A CPI que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, recebe nesta semana alguns dos depoimentos mais esperados desde que a comissão começou a atuar, em abril.
Na terça-feira(28), é aguardado o depoimento do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot. Já para quarta-feira (29), está agendado o depoimento do ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavedish.
Entre os integrantes da CPI, a expectativa é que apenas Pagot preste depoimento.
Cavendish ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à comissão.
O pedido para chamar Pagot foi apresentado após ele declarar, em entrevistas, que teria deixado o Dnit por pressão do grupo de Cachoeira.
Segundo Pagot, Cachoeira defendia interesses da Delta no órgão. O ex-diretor do Dnit afirmou também, em declarações à imprensa, que era procurado por diversos partidos para captar, junto a empreiteiras, doações ilegais para campanhas políticas.
Ainda no dia 28 de agosto, também deve ser ouvido o empresário Adir Assad. Segundo o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o empresário paulista é suspeito de estar ligado ao esquema de Cachoeira.
Adir Assad entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de ficar em silêncio na CPI.
De acordo com o STF, ele alega que foi chamado para depor como testemunha, mas que os termos do requerimento de sua convocação sugerem que ele é investigado.
Cavendish Já o ex-presidente da Delta Construções Fernando Cavendish pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI do Cachoeira.
No pedido, a defesa de Cavendish solicita ainda que, se ele for mesmo obrigado que ir à CPI, que seja amparado por habeas corpus para não responder às perguntas dos parlamentares. O pedido está com o ministro Cezar Peluso, que ainda não decidiu sobre o caso.
O empresário, suspeito de integrar um dos braços empresariais da organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, foi convocado como testemunha pela comissão parlamentar. Cavendish deixou o comando da empreiteira após revelação da ligação do ex-diretor da Delta na Região Centro-Oeste, Cláudio Abreu, com o contraventor goiano.
As investigações da Polícia Federal apontam que a Delta repassou dinheiro para empresas de fachada ligadas a Cachoeira, supostamente usado para pagamento de propina e caixa dois em campanhas.
Como o procedimento adotado pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo, é dispensar as testemunhas e depoentes quando eles possuem habeas corpus, alguns parlamentares querem convencer o comando da CPI a poder fazer perguntas direcionadas ao relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), como uma espécie de estratégia para perguntar a Cavendish.
O pedido foi feito peloa senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e pelos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PP-PR).
“É inaceitável que o Cavendish venha à CPI, sente na cadeira, diga que não vai falar e seja dispensado. Nós queremos ao menos direcionar as perguntas ao relator. Se elas [perguntas] vão ser feitas, a decisão será do relator. O relator falou que iria estudar o pedido. Não poder fazer perguntas ao Cavendish é desmoralizar a CPI”, avalia o senador Randolfe Rodrigues.
No mesmo dia de Cavendish, a CPI deve ouvir o depoimento de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, estatal rodoviária do governo de São Paulo. Preto teria sido responsável por contratos entre a estatal paulista e a Delta.
Paulo Preto, assim como Pagot, deve falar no depoimento. O ex-diretor chegou à pedir à secretaria da CPI que seja disponibilizado um aparelho de projetor de slides para auxiliá-lo no depoimento.
Votações Além das atividades da CPI, o Senado terá uma semana de esforço concentrado para apreciação de matérias em meio ao recesso branco, por causa das eleições municipais.
Na pauta, está a votação do projeto de Lei de Conversão 20/2012, oriundo da medida provisória 565/12, que cria linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios em situação de calamidade pública ou estado de emergência. A medida foi aprovada pela Câmara na semana passada.
Outra medida provisória que aguarda apreciação do Senado é 569/12, que abre crédito extraordinário de R$ 688 milhões para municípios do Nordeste atingidos pela seca e regiões que sofreram com chuvas intensas. Na Câmara, não há previsão de votações de matérias.
Na Câmara, a semana não terá esforço concentrados, e as sessões serão não-deliberativas.
