Gabeira contra os trabalhadores

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) selecionou dez votações havidas na atual legislatura na Câmara, Senado e Congresso que refletem o grau de comprometimento dos parlamentares com temas que afetam a vida do assalariado, “seja reduzindo, eliminando ou ampliando seus direitos e renda, seja restringindo o acesso a informações sobre a transparência no exercício das funções públicas”. Fernando Gabeira, deputado federal do PV que pretende, junto com o PSDB, governar a cidade do Rio de Janeiro, não se saiu bem. Eis as votações de Gabeira contra os interesses dos trabalhadores:

Em 13 de fevereiro de 2007, votou a favor da emenda 3 ao Projeto de Lei que criou a Super-Receita. Essa emenda obriga o trabalhador a constituir empresa e se transformar em prestador de serviço para manter o recebimento do salário. Estabelece a necessidade de decisão judicial para a autoridade fiscal considerar existente a relação de trabalho entre empresas contratantes e empresas de uma pessoa só. Segundo o Diap, essa emenda traria “graves conseqüências sobre as relações de trabalho e os cofres públicos, porque impede o fiscal do Trabalho de fiscalizar mesmo as situações fraudulentas, na medida em que essa atribuição deixaria de ser de sua competência e passaria a ser de responsabilidade exclusiva da Justiça do Trabalho”. Traria, mas não trouxe: o presidente Lula vetou essa emenda absurda, contrária aos trabalhadores, quando sancionou a lei.

No dia 9 de outubro de 2007, Gabeira deu seu voto contra a prorrogação do CPMF, cuja verba seria destinada para a Saúde pública. Perderam os trabalhadores, perdeu a população carente, que precisa da rede pública de saúde.

Pouco depois, no dia 17, Gabeira voltou a dar seu voto contra os trabalhadores, desta vez contra as entidades sindicais. Ele votou pela exigência de autorização do trabalhador para o desconto do imposto sindical na folha de pagamento. “A emenda cria dificuldades para o trabalhador porque, se não autorizar o desconto em folha, terá que se deslocar até o sindicato para pegar o boleto e recolher a contribuição na rede bancária, já que a contribuição não foi extinta nem foi tornada facultativa ou voluntária, continuando em vigor e compulsória”, explica o Diap.

No dia 31 de outubro, novamente estava Gabeira a postos para impedir recursos para a saúde. Desta vez votou contra o projeto de lei que estabelecia que a União aplicasse, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde o montante correspondente ao empenhado no exercício anterior acrescido, no mínimo, do percentual correspondente à variação do Produto Interno Bruto.

No dia 29 de abril último, Gabeira foi à Câmara Federal para votar, desta vez, a favor dos banqueiros (não é à toa que apóiam sua candidatura...). Ele votou contra o aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 9% para 15%. “A medida foi adotada para repor, ainda que parcialmente, os recursos perdidos com o fim da CPMF”, informa o Diap.

E no dia 11 de junho Gabeira votou contra a criação da Contribuição Social para a Saúde, que dispunha valores mínimos a serem aplicados anualmente por estados, Distrito Federal, municípios e União em ações e serviços de saúde.

Gabeira ameaça governar o Rio de Janeiro como se fosse uma empresa. Ai de nós, trabalhadores!

Fonte: Lutario

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Qualquer semelhança

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Marx, Hobsbawm e o capitalismo

Poucos meses antes que o capitalismo mergulhasse de vez numa crise de vastas proporções e arrastasse consigo o fundamentalismo de mercado que imperou nos últimos tempos, o historiador Eric Hobsbawm – numa entrevista a Marcello Musto, da revista eletrônica sin permiso de maio de 2008 – elaborou interessante e sugestiva análise da atualidade de Marx e do renovado interesse que vem despertando, até mesmo em círculos antes blindados contra o marxismo.

Ao reiterar a necessidade de se continuar ou de se voltar a ler Marx, o historiador inglês de 91 anos deixa claro que isso somente poderá produzir bons resultados se Marx for tratado de modo "laico", dessacralizado: "Marx não regressará como inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista".

A entrevista foi traduzida para o português e reproduzida pela Agência Carta Maior. Merece ser lida e refletida. (Clique aqui.) No mínimo por parágrafos como os seguintes:

“A maioria da esquerda intelectual já não sabe o que fazer com Marx. Ela foi desmoralizada pelo colapso do projeto social-democrata na maioria dos estados do Atlântico Norte, nos anos 1980, e pela conversão massiva dos governos nacionais à ideologia do livre mercado, assim como pelo colapso dos sistemas políticos e econômicos que afirmavam ser inspirados por Marx e Lênin. Os assim chamados "novos movimentos sociais", como o feminismo, tampouco tiveram uma conexão lógica com o anticapitalismo (ainda que, individualmente, muitos de seus membros possam estar alinhados com ele) ou questionaram a crença no progresso sem fim do controle humano sobre a natureza que tanto o capitalismo quanto o socialismo tradicional compartilharam. Ao mesmo tempo, o "proletariado", dividido e diminuído, deixou de ser crível como agente histórico da transformação social preconizada por Marx”.

“Marx não regressará à esquerda até que a tendência atual entre os ativistas radicais de converter o anticapitalismo em antiglobalização seja abandonada. A globalização existe e, salvo um colapso da sociedade humana, é irreversível. Marx reconheceu isso como um fato e, como um internacionalista, deu as boas vindas, teoricamente. O que ele criticou e o que nós devemos criticar é o tipo de globalização produzida pelo capitalismo”.

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O COMÍCIO

Comício de Maria do Rosário, ontem
no Largo Glênio Perez

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Porque o Rio Grande do Sul é assim

Revolução, não, guerra civil Farroupilha

Hoje, dia 20 de setembro, é a data convencionada que marca o início da chamada “revolução” Farroupilha (a rigor, apenas uma guerra civil regional malograda), no distante ano de 1835.

Para quem não conhece o Rio Grande e Porto Alegre, essas informações soam mais distantes ainda. Mas aqui neste blog, nos próximos dez dias, vamos tentar decifrar esses códigos da cultura gaucheira, esses constructos culturais cuidadosamente recortados da história factual e montados num painel mítico que representa a apropriação do imaginário popular dos indivíduos nascidos no Estado mais meridional do Brasil e , não por acaso, o que apresenta idiossincrasias especiais e um etos social muito particular, rico, variado, objeto da contribuição de inúmeras etnias – autóctones e transplantadas.

Mirabeau, um dos teóricos da revolução Francesa de 1789, dizia que não bastava mostrar a verdade, é necessário fazer com que o povo a ame, é necessário – dizia o “Orador do Povo” – apoderar-se da imaginação do povo. Não foi de graça, então, que a seção de propaganda do Ministério do Interior, em 1792, em plena ebulição revolucionária, se denominava Escritório do Espírito.

Pois, essa apropriação da imaginação popular foi – parcialmente – exitosa por parte dos maragatos (ideologia do latifúndio) sul-rio-grandenses, especialmente a partir da segunda metade do século 20. Alguém pode perguntar o motivo de ter passado tanto tempo, de 1835-45 até meados do século passado, por que? Por que o mito levou tanto tempo para “apoderar-se da imaginação do povo”?

E outras questões: por que no RS se festeja, se comemora uma derrota, sim, porque os farroupilhas de 1835 foram derrotados durante dez longos anos pelas tropas do Império do Brasil, por quê?

Outra: por que o RS comemora o 20 de setembro e não comemora o 14 de julho? Sabendo-se que foi no 14 de julho de 1891 que a Assembléia Constituinte sul-rio-grandense deu posse a Júlio Prates de Castilhos como primeiro Presidente (hoje é governador) eleito no RS, e pode-se dizer que este é o marco da única revolução burguesa clássica havida no País.

Nenhum Estado federado e nem o próprio Brasil teve uma revolução modernizante como o Rio Grande do Sul, através dos positivistas chimangos de Castilhos, e depois através de Borges de Medeiros, pelo menos até 1930, quando se encerra o ciclo modernizante inaugural da transição para o capitalismo nesta região meridional.

Por que a burguesia gaúcha, a direita guasca, comemora uma derrota – a farroupilha – em vez de comemorar uma vitória – a da revolução cruenta de 1893? Intrigante, não?

E uma última questão, pelo menos por hoje, para iniciar esse tema tão apaixonante e que explica bastante o Rio Grande atual e o Brasil lulista (que quer copiar um pouco o ciclo desenvolvimentista de Vargas, que por sua vez bebia na fonte dos chimangos de Castilhos-Borges), por que aqueles que foram derrotados fragorosamente em 1893, na revolução burguesa gaúcha, hoje, são hegemônicos no plano político-eleitoral do Estado e logram êxito no objetivo original de Mirabeau no sentido de terem se apoderado da imaginação popular através de batalhas de símbolos, batalhas midiáticas, cevadura de ideologias, montagem de mitos, bombachinhas e tradicionalismo galponeiro, por quê?

O Rio Grande do Sul tem uma história muito expressiva, tão expressiva quanto o “riso” macabro dos degolados de 1893, dos “engravatados” de 1923 (a “gravata” era a língua exposta da vítima, por baixo e através do largo talho horizontal do corte da lâmina branca), e de uma revolução positivista-burguesa que ousou estatizar empresas estrangeiras ainda em 1920, que cobrou impostos de latifúndio em 1895 e que escolarizou todo o Estado, ainda no início do século 20.

Vamos ver tudo isso, aqui no blog, um pouco a cada dia.

Esta série foi publicada originalmente neste blog DG, ano passado, em dez pequenos artigos.

Ilustração de Eugênio Neves

Redator: Cristóvão Feil

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Repercuto estes capítulos( escritos pelo Cristóvão Feil) de nossa história para que se reflita esta simplificação e nivelamentoo de costumes, a serviço da oligarquia dominante no RS. Esta história inventada, esta cultura de costumes, chamada não por acaso de tradição, repercute incessantemente em nosso imaginário e produz malefícios incomensuraveis pelo descolamento com o real. Mérito da mídia local.

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