De costas para a sociedade - João Bosco Rabello

Se a decisão do Supremo Tribunal Federal, no caso do mensalão, representa um marco em direção ao fim do ciclo de impunidade histórica de agentes públicos no Brasil, a Câmara dos Deputados, em sentido contrário, se consolida como a resistência à moralização das práticas e costumes políticos.

O presidente da instituição, Marco Maia (PT-RS), e o que provavelmente o substituirá, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indiferentes à opinião pública, empenham a simbologia do cargo maior do Parlamento em favor da peça farsesca que procura desqualificar a decisão judicial traduzindo-a por "ato político" da Suprema Corte.

Maia o faz pela estratégia de redução de danos adotada pelo seu partido diante da perda de capital político imposto pelo mensalão. Alves o segue para garantir o cumprimento do acordo com o PT, que deverá fazê-lo sucessor.

Discurso diferente teria como consequência imediata a condenação pública à inacreditável posse de José Genoino (PT-SP) e o risco de uma sangria de votos no chamado baixo clero, onde rivais com pouca ou nenhuma chance garimpam votos.

É possível, mas não provável, que o peemedebista, com a experiência de 11 mandatos consecutivos na Câmara Federal, uma vez no cargo, coordene uma saída conciliadora e abandone o discurso de enfrentamento com o Judiciário.

Mas a simples necessidade de fazê-lo, pelo risco de perder os votos de seus pares, mostra o quanto o Legislativo virou às costas à sociedade, com índices negativos que o tornam uma das instituições mais desacreditadas do País.

Mesa pronta

Recolhido em Alagoas, na esperança de evitar que sua candidatura à presidência do Senado relembre sua deposição anterior do cargo, Renan Calheiros deixou definido o acordo de composição da Mesa Diretora. Jorge Viana (PT-AC) assumirá a Primeira Vice-Presidência e Romero Jucá (PMDB-RR), a Segunda. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fica com a Primeira Secretaria e Armando Monteiro (PTB-PE) com a Terceira. Eunício Oliveira (CE) é a aposta para suceder Renan na liderança do PMDB, e Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ex-presidente da CPI do Cachoeira, deve ser contemplado com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outro cargo cobiçado, a presidência da Comissão de Orçamento, seria oferecida ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Na Câmara

Já a liderança do PMDB na Câmara, entre Eduardo Cunha (RJ) e Sandro Mabel (GO), pende para o primeiro, apoiado pelo candidato à presidência da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Ambos desagradam ao Planalto. Cunha bem mais que Mabel. Com avião...

Em campanha pela presidência da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) visitará 12 Estados, a partir do dia 15, começando pela Região Sul. Ele afirmou que vai viajar no avião de seu correligionário, o deputado e ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso. "Pedi e ele me atendeu como companheiro de PMDB. Pagarei o combustível."

...sem voto

Mas Cardoso não descarta a possibilidade de votar em seu conterrâneo, Júlio Delgado (PSB-MG), adversário de Alves. Vai depender da bancada estadual. "Será um voto solidário, não solitário", diz.

Olho no olho

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Geraldo Alckmin tentam acertar os ponteiros em conversa marcada para o final do mês.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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A tragédia nossa de cada ano - Eliane Cantanhêde

Entra prefeito, sai prefeito; entra governador, sai governador; entra presidente, sai presidente e todo ano começa com tragédias ditas naturais, mas que, de naturais, têm só uma parte. O resto é descaso do setor público.

Quem liga a TV no Ano Novo e no Carnaval sabe que vai encontrar shows de fogos e desfiles de escolas cada vez mais espetaculares e sabe também que vai passar janeiro e fevereiro assistindo imagens horripilantes de enxurradas, deslizamentos, casas e bens destruídos, vidas que não serão mais vividas.

Faz parte desse ritual vasculhar os orçamentos públicos para identificar responsáveis: o governo federal? O estadual? Sem esquecer que há sempre quem culpe as próprias vítimas, essas descuidadas que moram em barracos e/ou barrancos.

Já na largada do ano, com os desabrigados contados aos milhares no Rio, a ONG Contas Abertas pesquisou três programas do Ministério da Integração Regional para prevenção e reconstrução em 2012 e, como quem procura acha, descobriu: dos R$ 5,8 bi autorizados, R$ 3,7 bi foram empenhados, ou reservados, e só R$ 1,9 bi acabou sendo efetivamente pago. Dá 32,2%.

Enquanto os números saltavam das telas e escandalizavam na internet, o ministro da pasta, Fernando Bezerra, cumpria seu papel no ritual de todo início de ano: sobrevoava as áreas atingidas, compungido, ao lado do governador Sérgio Cabral.

Com a frente fria se deslocando ao norte, os estragos e as cenas vão se repetir no Espírito Santo, se é que já não estão se repetindo. E podem se alastrar. Onde mais? Minas? Santa Catarina? Só mudam os rostos: do governador, dos atingidos, talvez dos ministros, ora da Integração, ora do Planejamento...

Mas a culpa nem é de um governo, de um governante. É antiga, vem de décadas. O Brasil ignora que o seguro morreu de velho e que prevenir é sempre melhor do que remediar.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Dilma e a política - Tereza Cruvinel

Em seu primeiro biênio de governo, a presidente Dilma Rousseff fez valer, quase sempre, sua maioria parlamentar, embora tenha sofrido derrotas dignas de nota, de cujos efeitos se defendeu com vetos ou medidas provisórias. Assim foi no caso do Código Florestal e no dos royalties do petróleo. Dilma não faz política. Não tem gosto nem paciência para os jogos que seduzem os políticos. Seus aliados reclamam há dois anos do descaso dela. Apesar disso, e dos resultados econômicos decepcionantes, ela fidelizou a base graças à alta popularidade. Agora, começa o difícil terceiro ano. Os institutos de pesquisas, por meio de séries históricas, mostram que ele costuma derrubar a popularidade dos presidentes. Dilma talvez precisasse ser mais afável com aqueles de quem precisará para disputar a reeleição. Mas, de seu círculo próximo, vem o aviso: não há chance de isso acontecer.

Neste comecinho de ano, voltaram os rumores de que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, poderia deixar o cargo. Foram catalizados pela descoberta de que ela não foi convocada para uma reunião com Dilma e outros auxiliares, em 27 de dezembro, para discutir vetos e medidas legislativas. Nem ela nem o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enfraquecido pelo envolvimento de seu adjunto na Operação Porto Seguro. No Palácio, o fato é minimizado por um colaborador. Dilma, que trabalha em ritmo frenético, esticou o expediente até altas horas naquele último dia de despacho em 2012. Nem sempre ela convoca todos os auxiliares afetos a um tema para reuniões que improvisa. Pode ter sido apenas isso, mas o desconforto da ministra Ideli, de tão conhecido, já nem é negado dentro do governo. E ele decorre da inapetência política da presidente. Ela gosta é de gestão. A coordenadora política pauta a si mesma, faz os acordos possíveis ou necessários, mas depois, se não gosta deles, Dilma os desautoriza. Nessas condições, nem Ideli nem o mais hábil articulador político farão uma ponte segura entre o Executivo e o Legislativo.

Essa ponte se baseia no cumprimento dos acordos, na reciprocidade, no compartilhamento do poder, por meio de nomeações ou de liberações de verbas, e também nos pequenos, mas significativos gestos que Dilma não faz. Todo líder parlamentar quer poder dizer aos liderados que tem acesso ao governante, que encaminha os pleitos e consegue o atendimento de alguns. Dilma não tem tempo para isso. Quando as coisas azedam com algum ator político, faz um afago reconciliador e a vida segue. Assim foi há pouco tempo, quando o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, quis lhe entregar o cargo, sentindo-se desprestigiado. Ela o recebeu, encheu de atenções, tiraram fotografias e ficou tudo bem. Por ora. Menos sorte têm os líderes partidários, que são muitos. De vez em quando ela os recebe coletivamente, como no coquetel que lhes ofereceu no fim do ano passado. Ela promove um sarau, mas eles gostam é de conversa ao pé do ouvido.

Em 2013, o Congresso terá novos presidentes e novos líderes. Todos estarão pensando intensamente em se reeleger em 2014. Dilma vai se tornar alvo mais claro da oposição, até agora ocupada pelo esforço de desconstruir o mito Lula. Na economia, tudo indica que o pior passou e ela colherá melhores resultados. Se a popularidade cair, do alto em que está, ainda ficará em posição vantajosa. Mas, gostando ou não, será tempo de fazer política, de arbitrar conflitos, de ter mais presença nos debates que passam pelo Congresso e, principalmente, de estreitar nós e laços.

Em defesa da política

Na semana passada, os políticos foram muito espancados, particularmente um, José Genoino, por tomar posse como deputado apesar de condenado no julgamento do mensalão. Antes do trânsito em julgado, seus direitos políticos são plenos, precisou lembrar o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Políticos devem ser criticados por seus erros, mas, quando a crítica transborda das individualidades, fragilizamos a ideia da representação política. É o que tem acontecido no mundo e no Brasil, embora não possamos retornar à praça grega da democracia direta. Em defesa da política é o título do livro do cientista político Marco Aurélio Nogueira, lançado em 2001, mas atualíssimo. Deve ser lido pelos que estão envenenados pelo antipoliticismo. Como seria a sociedade em que não houvesse mais políticos? Quem faria o que eles fazem? O seu fim não significaria o renascimento da autoridade em estado bruto? Questões como essas são discutidas com argúcia no livro da série Livre Pensar, do Sesc.

Territórios do poder

Henrique Eduardo Alves, provável presidente da Câmara, não planeja exatamente "desobedecer" ao Supremo, mantendo os deputados condenados no mandato depois do trânsito em julgado. Em campanha, ele tem dito aos pares que, se eleito, pretende é chamar o assunto para a Câmara, reafirmando sua prerrogativa constitucional exclusiva, abrindo os processos de cassação logo que se conclua o trânsito em julgado. Está visto que essa disputa prosseguirá, impondo ao Congresso, em 2013, uma tarefa importante: a definição clara dos limites do Judiciário para interferir no funcionamento da democracia representativa.

Fonte: Correio Braziliense

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PT, um partido em busca de um discurso – Elio Gaspari

Parte da cúpula do PT deu-se conta de que a defesa dos mensaleiros e a hostilidade diante das sentenças do Supremo Tribunal Federal vêm custando caro ao partido. Está quebrando a cabeça para organizar um novo repertório, com administradores e ações capazes de construir uma imagem de gestores. Nessa conta, ruínas como a Infraero são casos perdidos. Trata-se de achar algo novo. Se tudo der certo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, poderá ajudar o serviço de reconstrução. Falta transformar sua prosa em ação. (Uma das primeiras medidas de sua administração foi interditar as barracas de comércio de uma quadra de escola de samba. Felizmente, recuaram.)

Suspeita-se de que o modelo de marquetagem pelo qual lançam-se projetos em cerimônias no Planalto está esgotado. Com ele, as iniciativas pirotécnicas destinadas a glorificar ministros que são candidatos a governos estaduais. Se a busca for eficaz, brilharão estrelas de tocadores de projetos que já deram resultados.

Um bom início para essa mudança poderia ser a criação de um limite no tempo que cada comissário gasta falando mal dos outros e, sobretudo, dos meios de comunicação. Algo como 15 minutos por dia. Depois disso, deveriam ser obrigados a contar o que estão fazendo para melhorar o filme.

Fonte: O Globo

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Populismo - inimigo da democracia - Suely Caldas

No livro Os inimigos íntimos da democracia, o cientista político búlgaro Tzvetan Todorov assim define o populismo: "O populista se recusa a afastar-se do aqui e agora; foge das abstrações, das distâncias, da duração, e privilegia o concreto, o próximo, o imediato. O democrata é levado a defender valores impopulares, pois também se preocupa com as gerações vindouras; o populista joga com a emoção do momento, forçosamente efêmera". Por isso, completa Todorov, "o modo de apresentação do populismo é a demagogia".

Ao perseguir o imediato e desprezar o futuro, o político populista não move um dedinho para construir e consolidar as instituições que sustentam a democracia. Ele não tem a dimensão de um estadista, não tem apego à verdade e, se for preciso, mente para conseguir sucesso popular - sua incansável obsessão.

O populismo tem prosperado na América do Sul. Mais na Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia. No Brasil, menos, porque as instituições têm funcionado como antídoto. É impensável, por exemplo, o IBGE manipular e mentir sobre dados de crescimento econômico e inflação, como faz seu congênere argentino, o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec). Nos últimos anos, o IBGE tem mudado metodologias de suas pesquisas e não aparece uma só voz a discordar e acusar de manipulação política. Quanto mais fortes as instituições, mais difícil fica o governante usar a força para impor a mentira.

Foi pela força da demissão de funcionários e intervenção no Indec que, em 2007, o então presidente Néstor Kirchner impôs a mentira da inflação, depois de um fracassado plano de congelar preços. Kirchner tentava imitar o ditador brasileiro Emílio Médici e seu ministro da Fazenda na época, Delfim Netto, que obrigaram a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a incorporar ao cálculo da inflação um falso congelamento de preços que o comércio nunca respeitou. Ao chegar à Fazenda no governo Geisel, em 1974, o professor da FGV e economista Mario Henrique Simonsen desmascarou a mentira e corrigiu o índice.

A falsa inflação do Indec é escancarada, desacreditada e desmoraliza a imagem da Argentina mundo afora. A diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, já ameaçou suspender o país do fundo se o governo continuar informando dados distorcidos. A falsificação levou várias consultorias a montar estruturas próprias de cálculo da inflação. A Fundação Libertad y Progreso, por exemplo, acaba de calcular em 164% a inflação acumulada nos cinco anos de governo Cristina Kirchner, encerrados em 2012. Para o Indec, não chegou nem a 45%. Para 2013 o governo estima um índice de 10,8% e as universidades e consultorias, entre 27% e 30%.

O Brasil se diferencia da Argentina em graduação. Com a piora dos indicadores, o governo Dilma tem recorrido a artifícios contábeis para maquiar resultados. Ora alonga o prazo para a Petrobrás registrar suas importações e alivia o saldo da balança comercial, ora usa estatais (BNDES, Petrobrás e Caixa) em operações triangulares para tentar cumprir a meta fiscal, como fez agora, ao fechar as contas de 2012. O resultado é o descrédito, mas nada é feito fora da lei nem é imposto pela força da intervenção, como fazem Kirchner e Hugo Chávez. Há, ainda, diferenças nos atentados contra a liberdade de imprensa e de expressão. Enquanto Chávez confisca TVs e rádios e Kirchner faz uma lei para impor a censura, aqui Dilma vive repetindo preferir "o barulho da imprensa livre ao silêncio da ditadura". Não deixa de ser um recado às investidas do PT contra a "mídia conservadora e golpista, que precisa ser controlada".

No meio das diferenças estão as instituições lá e cá. Não há dúvida de que o ex-presidente Lula se encaixa no perfil do populista descrito por Tzvetan Todorov, mas ele não acabou com a Lei de Responsabilidade Fiscal nem com a Comissão de Ética Pública e fez avançar a Lei de Acesso à Informação, promulgada por Dilma. E a independência demonstrada pelo Judiciário ao julgar o mensalão foi a mais recente e eloquente prova de progresso institucional, que não se vê nos vizinhos hermanos.

Suely Caldas, jornalista, é professora da PUC-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo

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