói nacional, e outros ministros, revelaram possuir personalidades sensíveis à bajulação, o que transformou as sessões do Supremo em espetáculos midiáticos nos quais o princípio da Justiça foi submetido ao crivo da popularidade de seus protagonistas.

O encarceramento precipitado de onze dos doze condenados, em feriado nacional, explicita o propósito de ganhar as manchetes no fim de semana prologado, mais do que uma decisão baseada nas normas penais.

Valeu pelas manchetes.

Mas, daqui para a frente, a imprensa terá que administrar cuidadosamente o desempenho midiático do presidente do STF. A figura de Barbosa representa o bode na sala, que a imprensa vai ter que remover antes que comece o julgamento daquele outro processo por corrupção chamado de “mensalão tucano”.

A “nova era na democracia brasileira – a Era dos Corruptos na Cadeia”, anunciada na semana passada pela revista Época, será revelada, então, como mais uma dessas farsas que enchem nossos livros de História.

O Judiciário, que já arrastava a tradição do nepotismo e a maldição de produzir, em sua face mais perversa, os frutos da desigualdade social, agrega ao seu prontuário o personalismo a reboque da mídia.

Enquanto isso, na vida real seguem se acumulando nos cartórios as ações sem julgamento, e consolida-se na sociedade a convicção de que o crime sempre compensa – o caso da Ação Penal 470 é apenas “um ponto fora da curva”. Relatos de procuradores e juízes distritais indicam, por exemplo, que a violência contra a mulher se agrava no Brasil, a despeito da legislação específica, porque os culpados, mesmo quando condenados, cumprem apenas uma fração de suas sentenças. O crime organizado se sofistica, a corrupção virou estratégia em todas as instâncias do poder.

O livro intitulado Crimes onipresentes – Histórias reais sobre assassinatos, responsabilidade moral e impunidade, traz uma fração desse descalabro. O autor, o promotor de Justiça Ricardo Rangel de Andrade, descreve com realismo cruel como o crime é consentido e até estimulado pela inoperância da Justiça e pela corrupção policial. A verdadeira Justiça brasileira está descrita em suas páginas; a politicagem que desmoraliza o STF é a joia da coroa.

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Quando não avaliou pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Senado quebrou a casca que gerou Joaquim Barbosa

O advogado Alberto de Oliveira Piovesan pediu o impeachment de Gilmar Mendes por 'relações perigosas' com advogado da Globo, de Dantas...e do próprio Gilmar Mendes. O pedido foi feito no dia 10 de maio de 2011. Mas o presidente do Senado na época, o inefável José Sarney, descartou o pedido, mesmo com as seguintes e pesadas acusações contra o ministro:

A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.

(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17. [ Ver completo aqui, inclusive com a íntegra do pedido de impeachment]

Por não colocar o pedido de impeachment em julgamento pelos seus pares no Senado, onde Gilmar Mendes seria chamado às falas para dar explicações ao país, Sarney liberou o instinto dos ministros do Supremo, que passaram a considerar-se também supremos, pairando acima do Bem e do Mal.

Depois da arrogância, dos maus modos, do histrionismo de Gilmar Mendes (qualidades que ele aperfeiçoa até hoje), assume a presidência suprema o supremo Joaquim Barbosa, que radicalizou a superpotência de Gilmar, julgando-se supremamente acima até de seus supremos pares, a quem dá ordens, faz bullying, agride, menospreza.

Ainda há tempo para o Senado analisar o pedido de Gilmar e propor outro para o ministro Barbosa.

Mas, quando a gente pensa que o comando do Senado, depois de Sarney, está nas mãos do ex-ministro da Justiça de FHC Renan Calheiros...

Eles só vão se mexer quando a corda apertar seus senatoriais pescoços... Mas pode ser tarde.

E ainda há ovos sendo chocados, como ilustra a figura. Sem um freio de arrumação, que tem e deve ser dado por quem conseguiu a legítima representação do povo, por meio do voto, a situação prospera em direção ao golpe.

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Dilma e o superávit primário

Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo:

A presidente Dilma afirmou, no twitter, que o Brasil (e, especialmente, o governo) está muito bem porque somos um dos poucos países do mundo que faz “superávit primário”. Disse ela que “segundo projeções, apenas seis economias do G-20 (Arábia, Itália, Brasil, Turquia, Alemanha e Coreia do Sul) terão superávit primário em 2013”.


A presidente, pelo visto, leu a última edição do “Monitor Fiscal” do FMI. No entanto, deveria confiar mais nos dados dessa publicação do que na arenga que os embrulha. Assim, poderia tirar conclusões próprias, o que sempre é importante para quem governa (e, aliás, para qualquer um).

Até alguns anos atrás, nem mesmo existia o suposto conceito de “superávit primário”. Somente quando o FMI, agindo como leão-de-chácara dos bancos, sobretudo norte-americanos, resolveu estabelecer uma garantia extra para arrancar juros dos países, é que apareceu essa novidade.

Rigorosamente, o “superávit primário” é a garantia de que, aconteça o que acontecer, morra quem morrer – crianças, idosos ou seja lá quem for - a pilhagem sobre o dinheiro público continuará locupletando bancos e demais especuladores. Essa garantia é uma espécie de latifúndio ou grilagem sobre o dinheiro público – mais exatamente, um butim composto de verbas públicas destinadas às “despesas primárias” (qualquer despesa não-financeira - ou seja, é um desvio do atendimento à população, da defesa e segurança do país e do estímulo ao crescimento).

Em palavras claras: pelo critério da presidente Dilma, a saúde de uma economia, e de um governo, é determinada pela sua capacidade de desviar verbas da Saúde, Educação, Defesa, etc., para transferi-las, sob a forma de juros, aos bancos e outros achacadores, sobretudo externos, que especulam com papéis públicos à custa de toda a população. É isso o que significa “superávit primário”.

A presidente preferiu mencionar alguns países do G-20. Não explicou – talvez porque o “twitter” não seja veículo apropriado para uma chefe de Estado esclarecer alguma coisa – por que não existe “superávit primário” na China, Índia, Rússia ou África do Sul (cf. IMF, Fiscal Monitor, “Emerging Market Economies: General Government Overall Balance and Primary Balance”, October 2013, p. 73).

Talvez a presidente considere que a economia da China não é “sólida” - ou não é tão “sólida” quanto a do Brasil. Entretanto, por que, entre os BRICS, nosso governo é o único a considerar que entregar dinheiro público à especulação financeira é um sinal de “solidez” ou “disciplina” - ou, como escreveu no “twitter” a presidente, “robustez”?

Também não há “superávit primário” nos EUA, Japão, França, Inglaterra, Suécia, Canadá – e nem na Holanda, apesar de ser, talvez, depois dos EUA, o maior bordel fiscal e especulativo do mundo (cf. op. cit., “Advanced Economies: General Government Overall Balance and Primary Balance”, p. 69).

Somente de passagem, a presidente esqueceu de dizer que entre os países que ela citou, todos, com exceção da Arábia Saudita – que não é um país, mas um feudo petrolífero –, têm um “superávit primário”, em termos de PIB, menor que o projetado para o Brasil em 2013. As projeções são as seguintes: Itália: 2% do PIB; Turquia: 0,7%; Alemanha: 1,7%; Coreia do Sul: 0,5%; Brasil: 2,3% do PIB.

No mundo todo, entre 150 países, “desenvolvidos” ou “emergentes”, só há “superávit primário” em 16, segundo a publicação do FMI. Em alguns poucos – como a Noruega – o “superávit primário” é apenas um efeito do superávit orçamentário geral: com um PIB per capita de US$ 55 mil, devido aos ganhos das estatais do petróleo e à pequena população (c. 5 milhões de habitantes), o governo norueguês não consegue gastar todas as entradas orçamentárias do ano; nesse caso, o superávit não é desvio de verbas, mas poupança efetiva. Algo semelhante, mas por outros motivos, ocorre na Suíça e na Bélgica.

Fora isso, estamos na companhia da Colômbia (0,7% do PIB), Hungria (1,2%), Peru (1,1%), Filipinas (1,8%), Islândia (1,1%) e Singapura (3,8%). Todos, com exceção da última, com “superávits primários” menores que o nosso em termos de PIB.

Mas, disse a presidente, “é impossível executar grandes projetos de saúde, de mobilidade urbana e de educação sem cuidar atentamente da robustez fiscal do País”.

Nesse caso, temos uma discordância que, antes de ser política, é aritmética: pois, o que a frase da presidente significa é que só é possível “executar grandes projetos” com menos dinheiro para eles – pois a “robustez fiscal” de que ela fala é, exatamente, o desvio de verbas da saúde, mobilidade urbana, educação, etc., para os juros, isto é, os bancos.

Quase por último, quanto a “o Brasil tem uma economia sólida e, por isso, tem recebido investimentos externos vultuosos, como comprova o leilão de Libra”, nossa opinião é que a Petrobrás é muito mais representativa da solidez da nossa economia do que a Shell e a Total – para as quais o país, no leilão de Libra, perdeu 40% na exploração do maior campo petrolífero do mundo.

Estamos de pleno acordo em que “quem aposta contra o Brasil sempre perde”. Mas nenhum brasileiro aposta o Brasil, assim como não aposta a sua genitora, a sua mulher (ou marido), ou os seus filhos. A vida não é um cassino. Exceto para os que apostam em banqueiros e multinacionais.

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O inacreditável sadismo da Globo

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

É inacreditável. Não contente em exercer o papel principal no show midiático que condenou os réus do mensalão.

Não contente em pressionar e amedrontar os ministros do STF para que eles condenassem sem provas, ou mesmo contra as provas.


Não contente em mandar Joaquim Barbosa abrir mais uma exceção histórica e prender os réus antes do julgamento dos últimos embargos.

Não contente em prender os réus num feriado de 15 de novembro.

Não contente em prender em regime fechado réus que tinha direito a semi-aberto.

Não contente em encarcerar um homem tremendamente doente, um herói nacional, um dos políticos mais íntegros do sistema partidário brasileiro, um homem que, mesmo que se o considere culpado (e não é), é evidente que não oferece nenhum perigo à sociedade, e mereceria uma prisão domiciliar.

Não contente em publicar charges verdadeiramente doentias e sádicas contra José Genoíno.

Não contente em fazer tudo isso, a Globo agora se dedica a perseguir os réus dentro da prisão. Acompanham seus passos e denunciam, diuturnamente, qualquer mínimo conforto como “regalia”. O que pretendem? Jogar os outros presos contra os réus? Assassiná-los?

A impressão que temos é que a Globo quer só vingança. Quer tortura, sangue e morte. E está conseguindo.

Os espíritos mais animalescos, mais sádicos, mais doentios, foram despertos com o espetáculo romano da Globo e outros órgãos de mídia.

Aonde isso vai parar?

Eu sei. Isso vai se reverter contra a própria Globo. A arrogância do poder está cegando a empresa para uma consequência óbvia. Cresce cada vez mais o número de pessoas indignadas com essa sessão diuturna de tortura midiática.

Já sabemos que, infelizmente, não há mais juízes em Berlim.

Mas há juízes em Portugal, na Itália e em outros países.

E ainda há cidadãos no Brasil.

Nunca se viu a imprensa fazer isso nem com assassinos e estupradores. Nunca se viu os jornais fazendo campanha para que um preso seja maltratado na prisão. Sim, porque é isso que estão fazendo. Estão promovendo uma campanha para que os réus sejam maltradados, visto que estão incitando ódio e ressentimento para pessoas que já estão em situação frágil, sem poder reagir, sem poder rebater tanta covardia.

Mesmo que os réus fossem culpados (e não o são), porque não deixá-los em paz? Já não conseguiram prendê-los? Já não foram humilhados o suficiente? Como falar em regalias para os réus que estão sendo achincalhados na mídia? Regalia de quê? De ver sua família – sim, porque isso atinge toda a família do réu – sendo torturada há oito anos, e até hoje, pelos meios de comunicação?

Abaixo, a nota publicada na capa do Globo, de hoje.

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