A imprensa vem registrando de forma insistente que o governo pretende elevar, por lei, a alíquota do PIS nas empresas que apresentam taxa de rotatividade superior à média do respectivo setor. O motivo da preocupação decorre da uma verdadeira explosão de gastos com o seguro desemprego e FGTS em um tempo em que a taxa de desemprego é baixíssima - 4,9%. Nesse clima, o Dieese constatou uma rotatividade altíssima de 54% ("Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho, 2011").
Uma importante qualificação precisa ser feita antes de se cair no catastrofismo. A proporção indicada se refere à rotatividade total. Quando se retiram dessa taxa os que se aposentam, falecem ou são meramente transferidos de um local para outro e o desligamento a pedido do trabalhador, a taxa cai para 37%. Além disso, várias questões permanecem em suspenso. Uma delas diz respeito à impossibilidade de se medir com precisão o montante de demissões sem justa causa que são provocadas pelos empregadores e as que são provocadas pelos empregados em acordo entre as partes. Isso ocorre porque os empregados têm interesse em sacar seus recursos do FGTS e, ainda por cima, receber uma indenização de 40%, o aviso prévio, as verbas pendentes e o seguro desemprego - uma soma tentadora que pode chegar a 300% do salário atual.
Outra questão se refere à dificuldade de se captar a sucessão natural que ocorre em certos setores, como é o caso da construção civil, na qual, terminada a tarefa de colocação de pisos e azulejos, por exemplo, a empresa descontrata esses trabalhadores e contrata os pintores, que vêm na sequência natural dos trabalhos. Esse problema tende a superestimar uma rotatividade que não existe.
Na agricultura, igualmente, passados o plantio e a colheita, diminui a necessidade de trabalhadores. Nos empregos do turismo, findas as férias, encolhe-se o quadro de pessoal. No comércio, contratar e descontratar seguem picos sazonais. Há ainda o trabalho temporário, contratado por dias ou semanas.
Tudo isso significa que uma parte expressiva da rotatividade diz respeito à dinâmica dos diversos setores de atividade e não à vontade do empregador de trocar de empregado por motivos pecuniários. Aliás, com a falta de mão de obra atual, essa estratégia seria irracional e insustentável - sem contar as despesas elevadas para recrutamento, treinamento e adaptação de um novo empregado. Isso se aplica aos lares brasileiros. Qual é a dona de casa que dispensaria uma empregada doméstica a cada seis meses para gastar menos com seus salários?
Ou seja, ninguém demite porque quer, mesmo porque no Brasil a demissão é cara e a admissão mais ainda, quando se consideram as despesas acima mencionadas.
Por isso, se a ideia é a de detonar alguma medida para reduzir a rotatividade, convém caprichar na pontaria.
Fonte: O Globo
