Na França, sinal verde para taxar milionários
- Companhias terão de pagar imposto de 50% sobre salários acima de € 1 milhão por ano, o que somado às contribuições sociais ficará em torno de 75%
o globo com agências internacionais
PARIS - Quase dois anos depois de anunciado, em fevereiro de 2012, o imposto de 75% sobre os salários acima de 1 milhão de euros por ano foi finalmente aprovado pelo Conselho Constitucional da França, o mais elevado órgão da Justiça do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para conseguir contornar a alegação inicial do Conselho de que a taxação era inconstitucional — a alíquota máxima para indivíduos é de 66% —, o presidente François Hollande reformulou a proposta e agora o imposto será cobrado dos empregadores, despertando a ira de empresários.
As companhias terão que pagar imposto de 50% sobre a fatia dos salários que exceder o montante de € 1 milhão por ano, o que somado às contribuições sociais ficará efetivamente em torno dos 75%. O valor do imposto, no entanto, será limitado a 5% da receita das empresas. O imposto vale para os anos de 2013 e 2014.
O novo imposto foi aprovado dentro da proposta do governo para o Orçamento da França em 2014. Vinte e quatro dos 236 artigos do Orçamento foram reprovados pelo Conselho Constitucional. O ministro responsável pelo Orçamento, Bernard Cazeneuve, se disse satisfeito com a aprovação do Orçamento e afirmou que “quase a totalidade dos artigos” foi aprovada.
Crítica de empresas
O imposto de 75% dos salários acima de € 1 milhão por ano faz parte da estratégia de Hollande de fazer com que os ricos contribuam mais para tirar a França da crise econômica. A taxa foi anunciada em fevereiro de 2012, em plena campanha presidencial, num esforço para reduzir o endividamento francês. A previsão do governo é que o déficit do país suba para 95,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), depois de 93,4% em 2013. Estimativa do jornal “Le Figaro” é que o imposto signifique uma arrecadação de € 260 milhões em 2014 e € 160 milhões em 2015.
O movimento, no entanto, tem sido criticado por empresas, times de futebol e artistas. O exemplo mais emblemático foi do ator Gerard Depardieu, que trocou a nacionalidade francesa pela russa em protesto ao imposto. Em 30 de novembro, os times chegaram a suspender as partidas de futebol no país numa greve. A despeito dessas críticas, pesquisas de opinião sugerem que a maioria dos franceses apoiam a medida.
Para conseguir contornar a alegação inicial do Conselho de que a taxação era inconstitucional — a alíquota máxima para indivíduos é de 66% —, o presidente François Hollande reformulou a proposta e agora o imposto será cobrado dos empregadores, despertando a ira de empresários.
As companhias terão que pagar imposto de 50% sobre a fatia dos salários que exceder o montante de € 1 milhão por ano, o que somado às contribuições sociais ficará efetivamente em torno dos 75%. O valor do imposto, no entanto, será limitado a 5% da receita das empresas. O imposto vale para os anos de 2013 e 2014.
O novo imposto foi aprovado dentro da proposta do governo para o Orçamento da França em 2014. Vinte e quatro dos 236 artigos do Orçamento foram reprovados pelo Conselho Constitucional. O ministro responsável pelo Orçamento, Bernard Cazeneuve, se disse satisfeito com a aprovação do Orçamento e afirmou que “quase a totalidade dos artigos” foi aprovada.
Crítica de empresas
O imposto de 75% dos salários acima de € 1 milhão por ano faz parte da estratégia de Hollande de fazer com que os ricos contribuam mais para tirar a França da crise econômica. A taxa foi anunciada em fevereiro de 2012, em plena campanha presidencial, num esforço para reduzir o endividamento francês. A previsão do governo é que o déficit do país suba para 95,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), depois de 93,4% em 2013. Estimativa do jornal “Le Figaro” é que o imposto signifique uma arrecadação de € 260 milhões em 2014 e € 160 milhões em 2015.
O movimento, no entanto, tem sido criticado por empresas, times de futebol e artistas. O exemplo mais emblemático foi do ator Gerard Depardieu, que trocou a nacionalidade francesa pela russa em protesto ao imposto. Em 30 de novembro, os times chegaram a suspender as partidas de futebol no país numa greve. A despeito dessas críticas, pesquisas de opinião sugerem que a maioria dos franceses apoiam a medida.
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