* Um Gaúcho Pega a Estrada - de: Mauro Moraes e Gujo Teixeira, com Marco Aurélio Vasconcelos e grupo
('Reculuta da Canção Crioula', Guaíba/RS - 2001)
Quando um Gaúcho Pega a Estrada
* Um Gaúcho Pega a Estrada - de: Mauro Moraes e Gujo Teixeira, com Marco Aurélio Vasconcelos e grupo
('Reculuta da Canção Crioula', Guaíba/RS - 2001)
A cruzada antiaborto já começou
Enquanto o PSDB e o PT se digladiam pelo poder, os fundamentalistas já estão pavimentando o caminho para, novamente, mergulhar a disputa presidencial e o país no obscurantismo. E temo que nenhum dos dois partidos terá a coragem necessária para romper de uma vez por todas com a dependência, com fins meramente eleitoreiros, das lideranças religiosas medievais, erguendo a bandeira do estado laico que a modernidade exige.
No último final de semana tive uma experiência sinistra. Entrei ao acaso no cinema para ver o filme Blood Money – O Aborto Legalizado. A curta resenha que li dizia se tratar de um documentário contra o aborto. Fiquei curiosa. Ao comprar o bilhete, pensei: “Deve estar vazio”. Qual não foi a minha surpresa ao descobrir que havia no máximo meia dúzia de lugares vagos na sala do Espaço Itaú, cinema onde normalmente entram em cartaz filmes considerados “cult”. Ou entravam, sei lá.
Vi o documentário inteiro boquiaberta. Para começar, não é um filme religioso, mas a religião aparece como subtexto todo o tempo: uma Bíblia na mesa aqui, uma cruz detrás do entrevistado acolá, uma imagem de Nossa Senhora com o Menino Jesus ao fundo… Para dar um verniz “humanista” à coisa, quem apresenta o documentário, dirigido por David Kyle, é a sobrinha de Martin Luther King, a pastora conservadora Alveda King, empenhada em espalhar a mentira de que o tio era contrário à legalização do aborto.
Alveda faz questão de ignorar que a viúva de Luther King, Coretta, morta em 2006, apoiou durante 23 anos não só o direito de a mulher decidir sobre o aborto como também o casamento gay. E que o próprio reverendo Martin Luther King, segundo historiadores, situado à esquerda do partido Democrata (a sobrinha cara-de-pau o pinta como Republicano), foi um dos apoiadores da Planned Parenthood, a organização sem fins lucrativos para o controle de natalidade que realiza o maior número de abortos nos EUA desde que a prática foi legalizada, em 1973 (leia um perfil de Alveda King na revista online Salon, aqui).
Nas telas do cinema, Blood Money tenta transformar a Planned Parenthood em uma entidade criminosa. O principal discurso do documentário, como já diz o título, é que a “indústria do aborto” rende milhões de dólares nos EUA, como se tudo não rendesse dinheiro na nação mais capitalista do planeta. Em seguida, o filme ataca pelo lado racial, ao demonstrar que a maioria dos abortos é feita por mulheres negras. Mas, em vez de dar a explicação correta sobre este fato –que isto acontece porque há mais negras pobres nos EUA e por isso mesmo mais sujeitas a abortar–, o documentário abraça a bizarra teoria de Alveda King de que, na verdade, os abortos seriam um “genocídio negro”.
Por último, Blood Money explora a ideia de que as mulheres são forçadas a fazer abortos e não optam por não ter a criança. Que não é uma escolha da mulher, como defendem os ativistas a favor da legalização, mas uma opção desesperada. E que isso causaria traumas para o resto da vida nas mulheres, estragando seu futuro e algumas vezes levando até ao suicídio. Para fechar com chave de ouro, recorre ao sentimentalismo, mentindo deliberadamente ao informar que fetos sentem dor no momento em que são abortados, o que não tem nenhuma comprovação científica, já que até as 24 semanas não têm as terminações nervosas totalmente formadas. Quando o filme acabou, várias mulheres choravam ao meu lado.
No Brasil, o filme foi lançado por uma produtora espírita, a Estação Luz, que antes da sessão que assisti exibiu o trailer do seu próximo lançamento: um documentário sobre a garotinha Vitória de Cristo, que nasceu sem cérebro, e que morreu aos dois anos de idade no ano passado. Três meses antes, em abril de 2012, a menina havia sido levada pelos pais ao Supremo Tribunal Federal, como símbolo contra a liberação do aborto em casos de anencefalia, que acabou aprovada pelo tribunal.
Nos EUA, o objetivo da peça panfletária é tentar reverter a decisão da Suprema Corte que legalizou o aborto. Por aqui, me parece haver três metas claras: primeiro, derrubar a decisão do STF sobre o aborto de anencéfalos, que o filme sobre Vitória irá reforçar; em segundo lugar, aprovar no Congresso o absurdo estatuto do nascituro, que estabelece pena de prisão para quem abortar e dá pensão aos filhos de mulheres que não abortarem, inclusive em caso de estupro; e, por último, influir na eleição de 2014 contra qualquer possibilidade de discussão da legalização do aborto no País como uma questão de saúde pública.
Saí do cinema com a sensação de ter, literalmente, visto esse filme antes. Mas sabem o que é mais assustador? Do lado de fora, uma fila imensa aguardava a próxima sessão.
Globo usou esquema igual ao mensalão!
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| http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/ |
Documentos do STF, referentes ao inquérito que mais tarde se tornaria a Ação Penal 470, até hoje jamais publicizado pela imprensa, mostram que os empréstimos do Banco Rural, os mesmos que foram destinados ao PT, foram para varias empresas importantes no país, incluindo a Globo.
Onde estaria a apuração disso? Estaria no Inquérito 2474, chamado vulgarmente “Gavetão”? Segue trecho do documento:
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Denúncia do inquérito 2245, que depois virou a Ação Penal 470. Página 90:
A vistoria realizada pelo Banco Central no Banco Rural demonstrou que essa instituição financeira estava envolvida em uma série de operações ilegítimas, contabilizadas de forma a mascarar a verdadeira natureza da operação, encobrindo a prática de operações vedadas e também de lavagem de dinheiro resultante de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Além das operações ilícitas desenvolvidas com as empresas SMP&B e Graffiti, e com o Partido dos Trabalhadores, acima narradas, o PT 0501301503 também revela outras situações caracterizadoras de práticas fraudulentas envolvendo, principalmente, operações com as seguintes pessoas físicas e jurídicas:
- Moinho de Trigo Santo André S/A;
- Banktrade Agrícola Imp. Exp.;
- Tupy Fundições Ltda.;
- Globo Comunicações e Participações;
- ARG Ltda.;
- Securinvest Holdings S/A;
- Ademir Martines de Almeida;
- Agroindustrial Espírito Santo do Turvo;
- Agrícola Rio Turvo;
- Cia. Açucareira Usina João de Deus;
- Usina Carola S/A;
- Viação Cidade de Manaus Ltda.;
- Amadeo Rossi S/A;
- João Fonseca de Goes Filho;
- Enerquímica Empreend. Participações;
- Noroeste Agroindustrial S/A.
Máfia dos fiscais e a obsessão da Folha
A Folha de S.Paulo está empenhada em demonstrar que a máfia dos fiscais, suspeita de haver desviado meio bilhão de reais dos cofres da prefeitura paulistana, foi criada há onze meses, depois da posse do atual prefeito, Fernando Haddad. Na edição de quarta-feira (20/11), o jornal publica na primeira página, logo abaixo da manchete, o seguinte título: “Ex-secretário de Haddad é alvo de nova investigação”. No texto que se segue, informa-se que o Ministério Público apura se o vereador e ex-secretário Antonio Donato foi beneficiado por doações de fiscais corruptos em sua campanha eleitoral.
Os outros dois jornais de circulação nacional, o Globo e o Estado de S.Paulo, têm outras prioridades no acompanhamento do caso, que oferece evidências de haver provocado vazamentos de recursos públicos da capital paulista por uma década.
O Estado informa, na primeira página: “Subprefeito é exonerado após denúncia”. A notícia esclarece que se trata de Antonio Grasso, que foi secretário durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab. O Globo, por sua vez, traz o seguinte título, na seção “País”: “Máfia do ISS – Haddad afasta ex-secretário de Kassab”.
Tanto no Estado quanto no Globo, o noticiário – que começou com a descoberta de que um grupo de auditores fiscais recebia propinas de grandes incorporadoras para reduzir os valores do Imposto Sobre Serviços – evolui para a constatação de que o buraco era muito mais fundo.
A cobertura do assunto, ainda que fragmentada, apresenta algumas evidências que a imprensa não pode mais ignorar: trata-se de um esquema consolidado há cerca de dez anos e envolve funcionários que já atuavam quando o prefeito era José Serra, eleito em 2004 e sucedido em 2006 por seu vice, Gilberto Kassab.
Uma versão anterior do esquema, que atuava sob o governo do falecido ex-prefeito Celso Pitta, foi desbaratada em 2002, com a descoberta de uma quadrilha de fiscais que extorquia camelôs e pequenos empresários.
A versão renovada daquela que era chamada de “máfia dos fiscais” tem claros sinais de que é mais sofisticada, e envolve mais funcionários graduados da gestão de Kassab, conforme noticia na quarta-feira o Estado de S. Paulo.
Esquema sofisticado
Embora os jornais ainda publiquem separadamente as denúncias, como se fossem histórias distintas, o leitor atento há de perceber que se tratava de um processo mais complexo, que envolvia não apenas desvios no Imposto sobre Serviços, mas também a redução dos valores do IPTU.
Se a imprensa juntar tudo numa planilha, poderemos nos surpreender com uma relação direta entre a roubalheira e o nível de endividamento da prefeitura de São Paulo, a baixa capacidade de investimento do município e a persistência de problemas estruturais graves, como a falta de moradia, o custo dos transportes públicos e a carência de creches e outros serviços.
A poucas páginas de distância das seções onde os jornais publicam o noticiário sobre a máfia dos fiscais, que minou a capacidade de produção de receita do município, saem notas e comentários sobre o projeto de aumento do IPTU em São Paulo. No entanto, a imprensa ainda não conseguiu fazer a conexão entre um fato e outro.
Critica-se o projeto de reorganização financeira do município, mas não se relaciona a necessidade de aumentar a receita com a demonstração de que o orçamento vem sendo minado, ano após ano, por um esquema de corrupção que sabe-se lá onde vai dar.
A dificuldade de organizar os acontecimentos em contextos mais amplos e conectar lé-com-cré é parte das deficiências do sistema de separação do noticiário em seções temáticas. Mas os jornais resistem a explicar que não se trata simplesmente de uma quadrilha que eventualmente resolveu se juntar para tomar dinheiro de empresários – omitindo, por exemplo, que grandes empresas de construção civil beneficiadas pela redução de impostos à custa de propinas financiam campanhas de vereadores de quase todos os partidos.
Estranha, estranha mesmo, é essa obsessão da Folha em tentar incriminar um ex-secretário do atual prefeito e esconder a roubalheira das gestões anteriores.
Quem o jornal tenta proteger?
A querela da autonomia do Banco Central
Recentemente, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a intenção de pôr em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 102/2007, de autoria do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e cujo relator, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O relatório propõe, sobretudo, formalizar a autonomia operacional do Banco Central do Brasil (BCB), fixando mandato de seis anos aos presidentes e diretores dessa autarquia, que é uma das principais instituições da autoridade monetária brasileira, cujo órgão máximo é o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo a grande imprensa, a matéria acabou não sendo incluída imediatamente na pauta pelo fato de o governo, a começar pela presidenta Dilma Rousseff, e a oposição serem contrários à proposta. No entanto, Renan Calheiros tem dito que é favorável à formalização da autonomia do BCB e que essa medida precisa ser aprovada assim que possível.
Ao longo de 2013, tem crescido a ofensiva política e ideológica de forças neoliberais internas e externas ao país contra a política econômica social-desenvolvimentista do governo Dilma. A grande mídia, principal porta-voz da oposição neoliberal, não se cansa de veicular vozes dizendo que o governo federal é displicente no combate à inflação e irresponsavelmente expansionista em matéria fiscal, posturas que não estariam promovendo o crescimento econômico. O remédio que propõem é, na verdade, o veneno rejeitado em vários países da América Latina: juros altos e política fiscal contracionista, para pagar os custos, em termos de aumento do endividamento público, decorrentes do aperto monetário recomendado pelos que, em nome do combate à inflação, querem destruir a atividade produtiva, a geração de empregos e a capacidade orçamentária do Estado para implementar políticas sociais. Isso já foi feito nos anos 1990, resultando em vulnerabilidade financeira, elevação da dívida pública, desemprego e estagnação do crescimento econômico.
Como as eleições de 2014 se aproximam e o desejo dos neoliberais é derrotar a reeleição de Dilma ou, como segunda opção, enquadrar as políticas governamentais no receituário da economia neoclássica, tenta-se desengavetar, desta vez com a ajuda de um senador da base aliada, uma matéria de fundamentação monetarista: a formalização da autonomia operacional do BCB.
O BCB tem autonomia operacional informal. Com essa autonomia, executa a tarefa de garantir que a inflação se situe dentro da meta estabelecida pelo CMN, tendo como principal instrumento para tanto a determinação da taxa básica de juros, a taxa Selic. Esse desenho institucional da política monetária está em vigor desde 1999, quando a âncora cambial, então em vigor, foi objeto de ataque especulativo e, como resposta, o objetivo da política monetária passou a ser o controle da inflação, com base no sistema de metas. O caráter informal da autonomia deve-se a dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Lei nº 4595/1964, instituída na ditadura militar, embora seja matéria legislativa de natureza ordinária, está, ao arrepio da norma jurídica, operando como se fosse a lei complementar prevista no artigo 192 da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro nacional, até agora não regulamentado pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, a autonomia é informal porque a Presidência da República tem o poder de indicar o presidente e os diretores do BCB.
Os neoliberais querem que o BCB seja formalmente autônomo. Motivo mais imediato: desde meados de 2011, o governo Dilma, tendo à frente do BCB Alexandre Tombini, sem mudar o arranjo institucional de política monetária preexistente, passou a integrar, de modo ainda mais claro que nos dois governos Lula, as políticas monetária, fiscal e cambial, direcionando-as para o desenvolvimento. Não se visa meramente à estabilidade do poder de compra da moeda, e sim à estabilidade macroeconômica necessária ao crescimento. Nessa perspectiva, os objetivos são múltiplos. Assim, o da política monetária, na prática, tem sido também, como diz o PLS nº 477/2011 (complementar), de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), “garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente, estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”.
Há dois principais projetos em disputa no Brasil, o social-desenvolvimentista e o neoliberal. Os outros existentes não têm, até o momento, bases sociopolíticas e político-institucionais suficientes para estar realmente no páreo. As bases sociopolíticas do projeto social-desenvolvimentista, que sustentam o governo da presidenta Dilma, são sobretudo, de um lado, os trabalhadores, os pobres e miseráveis e, de outro, os microempreendedores e empresários que se vinculam às atividades e investimentos produtivos, que geram emprego, renda salarial e lucros. Na oposição, está o partido neoliberal, do rentismo e das finanças, cujo porta-voz é a grande mídia. Nas fontes de renda dos poderosos do partido neoliberal destacam-se os juros e grandes aluguéis, ou seja, a remuneração de investimentos mobiliários e imobiliários, ativos financeiros e imóveis. Para os rentistas, interessam juros altos e liquidez; eles são avessos ao risco. São credores do Estado, detentores de títulos da dívida pública. Têm duas preocupações inseparáveis em relação às políticas do Estado: aumentar a remuneração de seus ativos financeiros e garantir que a política fiscal seja direcionada para o pagamento dos juros que engordam suas fortunas milionárias. O aumento da taxa Selic tem impacto também nos juros e spreads bancários, encarecendo o crédito das instituições financeiras destinado à atividade produtiva e ao consumo.
A ideologia econômica que faz do controle da inflação uma obsessão irresponsável está a serviço dos rentistas e instituições financeiras, aqueles para quem juros extorsivos não são problema, mas sim solução. É por conta deles que temos sido campeões mundiais em taxas de juros altas. Eles não querem que o país perca esse título lamentável. A grande mídia neoliberal não divulga informações sobre o bolsa “grande família”, das famílias ricas detentoras da imensa maioria dos títulos da dívida pública, apenas critica a suposta gastança governamental com o Bolsa Família e outras políticas sociais, assim como com a manutenção e geração do emprego.
O governo Dilma tem mantido a estabilidade macroeconômica orientada para o desenvolvimento, mas a ofensiva neoliberal é gananciosa, quer que o BCB tenha sua autonomia operacional formalizada para insular a política monetária e impedir sua inserção em objetivos múltiplos. Quer, na verdade, facilitar as condições para a captura da política monetária, como ocorreu nos anos 1990, quando a taxa Selic, ao final de 1998, foi de 29% e em dezembro de 2002, de 25%, chegando aos estratosféricos 45%, em março de 1999.
Em vez da formalização da autonomia operacional do BCB, que, com a mesma informalidade herdada dos anos 1990, mas passando a ter objetivos múltiplos de política, está funcionando bem melhor do que quando a oposição governou, o país precisa aprofundar o esforço, iniciado pelo governo Lula, para que as instituições financeiras ofereçam crédito acessível à produção e ao consumo popular, para aumentar a inclusão bancária e a concorrência no setor bancário, hoje altamente concentrado. Nesse sentido, uma iniciativa interessante seria a realização da Conferência Nacional do Sistema Financeiro, proposta pela Contraf-CUT, que permitiria pôr na agenda pública o debate de uma matéria essencial para o fortalecimento do modelo econômico social-desenvolvimentista.
* Marcus Ianoni é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.
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