São Francisco do Oeste: Prefeita nega água aos adversários, mas poderá responder no judiciário pela suposta perseguição política.


Falar de perseguições políticas em cidades do interior não chega a ser algo tão atípico assim, mas o que estaria acontecendo na cidade de São Francisco do Oeste (em plena seca) durante a distribuição de água fornecida à população por meio de carros pipa contratados pela Prefeitura local bem que poderia ser considerado um caso de polícia.

É que segundo denúncias encaminhadas à Promotoria Pública da Comarca de Pau dos Ferros em nome de Raimundo Nonato Neto e Raimundo de Freitas Leite, a Prefeita, Gildene Barreto (PTB), estaria autorizando a retirada de alguns nomes dos reclamantes da lista de beneficiários, supostamente, por motivação política.

Esse caso gravíssimo (que configura abuso de poder e fraude na execução de programas sociais) já está sendo investigado pelo Ministério Público do RN, através do Promotor Mac Lennon Lira dos Santos Leite, que poderá acionar a Chefe do Executivo no Poder Judiciário por ato de improbidade administrativa, caso as acusações que foram-lhe impostas sejam comprovadas.

A Prefeita, Gildene Barreto, terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para prestar informações e apresentar os documentos respectivos sobre os fatos em apuração pelo Ministério Público.

Confira abaixo a íntegra da Portaria (N. 97/2012-1ª PmJ) publicada no Diário Oficial do Estado pelo Ministério Público:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos arts. 127, caput, e 129, incisos II e III, da CF/88; 26, I, da Lei n. 8.625/93; 67, IV, e 68, I, da Lei Complementar Estadual n. 141/96; e 5º da Resolução n. 002/2008-CPJ/MPRN; e em face do que consta da Peça Informativa n. 183/2012-1ªPmJ, resolve INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

FATO: Verificar possível improbidade administrativa praticada pela prefeita do Município de São Francisco do Oeste/RN, Sra. Antônia Gildene Costa Barreto Lobo, consubstanciada em retirar o nome dos reclamantes da lista de beneficiários da água fornecida por meio de carros pipa por motivo político.

REPRESENTANTE: Raimundo Nonato Neto e Raimundo de Freitas Leite.

INVESTIGADO: Antônia Gildene Costa Barreto Lobo, Prefeita do Município de São Francisco do Oeste/RN.

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

Autue-se. Registre-se. Numerem-se as folhas.

Publique-se no DOE/RN.

Notifique-se o Município requisitando-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações e apresente os documentos respectivos sobre os fatos em apuração. Em anexo ao ofício, deve ser enviada cópia da representação.

Pau dos Ferros/RN, 19 de dezembro de 2012.

Mac Lennon Lira dos Santos Leite
Promotor de Justiça
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Colombo poderá ter candidato a senador em 2014

Orlando Pessuti, Sergio Souza e Wilson Vieira

Internauta, em entrevista exclusiva ao blog Ivan de Colombo, o presidente estadual do PRTB, Nivaldo Ramos (ou Rocha Loures ?) declarou que o seu partido lançará candidato a senador em 2014.
O possível candidato poderá ser o secretário estadual da sigla e presidente municipal em Colombo, Wilson Vieira.
Seria a 1º vez que Colombo teria um candidato do município disputando uma cadeira no senado federal...
Lembramos ainda que o sr. Wilson Vieira é amigo pessoal do ex-governador Orlando Pessuti e do senador Sérgio Souza, Pessuti também planeja disputar uma vaga ao senado federal, vamos aguardar o que vai dar...

Veja a entrevista do presidente do PRTB ao Ivan de Colombo:




Ou veja direto no Youtubehttp://youtu.be/c5r39hrfu_E
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Taboleiro Grande: Gestão Klébia Bessa dá inicio a construção do Plano de Ações Articuladas.


Constantes cursos de capacitação e formação docente, incentivos financeiros, boa alimentação escolar, transporte escolar com conforto e segurança, além da disponibilidade de uma boa infraestrutura física e recursos pedagógicos adequados são reflexos da proposta educacional da Prefeita, Klébia Bessa, no município de Taboleiro Grande.

A adesão aos programas federais também é uma alternativa encontrada pela Secretária Municipal de Educação,, Socorro Bessa para fomentar o ensino municipal, a exemplo do Plano do Desenvolvimento da Educação (PDE), pautado pelo Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação", fundado sobre 28 diretrizes que representa um trabalho conjunto entre União, Estados e Municípios que devem atuar junto às famílias e a comunidade para melhorias da qualidade da educação básica.

Diante desta adesão ao Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação", os estados e municípios elaboram a cada quatro anos o PAR, que funciona como um instrumento de articulação de políticas e ações executoras do bom funcionamento do ensino público municipal. Além disso, essa ferramenta prevê a assimilação, orientação e viabilização de políticas e práticas educacionais com foco na aprendizagem, no planejamento, na formação do corpo docente, na atenção individual ao aluno e nas atividades complementares e parcerias.

No município de Taboleiro Grande o processo de elaboração do plano para o quadriênio 2011 a 2014 só foi iniciado a partir deste ano por uma equipe e comitê local formado por representantes de vários segmentos da sociedade.

A gestão passada não fez o plano em tempo hábil que era pra ter iniciado no ano de 2011 e consequentemente o município de Taboleiro Grande teve grandes percas na educação. Ficando Taboleiro Grande o único município do estado do Rio Grande do Norte a não dá início ao plano.

A primeira parte, o diagnóstico, vai ser realizada durante um encontro com a nova composição do Conselho Municipal de Educação e a partir disto será iniciada a construção do plano, que é fundamentado por quatro dimensões, a gestão educacional, formação de professores e dos profissionais de apoio, infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Após a elaboração concluída, o PAR deverá ser enviado ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, para análise, aprovação e em seguida a liberação de recursos para a educação do Município de Taboleiro Grande.
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ATENÇÃO !!! NOVO VÍRUS DA GRIPE É MORTAL !!


Vírus da gripe afeta quase 20 mil nova-iorquinos (foto AP)
Aumentam para 20 os mortos vitimas do surto de gripe nos estados unidos. As autoridades norte-americanas afirmam que o vírus é mortal e que a a gripe  assola o país.

Os centros federais de controle e prevenção de doenças anunciaram que 20 crianças morreram neste  inverno no país devido à doença, que afeta 28.747 pessoas nos Estados Unidos, a maioria no estado de Nova Iorque. A recorrência de casos levou o governador nova-iorquino, Andrew Cuomo, a decretar estado de emergência na região, justificando a medida num comunicado citado pela agência AFP: 
- Estamos enfrentando a pior epidemia de gripe desde meados de 2009 e o vírus está ativo em todo o estado, com o registo de casos nos 57 condados e nos cinco bairros da cidade de Nova Iorque. Para conter o vírus, Cuomo defende que se seja vacinado os menores  de 18 anos.

E no Brasil ??  Alguém já está pensando em fiscalizar os aeroportos ??
21:20 - 13-01-2013
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Análise de conjuntura


Turbulências à vista

Por Wladimir Pomar*

As perspectivas para 2013, qualquer seja o ângulo de que se olhe, não são as mais desejáveis. Em âmbito internacional, nada indica que amainará a crise que assola os Estados Unidos e os países da Europa, tanto os centrais, como Alemanha, França e Inglaterra, quanto os periféricos, como Grécia, Espanha, Portugal, Itália e demais. Talvez ainda custe muito antes que os países capitalistas desenvolvidos parem de tentar descarregar os custos da crise sobre os salários e o bem estar de suas populações, e sobre os países do resto do mundo. Mesmo porque a globalização capitalista, ao invés de resolver os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da imensa elevação da produtividade e da decorrente tendência de queda da taxa de lucratividade do capital, só fez agravá-los, ao desindustrializar países centrais, industrializar países periféricos e acirrar a concorrência entre eles.

Nessas condições, apesar ou por causa de seu declínio relativo, os Estados Unidos devem continuar procurando reaver sua posição de hegemonia através de aliados que representam o que há de mais conservador e reacionário no mundo atual, como as monarquias árabes e o governo de Israel. O que pode lhe render alguns sucessos, como parece ter sido o caso da Líbia, ou pode ser o caso da Síria, mas pode agravar suas contradições com muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências capitalistas. A proclamada decisão de tomar a Ásia como principal foco estratégico, o que na geopolítica norte-americana pode incluir o Irã, intensifica os perigos de uma guerra de grandes proporções. É difícil supor se, nessas condições, os Estados Unidos poderão dar à América Latina a atenção que gostariam de dar, embora seus aliados locais estejam cada vez mais agindo no sentido de reverter as derrotas sofridas diante da ascensão de forças de esquerda.

derrubada supostamente legal de governos dirigidos pela esquerda pode ganhar conotações diversas, variando de país de país, e se tornar o padrão da contraofensiva tentada por oligarquias latifundiárias e burguesias de diversos países latino-americanos. Essa situação pode se agravar se as forças de esquerda não conseguirem encontrar formas concretas e viáveis de desenvolvimento econômico e social, conquistando os trabalhadores das cidades e dos campos, assim como a maior parte das classes médias urbanas, dividindo as oligarquias e as burguesias e isolando os setores aliados do capital corporativo norte-americano. Como sempre, a questão prática consiste em dar base econômica e social a essas ações de estratégia política.

O Brasil talvez se transforme, em 2013, no epicentro dessa disputa. Muitos indicadores apontam para uma situação em que a grande burguesia já não suporta um governo dirigido pelo PT. Apesar de suavemente, e após um prolongado período defensivo, o governo Dilma começou a baixar juros e a ferir a lucratividade do sistema financeiro. O governo também está pressionando a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, o que, para uma parcela considerável dela, é o mesmo que colocar em risco o capital que está acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis indexados. E o governo também dá indícios de que, diante das resistências à elevação da taxa de investimentos, estaria disposto a intervir de forma mais ativa na economia, de modo a obter um crescimento do PIB que proporcione um desenvolvimento sustentado.

Tão grave quanto isso, aos olhos da grande burguesia, é a teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda menos extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle democrático das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na economia. Está sonhando quem pensa que a burocracia estatal desses poderes, desde muito atrelada ao domínio e aos métodos da burguesia, aceitou democraticamente o acesso às informações, a luta contra a corrupção, mesmo que cortando na própria carne, e as tentativas de realização de uma reforma política que pelo menos rompa com a privatização da política. Desde antes da vitória da presidenta Dilma, estava em curso um processo que tinha como alvo associar o PT e Lula à corrupção. Aquela vitória demonstrou que, pela luta política normal, não era possível atingir tal alvo.

A partir de então, a estratégia da direita sofreu uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um lado, através do adesismo de forças de direita ao governo, de modo a impedir uma maior unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos assuntos governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar uma luta sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o chamado caixa dois, transformou tal prática em crimes de compra de votos parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos penais, e colocou o STF no comando da operação.

O supremo tribunal do país já vinha assumindo progressivamente o papel de legislador, frente a um congresso pouco transparente e sob tiroteio desmoralizante do partido da mídia. Estava, pois, em condições de assumir um duplo papel: forjar um novo procedimento legal, sob aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento dos chamados mensaleiros, encurralar o PT e criar condições para um posterior golpe fatal em Lula.

Como na Idade Média, em que a Inquisição precisou de um Torquemada para enviar inúmeros pensadores e pessoas do povo à fogueira, aqui não faltam imitadores capazes de cumprir missão idêntica. Em tais condições, os cinco meses de julgamento do suposto mensalão representaram apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o PT através da criminalização judicial da política. Os novos casos envolvendo a chefe do gabinete da presidência em São Paulo, e a pronta entrega da íntegra do novo depoimento de Marcos Valério ao Estadão, talvez pelos mesmos procuradores que mantiveram na gaveta o caso Cachoeira por ausência de indícios concretos, apenas apontam para a escalada do processo.

Além disso, o partido da mídia e a oposição conservadora se esmeram numa campanha continuada para demonstrar que Lula e o PT nada têm a ver com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro nos últimos anos, a fim de transformar fatos positivos em negativos e sabotar os programas de crescimento e desenvolvimento. Com um pouco de atenção é possível vislumbrar as inúmeras outras ação articuladas que apontam a operação estratégica para desmoralizar o PT e Lula como questões estratégicas para encerrar a experiência democrática de governos, mesmo de coalizão, dirigidos pela esquerda.

Nessas condições, há dois cenários políticos possíveis em 2013, ambos dependentes da posição que o PT e Lula assumirem. O primeiro pode ser o de continuidade da defensiva passiva, que em parte decorre de resistências a assumir publicamente o erro de aceitar acriticamente as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas eleitorais - regras aceitas e praticadas por todos os partidos, há dezenas de anos, sem que nunca os tribunais tenham se preocupado em coibir tal prática. Essa defensiva passiva, a continuar, pode levar o PT a uma situação muito mais grave do que a enfrentada em 2005.

O segundo cenário pode se conformar se o PT e Lula conseguirem transformar a defensiva passiva em uma defensiva ativa, como base para passar à contraofensiva. Essa transformação depende do reconhecimento público daquele erro e da criação de uma campanha de mobilização popular pelas reformas políticas que deem fim aos financiamentos privados eleitorais, estabeleçam o financiamento e o controle público das campanhas eleitorais, imponham a fidelidade partidária e restabeleçam uma divisão clara dos poderes da República. Lula e o PT possuem uma vasta experiência de mobilização popular, incluindo as caravanas da cidadania, e outras ações de diálogo e debate com as grandes camadas do povo brasileiro. É lógico que, para concretizar essa mobilização e virar o jogo político, o PT terá que retomar o tipo de ação militante que marcou suas participações nas Diretas Já!, nas Campanhas Presidenciais de 1989, 2002 e 2006 e em outras mobilizações sociais.

É evidente que essas mudanças políticas no comportamento petista estão atreladas, em grande medida, ao desempenho do governo, em especial na área econômica. Se o governo Dilma não conseguir resolver as questões chaves da elevação rápida da taxa de investimento, da redução mais intensa da taxa de juros, do uso eficaz da taxa de câmbio como instrumento de competição industrial, do aumento substancial da produção de alimentos pela agricultura familiar, da qualificação das forças humanas sem condições atuais de acesso ao mercado de trabalho e da elevação da concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados, será mais difícil para o PT e para Lula enfrentarem o atual movimento da direita política.

Vistas as coisas desse modo, 2013 promete ser um ano carregado de turbulências, desafios e emoções.

*Wladimir Pomar  (foto) é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania
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