'Libra não é só petróleo'

Em todo mundo o discurso conservador subsiste em estado comatoso. O empenho é para injetar sobrevida ao defunto, resistir e desgastar o anseio de mudança.

Editorial da Carta Maior (Por Saul Leblon)*

Em todo o mundo o discurso conservador subsiste em estado comatoso desde o colapso da ordem neoliberal, em 2008. O empenho  é para  injetar sobrevida ao defunto, resistir e desgastar o anseio de mudança. Até que se generalize o descrédito nos partidos, na luta pelo desenvolvimento e no aprofundamento da democracia política e econômica, como instrumento de emancipação histórica e social.

A ascensão da Frente Nacional Fascista na França é um sintoma (leia a reportagem de Eduardo Febbro; nesta pág). Outro, o poder de uma falange, como o Tea Party, de empurrar até perto do abismo fiscal a nação mais poderosa da terra. São manifestações mórbidas recorrentes. Que afrontam  o anseio da mudança instalado no coração da sociedade pela maior crise capitalista desde 1929.

Quando o extraordinário acontece, as lentes da rotina já não conseguem  explicar  a vida.  A ‘redescoberta’ de Marx, analisada por Emir Sader nesta pág  (leia o blog do Emir), é um sintoma do anseio por um novo foco. É  mais que uma redescoberta intelectual. Essa é a hora em que o preconceito histórico  inoculado  contra o socialismo perde força. Até nos EUA.

Uma pesquisa feita pela Pew Research, no final de 2011, tentou medir esse ponto de mutação. Os resultados foram significativos:

a) na faixa etária entre 19 e 28 anos a menção ao ‘socialismo’  encontra receptividade favorável entre 49% dos jovens norte-americanos (entre 43% ela é negativa).

 

b) entre a população negra – açoitada pela crise - os dados são ainda mais expressivos: respectivamente 55% de aprovação ; 36%, rejeição.

c) a mesma medição, agora para  ‘capitalismo’, obteve os seguintes percentuais  nos grupos mencionados: 46% e 47%, entre os jovens; e 41% favorável e  51%  negativo, entre os negros.

A informação consta de um artigo de Michelle Goldberg, cuja íntegra será publicada  nesta página. A liquefação da agenda neoliberal e do preconceito anti-socialista não amenizam  a responsabilidade  de se erguer linhas de passagem críveis ao passo seguinte da história. No caso brasileiro, a operação envolve agravantes  de singularidade e circunstância.

Em primeiro lugar, a responsabilidade de  ser governo. Portanto, mais que nunca,  de erguer pontes que partam da correlação de força existente para superá-las, sem risco de regressão.

Em segundo lugar, os sinais de desgaste na confortável pista incremental,  pela qual o país  tem transitado  para responder  a  desafios seculares  com  avanços específicos .

Um terceiro agravante: o  crepúsculo  de um ciclo internacional de alta da liquidez e dos  preços das commodities. A inflexão externa  adiciona percalços à renovação do motor do desenvolvimento brasileiro.

Quarto,  os capitais e os grandes oligopólios não estão parados. O colapso financeiro acelerou a descentralização produtiva que define a nova morfologia  da industrialização no mundo. Travada pelo câmbio desfavorável,  a manufatura brasileira ficou de fora do novo arranjo global das cadeias  de tecnologia e  suprimento.

O país não  resgatará sua competitividade  sem recuperar o terreno perdido nessa área. A flacidez industrial  rebaixa  a produtividade sistêmica da sua economia. Com efeitos regressivos na geração dos excedentes indispensáveis à convergência da riqueza . É nesse horizonte de mutações e desafios que deve ser analisado um  acontecimentos que divide o campo progressista brasileiro. O  leilão de Libra.

A mega-reserva do pré-sal, capaz de conter acumulações equivalentes a até 13 bilhões de barris de  petróleo e gás, deve ser leiloada na próxima 2ª feira (21). Democratas e nacionalistas sinceros divergem. Petroleiros vão à greve.

 

Defende-se que a Petrobrás assuma sozinha a tarefa de extrair uma riqueza guardada no fundo do oceano que pode conter até 100 bilhões de barris.

 

A Petrobras tem o domínio da tecnologia para fazê-lo. É quem foi mais longe nessa expertise em todo o mundo.

 

Mas não dispõe dos recursos financeiros para  acionar esse trunfo na escala e no tempo imperativo. Paradoxalmente, em boa parte, porque cumpriu seu papel de estatal na luta pelo desenvolvimento. Os preços dos combustíveis no Brasil foram congelados pelo governo como instrumento  de controle da inflação. Durante anos. Sob protesto da república dos acionistas ,  cuja pátria é o dividendo. E nada mais.

Secundariamente, o leilão será feito porque o governo necessita também de recursos para mitigar a conta fiscal de 2013. Ademais do peso dos juros  no orçamento federal – exaustivamente criticado por Carta Maior - o Estado, de fato, realizou pesados dispêndios este ano e nos anteriores.

Em ações contracíclicas para impedir a internalização da crise mundial no Brasil. O conservadorismo reprova acidamente essas escolhas. Solertes entreguistas, súbito, pintam-se de verde-amarelo  em defesa da estatal criada por Vargas. A emissão conservadora alveja  o que chama de ‘ uso político da Petrobras  e da receita pública’ para financiar  ‘ações populistas’ , que não corrigem as questões estruturais  do país. A alternativa martelada  é  a ‘purga’ saneadora.

Contra a inflação, choque de juros (muito superior ao que se assiste). Contra o desequilíbrio fiscal, cortes impiedosos na ‘gastança’. Qual?  Qualquer gasto público destinado a fomentar o desenvolvimento, financiar a demanda,  reduzir a pobreza e combater a desigualdade. O ponto é: sem agir  a contrapelo dos interditos conservadores, desde 2008, o Brasil teria  hoje um governo progressista?

Subsistiria  ao cerco de 2010 contra Lula e Dilma? Ou  da terra  ‘semeada’ pela recessão e o desemprego  emergiria a colheita devastadora? José Serra, que, ato contínuo, reverteria a regulação soberana do pré-sal, como, aliás,  prometera à Chevron. O governo fez a escolha oposta.  O resto é a história dos dias que correm.

Ao decidir pelo leilão de Libra está dobrando a aposta. Qual seja:  mais importante que adiar  Libra  para um futuro de hipotética autossuficiência exploratória,  é  aceitar a participação de terceiros, mas preservar e colher, antes, o essencial. O essencial são os  impulsos industrializantes  embutidos na regulação soberana  das maiores reservas  descobertas neste século em todo o planeta.

 

Um exemplo resume todos os demais. O Brasil  hospeda  a maior  concentração de plataformas submarinas do mundo. Uma em cada cinco unidades existentes está a serviço da Petrobrás.  Em dez anos, essa proporção vai dobrar.  Assim como dobra a produção prevista de petróleo em sete anos: dos atuais  2 milhões de barris/dia para 4,5 milhões b/d.

Entre uma ponta e outra repousa a chance de a industrialização brasileira engatar  um salto tecnológico e de escala, ancorado nas encomendas  e encadeamentos  do pré-sal. Emprego, produtividade, salários e direitos sociais estão em jogo nesse salto.  A convergência sonhada entre a democracia política, a democracia social e a democracia econômica depende, em parte, do êxito desse aggiornamento industrializante da economia brasileira.

O leilão do dia 21 é um pedaço dessa aposta. Que tem a torcida adversa daqueles que não enxergam nenhuma outra urgência no horizonte do desenvolvimento brasileiro, em plena agonia da ordem neoliberal. Exceto recitar  mantras do  defunto. Na esperança de ganhar tempo para que o desalento faça o serviço sujo: desmoralizar  a política e interceptar o salto histórico do discernimento social brasileiro.

Uma  retração econômica redentora cuidaria do resto, injetando disciplina  nas contas fiscais e ordem no xadrez  político. Para, enfim, providenciar aquilo que as urnas sonegam:  devolver  a hegemonia do país a quem sabe dar ao ‘progresso’  o sentido excludente e genuflexo que ele sempre teve por aqui.

*Via http://www.cartamaior.com.br

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POLÍTICA - Lula responde críticas de Marina.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem as recentes críticas feitas por Marina Silva à condução da economia do País. "Eu tinha uma frustração na minha vida. Tinha vontade de ser economista. Achava chique ser economista, porque economista sabe tudo quando está na oposição. 

Agora estou vendo até uma candidata falar em tripé, que é preciso 'consertar o tripé'. Pode? Eu acho fantástico como economista é um bicho sabido", disse o petista, referindo-se ao fato de a ex-ministra do Meio Ambiente ter afirmado que a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o tripé econômico criado nos anos 1990 pelo governo Fernando Henrique: altos superávits primários, câmbio flutuante e regime de metas da inflação.

A própria Dilma já havia respondido a Marina, agora correligionária do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no PSB. A presidente afirmou, ao comentar o assunto nesta semana, que "a inflação está sob controle" e as contas públicas, "absolutamente sob controle".
Em evento organizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) na zona norte da capital paulista, Lula defendeu a gestão de sua sucessora na economia citando, também, medidas adotadas em seu próprio governo. "Como eu não pude ser (economista) porque as condições não me permitiram e o Zé Alencar também tinha vontade de ser, a gente tentou fazer os investimentos porque entendíamos que era a solução de transformar o Brasil numa grande nação", disse Lula, fazendo referência ao seu vice, José Alencar, que morreu em 2011, e à política de seu governo de aumentar os gastos públicos.

Volta.

 Ao ouvir de uma plateia de professores pedidos para voltar à Presidência da República, Lula afirmou que não tem intenção de substituir Dilma e disputar a eleição em 2014. "Tem tempo de concorrer e tempo de parar. Já fiz minha parte, cumpri a tarefa que vocês me delegaram", disse o ex-presidente. "Agora temos uma outra tarefa, quero, junto com vocês, ser apenas um bom cabo eleitoral nas próximas eleições", afirmou. "Eu não fui eleito presidente pela ajuda da televisão, nem pela ajuda de nenhum jornal, fui eleito pela perseverança de vocês."

A possibilidade de Lula voltar a concorrer à Presidência costuma ser alimentada por setores do PT - o assunto sempre volta em momentos de crise, como após as manifestações de rua de junho. O ex-presidente, no entanto, já afirmou em diversas oportunidades que Dilma é sua candidatura, avalizando, assim, o projeto de reeleição da afilhada política.

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PETRÓLEO - Uma geografia em movimento.

Uma geografia em movimento. A disputa pelo petróleo do Campo de Libra

O mapa global do petróleo passa por um momento particular. Com os preços em níveis historicamente altos, projetos de exploração tornaram-se viáveis nos últimos anos. O resultado é o início de um novo ciclo de crescimento de oferta, e um novo desenho do setor. Países com grande possibilidade de explorar petróleo de diferentes maneiras, como o Brasil na camada pré-sal, ganham força na cena internacional.
A reportagem é de Olivia Alonso, publicada no jornal Valor, 18-10-2013.
Produtores tradicionais, como os países do Oriente Médio, tendem a perder pontos de relevância, principalmente para a América do Norte e a Europa. Os Estados Unidos, um dos principais clientes da região, começam a reduzir sua dependência externa com a elevação da produção própria, principalmente de gás. Desde a década de 1990, o país aumentou sua exploração de gás em 34%, segundo dados da Administração de Informações de Energia dos Estados Unidos (EIA, na sigla em inglês). Agora, os americanos estão acelerando tanto a produção de gases não convencionais, como o "shale gas" (gás de xisto) e o "tight gas", como a produção de petróleo no mar.
 De 17,8 trilhões de pés cúbicos de gás em 1990 - apenas 0,14 trilhão de pés cúbicos de "shale gas" -, os Estados Unidos produzem hoje 24 trilhões de pés cúbicos, com uma participação bem mais significativa do "shale gas", de mais de um terço do total. Para 2025, a previsão é de um salto para 28,5 trilhões de pés cúbicos de gás, sendo 12,8 trilhões de "shale gas".

Ainda assim, os EUA não ficariam totalmente independentes do exterior, diz Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. "O gás é um candidato não somente a substituir o petróleo, mas também é um fortíssimo candidato a tomar lugar do carvão na geração de energia elétrica. Então, coloca os Estados Unidos em situação um pouco mais confortável, mas não deixa o país independente."
A produção americana de petróleo - que se reveza no topo dos rankings globais com a russa e a saudita - também vem crescendo, mas a um ritmo menos expressivo do que a de gás. Hoje, os Estados Unidos produzem em torno de 7,7 milhões de barris diários (5,9 milhões no fim de 2011).
Novos projetos de gás passaram a ser viáveis, em várias partes do mundo, por causa do novo patamar de preços, fortemente impulsionados na última década pelo aumento da demanda chinesa. Hoje, a China consome 10,3 milhões de barris de petróleo por dia, mais que o dobro de sua produção.
Além do aumento da demanda chinesa, houve uma redução da oferta em alguns países. Em relatório, analistas do Citibank definem como "decepcionante" o crescimento da oferta de países de fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) na última década, fato que se somou a um colapso na produção iraquiana e venezuelana.
Nesse contexto de aperto do mercado, o preço do petróleo passou de um patamar de US$ 15 a US$ 30 nas décadas de 1980 e 1990 para acima de US$ 100 nos últimos anos, com exceções, como a queda no pós-crise de 2008. Na quarta-feira, o barril do petróleo brent era negociado por pouco menos de US$ 110.
Assim, formas de explorar petróleo e gás passaram a justificar investimentos. É o caso de projetos no Alasca, nas areias pesadas do Canadá, no Mar Cáspio, no Golfo do México, em alto-mar na África, no Brasil e, mais recentemente, nas águas do Ártico.
Com a elevação prevista para a oferta global, a consequência provável é uma queda dos preços nos próximos anos. A tendência é de um valor médio entre US$ 80 e US$ 90 para o barril do petróleo, daqui até 2025, na previsão do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e dos analistas do Citibank.
Se o consumo começar a crescer de forma mais expressiva, o equilíbrio do mercado poderia manter os preços mais altos. Mas há controvérsia sobre o crescimento da demanda. Em geral, as projeções são de forte crescimento, sobretudo na China, Índia, Coreia do Sul, Oriente Médio, Brasil e de demais países sul-americanos.
Especialistas mencionam os crescentes incentivos para a redução do consumo em alguns países, como na Europa. "As economias dos países desenvolvidos crescem dentro de um cenário de consumir menos petróleo", afirma Adriano Pires, do CBIE.
Preços do petróleo passam a estimular realização de projetos alternativos; se caírem, os poços do pré-sal podem continuar viáveis.
É corrente entre analistas a previsão de que haverá uma desaceleração da expansão da demanda global por petróleo já no fim desta década, principalmente por causa do crescimento da produção de gás e de novas tecnologias.
Previsões também indicam forte aumento da oferta na próxima década, cenário que sugere uma das questões mais intrigantes do momento: quais operações permanecerão economicamente viáveis quando esse momento chegar?
"Se acontecer um recuo no preço do petróleo, o que não é improvável em cinco a dez anos, o novo custo vai inviabilizar a produção em alguns locais, como em projetos de pré-sal mais distantes da costa", afirma Pires.
No caso do pré-sal brasileiro, tudo indica que os projetos sobreviveriam, afirmam especialistas. Com um custo de produção estimado pelo mercado em US$ 45 por barril, sem considerar impostos, a exploração ainda renderia ganhos com um preço do barril do petróleo na casa dos US$ 80.
Projetos de gás com maior viabilidade econômica poderiam dar início a uma transição para um cenário de crescimento das energias mais limpas. "Hoje, a entrada das energias renováveis no cenário global está sendo adiada por causa dos projetos de petróleo e gás não convencional. Mas essas fontes antes inexistentes devem ganhar mais espaço daqui a algumas décadas", avalia Pires. Por enquanto, os movimentos mais esperados são menos radicais, relacionados com o crescimento da demanda chinesa, da oferta brasileira e das expectativas para as reservas mexicanas.
Grandes companhias de todo o mundo, principalmente americanas, estão de olho na energia mexicana. Hoje, só a estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) é autorizada a operar no país, mas diversas companhias aguardam a abertura do mercado. "A indústria petroleira acredita que o México pode ser a 'bola da vez', e isso é interessante principalmente para americanas como Exxon Mobil e Chevron", diz Pires.
Enquanto isso, a China, que disputa com os Estados Unidos a posição de maior importador de petróleo do mundo, continua a buscá-lo em diferentes lugares. Com pouca viabilidade para explorar as reservas que possui em seu território, a China vem investindo em suas refinarias e tende a estar ainda mais presente nos países com os maiores potenciais de produção.
A principal estratégia chinesa é financiar projetos de empresas estatais e receber o pagamento em barris de petróleo. Da estatal Petroleos de Venezuela (PDVSA), tem 600 mil barris/dia. Com a mesma lógica, a Petrobras recebeu há quatro anos US$ 10 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China com a contrapartida de exportar 150 mil barris durante um ano e 200 mil por dia nos nove anos seguintes. No momento, companhias chinesas estão na disputa pelo petróleo do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Compreende-se o interesse. Apenas esse campo quase dobra as reservas totais brasileiras, que eram de 14 bilhões de barris até há pouco tempo.

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PETRÓLEO - Trunfos petrolíferos.

Se confirmadas as melhores expectativas quanto às potencialidades das jazidas do pré-sal, de que o campo de Libra, na bacia de Santos, tornou-se símbolo de Se confirmadas as melhores expectativas quanto às potencialidades das jazidas do pré-sal, de que o campo de Libra, na bacia de Santos, tornou-se símbolo de futura independência energética do país, o Brasil terá alcançado um patamar de segurança incomum nessa área - e atributos adicionais para fortalecer suas posições no jogo geopolítico global, em que o petróleo constitui carta relevante, tanto para quem a tem como para quem, sem ela, deve amoldar-se a inelutáveis insuficiências.
A reportagem é de Cyro Andrade e Márcia Pinheiro, publicada no jornal Valor, 18-10-2013.
O mapa global do petróleo passa por um momento particular. Com os preços em níveis historicamente altos, projetos de exploração antes engavetados tornaram-se viáveis nos últimos anos. O resultado é o início de um novo ciclo de crescimento de oferta no mundo, com consequências diversas, que vão contribuir para a reconfiguração do setor. Países com grande possibilidade de explorar petróleo de diferentes maneiras, como o Brasil na camada pré-sal, ganham força na cena global.
Enquanto isso, produtores tradicionais, como os países do Oriente Médio, tendem a ter uma redução de relevância, principalmente para a América do Norte e a Europa. Os Estados Unidos, por exemplo, são um dos principais clientes da região, mas começam a reduzir sua dependência externa com a elevação da produção interna, principalmente de gás.
Na mesa em que países vão assim jogando o jogo da segurança energética, a soma zero não é resultado infrequente em questões econômicas, de defesa, de sobrevivência de regimes e, não raro, tudo isso ao mesmo tempo. As equações com as quais se administram interesses, sejam quais forem, e respectivas variáveis, são inúmeras. Já agora, porém, e há bastante tempo, mesmo antes de realizadas as entusiasmantes previsões de produção do pré-sal no campo de Libra - entre 8 e 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo - pode-se ver o Brasil exercitando a musculação derivada do petróleo em movimentos de uma política externa que analistas consideram privilegiada: é um trunfo o grau de flexibilidade de ação do país, que não estaria ao alcance de outros atores na mesa da geopolítica. China e Índia seriam casos de "players" de alguma forma constrangidos por insuficiências, em matéria de disponibilidade energética, que o Brasil vem superando com desenvoltura e correspondentes ganhos de autonomia em política externa - por exemplo, nas posições que assume em relação ao Irã e quando mantém em suspense, a um só tempo, fornecedores de aviões militares europeus e americanos. Não é difícil perceber triangulações de interesses em que o Brasil joga, ou pode vir a jogar, partidas geopolíticas em que deve interagir com interlocutores não exatamente dispostos ao diálogo entre eles mesmos.
Para Ciro Marques Reis, doutorando em geografia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Grupo de Pesquisa GeoBrasil, "em um primeiro momento, a descoberta das enormes jazidas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro foi vista como uma espécie de bilhete premiado, que permitiria ao país entrar em um grupo seleto de países com capacidade de barganha política e comercial baseada na condição de detentor de grandes reservas de petróleo". No entanto, mesmo nos melhores cenários futuros, que Reis desenha como eventualidades para 2030 ou 2040, possivelmente o Brasil ainda não estará produzindo petróleo suficiente para se tornar um exportador líquido de peso, e para subir novos degraus na escala de relevância global. Mas não há dúvida, também diz Reis, de que, em termos de segurança energética e de uma certa blindagem contra movimentos inesperados do mercado mundial do petróleo, o pré-sal agrega valor a uma já importante posição geopolítica do Brasil, principalmente na América do Sul.
Demora para a realização do primeiro leilão no regime de partilha abriu um parêntesis na fortificação das posições brasileiras.
A demora de vários anos para a realização do primeiro leilão do pré-sal sob a regra de partilha iria abrir um parêntesis na regularidade do percurso de fortificação do perfil geopolítico do país.
Razões de política interna pesaram bastante, na decisão de mudar o sistema e, depois, durante o debate que antecedeu a nova normatização. É fato, porém, que também se escrevia um capítulo novo na história da gestão dos interesses brasileiros em questões essenciais de economia política e orientação do desenvolvimento. A geopolítica prática condensa movimentos domésticos e externos, em constante reacomodação de mútuas influências. Nesse mesmo processo, exibiam-se para públicos externos novas referências escolhidas para o exercício do jogo geopolítico -, que começam a ser testadas, em seu acerto e relevância, já a partir do próprio leilão das jazidas do campo de Libra.
Questionou-se, e questiona-se ainda, a necessidade, do ponto de vista econômico, de um novo marco regulatório - o regime de partilha, em substituição ao de concessão. Neste, a empresa operadora paga de antemão um montante fixo ao Estado, que se apropria de toda a receita gerada depois. Na partilha, a receita é dividida entre a empresa vencedora (num leilão no qual o lance é uma porcentagem da receita gerada) e o Estado, que detém direitos parciais de acionista.
O economista Samuel Pessôa, professor de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV), está entre os críticos. Lembra que, na argumentação do governo, a mudança de marco regulatório serviria ao aumento das receitas públicas, porque o risco geológico havia caído. Significa dizer que o campo de Libra tem um imenso reservatório de petróleo de boa qualidade.
Na verdade, o primeiro objetivo, diz Pessôa, teria sido facilitar a coordenação, pela Petrobras, de uma política de substituição de importações no setor petrolífero, particularmente no segmento de bens de capital. Seu contra-argumento: a base de arrecadação será a mesma e a indústria do petróleo brasileira já era pujante com o regime de concessão. "Esse não era um problema grave, a ponto de parar um setor que andava muito bem." Para Pessôa, o custo político e financeiro da alteração não justifica a adoção do modelo de partilha.
Com a demora na definição do novo sistema - sete anos, desde a descoberta do pré-sal - e enquanto, agora, apenas se inicia o traçado da exploração concreta do campo de Libra, surgiram outras fontes de produção. Rubens Barbosa, embaixador do Brasil em Washington no governo de Fernando Henrique Cardoso, observa que os Estados Unidos fizeram um monumental investimento a partir de 2003, a despeito das dificuldades iniciais envolvendo protestos de ambientalistas, no chamado gás de xisto (folhelho), em ação concatenada à perspectiva de reindustrialização do país - o que demandaria mais energia disponível. Em 2015, os Estados Unidos deverão superar a Rússia e se tornarão o maior produtor de gás natural do mundo. Até 2017, deverão desbancar a Arábia Saudita e passarão a ser exportadores líquidos de combustíveis em 2025.
Não é pouco cacife, então, que os Estados Unidos acrescentam a um naipe de cartas exclusivas - seu PIB de US$ 15 trilhões e poderio político correspondente, ainda que um tanto relativizado em face da ascensão da China no cenário internacional. Mas a China está na mesa do jogo geopolítico como grande consumidora-importadora de petróleo. Não é pequeno, de todo modo, seu próprio cacife: suas reservas em moeda estrangeira andam por volta de US$ 3,5 trilhões, que alimentam um fundo soberano de investimentos, mundo afora, que no fim do ano passado chegava perto dos US$ 600 bilhões - em parte considerável aplicados em parcerias na área do petróleo, como as que os chineses pretendem estabelecer com o Brasil, a exemplo do que fazem com especial empenho na África, se empresas suas representadas saírem vencedoras no leilão de Libra. Está aí um bom exemplo da triangulação de interesses que o cacife petrolífero e a flexibilidade de movimentos no cenário internacional garantem ao Brasil.
É evidente o declínio, ainda que lento, da importância do Oriente Médio no mercado de petróleo e a ascensão das Américas, que têm como eixo produtor Estados Unidos, Canadá, México, Venezuela e Brasil. Do lado consumidor, a China passou a ser um "player" fundamental e o Japão poderá em breve entrar nessa lista. Naturalmente, o andamento da economia mundial, ainda às voltas com desdobramentos da crise exposta em 2007/2008, encerra fatores determinantes tanto da demanda de petróleo como das suas oscilações de preço. Nesse contexto de perspectivas não propriamente claras, que importância efetiva, de um ponto de vista geopolítico, o Brasil terá ganho com as potencialidades do pré-sal?
Para o diplomata Paulo Roberto Almeida, estudioso de relações internacionais, as incertezas relacionadas ao custo de produção e à tecnologia necessária para a exploração não permitem dizer que o país ganhará grau de proeminência global como participante do G-20 e de outros fóruns internacionais.
Samuel Feldberg, coordenador dos estudos do Oriente Médio do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo, pensa de maneira semelhante. Em sua opinião, a importância do pré-sal, em termos geopolíticos, é "zero", porque o campo nem sequer começou a ser explorado e há ainda incertezas sobre como será a matriz energética no futuro, quando a produção começará a fluir.
Jean-Paul Prates, diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, é otimista. "O Brasil já é tratado com deferência, por ser uma 'powerhouse' [potência]. Estamos muito bem consolidados no setor energético." Ciro Marques Reis afirma que o Brasil tem marcado presença entre as principais economias do mundo mesmo antes do pré-sal, e um reservatório dessa magnitude sempre será credencial relevante em fóruns mundiais.
A identidade petrolífera que o Brasil projeta hoje no mundo veio sendo construída por caminhos nem sempre retos, nem em compasso constante. Até o início da década de 1970, o modelo de exploração foi genuinamente nacional. A flexibilização do monopólio da Petrobras começou com o então presidente Ernesto Geisel. "Ele viu que era impossível manter o nível de investimento necessário para o crescimento do setor", diz Barbosa.
Geisel fortaleceu a Petrobras, da qual havia sido presidente, criando os contratos de risco de exploração de petróleo em 1976, que permitiam a associação da estatal com empresas estrangeiras. Levou a Petrobras à petroquímica, ao comércio externo e ao varejo dos postos de gasolina.
Outro passo em direção à flexibilização se deu no governo Fernando Henrique Cardoso. Com ele, foi criado o modelo de concessão, diz Rubens Barbosa. "Essa mudança não foi isolada. Veio no bojo de um esforço para modernizar o país."
Na opinião de Almeida, "se aproveitou de um momento único na história do Brasil: uma coalizão reformista no bojo de uma enorme crise inflacionária, que permitiu fazer algumas reformas absolutamente necessárias para a economia e a política do país: a crise permitiu aprovar diversas medidas, constitucionais e infraconstitucionais". Os pilares das mudanças foram, então, a abertura da economia ao capital externo - de certo modo, iniciada no governo de Fernando Collor - a privatização das empresas controladas pelo Estado, a quebra dos monopólios estatais, o afastamento do Estado da regulamentação econômica e a modificação do conceito de empresa nacional.
Com o compromisso de que a Petrobras não seria privatizada, Fernando Henrique conseguiu promulgar a lei 9.478, em 6 de agosto de 1997, que reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros carbonetos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras. Foram também criados os dois novos agentes que atuariam no setor: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), incumbido de propor políticas nacionais e medidas específicas para o setor, e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão regulador da indústria.
O modelo de concessão vigorou até a descoberta do pré-sal, em 2006, cuja maior área de acumulação é a de Libra, com reservas calculadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo, incluindo gás natural. Quatro anos depois, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Lula a lei 12.351, do novo regime regulatório para o pré-sal, o contrato de partilha de produção.
A descoberta do campo de Libra deve, em tese, suprir o descompasso entre produção e consumo no país. O Brasil, que produz 1,98 milhão de barris de petróleo por dia, nunca foi autossuficiente na produção de derivados, embora tecnicamente a Petrobras tenha anunciado esse fato em 2006. Isso, porque, nesse ano, a produção de petróleo igualou-se ao consumo de derivados (igualar ou superar significa "autossuficiência volumétrica" na metodologia da empresa). Entre 2007 e 2012, entretanto, o consumo de derivados cresceu mais fortemente.
Segundo dados da ANP, a dependência externa média da gasolina é de 13%, enquanto a do diesel é de 15% e a de gás natural e querosene de aviação é de 20%. A conta petróleo da balança comercial é deficitária (US$ 9,9 bilhões em 2012, sendo US$ 9,1 bilhões apenas em derivados).
O pré-sal é muito, mas não é tudo. No jogo geopolítico global, o Brasil poderá sempre ostentar a outra face de sua identidade energética, aquela constituída por amplas, e ainda modestamente exploradas, potencialidades dos biocombustíveis, em que o país é dominante nos mais ambiciosos espaços da fronteira tecnológica. Nesse quesito, dificilmente um outro país poderá ter carta melhor que esta - nem mesmo os Estados Unidos, e muito menos a China. Vislumbram-se aí novas possibilidades de triangulações.

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PETRÓLEO - Entrevista com o ex-diretor Ildo Sauer.

    Leilão do campo de Libra. "Edital contém irregularidades flagrantes"

O leilão do pré-sal fere o interesse nacional e seu edital contém ilegalidades, acredita o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, que entrou com ação popular na Justiça Federal contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo Sauer, a variabilidade do óleo lucro para o governo e a redução da competitividade da Petrobrás no leilão são ilegais. Na ação protocolada quinta-feira, ele calcula que o Brasil deixará de ganhar de R$ 176, 8 bilhões a R$ 331, 3 bilhões (em cenários com o barril de petróleo entre US$ 60 e US$ 160 dólares) se a Petrobrás não detiver 100% da operação no campo de Libra.

A entrevista é de Wladimir Dandrade e Gabriela Vieira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-10-2013.

Além disso, a estratégia geopolítica do governo é errada, na visão do diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP). Sauer propõe que o governo siga o modelo de controle de produção adotado pelos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Eis a entrevista.

Por que o sr. é contra o leilão?

O leilão não atende à lei do interesse nacional e seu edital contém irregularidades flagrantes: a tabela variável do óleo lucro destinado ao governo, o impedimento de maior participação da Petrobrás, o próprio modelo de exploração... Além disso, o leilão é um erro de geopolítica estratégica. Ele favorece o interesse da China, que quer baratear o preço do petróleo no mercado internacional ao diversificar suas fontes. A China está próxima de se tornar o maior importador de petróleo do mundo.

Qual seria a melhor atitude do ponto de vista geopolítico?

O Brasil adotou um modelo que favorece os países importadores de petróleo, e o modelo a ser seguido deve o ser o de controle de produção, para manutenção do preço do petróleo, a exemplo do que já fazem Rússia e os países da Opep.

Mas isso não é cartel?

Sim, é um cartel, mas um cartel em defesa de seu povo. De que lados estamos, dos consumidores brasileiros ou dos ambiciosos da América do Norte, Europa e Ásia? Não há nada ilegítimo nisso, só não pode ter cartel aqui dentro.

Mas qual modelo de exploração o sr. defende?

A Petrobrás deveria explorar 100% do campo de Libra e converter o petróleo em melhores condições de vida para a população: saúde, educação moradia... O pré-sal é uma riqueza que pertence à população brasileira. Converter esse petróleo em dinheiro agora é correr o risco de ter redução de preço lá na frente, além do risco financeiro ao converter o petróleo em moeda estrangeira. Me sinto mais seguro com o petróleo embaixo do mar.

E a Petrobrás tem condições financeiras para explorar o Campo de Libra?

A Petrobrás é a mais capacitada tecnologicamente para operar no pré-sal e dinheiro em caixa nenhuma tem. Todas estão buscando recursos no mercado financeiro, o que também pode ser feito pela estatal.

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