Ato das centrais contra alta dos juros

Do sítio da CTB:

Em reunião nesta sexta-feira (22) na capital paulista, representantes das centrais sindicais brasileiras definiram o ato que ocorre na terça-feira (26) em frente ao Banco Central, em Brasília. “A concentração começa às 10h e o ato político está marcado para começar às 11h”, declara Paschoal Carneiro, secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB.


Foi definido o slogan Menos Juros, Mais Salários, denunciando a política desenvolvida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, com sucessivas altas dos juros, o que acarreta perdas irreparáveis para a classe trabalhadora, prejudica a produção e favorece o setor financeiro, que não gera empregos. “Todas as centrais confirmaram presença e terão direito a dois oradores e cada central poderá escolher um parlamentar para discursar também”, explica Paschoal.

A expectativa dos organizadores do ato é da presença de pelo menos 5 mil pessoas em Brasília no dia 26 para mostrar a força da classe trabalhadora unida para mudar a economia do país rumo ao desenvolvimento independente do mercado internacional e para isso contam com a mobilização das estaduais das centrais, assim como dos sindicatos, porque “interessa a todos os trabalhadores reduzir os juros e aumentar os salários”, define o dirigente da CTB.

A taxa Selic está em 9,5% atualmente e pode ultrapassar os dois dígitos em breve a continuar nesse ritmo. Por isso, a mobilização das centrais sindicais em mais esse ato unificado. A CTB empreende todos os esforços para enviar milhares de militantes nos eventos mais importantes para empoderar a classe trabalhadora na luta contra os interesses do capital (saiba mais aqui). A CTB sempre na luta com os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
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Madame Flaubert, de Antonio Mello

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Fraudes nas eleições de Honduras

http://xiomara.hn
Por Giorgio Trucchi, de Tegucigalpa, no sítio Opera Mundi:

 Ainda não há um vencedor oficial da eleição presidencial de Honduras. Enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não finaliza a apuração dos votos, tanto o candidato governista Juan Orlando Hernández, do PN (Partido Nacional), quanto a principal opositora, Xiomara Castro, do Partido Libre (Liberdade e Refundação), se declaram presidentes. O Libre também declarou não reconhecer os resultados apresentados pelo tribunal.


O ex-presidente Manuel Zelaya, esposo de Xiomara, rechaçou os resultados preliminares e convocou toda a dirigência do partido a uma reunião de emergência para esta segunda-feira (25/11). Com 54,47% das urnas apuradas, Juan Orlando Hernández estava à frente, com 34,14% dos votos. Em seguida aparecia Xiomara Castro, com 28,43%.

Em terceiro lugar vinha o candidato Mauricio Villeda, do Partido Liberal, com 21,03%, seguido por Salvador Nasralla, do Partido Anticorrupção (PAC), com 15,73%. O restante dos votos foi computado para os outros quatro candidatos à Presidência. Ao divulgar a última parcial, o TSE admitiu ter havido “inconsistência nas informações de pelo menos 20% das atas recebidas”.

Poucos minutos após o primeiro boletim do TSE, o candidato governosta se declarou ganhador e assegurou que convocaria todos os setores da sociedade e da política hondurenha para buscar em conjunto uma saída à gravde crise que afeta o país. Sua vitória foi reconhecida quase de imediato pelos presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, e da Colômbia, Juan Manuel Santos. Também o felicitaram o ex-presidente salvadorenho Elías Antonio Saca e o presidente guatemalteco, Otto Pérez.

De acordo com a denúncia apresentada aos meios de comunicação por Zelaya, as autoridades eleitorais não haviam computado entre 19 e 20% das urnas por supostas anormalidades e inconscistências -- um total de quase 400 mil votos que podem alterar os resultados. “Nós não aceitamos esse resultado, protestamos contra esse resultado e o rechaçamos, porque nossas pesquisas de boca de urna e nossa contagem de atas confirmam que Xiomara ganhou a Presidência da República com mais de 3%", afirmou Zelaya.

Rixi Moncada, representante do Libre no Conselho Consultivo do TSE, disse existir uma manipulação dos dados reais e uma fraude descarada para favorecer um dos candidatos. "Há mais de 1.900 atas de departamentos (estados) onde o Libre ganha contundentemente que não foram incorporadas ao sistema de contagem, mas transferidas a um denominado procedimento de escrutínio especial”, contou. Moncada garantiu ter informes fidedignos que provam que foram introduzidos ao sistema de contagem "atas via escanner de lugares onde o escrutínio ainda não tinha sido concluído".

Tanto Moncada como o candidato à vice-presidência, Enrique Reyna, disseram que o que aconteceu neste domingo foi "uma clara fraude frente à vontade popular, que, sem dúvidas, está sendo alterada através da transmissão irregular de resultados”. Reyna afirmou também que representantes das MER (Mesa Eleitoral Receptora) tinham atrasado o envio de atas onde ganha o Libre, para assim atrasar o aumento da vantagem. Além disso, ele acusou o TSE de “não contabilizar atas onde ganhamos e que estranhamente foram escanneadas com a ponta dobrada, para ocultar o número. Essas são as que foram enviadas para auditoria", falou.

Juan Barahona, primeiro candidato à vice-presidência e subcoordenador da FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular) fez um emotivo chamado aos representantes do Libre nas MER para que "não abandonem as urnas e cuidem dos votos”. Ao mesmo tempo, pediu aos militantes e simpatizantes do partido “estar atentos e atentas a qualquer chamado feito pelo Libre”.

Por sua vez, o candidato do PAC, Salvador Nasralla, não somente respaldou indiretamente a denúncia do Libre, mas foi além e falou de "fraude descarada" e "instalação de uma ditadura" em Honduras. Ele desconheceu o resultado e assegurou que não vai acatar os dados difundidos pelo TSE.
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Haddad e o combate às máfias de SP

Por Nabil Bonduki, na revista CartaCapital:

Quando o prefeito Fernando Haddad propôs a criação da Controladoria Geral do Município, por meio de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em maio deste ano, muitos nos criticaram pela criação de mais uma estrutura administrativa no organograma da Prefeitura. Passados dez meses, o acerto e os resultados dessa iniciativa, proposta na campanha eleitoral para combater a corrupção, saltam aos olhos de todos.


Graças à ação desse novo órgão, comandado pelo competente Mário Spinelli, sete servidores municipais concursados foram, sem grande alarde, presos em flagrante por corrupção e estão sofrendo processos administrativos, que podem resultar em suas demissões a bem do serviço público. A maioria desses funcionários participava de esquemas amplamente conhecidos, mas nunca enfrentados, ligados à concessão de benefícios tributários e à aplicação da legislação de uso e ocupação do solo.

Com o desbaratamento de um esquema de corrupção relacionado ao Imposto sobre Serviços (ISS), investigado por mais de seis meses, a Controladoria ganhou grande visibilidade. Montado na Secretaria de Finanças há vários anos e comandado pelo próprio subsecretário da Receita do governo Kassab, esse esquema dilapidava os cofres municipais quitando dívidas do ISS por valores irrisórios (cerca de 10% do devido) e recebendo polpudas propinas que podiam chegar a 40% do valor devido. Estima-se que até R$ 500 milhões possam ter sido desviados dos cofres municipais e que dentre os principais beneficiários do esquema estariam incorporadoras que foram protagonistas do boom imobiliário que ocorreu nos últimos sete anos na capital. É essencial que elas também sejam investigadas, pois não há corrompidos sem corruptores.

Embora pudesse ser embrionário em governos anteriores, o esquema ganhou grandes proporções no governo Serra-Kassab, ao mesmo tempo em que proliferou outro propinoduto na Secretaria de Habitação, conhecido como escândalo Aref. Existem indícios de que outras fraudes dilapidaram o erário municipal, como anulação de dívidas ativas no IPTU, lançamentos menores de áreas dos imóveis para efeito de cálculo do valor venal e de área computável, e subestimação do valor da outorga onerosa do direito de construir a ser pago ao Fundo de Desenvolvimento Urbano.

Apesar de existirem indícios de conhecimento do esquema pelo ex-prefeito Kassab e por seus ex-secretários, deve-se averiguar com mais elementos qual a real participação de membros da alta administração do governo anterior, quando esse vazadouro de recursos públicos efetivamente funcionou e não foi combatido.

O certo é que o atual governo – em especial o prefeito, o controlador e o ex-titular da Secretaria de Governo Municipal, Antônio Donato – se empenhou em desmontar o estratagema. Por isso, deve-se ter cautela antes de aceitar como verdadeiras afirmações e depoimentos de membros da quadrilha investigada, pois é estranho que apenas tenham acusado vereadores que fizeram oposição a Kassab na legislatura passada.

A administração municipal precisa ser passada a limpo para que recupere junto à população a credibilidade necessária para enfrentar os grandes desafios da cidade. Mais do que nunca, o prefeito e o controlador-geral precisam do apoio de vereadores, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos paulistanos efetivamente preocupados em enfrentar a corrupção para levar adiante essa ação saneadora. Combater os crimes contra a administração e o erário municipal, há muito incrustrados nos órgãos públicos, é um desafio que exige medidas concretas - como a declaração online dos bens dos funcionários municipais implantada recentemente -, além de investigação inteligente, coragem e vontade política dos governantes, mas também efetivo apoio da sociedade.

Os riscos políticos e administrativos envolvidos nessa empreitada são muitos. Um deles é gerar a paralisia da máquina municipal que, aliás, já é lenta o suficiente, dada a complexidade e fragmentação das responsabilidades envolvidas. É claro que são poucos os funcionários corruptos, mas em certas áreas, há um grande poder discricionário no trabalho de cada funcionário.

Nós vereadores temos um papel importante em reduzir a margem de manobra em que funcionários mal-intencionados podem operar. Podemos aperfeiçoar a legislação para torná-la mais clara e precisa, de modo que as leis possam ser aplicadas de maneira automática, reduzindo o espaço para interpretações ambíguas, passo fundamental para combater a corrupção sistêmica que corrói a máquina municipal.
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Os vira-latas em Teerã

AFP / Wikipedia / RT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O caráter colonizado de grande parte de nossos observadores diplomáticos teve poucos momentos tão vergonhosos como em maio de 2010. Naquele momento, Brasil, Turquia e Irã assinaram um acordo nuclear que, em seus traços essenciais, era um rascunho bem feito do acerto fechado ontem, em Genebra, com apoio de Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Alemanha.

Após três anos e seis meses de tensão e novas ameaças de confronto, o óbvio ficou um pouco mais ululante.

Desmentindo o discurso imperial que em 2010 tentava apresentar uma intervenção militar como inevitável diante da “intransigência” iraniana para defender seu programa nuclear, o novo acordo confirma que era possível avançar numa solução pacífica, respeitando a vontade soberana daquele país. Apesar disso, quem não sofreu uma perda seletiva de memoria irá lembrar-se do que ocorreu há três anos.

Com apoio inicial da Casa Branca, que voltaria atrás sob pressão de lobistas a serviço da extrema direita de Israel, Lula tomou a iniciativa de atrair o Irã e a Turquia para as conversas. Foi uma ideia do presidente brasileiro, a partir de conversas prévias com o então presidente do Ira, Mahmoud Ahmadinejad, em Nova York. Informado, Barack Obama aderiu a ideia, ainda que relutante. O chanceler Celso Amorim atuou nos bastidores entre os envolvidos.

Quarenta e oito horas depois, enquanto os Estados Unidos propunham uma nova rodada de sanções contra o Irã, inviabilizando um pacto que bastante razoável, Lula tornou-se alvo de um massacre externo e, especialmente, interno. Fez-se o possível para ridicularizar sua atuação, como se fosse um caso patológico de caipirismo diplomático. Refletindo o tom geral, um comentarista chegou a mandar os pêsames para o presidente brasileiro. Como explicar essa postura?

Um ponto, claro, era eleitoral. Cinco meses depois da viagem de Lula a Teerã, a população brasileira iria às urnas e era importante impedir qualquer vitória de seu governo, que poderia ajudar a eleição do ainda poste Dilma.

Outro aspecto é o complexo de vira-latas, que não consegue enxergar oportunidades que a conjuntura internacional pode oferecer ao país. Não se perdoou a indisciplina de Lula em relação a Washington. Já que Obama havia mudado de ideia, como é que o governo brasileiro se atrevia a teimar com seu projeto?

Como escreveu o professor José Luiz Fiori, em 2010, “o que provocou surpresa e irritação em alguns setores, não foram as negociações, nem os termos do acordo final, que já eram conhecidos. Foi o sucesso do presidente brasileiro que todos consideravam impossível ou muito improvável. Sua mediação (...) criou uma nova realidade que já escapou ao controle dos Estados Unidos e seus aliados. “

O ponto principal envolve o caráter provinciano do pensamento diplomático estabelecido no país. Incapaz de enxergar novos horizontes quando a situação internacional permite – como estava claro em 2010 – nossos professores de fim de semana procuram sabotar uma diplomacia que, vê-se agora toda clareza, abria oportunidades.

Chato, né?
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