POLÍTICA - Propinoduto tucano: Aparecem os tucanos de alta plumagem.

trem Aparecem primeiros nomes de tucanões do trensalão
"Tenho em meu poder uma série de documentos (originais) que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo durante os governos Covas, Alckmin e Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do "Caixa 2" do PSDB e do DEM" (trecho do relatório entregue no dia 17 de abril ao conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que foi encaminhado à Polícia Federal).
Sete meses depois, a revelação foi feita nesta quinta-feira pelo Estadão, o jornal que melhor vem acompanhando este caso sobre as denúncias de corrupção envolvendo membros dos três últimos governos tucanos no chamado trensalão paulista, um esquema de cartéis e propinas, que causou enormes prejuízos ao Estado.
Pela primeira vez, aparecem na denúncia feita ao Cade os nomes de integrantes do alto tucanato. São eles: Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin; senador Aloysio Nunes Ferreira, político historicamente ligado a José Serra, além de três secretários do atual governo do PSDB, José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico), antigo aliado de Gilberto Kassab, atualmente rompido com o ex-prefeito. Também foi citado o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), velho aliado dos tucanos paulistas.
Até agora, só tinham aparecido nas investigações figuras menores do esquema, como alguns ex-diretores do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), lobistas e consultores. Por enquanto, só foram indiciados criminalmente pela Polícia Federal João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, e Arthur Teixeira, controlador da Procint Projetos e Consultoria Internacional.
Também é a primeira vez que se fala abertamente em formação de "Caixa Dois" dos governos PSDB-DEM, já que antes só se fazia menções à formação de um cartel pelas multinacionais Alstom e Siemens, entre outras. Manchete do Estadão na página A4: "Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputados".
Os citados na reportagem de Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo negaram as acusações de recebimento de propinas ou não foram encontrados pelo jornal. O PSDB de São Paulo, em nota oficial, repudiou as acusações feitas pelo ex-diretor da Siemens.
Rheinheimer, que foi diretor da Divisão de Transportes da Siemens por 22 anos, tendo deixado a empresa em março de 2007, é o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel de trens, em 2008, e fez um acordo de delação premiada em troca de uma eventual redução de pena. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor Everton Rheinhaimer se disse disposto a contar tudo o que sabe, mas pediu em troca um cargo na mineradora Vale, que negou ter alguém com este nome no seu quadro de funcionários.
De uns dias para cá, parece estar se rompendo a cortina de proteção em torno das denúncias contra políticos e governos tucanos. Também nesta quinta-feira, a Folha, principal concorrente do Estadão, publicou um editorial sob o título "O outro mensalão", em que afirma: "STF não pode mais atrasar julgamento da ação sobre esquema de corrupção do PSDB em Minas, praticado na campanha eleitoral de 1998." E conclui: "Após o desfecho do processo do mensalão petista, a Suprema Corte brasileira não pode dar espaço à interpretação de que funciona em regimes distintos de acordo com a coloração partidária dos acusados".
Foi mais ou menos o que escrevi aqui na semana passada, num texto em tom de ironia, sob o título "Imprensa vai fazer força-tarefa para investigar tucanos".
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Folha tenta esconder lixo tucano de São Paulo jogando lixo de Minas por cima




O diabo, dizem, mora nos detalhes. E é no detalhe de uma coincidência que se deve olhar a edição de hoje da Folha.

O Ex-tadão publica hoje matéria devastadora sobre a corrupção dos governos do PSDB em SP. Se, antes, a corrupção poderia ser empurrada para "operadores", depoimento de um réu confesso, chamado pela reportagem de leniente, aponta o dedo para o núcleo dos governos tucanos:

Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma dispor de "documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM" [Fonte].

Como eu dizia, bota aspas, coincidentemente, hoje a Folha defende em editorial que o julgamento do mensalão tucano "mineiro" seja julgado sem demora pelo STF. Por que só agora, 15 anos depois?

Porque eles querem jogar o lixo do PSDB de São Paulo, que se vem corrompendo há 20 anos, desde a gestão Covas, passando por Alckmin e Serra, para Minas, com o triplo intuito de 1) livrar SP; 2) derrubar Aécio; 3) livrar Serra. Não necessariamente nesta ordem, ou melhor, na ordem inversa.



Madame Flaubert, de Antonio Mello

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O show dos erros


No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de "doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".

José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os "cuidados específicos", enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida - e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à "lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio", nada a ver com Brasília. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?

Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da "carta de sentença", que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.

Com a "carta de sentença", outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22h de anteontem, porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.

Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu a norma baixada pelo próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é uma arbitrariedade própria de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?

Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?

Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar. 

Janio de Freitas
No fAlha
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Grupo divulga manifesto contra violação de direitos em prisões do mensalão


Juristas e intelectuais, como Dalmo Dallari, Bandeira de Mello e Marilena Chauí, assinam o documento. Texto critica Barbosa, cita Genoino e fala em 'erro inadmissível'
Um grupo de juristas, intelectuais e políticos lançou nesta terça-feira (19) um manifesto para denunciar violações de direitos humanos e irregularidades na forma como foram executadas as prisões dos condenados no mensalão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
O documento, referendado pela direção nacional do PT, chama de "erro inadmissível" o fato de Barbosa ter expedido os mandados de prisão sem emitir as cartas de sentença ao juiz do Distrito Federal, responsável por executar as penas.
Quem encabeça o grupo são os juristas Dalmo Dalari e Celso Antônio Bandeira de Mello. O texto também é subescrito pela filósofa Marilena Chauí e Maria Victória Benevides, além de quase todo o diretório nacional do PT e o comitê central do PCdoB.
A proposta do manifesto começou a circular na segunda-feira de manhã e já teve várias versões e objetivos diferentes. Em princípio, a intenção era pressionar o STF para transferir os presos para o regime semiaberto. Como a transferência conteceu na tarde de ontem, o objetivo do documento passou ser mais político: o de denunciar supostas irregularidades cometidas por Barbosa no caso.
Leia a íntegra do manifesto e quem o assina:
MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS PRISÕES ILEGAIS
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.
Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.
Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.
A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.
A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.
O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.
Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.
A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.
Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.
Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.
19 de Novembro de 2013
Juristas e advogados
- Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP
- Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito do USP
- Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
- Pierpaolo Bottini - advogado
- Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.
- Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG
- Bruno Bugareli - advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG
- Felipe Olegário - advogado e professor universitário
- Gabriela Araújo – advogada
- Gabriel Ciríaco Lira – advogado
- Gabriel Ivo - advogado, professor universitário e procurador do Estado.
- Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB/PA
- Luiz Guilherme Conci - jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
- Marcos Meira - advogado
- Rafael Valim - advogado e professor universitário
- Weida Zancaner- jurista e advogada
Apoio dos partidos e entidades
- Rui Falcão - presidente nacional do PT
- Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
- Vagner Freitas – presidente nacional da CUT
- Adílson Araújo – presidente nacional da CTB
- João Pedro Stédile – membro da direção nacional do MST
- Ricardo Gebrim – membro da Consulta Popular
- Wellington Dias - senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional - PT/PI
- José Guimarães - deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
- Alberto Cantalice - vice-presidente nacional do PT
- Humberto Costa – senador e vice-presidente nacional do PT
- Maria de Fátima Bezerra - vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN
- Emídio de Souza - ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP
- Carlos Henrique Árabe – secretário nacional de formação do PT
- Florisvaldo Raimundo de Souza - secretário nacional de organização do PT
- Francisco Rocha – Rochinha – dirigente nacional do PT
- Jefferson Lima - secretário nacional da juventude do PT
- João Vaccari Neto - secretário nacional de finanças do PT
- Laisy Moriére – secretária nacional de mulheres PT
- Paulo Frateschi - secretário nacional de comunicação do PT
- Renato Simões - secretário de movimentos populares do PT
- Adriano Diogo – deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
- Alfredo Alves Cavalcante – Alfredinho – vereador de São Paulo – PT/SP
- André Tokarski – presidente nacional da UJS
- André Tredezini – ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
- Arlete Sampaio - comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
- Alexandre Luís César - deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT
- Antonio Rangel dos Santos - membro do diretório nacional PT/RJ
- Artur Henrique - ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo - PT
- Benedita da Silva - comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ
- Bruno Elias - PT/SP
- Carlos Magno Ribeiro - membro do diretório nacional do PT/MG
- Carlos Veras –presidente da CUT/PE
- Carmen da Silva Ferreira – liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
- Catia Cristina Silva – secretária municipal de Combate ao Racismo - PT/SP
- Dirceu Dresch - deputado estadual/SC
- Doralice Nascimento de Souza - vice-governadora do Amapá
- Edson Santos - deputado federal - PT/RJ
- Elói Pietá - membro do diretório nacional - PT/SP
- Enildo Arantes – vice-prefeito de Olinda/PE
- Erik Bouzan – presidente municipal de Juventude – PT/SP
- Estela Almagro - membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru
- Fátima Nunes - membro do diretório nacional - PT/BA
- Fernanda Carisio - executiva do PT/RJ
- Frederico Haddad – estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
- Geraldo Magela - membro do diretório nacional - PT/DF
- Geraldo Vitor de Abreu - membro do diretório nacional – PT
- Gleber Naime – membro do diretório nacional – PT/MG
- Gustavo Tatto – presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
- Humberto de Jesus – secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE
- Ilário Marques - PT/CE
- Iole Ilíada - membro do diretório nacional – PT/SP
- Irene dos Santos - PT/SP
- Joaquim Cartaxo - membro do diretório nacional - PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará
- João Batista - presidente do PT/PA
- Joao Guilherme Vargas Netto - consultor sindical
- João Paulo Lima – ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE
- Joel Banha Picanço - deputado estadual/AP
- Jonas Paulo - presidente do PT/BA
- José Reudson de Souza - membro do diretório nacional do PT/CE
- Juçara Dutra Vieira - membro do diretório nacional - PT
- Juliana Cardoso - presidente municipal do PT/SP
- Juliana Borges da Silva – secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna
- Laio Correia Morais – estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
- Lenildo Morais - vice-prefeito de Patos/PB
- Luci Choinacki – deputada federal PT/SC
- Luciana Mandelli - membro da Fundação Perseu Abramo - PT/BA
- Luís César Bueno - deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia
- Luizianne Lins – ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE
- Maia Franklin – ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto
- Marcelo Santa Cruz – vereador de Olinda/PE
- Márcio Jardim - membro da comissão executiva estadual do PT/MA
- Márcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
- Margarida Salomão - deputada federal - PT/MG
- Maria Aparecida de Jesus - membro da comissão executiva nacional - PT/MG
- Maria do Carmo Lara Perpétuo - comissão executiva nacional do PT
- Maria Rocha – vice-presidenta do diretório municipal PT/SP
- Marinete Merss - membro do diretório nacional - PT/SC
- Markus Sokol – membro do diretório nacional do PT/SP
- Marquinho Oliveira - membro do diretório nacional PT/PA
- Mirian Lúcia Hoffmann - PT/SC
- Misa Boito - membro do diretório estadual – PT/SP
- Nabil Bonduki – vereador de São Paulo/SP – PT/SP
- Neyde Aparecida da Silva - membro do diretório nacional do PT/GO
- Oswaldo Dias - ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional - PT/SP
- Pedro Eugenio – deputado federal PT/PE
- Rachel Marques - deputada estadual/CE
- Raimundo Luís de Sousa – PT/SP
- Raul Pont - membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS
- Rogério Cruz – secretário estadual de Juventude – PT/SP
- Romênio Pereira - membro do diretório nacional – PT/MG
- Rosana Ramos - PT/SP
- Selma Rocha - diretora da Escola Nacional de Formação do PT
- Silbene Santana de Oliveira - PT/MT
- Sônia Braga - comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
- Tiago Soares - PT/SP
- Valter Pomar – membro do Diretório Nacional do PT/SP
- Vilson Oliveira - membro do diretório nacional - PT/SP
- Virgílio Guimarães - membro do diretório nacional - PT/MG
- Vivian Farias – secretária de comunicação PT/PE
- Willian César Sampaio - presidente estadual do PT/MT
- Zeca Dirceu – deputado federal PT/PR
- Zezéu Ribeiro – deputado estadual do PT/BA
Apoios da sociedade civil
- Rioco Kayano
- Miruna Genoino
- Ronan Genoino
- Mariana Genoino
- Altamiro Borges – jornalista
- Andrea do Rocio Caldas – diretora do setor de educação/UFPR
- Emir Sader – sociólogo e professor universitário/UERJ
- Eric Nepomuceno – escritor
- Fernando Morais – escritor
- Fernando Nogueira da Costa – economista e professor universitário
- Galeno Amorim – escritor e gestor cultural
- Glauber Piva – sociólogo e ex-diretor da Ancine
- Gegê – vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
- Giuseppe Cocco – professor universitário/UFRJ
- Henrique Cairus – professor universitário/UFRJ
- Hildegard Angel - jornalista
- Ivana Bentes – professora universitária/UFRJ
- Izaías Almada – filósofo
- João Sicsú – economista e professor universitário/UFRJ
- José Carlos R Ferreira – publicitário e blogueiro
- José do Nascimento Júnior – antropólogo e gestor cultural
- Laurindo Lalo Leal Filho – jornalista e professor universitário
- Luiz Carlos Barreto – cineasta
- Lucy Barreto – produtora cultural
- Maria Victória de Mesquita Benevides – socióloga e professora universitária/USP
- Marilena Chauí – filósofa e professora universitária/USP
- Tatiana Ribeiro – professora universitária/UFRJ
- Venício de Lima – jornalista e professor universitário/UNB
- Xico Chaves – artista plástico
- Wanderley Guilherme dos Santos – professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).
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POLÍTICA - Propinoduto tucano

Penas para todo lado

Por Luciano Martins Costa em 21/11/2013 na edição 773
Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 21/11/2013
O jornal O Estado de S.Paulo rompe a barreira do silêncio e vincula, pela primeira vez desde que o assunto veio à tona, o caso do cartel no sistema de transporte por trilhos na capital paulista a políticos do PSDB, do PPS e do Partido Democratas. A notícia está no alto da primeira página, na edição de quinta-feira (21/11): “Ex-diretor da Siemens envolve políticos com cartel”, diz o título. A fonte da informação é um relatório entregue há sete meses por um ex-executivo da empresa suíça ao Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Num dos trechos reproduzidos pelo jornal, o autor da denúncia afirma possuir “documentos (originais) que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo durante os governos Covas, Alckmin e Serra e que tinha como objetivo principal o abastecimento do 'caixa dois' do PSDB e do DEM”.
O relatório foi produzido em meio a negociações do autor, que participava do acordo entre a Siemens e o Cade, pelo qual a multinacional ajudaria a investigar o esquema de cartel em obras e serviços de manutenção do metrô e dos trens metropolitanos de São Paulo e do Distrito Federal.
O ex-diretor da Siemens recebeu orientação de um deputado do Partido dos Trabalhadores, fato que é destacado pelo jornal no meio da reportagem, o que pode gerar controvérsias sobre intenções dos protagonistas, mas não altera o teor explosivo dos documentos.
A Siemens tinha interesse em ver investigado o caso de cartel porque corria o risco de vir a ser prejudicada em futuros negócios com governos, não apenas no Brasil. O executivo, apontado como o principal informante no acordo de leniência, pretendia ajudar a empresa e ao mesmo tempo negociava um emprego na Vale, pois depois do processo ficaria mal visto no mercado. Seu relatório, se levado às últimas consequências como foi o caso da Ação Penal 470, vai espalhar penas (judiciais) por todo lado.
A teoria do domínio do fato
A edição do Estado de quinta-feira (21) é um marco significativo na história das coberturas de casos de corrupção pela imprensa brasileira. O jornal assume que se trata do “primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos”. Até então, observa o jornal paulista, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais, como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Como o relatório do ex-diretor da Siemens foi entregue ao Cade em abril, é possível que outros jornais, como a Folha de S.Paulo, também já tivessem conhecimento de seu conteúdo. Agora, toda a imprensa está obrigada e retomar a cobertura do escândalo a partir do ponto definido pela revelação do Estado.
Não se trata mais, portanto, de um caso de cartel, mas de um dos mais graves esquemas de corrupção da política brasileira, cujas consequências podem ser observadas diariamente nos trens lotados, nos congestionamentos de trânsito e nas carências da infraestrutura de transportes na região da capital paulista. Some-se a essa revelação o caso do esquema de propinas que desviou quase meio bilhão de reais dos cofres da prefeitura paulistana na última década e temos um quadro de sonhos para os jornalistas com apetite para a investigação.
Certamente há influências políticas e interesses do PT no Cade, como já foi fartamente explorado pelos jornais, mas isso não impediu a imprensa de explorar obstinadamente outros escândalos, quando os papéis estavam trocados.
O relatório divulgado pelo Estado de S.Paulo cita explicitamente o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os secretários estaduais José Aníbal, Jurandir Fernandes, Edson Aparecido e Rodrigo Garcia, além do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) e o atual vice-governador, Tadeu Filipelli (PMDB). “Além de envolver muitos projetos e dezenas de pessoas, o esquema de corrupção se estende por um longo período”, diz o relatório, segundo o jornal paulista.
Agora, o leitor e leitora atentos esperam que a imprensa aplique ao caso algumas das teses consagradas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, como o princípio do domínio do fato, e acompanhar a consolidação de “uma nova era na democracia brasileira – a Era dos Corruptos na Cadeia”, como anunciou a revista Época em sua última edição.
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