KASSAB CASSADO
O PIG está com "dor de corno" até hoje!
Homenagem a Daniel Herz na CONFECOM
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, teve milhares de oficinas, plenárias e debates espalhados igualmente por milhares de lugares pelo país no ano de 2009. De todas as maneiras os meios de comunicação tentaram sabotar o evento, com ativa participação do Ministro Hélio Costa, alinhado ao PIG (Partido da Imprensa Golpista).Pode-se dizer qualquer coisa desta conferência, menos que tenha sido anti-democrática. Fato que pode ser facilmente comprovado, pela nominata dos homenageados, no discurso de abertura, transcrito abaixo.
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Discurso de abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
CONFECOM- 14/17 DEZ 2009
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Chefe do governo que, com a
realização desta Conferência, ajuda a quebrar o silêncio e a
invisibilidade que encobria a comunicação no país.
EXMO. DEPUTADO SENHOR TEMER, PRESIDENTE DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS.
EXMO. SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES,
HÉLIO COSTA, que, ao realizar a pré-conferência em
setembro de 2007, sinalizou a vontade do governo de instalar
no país este processo de consulta popular.
EXMO. SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
FRANKLIN MARTINS, peça fundamental neste intrincado
xadrez político de negociação entre setores com vontades
políticas tão díspares.
MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, LUIZ DULCI, homem de articulação e de
condução do processo que, nos primeiros contatos indicou os
passos necessários para construirmos esta inédita esfera
pública que se consolida nesta etapa nacional da conferência.
EXMO. SENHOR JOHNNY SAAD. Quero saudá-lo por
reconhecer na Abra e na Telebrasil a parte empresarial do
setor de comunicação disposta ao debate e à negociação.
Sem dúvidas, homens de negócio preocupados com a
soberania nacional e com a democratização da comunicação
que se negaram a participar de sabotagens ou
desqualificação deste espaço público construído
coletivamente a duras penas.
SENHORAS E SENHORES, EXMOS. SENHORES
PARLAMENTARES
Em especial, a deputada Luiza Erundina, incansável
lutadora por um cenário democrático na comunicação
nacional.
SRS. CONVIDADOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS.
SRAS DELEGADAS E DELEGADOS, OBSERVADORES
DESTA CONFERÊNCIA.
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DA IMPRENSA.
Quero saudar, ainda que de maneira especial os
militantes da sociedade civil, organizados nas préconferências
estaduais e nacional, os companheiros das
Comissões de Direitos Humanos, de Ciência e Tecnologia, da
Comissão de Legislação Participativa da Câmara de
Deputados. Os companheiros da Comissão Organizadora
Nacional, depois desdobrada nas Comissões Organizadoras
Estaduais, pois foi esta sociedade civil quem verdadeiramente
pavimentou o caminho para a realização desta conferência. E
fez isto de maneira responsável e madura, dando exemplo,
ao limite, de tolerância e espírito público.
Faço isso em nome de três mulheres incansáveis em seu
espírito de luta, e imbatíveis na sua disposição de
negociação: companheira Rosane Bertotti, da CUT;
companheira Roseli Goffman, do CFP; e a companheira
Berenice Mendes, da ANEATE; que percorreram esse país
como verdadeiras guerreiras da Confecom.
Esta conferência, senhor Presidente, senhores ministros,
deve realizar, no nosso entendimento, três propósitos
fundamentais:
1) De um lado, romper o silêncio com que a mídia trata a
própria mídia. Iniciar a retirada do véu de autolegitimação
absoluta que encobre o sistema de comunicação brasileiro.
Propor, finalmente, o debate sobre escolhas de políticas de
comunicação nunca realizadas de forma pública. Esta
conferência possibilitará ao povo brasileiro finalmente
incidir sobre o modelo de comunicação – comunicação, por
sua vez, cada vez mais determinante na vida política,
econômica e cultural do país.
2) Por outro lado, esta conferência permitirá ao governo –
após receber os diagnósticos, as propostas, os consensos
e os dissensos – construir uma agenda para a área e,
assim, iniciar a elaboração das políticas públicas
necessárias. Estas políticas devem, por um lado,
democratizar o sistema, permitindo o acesso universal e a
possibilidade de fala para cada brasileiro. Por outro, deve
permitir a convergência tecnológica com base em um
serviço público que garanta a soberania nacional e a
diversidade regional brasileira.
3) E também, senhor Presidente e senhores Ministros, é
missão desta conferência já anunciar a próxima
conferência. Devido à resistência histórica dos setores
conservadores, não podemos permitir que este enorme
esforço de organização se perca. Precisamos
institucionalizar este processo.
Este evento guiou-se desde o seu começo por uma tensão
de setores que defendiam o debate público para as escolhas
de políticas que permitissem uma democratização efetiva do
setor e por quem, na tentativa de manter o status quo,
tentou desqualificar o processo. Por isso esta conferência é
uma vitoria dos estão aqui, daqueles que sabendo o papel
estratégico da comunicação, pretendem construir
coletivamente um ambiente regulado socialmente, que
atribua ao sistema uma dimensão civilizada fora, como diz o
professor Murilo Ramos, da terra de bang bang em que se
transformou o setor.
O que precisamos, senhor Presidente, senhores Ministros,
senhoras e senhores, é uma comunicação que cumpra seu
papel de principal construtora da cultura. Um amálgama da
identidade nacional a partir das diversidades regionais. O
povo brasileiro não pode ter mais um tutor ideológico lhe
dizendo o que gostar e o que não gostar.
Não precisamos de “Grandes Irmãos” nos dizendo o que
somos. Ao invés disso, precisamos por um fim à
criminalização dos movimentos sociais e das rádios
comunitárias. Precisamos de políticas que modifiquem a
situação brasileira de ser um país com os piores índices de
leitura de jornais da América Latina, que encontre uma
solução para a crise de financiamento do rádio brasileiro. Que
compreenda, enfim, a dimensão estratégica que a
comunicação tem para a soberania nacional. Precisamos
urgentemente estabelecer regras que, de maneira
intransigente, defendam o princípio constitucional da
liberdade de expressão ao mesmo tempo em que reconheçam
que esta liberdade não é de alguns e que, portanto, só será
garantida por leis constitucionalmente estabelecidas.
Finalmente, senhoras e senhores, quero saudar
especialmente a feliz idéia de homenagear o jornalista Daniel
Herz. Este evento pode ser considerado como uma espécie de
acontecimento-síntese da idéias de Daniel. Sua luta pode ser
resumida na criação do FNDC - Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação - que pretende, em última
análise, capacitar e mobilizar a sociedade para as questões
da comunicação e, a partir desta potencialidade socialmente
construída, elaborar legislação e regulação democráticas.
Acho que esta conferência cumpre uma obrigação histórica de
distingui-lo, e quero fazê-lo na figura de seus dois filhos aqui
presentes, o Fernando e o Guilherme Herz.
Assim, senhoras e senhores, iniciamos neste momento
uma reunião histórica com a responsabilidade de debater,
sistematizar e encaminhar para futuras políticas, seis mil
propostas recolhidas em mais de 200 conferências
municipais, 26 estaduais e distrital, e outras tantas livres e
virtuais. Inauguramos, portanto, um inédito e necessário
espaço público que finalmente incorpora este aspecto
essencial da vida nacional que é a comunicação.
Obrigado.
Celso Augusto Schröder
Coordenador Geral do FNDC
Vice-presidente da FENAJ
Presidente da FEPALC
Recuperando o que foi 1ª Conferência Nacional de Comunicação!
Esquecendo, por hora, o jornaleco da Azenha vamos recuperar o que foi a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
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A Conferência
De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será realizada nos dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2009 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Ela será presidida pelo Ministério das Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na Portaria 185, de 20 de abril de 2009, foram instituídos os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos da Conferência.
Ela é composta por oito representantes do Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.
No dia 26 de maio de 2009 foi publicada a Portaria 315, que relaciona os nomes dos representantes de todas as entidades e órgãos do poder público que fazem parte da Comissão Organizadora. No dia 29 de maio, foi feita uma retificação por meio da Portaria 337, alterando a nomeação do Ministério da Justiça e indicando a deputada Luiza Erundina como titular da Câmara dos Deputados, junto com o deputado Paulo Bonhausen.
Após várias reuniões e acordos, no dia 02 de setembro de 2009 foi publicado o Regimento interno da I Confecom, documento fundamental para que acontecessem as etapas preparatórias e eletivas da Conferência, publicado por meio da Portaria 667.
Após o Regimento Interno, outras resoluções que saíam a partir de negociações na Comissão Organizadora Nacional foram sendo publicadas como a Resolução N°01, que trata define os eixos temáticos e alguns pontos da metodoogia da I Confecom, a Resolução N° 02 que flexibiliza o prazo para realização das etapas estaduais, a Resolução N°03, que recomenda as comissões organizadoras que convocarem conferências estaduais ou municipais, que observem a segmentação tripartite e equilibrada na composição, que deve ser composta pelo Poder Público, Sociedade Civil e Sociedade Empresarial.
As Resoluções de N°04, N° 05 e N°06, respectivamente, convocam as Conferências estaduais no Amazonas, Santa Catarina e Rondônia, estados onde, até o dia 06 de outubro, data em que foram publicadas as resoluções, as etapas estaduais não haviam sido convocadas nem pelos Governos estaduais nem pelas Assembléias Legislativas.
Um grupo de entidades encabeçou aquilo que os Donos da Mídia e empresários golpistas tentaram enterrar no nascimento, por Decreto Presidencial(em abril de 2009), de todas as maneiras. O processo iniciou com a seguinte nominata:
1. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DO DEPUTADOS
2. COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
3. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
4. ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
5. ABEPEC - ASSOCIAÇÃO B. DAS EMISSORAS PÚBLICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS
6. ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
7. ABI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
8. ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS
9. ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
10. ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV UNIVERSITÁRIA
11. AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
12. ANDI - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA
13. ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
14. ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
15. CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
16. CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
17. CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
18. CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
19. CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
20. CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
21. ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
22. FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
23. FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24. FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
25. FITTEL - FEDERAÇÃO I. DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
26. FML - FÓRUM DE MÍDIA LIVRE
27. FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
28. FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
29. INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS
30. INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
31. LaPCom – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
32. MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
33. MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
34. MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
35. MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
36. OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
37. PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal
38. RENOI - REDE NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS DA IMPRENSA
39. RITS - REDE DE INFORMAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR
40. UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
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O PIG(Partido da Imprensa Golpista) tentou de todas as maneiras boicotar, sabotar e não informar o que estava acontecendo. A sociedade queria discutir,democraticamente,os meios de comunicação!
FNDC
Comissão Pró-Conferência
1ªConferência Nacional de Comunicação
Lula e o DEM
"Aqueles que queriam acabar com a nossa raça, hoje estão se acabando".
Esta frase foi dita por Lula, um dia antes, no Congresso do PT, referindo-se ao DEM, à expressão "vamos acabar com esta raça" utilizada por Jorge Bornhausen, ex-senador e ex-presidente da legenda. Ao final do dia, em pleno sábado, a Justiça Eleitoral anunciava que o mandato de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, estava cassado. Ele sabia. Se alguém tem dúvida que a Justiça Eleitoral está aparelhada, não precisa mais ter. Este é o Estado Forte do Lula e da Dilma. Um estado onde o povo e a democracia são fracos. Um estado chavista e bolivariano, onde juízes indicados cumprem o seu papel.
Coronel
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