INFLEXIBILIDADE EXACERBADA
Carlos Chagas
Ainda que o presidente Joaquim Barbosa possa ter concedido nas últimas horas o direito de prisão domiciliar para José Genoíno, a verdade é que a Justiça falhou – e muito. Preso há uma semana, o ex-presidente do PT vinha de grave operação na artéria aorta e enfrentava doença cardíaca mais do que comprovada. Como se não bastasse a evidência, um médico do sistema penitenciário e uma junta médica da Secretaria de Segurança de Brasília atestaram a gravidade do estado de saúde do preso. Verificaram o risco dele continuar confinado a uma cela, reconheceram a necessidade de tomar diariamente remédios que a cadeia não podia fornecer.
Pois bem, mesmo assim, Genoíno permaneceu ou ainda permanece com risco de vida iminente, sem saber como será o dia seguinte. No mínimo, pouco caso por parte de quem chefia o Poder Judiciário. No máximo, inflexibilidade exacerbada.
Não vem ao caso discutir sua culpa no escândalo do mensalão. Assinou documentos que o implicavam, quando presidia o PT. Teve amplo direito de defesa mas acabou condenado a sete anos de prisão semiaberta. A Justiça tem que ser para todos, nada a contestar, exceto a falta de humanidade demonstrada no caso de Genoíno. Porque nem para submeter-se a exames em clinica particular, em Brasília, ele foi autorizado pelo juiz das Execuções Penais.