Concessão da rodovia BR-040 é vencida com deságio de 61,12%
27/12/2013 15:11
Por Redação - de São Paulo
Por Redação - de São Paulo
A BR 040 liga o Rio de Janeiro a Brasília
Os leilões de rodovias são parte do plano do governo da presidente Dilma Rousseff de melhorar a infraestrutura logística do Brasil, um dos principais entraves para o crescimento econômico. A iniciativa também inclui a concessão de aeroportos, ferrovias e portos. Nos leilões anteriores, as ofertas vencedoras de deságio variaram de 42% na BR-050 a 52,74% no trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul. O presidente da Invepar, Gustavo Rocha, minimizou o deságio e disse que empresa pode usar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e emitir debêntures de infraestrutura para financiar os investimentos, previstos em quase R$ 8 bilhões em 30 anos de concessão.
– A BR-040 sempre foi nosso foco. O deságio é uma consequência e não objetivo – disse.
O ministro dos Transportes, César Borges, classificou os resultados dos leilões deste ano como “um sucesso”. Segundo ele, o prazo de cinco anos para duplicação das rodovias é “desafiador” para as empresas. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o modelo foi bem aceito pelo mercado e celebrou o fato de as obras serem concentradas em cinco anos, o que concentra os investimentos num período mais curto.
– E só começa a cobrar o pedágio com 10% da obra realizada – disse ela a jornalistas.
O trecho concedido de 936,8 quilômetros, que liga Brasília a Juiz de Fora (MG), terá 11 praças de pedágio. A Invepar afirmou ter interesse em acelerar as obras par poder começar a cobrar pedágio mais cedo.
– Quanto mais rápido conseguirmos fazer a obra e iniciar a cobrança, melhor para gente e melhor para o usuário. Temos todo o interesse de antecipar – disse Rocha.
No total, oito grupos apresentaram ofertas no leilão. A segunda melhor proposta foi do Consórcio Via Capital, liderado pela Ecorodovias, com tarifa de R$ 4,59439 por praça, equivalente a um deságio de 44,6%. Também participaram do leilão as empresas Triunfo, Queiroz Galvão, CCR e Contern Construções e Comércio. Dois consórcios foram liderados por Fidens Engenharia e Encalso Construções, respectivamente.
Novas concessões
Questionado sobre os planos para 2014, o ministro dos Transportes disse que avalia as próximas licitações de rodovias, que podem ser feitas por meio de Parcerias Público-Privadas, mas que no caso da BR-153 (GO/TO), prevista como concessão pura, há a chance de lançar o edital em fevereiro.
– Estamos reformulando o projeto, para selecionar o trecho mais atrativo, de 600 quilômetros, de Anápolis (GO) a Gurupi (TO). De Gurupi a Palmas será feito investimento público. Acredito que em fevereiro teremos condições de lançar a 153 – disse.
Sobre as concessões de ferrovias, um dos focos do governo para 2014, Borges destacou que espera publicar o primeiro edital, do trecho Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu, em janeiro. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na semana passada, com ressalvas, os estudos para o edital do leilão da ferrovia entre o Mato Grosso e Goiás, condicionando a publicação do edital a ajustes no projeto.
Segundo Borges, o governo prepara embargos para enviar ao TCU, que retorna de recesso em 16 de janeiro, para tentar a aprovação sem modificações. O governo quer checar o interesse de investidores em até cinco trechos de ferrovias e o governo escolher um para ser usado no processo de licitação.
– O governo lança para o setor privado, que apresenta os estudos – disse, acrescentando que a empresa vencedora pagaria um valor para aquela que realizou o estudo selecionado.
