Dep. Dudimar Paxiúba aponta falhas do transporte aéreo e defende melhorias no setor
O deputado Dudimar Paxiúba (PA) chamou atenção para os problemas da aviação civil no país, sobretudo em relação aos preços abusivos das passagens aéreas. O tucano criticou a fiscalização deficitária do setor e alertou para as práticas abusivas das companhias. O parlamentar defendeu ações para minimizar os problemas.
“As questões referentes ao transporte aéreo no Brasil têm sido objeto de constante preocupação para o público consumidor. Cabe questionar os critérios utilizados para definir as tarifas dos transportes aéreos. Será que eles existem?”, questionou o deputado da tribuna, ao alertar sobre o papel da Agência Nacional de Aviação Civil, que tem a função de regular e fiscalizar o setor aéreo.
Na avaliação de Dudimar, a constante alternância de critérios e os altíssimos preços das passagens comprovam que falta respeito em relação ao consumidor. “Em determinadas empresas, os preços das passagens, em apenas uma semana, podem variar em até cinco vezes: de R$ 300 a R$ 1.500. Não se verifica, na prática, o mínimo de rigor no controle que deveria ser exercido sobre o setor de transportes aéreos”, criticou.
A Anac está no centro do episódio envolvendo a quadrilha que foi desmontada pela Polícia Federal em novembro, durante a operação Porto Seguro. O ex-diretor da agência Rubens Vieira foi afastado do cargo, juntamente com o irmão, Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de a operação ter identificado um esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos a grupos interessados.
Para Dudimar, a área de fiscalização do setor foi aparelhada e por isso as empresas atuam sem nenhum controle. Na avaliação dele, a criação da comissão especial destinada a estudar os gargalos que afetam transporte aéreo e propor soluções para o problema, anunciada pela vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é fundamental para encontrar respostas e soluções para os problemas, que também incluem frequentes atrasos e cancelamentos de voos e deficiências dos aeroportos, além de overbooking, falta de conforto nas aeronaves, assistência precária aos passageiros, furto de bagagens e excesso de horas de trabalho dos funcionários da aviação.
“Apoio essas medidas em prol da sociedade, que visam à afirmação dos direitos do consumidor, defendendo que se exerça efetivo controle sobre os preços das passagens aéreas e que a Anac cumpra a sua função de zelar pelo interesse dos usuários, garantindo o cumprimento da legislação do setor e a devida prestação de serviço público de âmbito nacional”, disse, ao defender a instalação de uma comissão de inquérito para investigar os abusos cometidos. O pedido para criação da CPI já possui 203 assinaturas de deputados, mais que o número mínimo exigido.
Caminhoneiros alertaram a Polícia Rodoviária Federal sobre o roubo. Assaltantes atiraram contra os policiais quando foram abordados na mata.
Polícia recupera carga de R$ 130 mil em estrada no PA
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| Assaltantes descarregavam carga roubada em estrada na mata |
Pará - Um caminhão com carga avaliada em mais de R$ 130 mil foi recuperado na manhã do último domingo (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas proximidades da BR-010, no município de Nova Ipixuna do Pará. A informação chegou por meio de ligação para a central da PRF e através de outros caminhoneiros que alertaram os policiais sobre o roubo do caminhão.
A carga avaliada em mais de R$ 130 mil foi totalmente recuperada. O caminhão estava carregado com utensílios de cozinha, eletrodomésticos, cosméticos, perfumes, entre outros produtos. As mercadorias seguiam de Belém com destinos diversos como Ipixuna do Pará, Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu.
As informações eram de que um caminhão branco havia sido roubado e que estaria se deslocando em direção ao posto da PRF. Os agentes realizaram uma busca no “ramal do 81”, conhecido por ser usado como rota de fuga por bandidos. Alguns quilômetros depois, os moradores locais confirmaram que, minutos antes, havia passado por ali um caminhão baú em alta velocidade e que estaria sendo acompanhado por uma motocicleta.
Os policiais continuaram as buscas procurando marcas de pneus nas estradas vicinais, supondo que o veículo poderia estar escondido no mato. Ao se aproximarem de uma estrada com entrada quase camuflada pela vegetação foi encontrado o caminhão a aproximadamente 100 metros da margem da estrada principal.
Os agentes da PRF chegaram no momento em que os suspeitos estavam descarregando a mercadoria roubada. Os policiais se identificaram, dando voz de prisão, quando dois homens saíram correndo em direção aos policiais com as mãos para cima, dizendo ser o motorista e o ajudante do caminhão.
Os suspeitos, que estavam escondidos atrás do caminhão, começaram a atirar nos agentes, iniciando uma intensa troca de tiros. Como só havia dois agentes da PRF no momento do flagrante, os suspeitos, que estavam em número maior, conseguiram fugir pela mata.
O motorista do caminhão e o ajudante afirmaram que foram abordados por volta das 10h na BR-010, próximo à “Vila do 75”, por dois homens que estavam em uma motocicleta de cor preta e por um veículo pequeno . O passageiro da moto estava com uma espingarda e obrigou o motorista a encostar. O suspeito subiu no caminhão e disse para o motorista seguir a moto.
O motorista relatou que depois de entrarem aproximadamente 20 km no “ramal do 81” foram colocados dentro do baú e o caminhão passou a ser conduzido pelo suspeito. Quando saíram do baú, já estavam dentro do ramal, em meio ao matagal, quando viram cerca de sete homens armados com espingardas cercando o caminhão.
As vítimas, juntamente com o caminhão e a carga foram encaminhados para a delegacia de polícia de Mãe do Rio.
Fonte: G1 PA
A carga avaliada em mais de R$ 130 mil foi totalmente recuperada. O caminhão estava carregado com utensílios de cozinha, eletrodomésticos, cosméticos, perfumes, entre outros produtos. As mercadorias seguiam de Belém com destinos diversos como Ipixuna do Pará, Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu.
As informações eram de que um caminhão branco havia sido roubado e que estaria se deslocando em direção ao posto da PRF. Os agentes realizaram uma busca no “ramal do 81”, conhecido por ser usado como rota de fuga por bandidos. Alguns quilômetros depois, os moradores locais confirmaram que, minutos antes, havia passado por ali um caminhão baú em alta velocidade e que estaria sendo acompanhado por uma motocicleta.
Os policiais continuaram as buscas procurando marcas de pneus nas estradas vicinais, supondo que o veículo poderia estar escondido no mato. Ao se aproximarem de uma estrada com entrada quase camuflada pela vegetação foi encontrado o caminhão a aproximadamente 100 metros da margem da estrada principal.
Os agentes da PRF chegaram no momento em que os suspeitos estavam descarregando a mercadoria roubada. Os policiais se identificaram, dando voz de prisão, quando dois homens saíram correndo em direção aos policiais com as mãos para cima, dizendo ser o motorista e o ajudante do caminhão.
Os suspeitos, que estavam escondidos atrás do caminhão, começaram a atirar nos agentes, iniciando uma intensa troca de tiros. Como só havia dois agentes da PRF no momento do flagrante, os suspeitos, que estavam em número maior, conseguiram fugir pela mata.
O motorista do caminhão e o ajudante afirmaram que foram abordados por volta das 10h na BR-010, próximo à “Vila do 75”, por dois homens que estavam em uma motocicleta de cor preta e por um veículo pequeno . O passageiro da moto estava com uma espingarda e obrigou o motorista a encostar. O suspeito subiu no caminhão e disse para o motorista seguir a moto.
O motorista relatou que depois de entrarem aproximadamente 20 km no “ramal do 81” foram colocados dentro do baú e o caminhão passou a ser conduzido pelo suspeito. Quando saíram do baú, já estavam dentro do ramal, em meio ao matagal, quando viram cerca de sete homens armados com espingardas cercando o caminhão.
As vítimas, juntamente com o caminhão e a carga foram encaminhados para a delegacia de polícia de Mãe do Rio.
Fonte: G1 PA
STF decide cassar deputados condenados no mensalão, e julgamento chega ao fim
Supremo conclui julgamento do mensalão após quatro meses e meio
25 foram condenados, 12 absolvidos e um será julgado na 1ª instância.
Tribunal decidiu que três deputados condenados devem perder mandato.
Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Dos 38 réus do processo, um deles teve o processo remetido para a primeira instância. Outros 12 acabaram inocentados. Dos 25 considerados culpados, o réu que obteve maior pena foi Marcos Valério, apontado como o operador do esquema do mensalão, que repassava o dinheiro a parlamentares. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão - veja na tabela abaixo como ficou a punição de cada um.
Onze condenados ficarão presos em regime fechado, em presidio de segurança média ou máxima, entre eles Valério e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Outros onze ficarão em regime semiaberto, quando é possível deixar o local para trabalhar. Um dos réus foi condenado em regime aberto e dois tiveram a pena transformada em restrição de direitos.
Com o voto do ministro Celso de Mello nesta segunda, o Supremo determinou, por 5 votos a 4, a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Houve na sessão desta segunda, uma discussão sobre ajuste em multas, mas somente a multa de Rogério Tolentino foi reajustada para cima - de R$ 312 mil para R$ 494 mil.
O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, também falou sobre a possibilidade de a corte fixar os valores que os réus condenados por lavagem de dinheiro teriam que devolver aos cofres públicos.
Para Barbosa, a “complexidade dos fatos” e a quantidade de crimes cometidos pelos réus tornam “inviáveis a fixação de forma segura” de um valor mínimo que cada réu deverá ressarcir aos cofres públicos.
“Não vejo como identificar com precisão qual o montante devido por cada réu, isso só seria possível por meio de ação civil destinada especificamente a isso. Em razão dessa peculiaridade não há elemento seguro para a aplicação desse artigo”, disse.
A Advocacia-Geral da União afirmou que aguardaria os valores exatos no acórdão do julgamento para cobrar o ressarcimento de réus do mensalão.
Próximos passosA previsão é que o acórdão da decisão (que oficializa a sentença) seja publicado em abril. Segundo o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, a publicação deverá ocorrer em 60 dias, contados a partir desta segunda. Mas o prazo será suspenso durante o recesso do Judiciário, que tem início na próxima quarta (19) e termina no dia 1º de fevereiro.
Só depois serão abertos prazos para a apresentação de recursos contra a decisão.
Os embargos, como são chamados os recursos de decisões do próprio STF, podem questionar o tempo da pena, o regime de cumprimento, falta de isonomia entre réus, entre outros pontos. Ainda são possíveis embargos do embargo. Depois, a decisão transita em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. É somente aí que os réus condenados poderão ser presos para o cumprimento da pena.
No caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), a condenação ocorreu em outubro de 2010 e até agora o processo não transitou em julgado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel deve formalizar, agora que o julgamento terminou, a prisão imediata dos réus condenados. Há possibilidade de o tema vir a ser analisado monocraticamente pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ou ser levado ao plenário.
Veja abaixo como ficaram as penas para os condenados no processo do mensalão.
| PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO * | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Réu | Quem é | Pena de prisão | Multa | ||
| Marcos Valério | "Operador" do mensalão | 40 anos, 2 meses e 10 dias | R$ 2,72 milhões | ||
| Ramon Hollerbach | Ex-sócio de Valério | 29 anos, 7 meses e 20 dias | R$ 2,79 milhões | ||
| Cristiano Paz | Ex-sócio de Valério | 25 anos, 11 meses e 20 dias | R$ 2,533 milhões | ||
| Simone Vasconcelos | Ex-funcionária de Valério | 12 anos, 7 meses e 20 dias | R$ 374,4 mil | ||
| Rogério Tolentino | Ex-advogado de Marcos Valério | 6 anos e 2 meses | R$ 494 mil | ||
| José Dirceu | Ex-ministro da Casa Civil | 10 anos e 10 meses | R$ 676 mil | ||
| José Genoino | Ex-presidente do PT | 6 anos e 11 meses | R$ 468 mil | ||
| Delúbio Soares | Ex-tesoureiro do PT | 8 anos e 11 meses | R$ 325 mil | ||
| Kátia Rabello | Ex-presidente do Banco Rural | 16 anos e 8 meses | R$ 1,5 milhão | ||
| José Roberto Salgado | Ex-vice-presidente do Banco Rural | 16 anos e 8 meses | R$ 1 milhão | ||
| Vinícius Samarane | Ex-vice-presidente do Banco Rural | 8 anos e 9 meses | R$ 598 mil | ||
| Breno Fischberg | Sócio da corretora Bônus Banval | 5 anos e 10 meses | R$ 572 mil | ||
| Enivaldo Quadrado | Sócio da corretora Bônus Banval | 3 anos e 6 meses | R$ 28,6 mil | ||
| João Cláudio Genu | Ex-assessor parlamentar do PP | 5 anos | R$ 520 mil | ||
| Jacinto Lamas | Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) | 5 anos | R$ 260 mil | ||
| Henrique Pizzolato | Ex-diretor do Banco do Brasil | 12 anos e 7 meses | R$ 1,316 milhão | ||
| José Borba | Ex-deputado federal do PMDB | Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 2 anos e 6 meses) e 300 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 240, no valor de R$ 72 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos. | R$ 360 mil | ||
| Bispo Rodrigues | Ex-deputado federal do extindo PL | 6 anos e 3 meses | R$ 696 mil | ||
| Romeu Queiroz | Ex-deputado federal do PTB | 6 anos e 6 meses | R$ 828 mil | ||
| Valdemar Costa Neto | Deputado federal do PR (ex-PL) | 7 anos e 10 meses | R$ 1,08 milhão | ||
| Pedro Henry | Deputado federal pelo PP | 7 anos e 2 meses | R$ 932 mil | ||
| Pedro Corrêa | Ex-deputado pelo PP | 7 anos e 2 meses | R$ 1,132 milhão | ||
| Roberto Jefferson | Ex-deputado pelo PTB | 7 anos e 14 dias | R$ 720,8 mil | ||
| Emerson Palmieri | Ex-secretário do PTB | Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 4 anos) e 150 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 260, no valor de R$ 39 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos. | R$ R$ 247 mil | ||
| João Paulo Cunha | Deputado pelo PT | 9 anos e 4 meses | R$ 370 mil | ||
| * As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgamento | |||||
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)
RÉUS ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
Para ler mais sobre Julgamento do Mensalão, clique em g1.globo.com/politica/mensalao.
O NATAL NÃO É MAIS DO MENINO JESUS !!
Hoje, entramos na semana do Natal. As luzes natalinas da cidade já se iluminaram, os presépios, os pinheirinhos ainda aparecem em algumas casas, conforme a tradição manda, é uma pena que esse clima natalino permanecerá por pouco tempo em nossa memória, mas enquanto as músicas de Natal ecoam pelos centros comerciais e, nas televisões, vamos viver esse momento de reflexão do nascimento de Jesus.
Quero dizer aos meus leitores e amigos que tudo passa e convém que se passe, pois tudo acontece em nossas vidas como tem de ser.
Vejo, que os comerciantes investem na iluminação , pois acreditam que não podem deixar de o fazer, pois esse é o impulso para atrair os compradores ao comércio local, eles acreditam que a animação traz de volta os clientes que há muito deixaram de comprar. Os consumidores querem acreditar que toda essa animação, as luzes, os presépios, a música, faz parte da comemoração do Natal e gastam o seu ordenado antes do fim do mês… E gastam também o que já não há. Passado essa euforia do " Natal do comercio" e não o Natal do nascimento de Jesus, logo chegará a festa do final de ano.
Depois dos dias de festas e de " gastos", todos acordam para a realidade, percebem que existe uma conta a ser paga, muitas vezes o gasto de 6 dias, corrói o salário de 3 meses. Não se deixem enganar!! Nesse momento, vamos recuar algumas dezenas de anos. Lembramos do Natal da nossa infância, de como eram as prendas o sapatinho, as bolinhas, os anjinhos no pinheirinho, da mesa com bolo, cuca e bolachas recheadas, tudo fazia parte dos encantos do Natal do menino Jesus. Esse é o Natal que há muito abandonamos, quando nos venderam um outro, o Natal do Comércio, das múltiplas e infindáveis ofertas, criando e expandindo consumo através de uma febre consumista a que se encarregaram ainda de chamar de a " magia do Natal".
Não foram as pessoas que fizeram esta escolha. Não foram as populações que decidiram passar do Natal do Menino Jesus para o Natal do Comércio. Não foram as crianças que quiseram trocar o encanto do Natal pela magia do comércio. Não! Foi este modelo de desenvolvimento que nos trouxe até aqui que para se sustentar, nos tuitou o espirito natalino.
Não vamos esquecer do verdadeiro significado do Natal !!
E agora vem a igreja e manda retirar a vaca e o burro do presépio ??. Vou deixá-los lá !!!. O que precisa tirar são os consumidores das lojas.
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