Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revela que oito das nove maiores operadoras "privadas" de planos de saúde em São Paulo não respeitam a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de dezembro passado, que fixou prazos máximos para a marcação de consultas médicas, exames e cirurgias. O estudo, realizado entre outubro e novembro passado, avaliou a atuação das centrais de agendamento das empresas. “O serviço é geralmente falho e, em alguns casos, inexistente”, aponta a advogada do Idec, Joana Cruz.
Pela resolução da ANS, o prazo máximo para consultas básicas, como pediatria, ginecologia e obstetrícia, deveria ser de sete dias, descontado o dia em que a marcação foi feita; para nutricionista, dez dias; e para outras especialidades, como endocrinologia, 14 dias. Desde que a norma entrou em vigor, a agência faz avaliações periódicas do cumprimento dos prazos. A resolução fixa que as empresas campeãs em atraso devem ser punidas com a suspensão de vendas de novos planos e que multas podem ser aplicadas. Em outubro, 38 operadoras foram proibidas de oferecer 301 planos.
Para a advogada do Idec, entretanto, a pesquisa mostra que as punições, embora importantes, não foram suficientes para garantir o total cumprimento dos prazos. “A simples permanência do plano no mercado não é garantia da marcação de consultas e procedimentos no tempo determinado pela agência", relatou ao jornal Estadão de ontem. O maior problema foi encontrado nas centrais de atendimento dos planos de saúde, que funcionam precariamente e não respeitam os prazos fixados pela ANS. No sistema capitalista, em que tudo é mercadoria, os planos "privados" de saúde visam apenas seus altos lucros, pagando péssimos salários aos médicos e atendentes e prestando péssimos serviços aos que desembolsam fortunas pelas consultas.
