Rondônia explora menos de 10% das reservas de ouro do Estado

Atualmente, a atividade garimpeira no Estado movimenta cerca de R$ 13 milhões e gera renda a cerca de 1.498 profissionais.

PORTO VELHO – A Amazônia tem contribuído significativamente na atividade de extração e transformação mineral realizada em todo território brasileiro. E é com os olhos voltados a dar maior visibilidade à produção do extrativismo mineral familiar na Região Norte e debater as políticas públicas para o setor que Porto Velho vai sediar o 1° Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia (CIMIGS). O evento acontece de 7 a 9 de Setembro, no auditório do ILES/ULBRA na capital rondoniense.
Os minérios mais extraídos na Amazônia são, em primeiro lugar, o ferro. O metal chegou a corresponder, em 2008, a 35,2% da produção nacional. Em segundo lugar vem à alumina (bauxita), com 17,6 % do total. O alumínio aparece em terceiro, com 15,1%, e o cobre fica na quarta posição, com 11,3%. Ainda em 2008, a extração do nióbio colocou o país em primeiro lugar no ranking internacional, em segundo com a extração de ferro, manganês e alumínio (bauxita), e em quinto com o caulim e o estanho.
Garimpo em Rondônia 
Nas décadas de 60 a 80, o Estado viveu um auge de grande desenvolvimento econômico no setor. Com a abertura da BR-364, a região ficou relativamente bem, quanto ao aspecto financeiro, mas sofria com a atividade explorada de forma clandestina e manual. Em 1970, o Governo Federal proibiu a lavra manual na província estanífera de Rondônia, de acordo com a Portaria nº. 195, determinando que a exploração das jazidas fosse mecanizada, por meio de empresas.
A primeira mina de cassiterita descoberta em Rondônia se localizava no rio Machadinho, no ano de 1955. Em 1973, no auge da extração do minério, chegou-se a tirar até 7,3 mil toneladas. Neste período, a produção de Rondônia correspondeu a 80% do produzido no país.
De lá para cá, pouca coisa mudou. O modelo atual de exploração mineral ainda é artesanal e familiar. Com o apoio das cooperativas, os profissionais extraem apenas uma pequena parcela do potencial existente no Estado, o que representa resultados inferiores a 10%, apesar de estudos técnicos ligados ao setor comprovarem que há forte concentração de ouro na região.
Atualmente a cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (Minacoop), cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima) e a cooperativa de Garimpeiros do Amazonas (Cogam), contam com 1.498 profissionais atuantes. Esses números representam famílias que fazem circular mensalmente em  Porto Velho cerca de R$ 13 milhões. A atividade gera uma renda média de mais de R$ 8 mil por família.
Preocupação com o Meio ambiente
As cooperativas encaram como desafio principal a desconstrução do atual modelo imposto pelo capital, com subordinação do Estado, e a construção de outra possibilidade de aproveitamento de forma racional dos recursos minerais na Amazônia. A maior preocupação é com a degradação do meio ambiente. A forma como a prática é feita tem gerado grandes prejuízos como crateras, matas devastadas, águas poluídas e outras sequelas, provavelmente irreversíveis.

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Presidente do STF libera retomada das obras da usina de Belo Monte

MPF havia dado parecer contrário à liberação da obra da hidrelétrica.
Ministro deu decisão favorável a pedido da Advocacia Geral da União.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Mais cedo nesta segunda, o Ministério Público Federal havia apresentado parecer no qual afirma ser contrário ao pedido do governo federal para a retomada das obras.
Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União(AGU) apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.
Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU "sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)". Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação. Também há possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, ingressar com um agravo para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.

Parecer do MPFO parecer contrário à Belo Monte, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, afirmava que o Congresso ainda poderia realizar a consulta aos povos indígenas.
"A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente", afirmou o parecer.
Segundo os procuradores, a consulta prévia aos povos indígenas "é também um princípio geral de direito internacional". "O Brasil está vinculado a essa ordem internacional de proteção aos direitos humanos por força de decisão de sua própria Constituição, que determina que o Estado se regerá em suas relações internacionais com base no princípio da prevalência desses direitos."
O parecer cita estudos que apontam prejuízos a povos da região e afirma que a obra "afeta tão significativamente os povos indígenas localizados em especial na Volta Grande do Xingu".
"A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida", dizem os procuradores.
Argumentos do governo federalNo recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensa, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.
“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.
Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.

Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.
O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

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Acre no roteiro da primeira série brasileira de TV sobre a Amazônia

No estado, o programa vai abordar assuntos como a Revolução Acreana, com enfoque no herói gaúcho Plácido de Castro

RIO BRANCO – Uma parceria entre a produtora Código Solar, do Rio de Janeiro, e o canal Amazon Sat vai resultar na primeira série de TV brasileira de televisão sobre a Amazônia. O projeto vai mostrar a história, a cultura, o extrativismo e a economia dos Estados que concentram a maior floresta do mundo.
O Acre será um dos lugares por onde a caravana do Almanaque Amazônia vai passar, entre a segunda metade do mês de outubro e a primeira quinzena de novembro deste ano, de acordo com previsão do diretor Marcelo de Paula, sócio da produtora Código Solar junto com sua esposa Carla Mendes.

O casal vai atravessar o Brasil, junto com a filha Morgana, de três anos de idade, para fazer uma verdadeira radiografia da Amazônia brasileira abordando temas variados, como pesquisas científicas, história, extrativismo, fauna e flora, bacias hidrográficas, arqueologia, populações tradicionais e outros. A pequena Morgana será personagem na série que será filmada em alta definição e exibida em 48 capítulos, a partir do ano que vem, no canal Amazon Sat.
No Acre, o programa vai abordar assuntos como a Revolução Acreana, com enfoque no herói gaúcho Plácido de Castro. Para isso, Marcelo de Paula já leu o livro Plácido de Castro, um Caudilho Contra o Imperialismo, de Cláudio de Araújo Lima. A trajetória da extração da borracha, desde a colonização até os dias atuais, o advento da primeira fábrica de preservativos masculinos produzidos com látex natural e o modo de vida dos povos da floresta também fazem parte do roteiro da produção em solo em acreano.

Diretor de Meio Ambiente e Turismo de Xapuri, Danilo Araujo, com a editora Carla Mendes, na sede da Código Solar Produções, no Rio de Janeiro.

Em razão de toda a questão histórica e ambiental que envolve Xapuri, o município será um dos locais no Acre onde a produção do Almanaque Amazônia passará mais tempo filmando e documentando. De acordo com Marcelo de Paula, o conjunto de informações que se encontram em Xapuri faz da cidade um dos lugares mais importantes e mais simbólicos da Amazônia.
“A cidade de Chico Mendes está repleta de raízes históricas. A vida do maior líder seringueiro do Brasil não poderia ficar fora do projeto, assim como a Reserva Extrativista Chico Mendes, um fruto deixado pelo ambientalista que merece destaque, pois está diretamente ligada ao desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirma.
Marcelo de Paula e Carla Mendes contarão com o apoio do governo do Acre e de Xapuri durante a estadia no Estado. Em junho deste ano, a Código Solar Produções recebeu o diretor de Cultura e Turismo de Xapuri, Danilo Araújo, que conheceu as instalações da produtora no Rio de Janeiro, oportunidade em que reforçou o total apoio da Secretaria de Meio Ambiente do município ao projeto do Almanaque Amazônia.

Phelippe Daou Jr. – Diretor-presidente do Amazon Sat e Marcelo de Paula selam Parceria de Co-Produção para a Série de TV Almanaque Amazônia.

“Diante da importância socioambiental e econômica do Almanaque Amazônia, faz-se necessária a adesão e apoio dos órgãos federais, estaduais, municipais e empresas privadas para realização da série de TV. E, justamente por esse motivo, a Secretaria de Meio Ambiente de Xapuri está à disposição para dar todo o suporte necessário ao atendimento do Projeto no Município”, garantiu o diretor.
O documentário Almanaque Amazônia também será pioneiro na neutralização do carbono. O gás carbônico emitido pelos veículos que vão percorrer essa quilometragem e  pelos deslocamentos de barcos, aviões e helicópteros será neutralizado com o plantio de mudas de árvores nativas dentro da área de atuação do canal Amazon Sat. Para realizar a carboneutralização, o Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN) fará o calculo da quilometragem percorrida e escolherá a melhor época para o plantio levando em conta a sazonalidade da região.

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BELO MONTE: PARALISAÇÃO CAUSA PREJUÍZO DIÁRIO DE R$ 12 MILHÕES

A empresa garante que continua a pagar os salários dos trabalhadores, mesmo que eles não exerçam nenhum tipo de atividade

A paralisação das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, determinada em 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), causa prejuízo de 12 milhões de reais por dia – 360 milhões de reais por mês – ao empreendimento.

A estimativa é da Norte Energia, empresa responsável pelo serviço e pela futura operação da usina. A obra foi suspensa no dia 23, após a empresa ser oficialmente notificada sobre a decisão judicial.

Segundo reportagem da Agência Brasil, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a quem a Norte Energia terceirizou a maior parte das obras civis relacionadas ao empreendimento, continua pagando os salários dos trabalhadores, mesmo que eles não exerçam nenhum tipo de atividade ligada às frentes de engenharia civil. Os ônibus que levam trabalhadores dos alojamentos situados em Altamira (PA) também estão parados, informa a Agência. 

Todas as áreas de entretenimento foram liberadas para funcionar o dia inteiro e as atividades de lazer foram ampliadas para dar conta da maior frequência de pessoas, segundo o consórcio. As áreas que continuam a exercer suas atividades são as ligadas a saneamento, alimentação e limpeza dos alojamentos, além das brigadas de incêndio e postos de saúde.

Ao determinar a suspensão das obras de Belo Monte, o TRF1 considerou que houve descumprimento à determinação da Constituição que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras.

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Bill Clinton participa de Congresso de Contabilidade, em Belém

Clinton ministra a palestra “Abraçando Nossa Humanidade comum” na noite desta segunda-feira

Começou no domingo e segue até o dia 29 de agosto, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, o 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade. O evento reúne cerca de cinco mil participantes entre profissionais, estudantes, autoridades e personalidades políticas, que discutem temas como ciências contábeis, carga tributária e desenvolvimento sustentável. “A sustentabilidade é o tema cada vez mais presente na nossa sociedade e as ciências contábeis também estão inseridas nesse meio”, afirmou o presidente do Conselho Federal e Regional de Contabilidade, Juarez Domingues, durante a abertura do congresso.
Segundos os organizadores do evento, esta é a primeira vez que o CBC acontece na região Norte. Entre as personalidades mais esperadas do congresso que tem como lema “A Contabilidade para o Desenvolvimento Sustentável”, estão o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participam de debate com os congressistas no dia de hoje.
SUSTENTABILIDADE: Na manhã desta segunda-feira, a ex-ministra discute a importância da sustentabilidade na Amazônia no 3º Fórum Nacional da Mulher Contabilista, evento paralelo ao Congresso e que segue dentro da programação do CBC. À noite, Clinton ministra a palestra “Abraçando Nossa Humanidade comum” (Embracing our Common Humanity) e debate com os participantes os desafios da globalização e o caminho em direção a um futuro comum.
“Como o evento discute a sustentabilidade nada melhor do que ser realizado dentro da Amazônia, que é o palco de todas as discussões que giram em torno de desenvolvimento sustentável. Por isso, a nossa expectativa sobre o congresso é a melhor possível”, garantiu o contador Edson Francês, que veio do estado de Santa Catarina. Segundo ele, além de agregar conhecimentos, o congresso também é um bom espaço para se fazer novas redes de contatos.
Paralelamente ao Congresso também será realizada uma feira de negócios com 78 estandes de empresas e dos Conselhos Regionais de Contabilidade – CRC’s, voltada à exposição de produtos e serviços da área contábil e o intercâmbio de experiências entre profissionais e estudantes.
O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC PA), com o apoio da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e do Sistema CFC/ CRC’s e organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC.
Fonte: Diário do Pará

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