Álvaro Dias, Aécio e o racha tucano

Por José Carlos Ruy, no sítio Vermelho:

Em mais um nítido sinal do racha que o PSDB exibe desde eleições passadas, aprofundado este ano, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) resolveu, sem consultar seu partido, apoiar o pedido de abertura de inquérito no Ministério Público Federal para investigar as declarações atribuídas pelo panfleto direitista da Editora Abril, a revista Veja, ao publicitário Marcos Valério.

Na semana passada, PSDB, DEM e PPS decidiram tomar essa iniciativa, mas tucanos e demos desistiram e apenas o PPS manteve a decisão de entregar o pedido à Procuradoria Geral da União nesta terça feira (6).

Mesmo assim, Álvaro Dias, que é líder do PSDB no Senado, assinou aquele pedido à revelia de seu partido, alegando ser um "dever" pedir a investigação para envolver o ex-presidente Lula na patranha e alcançar aquilo que não conseguiram com o julgamento do chamado “mensalão”: prejudicá-lo politicamente e tentar afastá-lo de eleições futuras.

"Houve um compromisso público dos três partidos, em nota, de que pediríamos as investigações no final do julgamento do mensalão. Por isso, me sinto autorizado a assinar", alegou o tucano paranaense, que assinou a representação sem uma decisão formal do PSDB mas comunicando apenas a bancada de senadores que lidera. O DEM, mais cauteloso, decidiu aguardar a manifestação do Ministério Público a respeito.

Seguindo o caminho aberto pelo STF no julgamento do chamado “mensalão”, o PPS baseia sua argumentação na controversa "teoria do domínio do fato", que permite julgamentos sem provas, com base apenas em indícios, ilações e suposições. Essas teoria foi criada em 1939 pelo jurista nazista Hans Welzel para dar ares de legitimidade aos julgamentos arbitrários, e políticos, que ocorriam nos tribunais submissos a Adolf Hitler. 

Ela foi usada para condenar José Dirceu e, agora, a mídia conservadora e a oposição de direita querem estender a mesma jurisprudência contra o ex-presidente Lula. Vão fundamentar o pedido de novas investigações nas “reportagens” publicadas pela Veja, panfleto direitista produzido na Marginal Pinheiros, em São Paulo, que relata declarações atribuídas a Marcos Valério para envolver Lula nos esquemas operados pelo publicitário mineiro.

A “renovação” de Aécio Neves

Outro sinal do profundo racha no PSDB foi a entrevista do governador mineiro, o tucano Aécio Neves, à revista CartaCapital (cuja integra foi transcrita no portal da revista). Aécio praticamente lança-se como candidato tucano à presidência da República em 2014, atropelando o núcleo paulista (ou paulistano) da legenda, principalmente aquele que orbita em torno do claudicante José Serra.

Aécio defende – e esse é seu dever de ofício como líder tucano – o “avanço” do PSDB e do DEM na eleição, enaltecendo as vitórias em Salvador e Aracaju (DEM) e Belém, Manaus, Maceió e Teresina (PSDB). Mas conclui sua avaliação relativizando esse “avanço”: foi, disse, “uma eleição curiosa, onde não houve derrotados, todos cantam sua vitória”. Claro: a derrota de verdade ocorreu em São Paulo, dado o peso nacional da capital paulista e os tamanhos de seu eleitorado, sua economia e seu orçamento municipal. E, principalmente, devido ao efeito político que a derrota da direita e dos conservadores na capital paulista terá na disputa de 2014.

O tal “avanço” da oposição conservadora nas seis capitais onde elegeu o prefeito empalidece diante do significado da vitória das forças da esquerda, democráticas e progressistas, na capital paulista, em Recife (PE) e na imensa maioria dos municípios que compõem o que se chamou de G-85 (o grupo das 85 maiores cidades brasileiras). Os partidos da base do governo elegeram prefeitos em 62 destes municípios; PSDB, DEM e PPS elegeram, somados, apenas 23.

Na entrevista, o governador mineiro – que defende a renovação “geracional” e “de ideias” para o PSDB – expôs alguns pontos do programa que, em sua opinião, o tucanato deve defender. Se sua própria pessoa, e seus 52 anos de idade, representa aquela mudança “geracional” (ante os 80 anos de Fernando Henrique Cardoso e os 70 de José Serra), as ideias que defende não podiam ser mais antigas, atrasadas e tradicionalmente tucanas.

Ele defende a volta da restritiva cláusula de barreiras para limitar o número de partidos no cenário brasileiro. “Da mesma forma que o bipartidarismo era inadequado, ter cerca de 20 partidos no Congresso me parece um exagero”; o número “mais adequado”, pensa, seria a existência de seis ou sete partidos. Ele aceita o financiamento público de campanha, mas acompanhado de fortes restrições políticas, como o voto distrital e o fim das coligações proporcionais. “É a proposta que a maioria do meu partido encampa”, disse. 

Quer também o Estado mínimo do dogmatismo tucano e neoliberal, pregando a “reforma da estrutura do Estado, que me parece inchada” – um eufemismo que esconde a ameaça de demissão de funcionários públicos e a redução dos investimentos do governo em obras sociais, de infraestrutura ou de fomento ao desenvolvimento. Também foi crítico em relação ao comportamento de José Serra na campanha de 2012 e sua aliança com setores conservadores (ou “flerte”, como disse Fernando Henrique Cardoso, antes mesmo do primeiro turno da eleição). “Não é bom para o partido, não está no ideário do partido e não é da natureza do partido”, disse ele, acenando com um conservadorismo reciclado, com o qual o PSDB tenta se adornar.

É com tal ideário anacrônico que Aécio Neves pretende apresentar uma agenda "renovada" para seu partido, para atuar no que chamou de “uma nova etapa após esse período do PT”, ciclo que estaria “se exaurindo”, ao qual, disse, o “PSDB tem de estar preparado para ser alternativa”.

É preciso reconhecer que há honestidade na defesa que Aécio Neves faz de um programa partidário impopular, que foi repudiado nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, e que vem sofrendo derrotas sucessivas nas eleições municipais. E que será julgado novamente pelo eleitor em 2014, com escassas chances de sucesso.

Só uma coisa pode ser considerada certa neste movimento que envolve, de um lado, a tentativa de ganhar no “tapetão”, sinalizada pelo desejo do PPS e do senador tucano Álvaro Dias de colocar Lula no alvo de nova investida jurídica e política, e de outro a vontade manifestada por Aécio Neves de disputar nas urnas a sucessão presidencial de 2014. Esta única certeza é a profundidade do racha existente no ninho tucano.
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Dilma fecha com o PMDB para 2014

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Recebi agora há pouco a informação do Palácio do Planalto de que Lula não participará, como chegou a ser anunciado pela imprensa, do jantar marcado pela presidente Dilma Rousseff para a noite desta terça-feira, no Palácio da Alvorada, com as direções do PT e do PMDB, em que será sacramentada a aliança entre os dois partidos com vistas à eleição de 2014.

À mesa formada em torno de Dilma, estarão presentes os líderes dos aliados no Congresso e os presidentes dos dois partidos, os presidentes da Câmara e do Senado, além de oito ministros (quatro do PT e quatro do PMDB).

O jantar serve para sinalizar que a presidente Dilma toma a iniciativa e assume o comando das negociações da própria sucessão, ao mesmo tempo em que acaba com as especulações sobre uma possível troca de Michel Temer por Eduardo Campos, do PSB, no posto de vice.

A formalização da chapa Dilma-Temer para a disputa da reeleição não é o único objetivo do encontro, que vai confirmar também o apoio do PT aos dois nomes indicados pelo PMDB para presidir, a partir do próximo ano, o Senado, com Renan Calheiros, e a Câmara, com Henrique Eduardo Alves, em cumprimento a um acordo firmado entre os dois partidos no ano passado.

O PMDB gostaria também de discutir a ampliação do seu espaço na Esplanada dos Ministérios, mas dificilmente este assunto irá adiante numa reunião com 20 participantes.

Uma vez fechado o acordo com o seu principal aliado, o próximo passo de Dilma será o de se mover na tentativa de reaproximar o PT do PSB de Eduardo Campos, uma tarefa bem mais difícil diante das sequelas deixadas pelas disputas entre os dois partidos nas eleições municipais.

Para o governo, é importante manter o PSB na base aliada, pelo menos até o próximo ano. Dilma e Campos devem se encontrar nesta sexta-feira na reunião da Sudene, em Salvador, quando serão discutidas as iniciativas para o combate à seca que atinge os nove estados da região. Mais provável é que os dois marquem uma conversa a dois para a semana que vem em Brasília.

Com o tucano Aécio Neves em fase de recesso pós-eleitoral e Campos ainda pensando se partirá ou não para um vôo próprio já em 2014, o fato é que o PT de Dilma e o PMDB de Temer saem na frente na corrida da sucessão presidencial. A dois anos das eleições, só falta registrar a chapa.
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Marco Civil: neutralidade da rede sofre pressão por alteração

Reproduzido do Barão de Itararé: O Marco Civil da Internet, cuja votação tem sido adiada ao longo do ano, pode ter mudanças significativas. De acordo com o portal Convergência Digital, uma nova reunião entre o governo e o relator do projeto de lei, Alessandro Molon (PT-RJ), acontece nesta terça-feira (6) para buscar um acordo sobre o conceito da neutralidade da rede. O objetivo seria levar o projeto diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo a reportagem, Molon estaria disposto a modificar o texto para garantir o apoio do governo e a aprovação da proposta. Porém, a neutralidade da rede é um dos principais pontos do Marco Civil: até então, sua regulação seria assegurada, garantindo que as empresas de telecomunicações não discriminem dados e conteúdos que trafegam na Internet, tratando-os de forma isonômica.  Esta é, inclusive, uma das principais bandeiras do movimento digital.
De acordo com a coluna Poder Online, do portal iG, Molon teme ser “atropelado” pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que pretende colocar o tema em votação no plenário nesta quarta-feira (7). Maia incluiu o Marco Civil na pauta dos projetos a serem aprovados até o fim de 2012. Ainda segundo a coluna, as empresas de telecomunicações tem atuado fortemente nos bastidores para derrubar a neutralidade da rede.
Na polêmica em torno do tema,  o governo defende o texto proposto pelo Ministério da Justiça, bem mais genérico do que o conceito adotado por Molon. O relator, que está isolado na defesa do texto considerado uma das legislações mais avançadas do mundo no campo da Internet, aceitaria mudar, mas deve propor uma redação alternativa, o que causa apreensão nos militantes pela Internet livre.
Ainda segundo o Convergência Digital, outro ponto do projeto, que trata sobre a retirada de conteúdos da rede, também pode sofrer modificações. O mecanismo que consta na proposta foi alvo de críticas, pois exige uma determinação judicial para a retirada de conteúdos, tornando o processo burocrático. O item, no entanto, é outra bandeira dos ativistas digitais, já que um determinado conteúdo só poderia ser retirado caso fossem provadas calúnia e difamação, evitando, por exemplo, que blogueiros e jornalistas sejam censurados.
Da redação, com informações de Convergência Digital e Poder Online
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Lula recebe prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira, 6, o prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos, concedido pela Canadian Auto Workers (CAW), a Associação Canadense de Trabalhadores da Indústria Automotiva. A entrega ocorreu na sede da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A entidade canadense mantém relações de correspondência com a brasileira Central Única dos Trabalhadores (CUT). Lula participou da abertura da Conferência Nacional de Negociação Coletiva Metalúrgica e discursou no evento.

Durante a entrega, foi apresentado um vídeo com saudação do presidente nacional da CAW, Ken Lewenza, para quem o prêmio é um reconhecimento à contribuição do ex-presidente do Brasil para a inclusão social e o combate à fome. "Você deu enorme esperança a todos nós, mundo afora, mostrando que há alternativas ao modelo conservador de tantos governos hoje em dia", diz Lewenza na gravação. Lula também discursou no evento. O prêmio, oferecido a cada três anos a uma personalidade mundial, foi concedido a Lula em agosto deste ano. Como a agenda do ex-presidente não permitiu a viagem ao Canadá, a entrega foi transferida para a cidade onde Lula reside.
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Eleições em Fortaleza: PIG, Ferreira Gomes e compra de votos

Por Hebert Lima- hebertlima13.com
A Executiva Municipal do PT Fortaleza decidiu acertadamente no último dia 1º de novembro que o partido será oposição ao governo de Roberto Cláudio. Não poderia ser outra a decisão uma vez que, nestas eleições, estavam em disputa dois projetos políticos totalmente opostos. Infelizmente o projeto vencedor, ainda que tenhamos o legítimo direito de questionar o resultado final face as inúmeras irregularidades no dia da votação, com explícita compra de votos e um exército de ativistas que literalmente invadiram a cidade, ocupando cada colégio eleitoral, aliciando, coagindo e fazendo boca de urna de forma acintosa e explícita, representa a união dos interesses das camadas médias, pequeno burguesas, com a alta burguesia alencarina, isto é, estes setores uniram-se numa cruzada para derrotar o projeto petista e popular: grandes empresários, banqueiros, proprietários dos meios de comunicação, profissionais liberais, médios empresários, membros das classes média e alta da sociedade representados por seus partidos políticos (da direita ultraconservadora a esquerda oportunista, leia-se do DEM ao PCdoB, passando pelo PSDB e PMDB e outras siglas menores e de aluguel).

Sem dúvida, foi uma das eleições mais duras e mais difíceis que nosso partido enfrentou nesta cidade, mas que demonstrou, para quem ainda duvidava, a força do Partido dos Trabalhadores que enfrentou não só a máquina administrativa do Governo do Estado, mas todo o seu Aparelho Ideológico, como formulado por Althusser, isto é, instituições da sociedade civil que estão a serviço da ideologia dominante: Igrejas, Escolas, Meios de Comunicação, Judiciário, Partidos, etc. Na realidade, todo o aparelho do Estado em todas as suas dimensões foi acionado nestas eleições com a clara intenção de garantir a vitória do candidato dos Ferreira Gomes, pois vejam:
Igrejas – nestas eleições vários pastores e líderes religiosos pregaram em seu púpito contra o PT e seu candidato, auxiliado por panfletos apócrifos onde afirmavam que, uma vez eleito, Elmano iria favorecer o aborto e se utilizaria do Hospital da Mulher para práticas abortivas;
Judiciário – durante todo o processo eleitoral foi clara a diferença nos julgados do TRE principalmente no que diz respeito ao direito de resposta e as denúncias contra práticas ilícitas ou irregulares nas propagandas eleitorais, como o fato de permitir 10 (dez) inserções de 1 (um) minuto para a campanha adversária do PT, quando é sabido que estas inserções, praticamente no último dia de campanha televisiva, tem um efeito muito maior, configurando um vantagem desproporcional que, com certeza, influiu no voto dos até então indecisos. Sem contar que muitos servidores do TRE em alguns locais de votação estavam abordando, juntamente com os policiais militares, no dia da eleição, vários eleitores constrangendo-os por estarem usando camisas com o símbolo do PT, dizendo que a legislação não permitia o uso de camisas, só de adesivos, bandeiras e bonés.
Meios de Comunicação – A cobertura da mídia foi completamente desfavorável ao Partido dos Trabalhadores, não apenas no que diz respeito a agenda dos candidatos, mas com relação a matérias favoráveis ao Governo do Estado e desfavoráveis a Prefeitura de Fortaleza, sem contar nas relativas ao PT, em especial a cobertura do julgamento do chamado Mensalão. Ainda podemos acrescentar as inserções institucionais do Governo do Estado, especialmente voltadas para divulgar as ações em Fortaleza casada com a propaganda eleitoral do candidato do governador.
Nosso Partido age corretamente ao questionar o resultado das eleições denunciando os crimes eleitorais cometidos e age mais corretamente ainda quando a Executiva Municipal de Fortaleza decide que o Partido deverá fazer oposição ao próximo prefeito. Mas, é fundamental levar esta discurssão para todo o Partido, para todos os seus filiados, militantes e simpatizantes que participaram desse processo com garra e determinação.
Cabe, agora, ao Partido dos Trabalhadores convocar uma grande Plenária dos Filiados e Militância para debater a posição do Partido não só com relação ao próximo governo municipal, mas também quanto ao governo estadual. Neste sentido, concordo com a posição do colunista de O Povo, Valdemar Meneses:
"… ou a agremiação age como uma instância coletiva, tomando posição contra os que querem fazer do PT um partido convencional (onde alguns se achariam no direito de privilegiar projetos pessoais e grupais em detrimento do coletivo), ou deixará de ser uma referência mobilizadora e prestigiada por suas bases tradicionais, perdendo o respeito destas. (Valdemar Menezes, Coluna Concidadania – O Povo, 04/11/12, pg. 12)"
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