Condenados no mensalão tentam evitar que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decrete prisões durante o recesso da Corte, que começa hoje. Os advogados de José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino, Henrique Pizzolato e de três ex-dirigentes do Banco Rural protocolaram petições sustentando que o pedido de prisão imediata seja analisado pelo plenário. Ontem, o ex-presidente Lula recebeu visita de solidariedade de oito governadores, entre eles um tucano.
Defesa corre para evitar prisão de réus
Mariângela Gallucci
BRASÍLIA - Condenados no processo do mensalão iniciaram ontem uma corrida para evitar que nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decrete prisões. Advogados do ex-ministro José Dirceu, do deputado federal João Paulo Cunha, do ex-deputado José Genoino, do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pízzolato e de três ex-dirigentes do Banco Rural protocolaram petições no STF sustentando que o pedido de prisão imediata seja analisado pelo plenário da Corte e não apenas pelo presidente e relator do processo, Joaquim Barbosa. O primeiro, como revelou ontem Sônia Racy, na coluna Direto da Fonte, foi Alberto Toron, em nome de João Paulo Cunha.
A defesa de Dirceu afirma, em sua petição, que o regimento interno do Supremo estabelece que, em processos criminais, o relator deve submeter ao plenário da Corte decisões sobre a adoção de medidas cautelares, como as que decretam prisões.
A polêmica surgiu na segunda-feira, ao final do julgamento do processo. O decano da Corte, Celso de Mello, indagou se o tribunal não apreciaria o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no início do julgamento, em agosto, para que os condenados fossem presos imediatamente após a conclusão dos debates.
Na segunda-feira, após a intervenção de Celso de Mello, o procurador disse que apresentaria posteriormente um outro pedido, por escrito, expondo de forma mais adequada e fundamentada os argumentos. "Impedindo que o plenário se ° manifestasse sobre o tema, o Eximo. procurador-geral da República inusitadamente "suspendeu" o seu pedido de prisão cau¬telar, inviabilizando a análise e o debate pelo órgão colegiado", argumentaram os advogados.
Recesso. O STF entra em recesso hoje e o plenário do tribunal só volta a se reunir em fevereiro. A defesa dos condenados quer que o novo pedido do procurador seja votado pelo plenário do STF e não durante o recesso pelo presidente e relator, Joaquim Barbosa - que foi o autor de votos duros no julgamento do mensalão. Os I advogados querem ainda que o plenário analise uma liminar de Barbosa que manda apreender os passaportes dos condenados. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a jurísprudência da Corte prevê que condenados só devem ser presos após o julgamento dos recursos. "O princípio da não culpabilidade impede a execução da pena antes do trânsito em julgado (após o julgamento de todos os re¬cursos) porque, se houver uma reversão no julgamento, alguém devolve a liberdade perdi¬da? Aí só caberá partir para a responsabilização do Estado", argumentou Marco Aurélio.
Sobre a possibilidade de o pedido de prisão ser decidido durante o recesso, o ministro afirmou: "Eu penso que ele (procurador-geral) não colocará a matéria (pedido prisão) sem o tribunal estar reunido."
Como a última sessão do an o é hoje, não há previsão de quando o STF analisará os pedidos dos advogados. Até o fechamento desta edição o tribunal informava que as petições não constavam na pauta dos processos que deverão ser julgados hoje pelo plenário. Conforme a assessoria, na pauta constava um re¬curso que discutirá o poder do Ministério Público de realizar investigações.
Fonte: O Estado de S. Paulo
