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Osvaldo ManeschyPrecisamos espalhar na internet esses dois vídeos sobre o leilão de Libra, campo de petróleo que vale 1 trilhão e 500 bilhões de dólares, que a ANP do governo Dilma Roussef pretende leiloar no próximo dia 21/10 para fazer caixa. As pessoas precisam tomar conhecimento das informações contidas nos vídeos, que a mídia comercial – que conhecemos tão bem – sonega.Se você mora em Brasília, também não deixe de ir ao debate que acontece nesta terça (15/10), a partir das 9 horas da manhã, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Estarão lá falando sobre o leilão de Libra e a necessidade do Brasil ter uma política de petróleo que atenda aos interesses nacionais, especialistas do setor e personalidades.Entre elas o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira; o ex-diretor da Petrobras e professor da USP, Ildo Sauer; o engenheiro e consultor legislativo Paulo César Ribeiro, um dos responsáveis pela recente lei que destina 75% dos royalties para a educação; o professor de criptografia da UnB Pedro Antônio Dourado de Rezende; o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa; e o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabriell – entre outros palestrantes. Um ato público contra o leilão de Libra será realizado, logo após o debate.Informe-se, veja os vídeos e compartilhe na internet. Não podemos nos deixar manipular – sabemos que a informação é um dos direitos consignados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.—————————–—————————————————–Vídeo 01 (21 minutos)Com Fernando Siqueira (AEPET), Maria Augusta Tibiriçá, Carlos Lessa (ex-presidente do BNDEs), Ildo Sauer (ex-diretor da Petrobras), Emanuel Cancela (Sindpetro-RJ), Aloísio Mercadante (Ministro), Paulo Betti (ator), Roberto Requião (Senador) e outros.
Entenda por que o pré-sal é importante. Compartilhehttp://youtu.be/Nm_uUQMzKCYVídeo 02 (12 minutos)Com João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP)Entenda porque é um crime contra o Brasil leiloar Libra. Compartilhehttp://www.youtube.com/watch?v=L6oYLCsE-ZM
Por Altamiro Borges
Cada um interpreta as pesquisas ao seu gosto. No caso da sondagem divulgada neste final de semana pelo instituto Datafolha – que alguns internautas já apelidaram de Datafalha –, as leituras dos resultados são hilárias. Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano que subiu de 16% para 21% das intenções de voto, solta rojões e garante que irá ao segundo turno. Já Eduardo Campos, que acaba de selar um midiático casamento com Marina Silva, superou a barreira de um digito e atingiu 15% dos votos, também festeja. Bem na dianteira, com 42% das intenções, mais do que o dobro dos dois adversários juntos, a presidenta Dilma Rousseff é só alegria. Mas, afinal, quem saiu ganhando na corrida presidencial?
A pesquisa Datafolha não permite conclusões cabais. Com a aparente desistência de dois candidatos – José Serra e Marina Silva –, a disputa ficou mais concentrada. As intenções de voto do paulista José Serra aparentemente migraram para o mineiro Aécio Neves. Já os votos de Marina Silva se diluíram entre os três postulantes atuais. Os dois oposicionistas até andaram afirmando que herdaram os votos da ex-verde. Mas isto não é verdadeiro. A própria Folha tucana confessa que “Dilma fica com a maior parte dos votos de Marina” e ainda lança um veneno – “se ela desistir”. O jornal ainda aposta na candidatura da ex-senadora como única forma de viabilizar o segundo turno nas eleições presidenciais de 2014.
“A constatação pode ser feita a partir do cruzamento de dados da pesquisa Datafolha. Segundo a apuração do instituto, 42% dos eleitores que declaram voto em Marina passam a votar em Dilma num dos cenários em que a ex-ministra não consta como opção. O senador Aécio Neves (PSDB) herda 21% dos votos marineiros. E o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – aquele que teria o apoio formal de Marina na hipótese de sua ausência –, fica com 15%... Nas duas simulações feitas pelo Datafolha em que Marina aparece na disputa, a eleição iria para o segundo turno. Com até 29% das intenções de voto, ela é a rival mais forte de Dilma até o momento”, argumenta a Folha da oposição.
Muita água vai rolar outubro de 2014. Eduardo Campos, presidente do PSB, ainda poderá ser apunhalado pelas costas por Marina Silva, segundo comentário ácido do jornalista Jânio de Freitas, da Folha. Já Aécio Neves ainda terá muitas noites de ressaca temendo as famosas traições de José Serra. De concreto, o Datafolha apenas sinalizou que a Dilma Rousseff seria reeleita em primeiro turno caso dispute as eleições contra os dois “prováveis” candidatos do PSDB e do PSB. Ela teria 42% dos votos, contra 21% de Aécio e 15% de Campos. O resto é apenas torcida, que força a barra na interpretação e manipulação das pesquisas.
A globalização da indiferença
“A definição do papa Francisco descreve o naufrágio de Lampedusa”. O comentário é de Claudio Bernabucci em artigo publicado pela Carta Capital, 14-10-2013. 
Eis o artigo. Foto: AFP.
O que aconteceu em Lampedusa não é digno da Europa”, declarou Cecilia Malmstrom, sueca, responsável pela Comissão Europeia para Assuntos Internos, ao aterrissar na ilha siciliana. Seis dias depois que o mar, a poucos metros da costa, engoliu 350 náufragos africanos provenientes da Líbia, a lúgubre conta dos cadáveres recuperados supera o número de 300.Muitas as crianças e as mulheres, algumas delas grávidas. O último e penosíssimo descobrimento dos mergulhadores da Marinha foi o corpo de uma criança ainda ligada pelo cordão umbilical ao ventre da mãe. Quem entra naquele barco transformado em tumba marinha não volta como antes à vida de todos os dias, porque o abismo do horror mexe indelevelmente nas profundezas da alma.Antes de serem religiosamente alinhados em caixões marrons e brancos no enorme hangar da Aeronáutica, os corpos são acumulados no cais do porto, em modernos sacos plásticos verdes e azuis, mas que, nesta circunstância, lembram tristemente vulgares sacos de lixo. Seres descartáveis. Nós e eles, separados, raças distintas, outros destinos, aqui no coração do Mediterrâneo como em qualquer outro lugar do mundo. Em São Paulo como em Nova York.Os sobreviventes estão em condições miseráveis, literalmente amontoados no centro de hospitalidade para clandestinos, perenemente subdimensionado pelas trágicas emergências. Chove e está começando o frio na Sicília. Muitos dormem debaixo de uma folha de plástico ou madeira, ao ar livre, como na mais miserável favela do Terceiro Mundo.É nesse clima de desespero que a delegação de mais alto nível da União Europeia, guiada pelo presidente Manuel Barroso, pisa na ilha na quarta-feira 9. As palavras da comissária sueca e o pedido de perdão aos sobreviventes do premier italiano Enrico Letta, ajoelhado em frente aos caixões brancos das crianças, não bastam para aplacar os ânimos dos lampedusianos. Nesta ilha paradisíaca que com frequência se transforma em inferno, mais próxima da África do que da Sicília, eles se sentem abandonados desde sempre. Os políticos de Bruxelas ou de Roma realizam frequentes visitas e fazem bonitas declarações à imprensa, que quase nunca são seguidas pelos fatos.Quem se defronta com a tragédia são sempre os mesmos: pescadores e habitantes de Lampedusa. Desta vez, o vibrante protesto dos insulanos parece interpretar fielmente o sentimento daquela parte da Europa ainda digna, quando gritam “Vergonha, assassinos!” na cara de Barroso, Malmstrom, Letta e Alfano, o vice-premier italiano que acumula a pasta do Interior. Apossaram-se da reação indignada do papa Francisco, que, profético, já em julho deste ano falou da “globalização da indiferença” em sua visita à ilha.A bem da verdade, é preciso reconhecer que a pior tragédia da imigração clandestina no Mediterrâneo se consumou por um misto de fatalidade e ignorância, além das responsabilidades políticas fundamentais. A dinâmica do naufrágio permanece incerta, mas parece que a poucas centenas de metros da maravilhosa Praia dos Coelhos, na costa de Lampedusa, o motor do velho barco parou. Era ainda noite e, para chamar a atenção dos pescadores que navegavam a distância, alguns incautos a bordo teriam posto fogo em suas roupas. Daí o incêndio que provocou o pânico entre os 500 clandestinos e fez virar o barco superlotado. Em poucos instantes desceu ao fundo de 50 metros e se transformou em tumba para centenas de infelizes.Os primeiros a prestar socorro aos 155 clandestinos que conseguiram se manter à tona foram um barco privado e outros de pesca, mas não faltaram acesas polêmicas entre italianos depois da tragédia: os náufragos contaram que antes do incêndio se aproximou um barco aparentemente para prestar socorro. Os pescadores a bordo, depois de constatar que os náufragos eram clandestinos, mudaram a rota e sumiram na escuridão. Faltavam poucos metros para a salvação, mas a indiferença vingou mais uma vez.Facilitada, neste caso, pela perversa lei italiana sobre imigração. Inspirada pela direita xenófoba e racista nos anos do governo Berlusconi e que leva o nome do então presidente da Câmara Fianfranco Fini e de quem à época liderava a Liga Norte, Umberto Bossi. Por ela, a clandestinidade é crime e, por consequência, persegue penalmente também aqueles que prestam socorro aos “criminosos”.Fortalecido pela vitória contra Berlusconi, Enrico Letta promete a eliminação da lei. O Senado respondeu, no mesmo dia 9 de outubro: a Comissão de Justiça votou pela abolição do delito de clandestinidade. Mas o problema não é só italiano, evidentemente. A Itália, nos últimos anos, por causa de seus graves problemas de emprego desta lei que ameaça e repele, não tem sido mais o destino dos clandestinos, para tornar-se país de trânsito para as mais prósperas regiões do Norte.As guerras civis e as gravíssimas turbulências políticas que afligem Síria, Somália, Eritreia, Líbia e Egito estão provocando uma onda gigante, e irresistível, de prófugos que procuram amparo em países ricos e pacíficos. Não obstante a proximidade e a facilidade de acesso às suas fronteiras mediterrâneas, a Europa conservadora das últimas décadas, concebida como uma fortaleza a ser defendida, não criou uma política migratória única. Os Estados continuam titulares de políticas e ações muitas vezes contrastantes. Tudo indica que à Itália e à Espanha foi delegado implicitamente o papel de cão de guarda meridional, com base na filosofia de que é melhor um afogado longe dos próprios olhos do que um refugiado em casa.A imensa tragédia de Lampedusa, que tem provocado comoção incomum entre os europeus honrados, parece representar um turning point para as políticas migratórias do continente. Os burocratas de Bruxelas e vários governos estão anunciando mudanças radicais nas escolhas da política, adequada, pelo menos em sentido mais humanitário. Resta ver, nos próximos meses, se a inversão de rota será cumprida ou se tudo mudará para se manter sempre igual.
A governabilidade acima de tudo
Erundina: “PT nunca incorporou à sua história a experiência da minha prefeitura”Caio Sarack e Rodrigo Giordano, na Carta MaiorO discurso da deputada federal e ex-prefeita paulistana Luiza Erundina ainda hoje reverbera e se atualiza nas ruas.Especialmente o plano de gratuidade do transporte público de sua gestão de 89-93, que este ano tomou corpo com mais de 2 milhões de pessoas nas ruas brasileiras, manifestações que compilaram bandeiras, mas a permanência no centro da tarifa zero foi resistindo até a revogação do aumento da passagem em cidades espalhadas pelo Brasil.A deputada foi responsável, junto com Olívio Dutra em Porto Alegre (RS) e Vitor Buaiz em Vitória (ES), pela nomenclatura e prática do famigerado “modo petista de governar”, democrático-popular.Orçamento participativo, consulta e transparência da máquina pública. Na palavra da ex-prefeita: “uma inversão de prioridade”.A gestão tinha pretensões e conformação locais, isto é, na conjuntura de sua fundação até os anos 90 a atividade e intenção do PT se concentrava na conquista municipal.As cidades, com problemas particulares, demandam escolhas distintas de um presidente da república.O modo petista de governar dos idos 80/90 parece ter perdido força e caduca como historieta eventual.Segundo Erundina, uma história que o próprio partido esquece de dar a devida importância.A mudança de paradigma por que passou o Brasil nos últimos 10 anos no plano federal (des)caracterizou os outros níveis de poder, estadual e municipal?É uma hipótese.A inclusão pelo consumo, a saída de 40 milhões de pessoas da miséria, um derramamento de crédito para consumo interno, desoneração etc.O país – e o Partido dos Trabalhadores — muda sua relação com as classes, concilia interesses extremamente antagônicos.Tais configurações sociais, é claro, mudam o comportamento eleitoral, político e individual do brasileiro abrindo um novo cenário em que o partido retira suas condições e meios para ocupar o lugar do poder.Na entrevista com o prefeito de São José dos Campos, historicamente conservadora e hoje com gestão petista, pudemos ver como a gestão municipal lida com as mudanças do plano federal: a constante referência ao governo Lula e agora ao de Dilma, o consumo sempre crescente, as condições para esse crescimento pautam a gestão municipal de maneira explícita.A gestão de Erundina, antes do paradigma de coalizão e dos avanços sociais de redistribuição, fazem, hoje, contraste com as gestões municipais petistas.Carta Maior entrevistou Luiza Erundina, hoje deputada federal pelo PSB, ex-prefeita de São Paulo pelo PT que despontou como opção quase unânime do progressismo na disputa eleitoral de 89.Carta Maior: Como a senhora definiria o modo petista de governar que marcou sua gestão em 80 e 90?
O que caracteriza um governo democrático e popular, que era a marca dos governos petistas da época, é serem governos com efetiva participação popular, organizando os movimentos sociais e o próprio governo estimulando e criando condições para que os setores populares se organizem e se fortaleçam em suas organizações que já existem e estabeleçam uma relação autônoma e independente do governo.Não queríamos que governo e movimentos sociais ou sindicais se confundissem, não é bom nem pra um nem pro outro.E quanto mais independência e autonomia tanto melhor pra ambos.Então, a participação popular nas decisões estratégicas, como definição das prioridades orçamentárias, o controle público e social sobre a execução orçamentaria, sobre as obras e ações do governo, define um governo democrático e popular.Os governos tradicionais, conservadores, que é o que a gente sempre viu na história do país, particularmente de São Paulo, são governos que investem mais em setores da cidade nas políticas públicas que favorecem uma minoria.Governos que ampliam os privilégios ao invés de inverter prioridades que sejam de interesse da maioria da população, que são as politicas públicas sociais: em nossa gestão, mais da metade do orçamento foi destinada a saúde, cultura, educação, habitação popular, áreas em que há um déficit e uma dívida social da cidade com os setores mais excluídos, mais pobres da sociedade.Então o que define um governo petista, democrático e popular é transparência, controle público, preocupação ética e o pressuposto da nossa presença nas instâncias de governo. Espero que essa ainda seja a marca e a identidade do modo petista de governar.CM: A senhora falou sobre a questão de maioria na Câmara e os problemas que você enfrentou na gestão municipal: quais foram as barreiras colocadas para que você exercesse sua forma de governar? Elas ainda permanecem na gestão atual?
Primeiro eu tive dificuldade na relação com o próprio PT, sobretudo com a direção municipal do partido, porque foi o primeiro governo petista numa cidade do porte de São Paulo.O PT vinha de uma história de lutas por mudanças e participação da sociedade, essa era a marca do partido e nós como militantes exigíamos dos governos medidas nesse sentido.Vínhamos inclusive com pretensões acima daquilo que é possível num governo de uma cidade, mesmo uma cidade como São Paulo.As propostas do PT como partido e nossas quando militávamos, antes de sermos governo, era promover mudanças estruturais.Por exemplo, do ponto de vista da moradia na cidade: garantir a regularização dos terrenos que existiam ocupados por favelas para garantir a estabilidade da posse, das ocupações, pelo reconhecimento da moradia como um direito fundamental, a melhoria das favelas, reurbanizando-as, destinando os equipamentos públicos para as áreas mais carentes e menos providas desses serviços.Fizemos mais de 40.000 unidades habitacionais, além de escolas e hospitais, instalamos dezenas de unidades básicas de saúde.Nós pretendíamos, e o partido esperava, a implementação das propostas de mudanças estruturais, como a estatização do transporte público.Ao invés de contrato com empresas, que fosse operado diretamente pela prefeitura (30% era CMTC).O partido ficou descontente ao chegarmos no governo e não conseguirmos implementar as bandeiras de luta. Se você tem um partido socialista, ou pelo menos com uma proposta socialista, e que luta por justiça social, por igualdade de direitos, é evidente que sua plataforma de lutas deve ser composta de bandeiras e de compromissos que pautem na direção de resolver essas questões de ordem estrutural.O fato de não termos conseguido implementar essas mudanças que constavam no nosso plano de lutas frustrou o partido e gerou tensão permanente em sua relação com o governo.Até porque o partido esperava governar junto, e embora eu fosse daquele partido, o governo era da cidade como um todo e eu tinha que governar pra todos, evidente que com prioridades, atendendo a maioria e procurando investir naquelas políticas que atingiriam o maior número de pessoas.Mas eu não poderia descuidar de determinados serviços da cidade ou de certas ações de governo que também contemplavam todos os habitantes, do patrão ao trabalhador. Mas o partido não entendia assim.E essa relação foi um dos maiores problemas que tive que enfrentar, e acredito que outros governos petistas na época também passaram por isso.Os trabalhadores também tinham grandes expectativas, principalmente aqueles ligados à CUT e ao PT. Queriam do governo demandas acumuladas há décadas: condição salarial, condições de trabalho.Nós estávamos no começo de um governo de 4 anos, não tínhamos maioria na Câmara.Não tendo a maioria, nós tínhamos que estabelecer relações com cada vereador, atendendo interesses, fisiologismo, clientelismo, e nós nos recusamos a manter essa cultura da relação Executivo-Legislativo, que faria com que atendêssemos a certas demandas que não correspondiam com nossos compromissos.Isso foi uma crise permanente, já que a Câmara se recusava a aprovar nossos projetos, a partir do próprio orçamento.Foram 4 anos de muita luta e o Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar do poder Legislativo, era um órgão politico a serviço dessa relação contraditória do Legislativo com o Executivo.Todo ano minhas contas eram recusadas. E o Tribunal de Contas era composto em sua maioria por conselheiros indicados ainda da época do Maluf.A relação com os governos estaduais e federais também fez diferença. Quércia, Fleury, Sarney, Collor.Todos governos de oposição ao nosso. Logo que entramos a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil cobraram dívidas da prefeitura de São Paulo que estavam acumuladas há décadas, obrigando nosso governo a pagar dívidas que não eram nossas. E eles bloquearam as contas da prefeitura.Eu fui pra rua, chamei o povo para denunciar essa situação. O presidente da Caixa não me recebia. Foi a pressão popular e a mobilização do governo que me impediram de ser cassada.CM: Esses problemas mudaram ou se mantêm na prefeitura do Haddad?Eles [o PT] passaram a adotar, até mesmo antes do governo Lula, uma política de privatização, uma relação diferente com o capital, com os empresários e com os partidos, que serviu de base para a construção do governo de coalizão, sendo assim condicionados por uma base congressual, que evidentemente só possui interesses individuais e clientelísticos para se reelegerem.É importante se preocupar com a governabilidade, mas não a qualquer preço. Ela pode ser conquistada não só com a base congressual, é possível mediar essa relação Executivo-Legislativo com a participação da sociedade civil organizada.Eu não tinha maioria na Câmara, por exemplo.Os casos de Lula, Dilma e outros governos petistas são baseados em compromissos de governabilidade com a base de apoio e com participação de partidos de seus governos que tiram deles as condições de autonomia e independência, pelo menos em relação a algumas questões.E o Lula fez isso ao assinar à Carta aos Brasileiros, comprometendo-se com o FMI, compromissos que tinham sido firmados com o FHC.Os governos do PT, a partir do próprio Lula, passaram a fazer acordos principalmente para se viabilizarem eleitoralmente.CM: Como funciona o paradigma Lula-Dilma nas gestões municipais para responder a serviços mais diretos?
Eu acho que reproduz nos níveis estaduais e municipais a política que é adotada no plano federal.
Porque o partido que faz acordo no plano federal torna-se um potencial aliado nas bases estaduais e municipais, sendo um eventual aliado eleitoral. E a lógica eleitoral se impõe.As alianças partidárias, inclusive o partido do governo, se reproduzem em todas as escalas.A cada eleição os governantes pretendem manter esses aliados, muito em razão do tempo de televisão também.A forma como se deu o apoio do Maluf à candidatura do Haddad, a ponto de eu ter que tomar aquela posição dura, difícil, constrangedora pra mim…Mas eu precisava mostrar coerência e mostrar que eu me diferenciava dos políticos tradicionais, convencionais.Daí porque a minha luta é pela reforma política, mas não remendos, uma reforma profunda, que mexa no sistema eleitoral e partidário, nas relações entre os poderes do Estado, no pacto federativo.Essa cultura de governabilidade, da preocupação com a eleição seguinte, mantém e aprofunda essas alianças, distanciando esses governos e partidos de suas bases sociais, de suas origens, de seus compromissos históricos, que lamentavelmente é o que acontece com o PT.O PT nasceu com uma promessa, uma esperança, por isso atraia tantos jovens quando surgiu, acreditando nessa proposta de transformação.CM: Nas manifestações de junho nós tivemos o Movimento Passe Livre pautando projetos característicos da sua gestão. O que vimos foi um descompasso absoluto entre o “novo modo petista de governar”, se é que se pode dizer assim, e projetos marcantes de sua trajetória política. Como você avalia isso?
Primeiro é preciso levar em conta que o PT nunca incorporou à sua história e ao seu projeto político a experiência da minha prefeitura em São Paulo.Esse momento fundamental da história do partido, em que a esquerda conquista o governo da maior cidade do país num período em que acabávamos de sair da ditadura, não consta nos documentários, nos documentos históricos.Era um momento especial da vida política do país. E o nosso governo deixou uma marca, a ponto de termos nos tornado uma referência, não só em relação aos transportes, mas para muitas prefeituras (o orçamento participativo começou no nosso governo, por exemplo).O nosso governo não foi para o PT uma conquista própria. Eu não era a candidata do Lula, do Zé Dirceu, do Rui Falcão.Eles apoiavam o Plínio Sampaio. Mas eu tive apoio de grupos mais à esquerda de dentro do PT, de Florestan Fernandes, José Genoíno, além dos movimentos populares.Houve gente de dentro do partido dizendo que eu havia comprometido o projeto das esquerdas, que seria o Plínio como prefeito de São Paulo.Essa foi a forma que o PT me recebeu depois que eu ganhei as prévias do partido. Algumas pessoas ficaram incomodadas quando no meu discurso eu disse que “sou prefeita da cidade, não sou prefeita do PT”.Sendo assim, o PT nunca valorizou essa conquista que tivemos na cidade de são Paulo; a Marta não aproveitou ninguém do meu governo durante a gestão dela, por exemplo.O resultado é que mais de 20 anos depois, as referências que existem para os governos municipais minimamente modernos, democráticos e avançados são as nossas propostas, mesmo aquelas que não conseguimos implementar, como a tarifa zero.E acho que esta tem mais viabilidade de acontecer agora, pois está vindo de baixo e não de um determinado governo.
/Por Zé Dirceu
Marina e Campos
