CUBA E PORTUGAL: DOIS BLOQUEIOS, DOIS DESAFIOS

Tarso Genro

A análise é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro que, em entrevista à “Carta Maior”, fala sobre o que viu nesses dois países durante recente missão oficial do governo gaúcho.

Por Marco Aurélio Weissheimer

“Porto Alegre - Cuba e Portugal vivem hoje dois tipos de bloqueios distintos que, se não forem vencidos, podem mergulhar esses países em grave situação. Após obter, com a "Revolução Cubana", grandes avanços nas áreas da saúde e da educação, Cuba precisa superar o desafio de criar um processo de geração e distribuição de renda para o conjunto de sua população. Já Portugal, está mergulhado numa grave crise de endividamento que bloqueia o desenvolvimento do país e está desmontando o Estado de bem-estar social construído a partir da "Revolução dos Cravos".

Para Tarso, a situação de Portugal é mais grave que a de Cuba: “Creio que é mais fácil Cuba encaminhar suas reformas pela unidade política que sustenta essa agenda e pela existência de uma rede de proteção social. Já Portugal não possui tal unidade política, está desmontando sua rede de proteção social e necessita de bilhões para sair da situação em que se encontra”, diz o governador.

CM: Qual paralelo entre Cuba e Portugal que o senhor percebeu nessa recente viagem aos dois países?

Tarso Genro: Cuba e Portugal vivem hoje processos de transformação que enfrentam bloqueios de natureza distinta. Trata-se de dois tipos diferentes de bloqueios que, se não forem vencidos, podem colocar duas grandes experiências (a Revolução Cubana e a Revolução dos Cravos) em xeque. Cuba precisa superar o desafio de criar um processo de geração e distribuição de renda para o conjunto de sua população. A Revolução Cubana obteve resultados extraordinários nas áreas da saúde e da educação, criando um sistema altamente eficiente que praticamente extinguiu o analfabetismo e garantiu uma das menores taxas de mortalidade infantil do mundo. O problema do país é como gerar agora um processo de geração de riqueza interna, criando um mercado de bens de consumo, de alimentos e outros produtos básicos, cuja ausência hoje trava o desenvolvimento do país.

CM: E como Cuba pode fazer isso, lembrando que ainda está submetida a bloqueio econômico por parte dos Estados Unidos?

Tarso Genro: Em primeiro lugar, trabalhando para desenvolver um mercado interno, incentivando micro e pequenos empresários e cooperativas e criando uma dinâmica econômica interna. O governo cubano já tomou uma medida nessa direção que foi a distribuição de 100 mil propriedades rurais. Em segundo lugar, precisa implementar um processo industrial, especialmente no setor agroalimentar. Cuba sofre, até hoje, com um legado negativo do período soviético. Na divisão interna do trabalho adotada no campo socialista soviético, foi delegado a Cuba apenas o papel de produzir açúcar, sem propiciar condições para que o país desenvolvesse indústria e economia diversificada. Isso deu origem a um socialismo meramente distributivo, sem soberania alimentar. O governo cubano está fazendo, agora, movimento muito forte para dentro do país com o objetivo de começar a reverter esse quadro. E faz, também, movimento para fora, estreitando relações e parcerias com países como o Brasil e a China. Cuba obteve avanços extraordinários em algumas áreas, como referi antes, mas a vida quotidiana do povo cubano é difícil, com alimentos racionados e um transporte coletivo precário.

CM: E Portugal, qual é o tipo de bloqueio que esse país vem sofrendo e qual relação pode ser feito com o caso cubano?

Tarso Genro: A "Revolução dos Cravos", que acabou com a ditadura salazarista, gerou um Estado de bem-estar social, mas criou, ao mesmo tempo, uma armadilha que levou Portugal a alto grau de endividamento, alimentando a crise que está levando o país agora a uma situação desesperadora. O protesto de dez mil militares das Forças Armadas que saíram às ruas no último sábado é indicador do grau de gravidade da situação política, social e econômica. Cabe refletir sobre como Portugal chegou a essa situação. A socialdemocracia europeia gerou, em países como Portugal, Espanha e Grécia, um processo de distribuição de renda forte para baixo, mas sem criar, junto com ele, um sistema fiscal equilibrado e justo, capaz de sustentar esse Estado de bem-estar social no longo prazo. Ao invés disso, criou esse Estado de bem-estar social na base do endividamento, como ocorreu em Portugal. Agora, a conta está sendo cobrada pelo setor financeiro e seus agentes, processo que está desmontando a rede de proteção social do país, baixando salários e aposentadorias. Os recursos oriundos desses cortes estão sendo destinados ao refinanciamento dos bancos, do sistema bancário internacional e não dos Estados. Assim, a socialdemocracia sem fundos criou uma expectativa e um padrão que não pode manter.

Almocei ontem com um professor que ganhava cerca de 5 mil de euros de aposentadoria e, agora, esse valor foi praticamente cortado pela metade. Portugal é, hoje, um país ocupado pela "troika" (FMI, Banco Central Europeu, Comissão Europeia) e pelo sistema financeiro. As consequências são dramáticas. Algumas universidades vão fechar. O reitor da Universidade de Coimbra ameaçou fechar a instituição por causa do corte de recursos.

CM: Considerando o paralelo feito no início dessa conversa, qual é, na sua avaliação, a situação mais difícil, a de Cuba ou a de Portugal?

Tarso Genro: Cuba, como referi, enfrenta o legado do bloqueio econômico e da divisão internacional do trabalho do período soviético, enquanto Portugal está bloqueado pelas políticas de austeridade. Creio que é mais fácil Cuba encaminhar suas reformas pela unidade política que sustenta essa agenda e pela existência de uma rede de proteção social. Já Portugal, não possui tal unidade política, está desmontando sua rede de proteção social e necessita de bilhões para sair da situação em que se encontra. O desafio de Cuba é aumentar a renda da população. Em Portugal, é preciso enfrentar uma dívida brutal que está sufocando a sociedade, o Estado e suas instituições. A esquerda portuguesa enfrenta grande problema que é a ausência de uma plataforma que a unifique. O Partido Socialista, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda não têm uma agenda de unidade. Mário Soares acha que, se não houver uma reação forte do governo, pode haver deterioração do Estado. Se a "troika" continuar ditando a política, essa situação pode explodir.”

FONTE: escrito por Marco Aurélio Weissheimer no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21249) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].
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O PSDB e seus dilemas

Marcos Coimbra
Correio Braziliense

Enganam-se os mal informados que creditam o sucesso do PT ao que seria seu maquiavelismo. Os que, por ingenuidade ou má-fé, dizem que o "lulopetismo" dá certo às custas de complôs bem tramados. A dificuldade de o PSDB enfrentar seus dilemas é uma das razões de o PT ser o que é.

O PSDB precisa aprender com seu passado.

Ou, como reza a sabedoria popular, não conseguirá evitar a repetição de antigos erros.

Está reagindo a outra eleição complicada como fez em relação à anterior. O que sugere que não tirou daquela experiência as lições necessárias.

Seu primeiro equívoco é tentar tapar o sol com a peneira. E acreditar que, assim fazendo, apaga a luz.

Nas eleições municipais de outubro, o partido se saiu mal. Encolheu no número de prefeituras, perdeu vereadores, reduziu sua participação no comando dos principais municípios.

Valorizar vitórias no Norte e, em capitais menores do Nordeste, é uma parca compensação para o desempenho medíocre nas grandes metrópoles. Nas capitais do Sul e do Sudeste em que teve candidato próprio, perdeu em todas — em algumas, ficando do tamanho de nanicos.

A derrota em São Paulo é do porte da maior cidade do País.

Ninguém gosta de admitir fracassos, mas fingir que não existem é péssimo. Com limões azedos, só se fazem limonadas amargas.

Uma das coisas que mais atrapalham a auto-crítica dos tucanos são os amigos. De tanto querer confortá-los, os comentaristas e analistas da "grande imprensa" acabam por dificultar a reflexão que deveriam fazer.

(Logo após a eleição, ainda sob o impacto dos números de Fernando Haddad, um jornal conservador carioca estampou em manchete que os resultados em Manaus e Belém "enchiam de ânimo" o PSDB. Para o bem do partido, tomara que não seja verdade.)

O fato é que o ano termina, para ele, com a perspectiva de um mau desempenho na próxima eleição legislativa. Pior que o da última, que tinha sido ruim.

Também como em 2010, o PSDB sai da eleição falando em "renovação". Seus principais líderes, a começar por Fernando Henrique Cardoso, dizem-se convictos de que o partido precisa "sangue novo".

O problema é que os tucanos, pelo menos de uns anos para cá, revelam acreditar mais na conversa de renovação que na sua prática. Gostam de defendê-la, mas, na hora H, refugam.

Há maior exemplo que o ocorrido em São Paulo, quando o partido abortou um processo de prévias partidárias — cujo conteúdo fundamental era a renovação pela base —, para insistir no que de mais antigo tinha a oferecer à cidade?

Pensando bem, foi igualmente por não confiar na renovação que Serra tinha sido candidato a presidente em 2010. De tanto temer o risco de perder com algo novo — como seria a candidatura de Aécio —, o PSDB preferiu a falsa segurança do conhecido.

Assim fazendo, deixou escapar a chance de construir um nome nacional para 2014. Que ainda não tem — pois o senador por Minas Gerais continua a ter pouca visibilidade junto à grande maioria do eleitorado.

Enganam-se os mal informados que creditam o sucesso do PT ao que seria seu maquiavelismo. Os que, por ingenuidade ou má-fé, dizem que o "lulopetismo" dá certo às custas de complôs bem tramados.

A dificuldade de o PSDB enfrentar seus dilemas é uma das razões de o PT ser o que é.
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Lindbergh candidato a governador do Rio


Aclamado por unanimidade como candidato do PT ao governo do Rio em 2014, o senador Lindbergh Faria (RJ) resolveu botar o bloco na rua para se viabilizar. Mandou sua assessoria organizar caravanas para percorrer, nos fins de semana, todos os municípios do Rio de Janeiro e vai atrás do governador Sérgio Cabral para tentar garantir uma aliança com o PMDB ainda no primeiro turno.

 Como Cabral tem compromisso com a candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão, Lindbergh evita entrar nos assuntos domésticos do PMDB. Diz apenas que vai procurar o partido para repetir a aliança de 2010. Os petistas do Rio acham que Pezão não decolará e que Cabral acabará optando pelo nome mais forte para enfrentar o poder eleitoral de Anthony Garotinho (PR). Lindbergh espera ser esse nome.
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Política no tribunal

A definição da promotora Waldirene Cordeiro, terceira colocada na lista tríplice do Ministério Público para a nova composição do Tribunal de Justiça, reacende a polêmica sobre até que ponto o Poder Judiciário estaria livre de influências políticas. Levantamento mostra que, das 12 cadeiras de desembargador do Pleno do Tribunal, a maioria, nove, são ocupadas por juízes de carreira, que chegaram ao cargo por tempo de serviço ou merecimento.

Outras três, que formam o chamado quinto constitucional, são ocupadas por membros do Ministério Público e da advocacia. O MP tem duas cadeiras. A mais longeva é do desembargador Samuel Evangelista. A mais recente será de Waldirene Cordeiro. Já Roberto Barros, que assume a presidência em 2013, é oriundo da advocacia e foi escolhido pelo governador Tião Viana em 2011.

Apenas estas três vagas estão sujeitas a nomeação pelo chefe do Executivo. A excessiva indicação de magistrados por parte de políticos é visto por juristas como uma ameaça à imparcialidade do Judiciário. Outros não acreditam nesta tese, citando como o exemplo o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com parte dos ministros indicados pelos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o tribunal tem sido implacável na condenação dos participantes do maior esquema de corrupção do país, comandado por políticos do PT.

No Acre a origem massiva dos desembargadores de dentro do próprio tribunal asseguraria o princípio da independência e imparcialidade no julgamento de processos que coloquem os governos em zona de desconforto. Os magistrados podem se sentir mais à vontade a tomar decisões que venham a desagradar seu apoiador e indicador, com a política do “dedaço”  tendo menos impacto.   
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Estudante tenta ressuscitar o partido do regime militar


A publicação do estatuto da Aliança Renovadora Nacional (Arena) surpreendeu leitores do Diário Oficial da União de ontem e chamou a atenção para a iniciativa de um grupo de 144 pessoas, de 15 Estados diferentes, mobilizadas para criar um partido político que resgate nome, sigla e ideais do anti-go, que deu apoio político ao regime militar de 1966 a 1979.(sigla que deu sustentação à ditadura militar (1964-1985).

A divulgação do documento, assinado pela estudante de Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS) Cibele Bumbel Baginski, de 23 anos, presidente provisória da nova Arena, é o primeiro movimento formal para a criação do novo partido. Nos próximos meses o grupo de fundadores espera obter as 491 mil assinaturas necessárias de eleitores de pelo menos nove Estados para receber o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo estatuto, a Arena "possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político".

A estudante assina o estatuto como presidente nacional do grupo. A etapa é necessária para que o partido comece a coletar as cerca de 500 mil assinaturas exigidas para o registro na Justiça Eleitoral. Com o registro, a legenda passa a poder disputar eleições e a ter direito a uma parcela do fundo partidário.

Para o cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fábio Wanderley Reis, a inspiração para o relançamento da Arena é fascista e tem o objetivo de recuperar o regime autoritário. "É lamentável. Vejo com maus olhos. Trata-se de reconstruir um partido retrógrado que foi instrumento do regime militar. Mas, provavelmente, no âmbito das Forças Armadas, que ainda concentra resquícios importantes do tempo da ditadura, há pessoas que verão essa iniciativa com bons olhos", afirma.

Entre as bandeiras defendidas pelo partido estão ações como "abolição de quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero ou condições "especiais"" e a maioridade penal aos 16 anos. O texto diz que o grupo possui como ideologia o "conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político".

O que eles querem?

- Privatizar o sistema penitenciário
- Retomar o controle de todas as empresas estatais "que são fundamentais à proteção da nação"
- Reaparelhar as Forças Armadas, "tirando-a de seu sucateamento e parco efetivo"
- Reformular o ensino da História do Brasil e História Geral "sem ênfases tendenciosas doutrinariamente"
- Abolir quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero ou condições "especiais"
- Aprovar a maioria penal para 16 anos
- Incluir no currículo escolar a disciplina de noções de direito e política e retornar as de educação moral e cívica e latim
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