A Amazônia está nas mãos dos políticos. A declaração parece óbvia, pois a região está sob o controle do Estado brasileiro, que é comandado pelos políticos. Porém ela não se refere a este sentido, mas no de dizer que as terras da Amazônia estão dominadas, em sua grande parte, por políticos dos mais diversos partidos e cargos: prefeitos, vereadores, deputados...
Este é o retrato exposto no livro Partido da Terra, do jornalista Alceu Luís Castilho, lançado no fim de setembro. A obra é resultado de três anos de estudo e análise de 13 mil documentos. A principal base de Castilho foi a declaração de bens entregue pelos postulantes a cargos públicos no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
No Acre, segundo ele, 13 dos 22 municípios possuem políticos como latifundiários. O principal dele é o prefeito de Jordão, Hilário de Melo (PT), com 18 mil hectares, incluído na lista dos 31 maiores políticos donos de terra na Amazônia. São mais de dois milhões de hectares em nas mãos de políticos na maior (ainda) floresta tropical do mundo.
De São Paulo, onde mora, ele concedeu, por e-mail, a seguinte entrevista para o Política na Floresta:
Seu livro retrata a porção de terras na Amazônia concentradas nas mãos de políticos. Fica a pergunta: antes de se transformarem em políticos essas pessoas já eram latifundiárias, ou passaram a ser depois que entraram na política?
Alceu: Há os dois casos. Temos o prefeito de Jordão, no Acre, por exemplo, Hilário Melo, que vem de uma família que ocupava há tempos a região. Ele tem quase 18 mil hectares. Por outro lado há casos de políticos que não tinham nada e foram acumulando com o tempo – e em paralelo à atividade pública. O nome mais famoso dessa segunda tendência é o do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O livro detalha a história de Barbalho, em capítulo específico sobre o Pará. Pode-se dizer que os políticos enriquecem com as terras, são rentistas. Boa parte do dinheiro obtido vai parar nas fazendas, no gado.
Para ocupar a Amazônia os militares adotaram o mote “terra sem homem para homens sem terra”. A quantas anda a reforma agrária na maior região do país? Há terras para homens sem-terra?
Alceu: Esse modelo de colonização é bastante questionado nos meios acadêmicos. E tinha objetivos militares, conforme as concepções – defensivas – do general Golbery do Couto e Silva. É bastante reconhecido, também, que esse planejamento não levou em conta especificidades locais – inclusive as do solo. Boa parte do que o governo federal reconhece como “reforma agrária” nada mais é que reconhecimento de posses, e não fruto de projetos de assentamento. Os homens sem-terra deveriam ter terra em todo o território brasileiro, em seus locais de origem. A Amazônia, assim como o restante do território, foi e está sendo ocupada desordenadamente.
O que trava a reforma agrária na Amazônia? Justamente o fato de parte de suas terras estarem nas mãos dos políticos?
Alceu: O livro desenvolve a idéia de um “sistema político ruralista”. Esse sistema, historicamente, tem travado a reforma agrária em todo o Brasil, não somente na Amazônia. O fato de terras estarem diretamente nas mãos de políticos é uma das demonstrações de que os homens públicos (no Executivo, no Legislativo) não têm interesse em fazer uma reforma agrária efetiva, que desafie o modelo de apropriação do território – excludente, violento, ambientalmente desastroso. Os políticos perpetuam a desigualdade porque dela são beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário executou o programa Terra Legal, que tinha por objetivo regularizar as propriedades rurais na Amazônia. O programa deu certo ou foi travado pelos políticos latifundiários?
Alceu: Não me sinto à vontade para fazer um diagnóstico específico sobre a execução do Terra Legal. Geógrafos, sociólogos, antropólogos podem falar sobre esse e outros temas com mais propriedade. Agora, boa parte dos políticos latifundiários vive de renda, ou do que ganham com propriedades extensivas. Não existe notícia de que queiram largar o osso voluntariamente, em benefício do conjunto da sociedade brasileira. O principal responsável é o Estado – claro, administrado por coalizões partidárias que têm nesses políticos uma de suas principais expressões.
No seu livro foi possível apurar como estas áreas estão sendo aproveitadas? De que forma estas terras dos políticos estão ocupadas: para a exploração do agronegócio ou o uso sustentável da floresta por meio do manejo florestal?
Alceu: As declarações de bens são incompletas. Seria ótimo se cada político informasse, com detalhes, quantos hectares possui e o que produz (ou não produz) nele. A sociedade brasileira precisa cobrar cada vez mais essa transparência. Mas, no caso da Amazônia, não há muito segredo: os dados disponíveis mostram que a maior parte dos políticos com terras na região cria gado. O mesmo gado responsável pelo desmatamento. O caso de São Félix do Xingu, no Pará, onde há o maior rebanho bovino do país, e um dos maiores desmatamentos segundo o Ibama, é emblemático: políticos de vários Estados possuem terra ali. Para criar gado.
Quais foram (e são) as políticas da União para evitar esta superconcentração de terras na Amazônia? Há como corrigir esta falha ou cabe a nós somente chorar o leite derramado?
Alceu: A reforma agrária é apresentada por setores conservadores como um bicho de sete cabeças. Muito longe disso. Não é algo revolucionário. Faz parte do capitalismo promover reforma agrária. Assim aconteceu em todo o mundo. O Brasil só perde para o Paraguai em concentração fundiária. A sociedade, portanto, precisa cobrar o que está previsto na Constituição: reforma agrária efetiva. E não disfarces, escamoteamentos da realidade. Não se trata de cobrar bom mocismo dos políticos, e sim que cumpram a lei. Uma ótima oportunidade seria confiscar sumariamente as terras de fazendas envolvidas em trabalho escravo. Que se combata imediatamente a violência e o abuso de proprietários inescrupulosos. A efetivação da PEC do Trabalho Escravo, portanto, seria um passo exemplar.
