Resposta que fiz ao vídeo do Yuri Grecco sobre anarcocapitalismo.
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VALEU TCHÊ !!!
O que eu espero é que as novas lideranças políticas que tanto citaram a juventude em suas reuniões, procurem valorizar de verdade essa juventude. Se tivermos uma política para a juventude, não pode ser esquecido os jovens das favelas, pois não é raro encontrar crianças querendo ser bandido ao invés de policial quando crescer. Infelizmente temos exemplos dentro da política que existem meios fáceis e ilícitos que enriquecem a muitos, deixando uma dúvida se vale a pena ser honesto e trabalhador se são os bandidos e políticos que na maioria das vezes se dão bem.
Geralmente a classe política favorece um determinado grupo e surge o velho chavão " Aos amigos a lei , e aos inimigos os rigores da lei", é isso que não podemos admitir.
Geralmente a classe política favorece um determinado grupo e surge o velho chavão " Aos amigos a lei , e aos inimigos os rigores da lei", é isso que não podemos admitir.
Nessa administração que fecha as cortinas, muitos viveram dias de perseguições e tormentos, principalmente os blogueiros. Hoje um desses blogueiros encerra suas atividades, segue um novo caminho, mas sem antes dizer que “Combateu o bom combate". Essa não é uma carreira, mas um caminho que pode levar a perder a cabeça. Espero que você faça suas escolhas sabendo que um dia vai olhar para trás e pesar a existência na balança da vida. Entenda que na vida muitas coisas são supérfluas e temos que buscar sempre fazer alguma coisa de possamos nos orgulhar, se não, a vida passa e você não a viveu como deveria e podia.
Você já escolheu a muito tempo o modelo de vida que segue hoje, mais tome cuidado, porque nesses dias de vaidades politicas que vivemos, os políticos criam mais problemas que solução, usam os nossos talentos e tentam jogar o nosso futuro na lata do lixo da história. Você Tchê, já foi vítima desse tipo de gente , e estava na hora de deixar esse time e buscar a sua valorização. Se servir como conselho, não esqueça que temos muito a perder se fizermos as escolhas erradas. É a vida, e essa vida é um jogo, ou você já se esqueceu disso? Escolha bem seu modelo de vida a seguir.
Eu sempre acreditei que um dia iria chegar a sua oportunidade, agora é a sua vez. Não precisa ter pressa, pois você soube esperar. A sua luta apenas começou, continue persistindo, mesmo que as coisas não saiam como planejado, não desista. Essa é a sua melhor oportunidade, demorou a chegar, mas não te pegou desprevenido ou despreparado, mas pronto para aproveitá-la e saboreá-la.
Se você conseguiu chegar até aqui, é fruto do seu esforço.
Boa sorte..
Boa sorte..
Fortaleza: Quando a política perde para o poder econômico
Escrito por Íris Tavares - iristavaresce@yahoo.com.br
Nas duas últimas semanas, houve muitas indagações, por exemplo: “Com quantas mãos?”; “Com quanto dinheiro?”; “Quanto vale a contrainformação na disputa eleitoral?”.
Fortaleza foi palco e cenário de muito barulho nesses últimos quatro meses, culminando com o dia 28 de outubro.
Nas duas últimas semanas, houve muitas indagações, por exemplo: “Com quantas mãos?”; “Com quanto dinheiro?”; “Quanto vale a contrainformação na disputa eleitoral?”.
Fortaleza foi palco e cenário de muito barulho nesses últimos quatro meses, culminando com o dia 28 de outubro.
A onda vermelha foi atingida pela onda amarela. Da Aldeota ao Bom Jardim, o amarelo dominou ruas, praças, esquinas. O mapeamento amarelo enquadrou até os vendedores de picolé, os carrinhos de pipoca, os ambulantes vendedores de churrasquinho e de outras miudezas. Nas esquinas, estava montado, estrategicamente, algo similar à banca do Totolec, coberta com a bandeira do candidato 40, na companhia de mais de três pessoas que empunhavam as bandeiras e gritavam palavras de ordem para os pedestres ou para os motoristas.
Foi um domingo tumultuado, em que as pessoas insultavam umas as outras; não parecia ser suficiente chegar à sua seção e votar, alguns gritavam e expressavam críticas. Para muitos, foi imperativo apagar o desenho da cidade que se estabeleceu com o governo da Participação Popular do PT em Fortaleza. O PSB e os 19 partidos aliados tinham o objetivo de derrotar o PT e apostaram numa campanha que alimentou ressentimentos e um ódio velado à figura da prefeita Luizianne. E por causa da indecisão de muitos, optou-se por apelar pelo poder econômico. A boca de urna, a compra de voto e a intimidação de pessoas foi apenas uma pá de cal que se jogou em cima da lei que coíbe o crime eleitoral. Nos locais do crime, estavam a PM, a PF e o TRE. Testemunharam-se prisões que duraram, no máximo, meia hora, até a fiança ser paga. Enquanto o candidato 40 elogiava a presidente Dilma do PT, o seu exército amarelo anunciava, aos quatro cantos de Fortaleza, que o mensalão era do PT.
Foram situações complexas e confusas para os analistas políticos (imaginem para o simples eleitor!); um exemplo dessas situações atípicas foram os três secretários petistas que ocupam pastas importantes no governo do Cid Gomes, o qual lançou a candidatura do Roberto Cláudio e se licenciou no segundo turno, para cuidar pessoalmente da campanha.
Haveremos de pensar em episódios como esse e de nos preocupar com eles, porque a política é reduzida na forma, no conteúdo e na sua qualidade e perde espaço para os conchavos e alinhamentos de interesses voltados para os negócios montados, acordados com quem vai estar no comando político.
Será que a marca do capital que carimbou a campanha do Roberto Cláudio será capaz de continuar as grandes obras sociais comprometidas com a dignidade, a cidadania, que preservam e recuperam ambientes e comunidades inteiras, historicamente, alijadas do processo de inclusão, banidas pelo poder avassalador do capital, dos detentores das riquezas, pela exploração secular da classe pobre por outra classe, a elite?
O resultado do segundo turno das eleições em Fortaleza, com a maioria em prol do Roberto Cláudio, garantiu as bases e os pilares que ultrapassam o ápice da hegemonia do período do Tasso Jereissati (PSDB). O próprio governador já anunciou: Uma nova elite vai estar no comando de Fortaleza a partir do dia 1º. de janeiro de 2013.
Mesmo assim, é fundamental que se reconheça a história de luta e de resistência do povo de Fortaleza. Foi e continua sendo mérito do povo guerreiro e lutador de Fortaleza a parceria com o governo do PT, o qual, em dois mandatos, mudou a vida de milhares de pessoas das áreas de risco, dos grotões e de uma beira-mar chamada Vila do Mar, que hoje é o cartão postal que retrata a dignidade dos netos e filhos de pescadores.
A expressão de 46,98% dos votos a favor de Elmano de Freitas, sinalizam a provação dos eleitores de Fortaleza ao governo do PT e a confiança de milhares de pessoas ao legado que representa essa gestão. O voto consciente representa o amadurecimento e a solidez da democracia que não deve e nem pode sucumbir ao golpe e a transgressão da lei. Fechar olhos e se aliar as práticas antidemocráticas e antirrepublicanas não condiz com a coerência e com a ética necessárias para se garantir civilidade, humanismo e o respeito aqueles que defendem e debatem a política como uma ciência capaz exercitar o pensamento e as ideias.
Íris Tavares
Historiadora
Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior
Membro Diretório Estadual do PT.
JOVEM É EXECUTADO A TIROS EM COLOMBO
29/10/2012 Executado a tiros dentro de carro em Colombo
Daniel Paulo de Lima - 29 anos
Assassinado a tiros, dentro de um carro, na Rua Buenos Aires, no bairro São Gabriel, em Colombo.
Domingo de madrugada (28/10).
Assassinado a tiros, dentro de um carro, na Rua Buenos Aires, no bairro São Gabriel, em Colombo.
Domingo de madrugada (28/10).
EU SÓ QUERIA ENTENDER
Ontem algumas escolas fantasiaram seus alunos e algumas professoras também se fantasiaram e fizeram uma representação - não sei se foi teatro - comemorando, ou celebrando, ou reverenciando esse tal de Halloween. Estou falando de escolas aqui de Colombo!!!
Aí eu fico me questionando: "Halloween??? Dia de Bruxa???" O que esse negócio tem a ver com a nossa cultura? Qual é a contribuição que isso traz ao aprendizado e ao desenvolvimento intelectual das nossas crianças? Será que o tempo desperdiçado com esse tipo "satânico" de celebração não poderia ser aproveitado com ensino ou atividades que realmente produzissem o crescimento cultural e até moral dos alunos?
Que absurdo!!!
Por que poluir ainda mais essas mentes tão jovens e tão férteis, com essas tolices inúteis e prejudiciais? Já não bastam as notícias sensacionalistas de crimes, pedofilia, drogas e tantas outras coisas destrutivas para desequilibrar as mentes dos seres humanos?
EU SÓ QUERIA ENTENDER... FONTE:BLOG HÉLIO COSTA COMENTA.
Aí eu fico me questionando: "Halloween??? Dia de Bruxa???" O que esse negócio tem a ver com a nossa cultura? Qual é a contribuição que isso traz ao aprendizado e ao desenvolvimento intelectual das nossas crianças? Será que o tempo desperdiçado com esse tipo "satânico" de celebração não poderia ser aproveitado com ensino ou atividades que realmente produzissem o crescimento cultural e até moral dos alunos?
Que absurdo!!!
Por que poluir ainda mais essas mentes tão jovens e tão férteis, com essas tolices inúteis e prejudiciais? Já não bastam as notícias sensacionalistas de crimes, pedofilia, drogas e tantas outras coisas destrutivas para desequilibrar as mentes dos seres humanos?
EU SÓ QUERIA ENTENDER... FONTE:BLOG HÉLIO COSTA COMENTA.
VEREADOR COM A " CANGA" NO PESCOÇO ??
Os novos vereador eleitos e reeleitos, precisam fiscalizar as contas públicas, defender o povo e aproveitar esse momento de mudança para fazer uma gestão para construir a Colombo que queremos. Acredito que a presença de duas mulheres no poder executivo e legislativo, irá contribuir que tenhamos um trabalho mais sério, mais sério seria se tivéssemos também uma mulher na presidência da Câmara. O povo não usa canga !!!
O que não podemos mais admitir é a continuidade da bagunça, da palhaçada e do bate boca que existia entre os vereadores Waldirlei e Painho, "era uma guerra de egos e não um confronto de ideias". As urnas fizeram o seu julgamento e Painho está de fora em 2013, "perdeu todo o poder que achava que tinha".
O que não podemos mais admitir é a continuidade da bagunça, da palhaçada e do bate boca que existia entre os vereadores Waldirlei e Painho, "era uma guerra de egos e não um confronto de ideias". As urnas fizeram o seu julgamento e Painho está de fora em 2013, "perdeu todo o poder que achava que tinha".
Fica a lição de que o ser humano não tem estrutura para " muito poder" e o poder as vezes ilude as pessoas e alguns se acham acima do bem e do mal, esquecem no entanto que a gestão de um prefeito e de vereador é de apenas 4 anos.
Não podemos ter vereadores como “bois de canga” e nem funcionários mamando por todos os cantos. O blogueiro Nilceu hoje em sua postagem fala sobre MAMADAS.
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Uma coisa eu tenho certeza, o povo de Colombo está acordando, e se deu o luxo de substituir vereadores que passaram todo esse tempo achando que eram os " reis do poder".
Portanto o " rato roeu a corda dos reis de colombo" e a ratoeira foi desarmada com a bicada de uma tucana".
Fica uma lição e o recado das urnas para aqueles que ficaram e que foram eleitos" vocês não são uma manada", não deixem que coloquem "canga no pescoço e ventanas nos olhos", que ditam-lhe regras e que deixem o lombo para levar as chicoteadas.
Será que em Colombo nós tivemos vereadores com "canga no pescoço ???"Se existiu, será que estão comemoram a perda de mandato???.
O QUE É GANGA ?? é uma trave de madeira que se coloca sobre o pescoço dos bois para puxar o carro ou o arado.
Primeiras análises pós-eleitorais
É com alegria que o Cafezinho se depara com uma enorme quantidade de boas notícias e números para analisar. A esquerda brasileira experimentou um vigoroso crescimento nessas eleições, o qual foi confirmado e consolidado no segundo turno. A direita, como sempre amparada pela mídia, tentou dar o golpe do mensalão.
Às vésperas de um pleito que movimentaria 140 milhões de eleitores, os jornalões, impressos e TV, continuavam focando o noticiário no julgamento do STF, o qual se prestou a este triste papel. Pois bem, o povo demonstrou, mais uma vez, que não se deixa mais manipular por sensacionalismo barato. A mídia e a oposição pagaram um preço, pelo jeito, alto demais pelo mensalão, que não se revelou um produto tão eficiente como pensaram. Agora, têm uma batata quente nas mãos. Terão que sustentar, ad infinitum, um julgamento de exceção, realizado sem base nos autos, que violou princípios fundamentais do direito constitucional, e transformou o STF numa tribuna partidária e política, ferindo a Constituição.
O STF agrediu politicamente, com muita virulência, um partido político, e ele não tem o direito de fazer isso. |Um partido político, um governo, são instituições democráticas, e que, diferentemente, do STF, são chanceladas pelo sufrágio popular. Tem de ser respeitadas! Um partido político, sobretudo um partido de massa, como o PT, não é apenas um partido político, mas também o receptáculo sagrado dos anseios do povo, que vota em representantes da referida legenda. Não entender isso é fechar os olhos para a democracia.
Continua AQUI
O caminho para 2014: perdas e ganhos
por Rodrigo Vianna - Escrevinhador
Na eleição mais importante do país, o PSDB de São Paulo tentou fugir para Serra maestra. Fustigado pela rejeição de seu líder maior (?!), não soube reagir. Os tucanos (de São Paulo) não sabem lutar quando acuados. Covas sabia. Os que sobraram não sabem. Só conseguem avançar em terreno inimigo se tiverem a infantaria protegida pela aviação (mídia velha) e a artilharia (velha mídia). Na disputa em São Paulo, até contaram com artilharia pesada. Mas ela mirou para o lado errado: Mensalão, kit gay… Os tucanos paulistas – capturados pela irracionalidade de blogueiros medonhos da “Veja” e de pastores com estranhas fixações sexuais - falam cada vez mais apenas para convertidos. Caíram no gueto, e ali chafurdam.
Na eleição mais importante do país, o PSDB de São Paulo tentou fugir para Serra maestra. Fustigado pela rejeição de seu líder maior (?!), não soube reagir. Os tucanos (de São Paulo) não sabem lutar quando acuados. Covas sabia. Os que sobraram não sabem. Só conseguem avançar em terreno inimigo se tiverem a infantaria protegida pela aviação (mídia velha) e a artilharia (velha mídia). Na disputa em São Paulo, até contaram com artilharia pesada. Mas ela mirou para o lado errado: Mensalão, kit gay… Os tucanos paulistas – capturados pela irracionalidade de blogueiros medonhos da “Veja” e de pastores com estranhas fixações sexuais - falam cada vez mais apenas para convertidos. Caíram no gueto, e ali chafurdam.
A primeira conclusão óbvia que a eleição municipal nos traz é essa: o PSDB só vai sobreviver se trocar o eixo de comando. Saem os paulistas de calças sociais e camisas azuis. Entram os mineiros joviais. Alckmin não tem fôlego para pensar em Brasília, terá que se concentrar em São Paulo: o tucanato paulista está sob fogo serrado e cerrado, e pode perder seu bastião – como escrevi aqui.
Nesse giro para fora do gueto, Aécio ganha alguns aliados importantes: ACM Neto e um DEM que comandará a terceira cidade brasileira; Arthur Virgílio e a coragem de quem não foge de brigas amazônicas; o PPS com algumas cidades de médio porte conquistadas país afora.
Eduardo Campos e o PSB
Os tucanos também acham que podem atrair Eduardo Campos e o fortalecido PSB para uma aliança de ocasião contra o lulismo. Como eu havia escrito aqui, logo após o primeiro turno, o mais provável é que o PSDB vire linha auxiliar do neto de Arraes. Vejamos…
O PSB conquistou o maior número de capitais. Virou o quarto partido brasileiro, atrás apenas de PT, PSDB e PMDB. Isso é fato. E há mais: ao contrário dos tucanos, Eduardo pode – legitimamente – ensaiar um discurso “pós-Lula”, do tipo “gostamos do Lula, respeitamos o legado dele, mas é hora de seguir para uma nova fase”. Aécio dizer isso não cola, porque ele estará cercado por fantasmas dos velhos tempos fernandistas. Eduardo Campos dizer isso cola, sim!
Portanto, Eduardo tem base eleitoral de saída (Nordeste e algumas cidades grandes Brasil afora), e tem discurso. A questão é: a hora é 2014? Ou 2018? Isso depende do que acontecer com o PT.
Lula, Dilma e o PT
Lula colheu uma vitória maiúscula com a eleição de Haddad. Lula só perdeu na Globonews. A derrota tucana em São Paulo é tão séria que já começou o acerto de contas entre Serra e outras lideranças tucanas – que pretendem jogar toda a conta pelo fracasso nas costas do bravo líder da Mooca.
Psol dá adeus à 'era da inocência'
O primeiro prefeito eleito pelo PSOL de uma capital, Clécio Luís, em Macapá, declarou querer diálogo com o senador de seu estado José Sarney (PMDB).
"Não é o militante Clécio que está procurando o cacique José Sarney. É o prefeito que vai procurar a base parlamentar eleita pelo povo de Macapá para pedir ajuda. Para que eles cumpram seu papel institucional. Não podemos abrir mão da ajuda de ninguém.... Leia mais aqui
Cuspindo Marimbondos: Políticos velhacos somem após as eleições... É osso!!!
Parte I
O correto é que toda e qualquer tipo de dívida assumida, seja paga "Rigorosamente em Dia"!
O certo é que, tendo uma dívida prestes a vencer, e sem contar com condições para quitá-la, o indivíduo que se preza procura imediatamente antecipar-se para proceder a justificativa!
Quando se trata de um compromisso Político, é a mesma coisa!
É preciso "abrir os olhos" com o tipo de político que é cobrado por determinados compromissos assumidos, mas que além de não cumpri-los, sequer se manifestam sobre o assunto.
Existe ainda a pior modalidade política: Aquela que não contempla a palavra empenhada e inverte "covardemente" os papéis, se fazendo de vítima, perseguindo ainda a quem ousa lhe fazer cobranças. Cafifa! (Sei bem o que é isso!)
E tem mais: Todo cuidado é pouco com o Político que vive ignorando as críticas que recebe, pois convenhamos: Se alguém vira alvo de determinada CRÍTICA, e permanece em silêncio, evidentemente é MERECEDOR DA MESMA, ou caso contrário, procuraria se explicar! Não é mesmo?!
E o Eleitorado precisa ficar atento e lembrar sempre, que "Pau que bate em Chico, bate em Francisco também"!
Existem também os políticos velhacos que não somem, permanecem. Eles são os eleitos que prometeram: "quando eleito pode me procurar, pois irei fazer isso, aquilo etc...".
Essa é uma dívida coletiva, prometeu ao povo!
Essa é uma dívida coletiva, prometeu ao povo!
Dessa forma, tem politico eleito devendo emprego, reformas de casas, compromissos financeiros e outros mais...
Enfim, prometeu e não cumpriu ou pagou é velhaco, porque tá devendo e não honrou com a palavra empenhada.
Bem disse o Marquês de Maricá: "Os velhacos têm por admiradores todos os tolos, cujo número é infinito."
Continua...
Continua...
Celso de Mello: um juiz de merda ou uma merda de juiz?
Celso de Mello ajudou no mensalão ( do Sarney)
“Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.(…) E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF”
O decano em IV atos
Igor Felippe
Ato I: o voto
Chamou a atenção a virulência empregada pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, para condenar o denominado núcleo político da Ação Penal 470, o chamado Mensalão.
O rigor – ou a insensatez ? – do decano do STF levou o jornalista Luis Nassif a afirmar:
“Nada se equipara à irresponsabilidade institucional do ministro Celso de Mello”(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-irresponsabilidade-do-decano).
Vejam algumas frases vociferadas pelo safo ministro – safo no sentido usado pelo ministro Marco Aurélio de Mello quando se refere ao ex-presidente Lula:
“Esses delinquentes ultrajaram a República. É o maior escândalo da história”.
“Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.
“Esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”.
“Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.
“O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República” – o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.
“Os fins não justificam a adoção de quaisquer meios, especialmente quando tais meios se apresentam em conflito extensivo com a Constituição e as leis da República”.
“Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas artimanhas criminosas”.
Para que se exista quadrilha, afirma o decano, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”.
Celso de Mello ainda comparou um partido político, o PT, que governa o pais desde 2003, às organizações criminosas do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ato II: O passado recente
Houve uma verdadeira orgia na distribuição de concessões públicas de emissoras de rádio e TV durante o governo Sarney (1985-89) – o ministro das Comunicações era Antonio Carlos Magalhães, que tinha na Secretaria Geral Rômulo Villar Furtado, homem de confiança da Globo no cargo desde 1974.
O coletivo Intervozes, no documento “Concessões de Rádio e TV: onde a democracia ainda não chegou”, publicado em novembro de 2007, afirmou:
“Em três anos e meio – de 15/03/85 a 5/10/88 -, Sarney distribuiu 1.028 outorgas, sendo 25% delas no mês de setembro de 1988, que antecedeu a promulgação da Constituição” (http://www.intervozes.org.br/publicacoes/revistas-cartilhas-e-manuais/revista_concessoes_web.pdf).
O objetivo da orgia é esclarecido no próprio documento: “Com raras exceções, os beneficiados foram parlamentares que receberam as outorgas em troca de apoio político a projetos de Sarney, especialmente para a extensão do mandato do presidente para cinco anos” (grifos meus).
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em 1 março de 1988 – portanto antes da promulgação da Constituição Federal – já denunciava: “há uma evidente vinculação entre o aumento do número de outorgas e a criação do centrão. E, mais recentemente, com a compra de votos de Constituintes pelo Executivo, que a imprensa atualiza diariamente com novas denuncias” – grifos meus (http://donosdamidia.com.br/media/documentos/527Outorgas.pdf).
Ato III: Onde estava Celso de Mello nesse período?
No início do governo Sarney, Celso de Mello era secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República. Depois, quando Saulo Ramos se tornou ministro da Justiça daquele governo, Celso de Mello continuou sendo seu principal assessor.
“Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.(…) E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF”, escreveu Nassif.
Parênteses: por que será que na página do decano no site da Wikipédia é ignorado que Celso de Mello prestou serviços ao governo Sarney é ignorado? Lá consta: “Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_de_Mello). Seria um “esqueçam o que eu fiz”, assemelhado ao “esqueçam o que escrevi”?
Ato IV: E agora, decano?
Compra de votos dos constituintes?
Formação de uma base parlamentares de apoio ao governo Sarney, chamada de centrão?
Uso das concessões de rádios e TV em troca de apoio aos projetos do governo?
Obtenção de um mandato presidencial de cinco anos, depois de ter sido eleito para o exercício de quatro anos? Nesse episódio, quem estava ao lado do Estado? Quais foram as vítimas desse conluio?
Por que os políticos protagonistas dessa sórdida artimanha criminosa não foram denunciados e punidos? Onde estão os “delinquentes que ultrajaram a República” durante o processo constituinte?
Senhor decano, data vênia, faço uso de suas palavras: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.
Resta apenas uma dúvida: senhor ministro, o seu voto hoje endereçado ao PT já estava escrito em 1988?
Clique para ver...
“Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.(…) E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF”
O decano em IV atos
Igor Felippe
Ato I: o voto
Chamou a atenção a virulência empregada pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, para condenar o denominado núcleo político da Ação Penal 470, o chamado Mensalão.
O rigor – ou a insensatez ? – do decano do STF levou o jornalista Luis Nassif a afirmar:
“Nada se equipara à irresponsabilidade institucional do ministro Celso de Mello”(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-irresponsabilidade-do-decano).
Vejam algumas frases vociferadas pelo safo ministro – safo no sentido usado pelo ministro Marco Aurélio de Mello quando se refere ao ex-presidente Lula:
“Esses delinquentes ultrajaram a República. É o maior escândalo da história”.
“Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.
“Esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”.
“Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.
“O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República” – o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.
“Os fins não justificam a adoção de quaisquer meios, especialmente quando tais meios se apresentam em conflito extensivo com a Constituição e as leis da República”.
“Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas artimanhas criminosas”.
Para que se exista quadrilha, afirma o decano, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”.
Celso de Mello ainda comparou um partido político, o PT, que governa o pais desde 2003, às organizações criminosas do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ato II: O passado recente
Houve uma verdadeira orgia na distribuição de concessões públicas de emissoras de rádio e TV durante o governo Sarney (1985-89) – o ministro das Comunicações era Antonio Carlos Magalhães, que tinha na Secretaria Geral Rômulo Villar Furtado, homem de confiança da Globo no cargo desde 1974.
O coletivo Intervozes, no documento “Concessões de Rádio e TV: onde a democracia ainda não chegou”, publicado em novembro de 2007, afirmou:
“Em três anos e meio – de 15/03/85 a 5/10/88 -, Sarney distribuiu 1.028 outorgas, sendo 25% delas no mês de setembro de 1988, que antecedeu a promulgação da Constituição” (http://www.intervozes.org.br/publicacoes/revistas-cartilhas-e-manuais/revista_concessoes_web.pdf).
O objetivo da orgia é esclarecido no próprio documento: “Com raras exceções, os beneficiados foram parlamentares que receberam as outorgas em troca de apoio político a projetos de Sarney, especialmente para a extensão do mandato do presidente para cinco anos” (grifos meus).
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em 1 março de 1988 – portanto antes da promulgação da Constituição Federal – já denunciava: “há uma evidente vinculação entre o aumento do número de outorgas e a criação do centrão. E, mais recentemente, com a compra de votos de Constituintes pelo Executivo, que a imprensa atualiza diariamente com novas denuncias” – grifos meus (http://donosdamidia.com.br/media/documentos/527Outorgas.pdf).
Ato III: Onde estava Celso de Mello nesse período?
No início do governo Sarney, Celso de Mello era secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República. Depois, quando Saulo Ramos se tornou ministro da Justiça daquele governo, Celso de Mello continuou sendo seu principal assessor.
“Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.(…) E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF”, escreveu Nassif.
Parênteses: por que será que na página do decano no site da Wikipédia é ignorado que Celso de Mello prestou serviços ao governo Sarney é ignorado? Lá consta: “Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_de_Mello). Seria um “esqueçam o que eu fiz”, assemelhado ao “esqueçam o que escrevi”?
Ato IV: E agora, decano?
Compra de votos dos constituintes?
Formação de uma base parlamentares de apoio ao governo Sarney, chamada de centrão?
Uso das concessões de rádios e TV em troca de apoio aos projetos do governo?
Obtenção de um mandato presidencial de cinco anos, depois de ter sido eleito para o exercício de quatro anos? Nesse episódio, quem estava ao lado do Estado? Quais foram as vítimas desse conluio?
Por que os políticos protagonistas dessa sórdida artimanha criminosa não foram denunciados e punidos? Onde estão os “delinquentes que ultrajaram a República” durante o processo constituinte?
Senhor decano, data vênia, faço uso de suas palavras: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.
Resta apenas uma dúvida: senhor ministro, o seu voto hoje endereçado ao PT já estava escrito em 1988?
NÃO CHOREM O LEITE DERRAMADO
NÃO CHOREM O LEITE DERRAMADO
Essa é para aqueles que estão pendurados nas tetas da Prefeitura de Colombo há anos, sem produzirem nada que preste para a população, e estão vendo o doce tirado da sua boca...
O leitinho está acabando, a mamata vai chegando ao fim!!!
Secretário quer solução para falta de água em Luís Gomes ainda este ano.
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, afirmou que o problema de escassez de água do município de Luís Gomes, que fica a 442 quilômetros de Natal, vai ser solucionado ainda este ano.
“Nós esperamos que a situação de Luís Gomes seja controlada até o último dia do ano”, disse Jales durante a entrevista nesta quarta-feira (31) à Rádio 96 FM de Natal. A cidade está sem água há um ano.
Jales afirmou que uma das medidas tomadas é a criação de uma adutora emergencial, que liga a cidade com o açude do município de Major Sales. A outra medida, que promove uma solução, é o retorno da obra da adutora do Alto Oeste, que também vai beneficiar 23 municípios.
A prioridade é realizar o trecho da obra que vai fazer com que os recursos hídricos voltem a ser recebido em Luís Gomes.
“Nós esperamos que a situação de Luís Gomes seja controlada até o último dia do ano”, disse Jales durante a entrevista nesta quarta-feira (31) à Rádio 96 FM de Natal. A cidade está sem água há um ano.
Jales afirmou que uma das medidas tomadas é a criação de uma adutora emergencial, que liga a cidade com o açude do município de Major Sales. A outra medida, que promove uma solução, é o retorno da obra da adutora do Alto Oeste, que também vai beneficiar 23 municípios.
A prioridade é realizar o trecho da obra que vai fazer com que os recursos hídricos voltem a ser recebido em Luís Gomes.
Ele explicou que o motivo dessa escassez de água seria o açude Dona Lulu, que se encontra seco desde o ano passado e com a seca piorou a situação.
Ao ser questionado sobre qual cidade do Rio Grande do Norte que se encontra com o problema mais grave na distribuição de água, ele afirmou que é Luís Gomes por conta do tempo da situação.
Ministério da Saúde nacionaliza produção de 19 medicamentos e 2 vacinas
Ministério da Saúde firma 20 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas distribuidas através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre elas, está a PDP para a fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A: o Fator VIII Recombinante.
Expectativa é que governo tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano (cerca de 40% do gasto atual, a maioria importado).
As parcerias envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos (em vários estados) e 17 privados.
O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano.
Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros transferirão tecnologia aos laboratórios brasileiros em 5 anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante estes mesmos 5 anos.
Participaram da cerimônia de assinatura das parecerias os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.
O ministro Padilha afirmou: “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde (...) Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”.
A lista completa de medicamentos e laboratórios nacionais que irão produzi-los está aqui.
"Culpa" do Lula e da Dilma
Adivinhem como o PIG (Partido da Imprensa Golpista) dará uma notícia destas? O PIG paulista, que só pensa em 2014, já está falando que o ministro Padilha é um possível "poste" nas próximas eleições. Enquanto eles falam e inventam, Dilma e todos os ministros trabalham no governo. E Lula continua trabalhando pelo povo brasileiro, seja na projeção internacional do Brasil, na integração latino-americana e com a África, seja como uma espécie de nosso conselheiro, representando os nossos interesses de povo, dentro dos meios políticos.
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Entre elas, está a PDP para a fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A: o Fator VIII Recombinante.
Expectativa é que governo tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano (cerca de 40% do gasto atual, a maioria importado).
As parcerias envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos (em vários estados) e 17 privados.
O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano.
Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros transferirão tecnologia aos laboratórios brasileiros em 5 anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante estes mesmos 5 anos.
Participaram da cerimônia de assinatura das parecerias os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.
O ministro Padilha afirmou: “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde (...) Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”.
A lista completa de medicamentos e laboratórios nacionais que irão produzi-los está aqui.
"Culpa" do Lula e da Dilma
Adivinhem como o PIG (Partido da Imprensa Golpista) dará uma notícia destas? O PIG paulista, que só pensa em 2014, já está falando que o ministro Padilha é um possível "poste" nas próximas eleições. Enquanto eles falam e inventam, Dilma e todos os ministros trabalham no governo. E Lula continua trabalhando pelo povo brasileiro, seja na projeção internacional do Brasil, na integração latino-americana e com a África, seja como uma espécie de nosso conselheiro, representando os nossos interesses de povo, dentro dos meios políticos.
EDUCAÇÃO...SÓ DINHEIRO NÃO BASTA
"Pouco vai adiantar colocar mais e mais dinheiro em um sistema inoperante. É preciso reformá-lo", diz o economista Claudio de Moura Castro.
Só será possível dar o decisivo passo em prol da qualidade se o país passar a atrair gente talentosa para a carreira de professor. Não há muito mistério sobre os caminhos, como observa...
Maria Helena Guimarães,presidente da Fundação Seade:
"A única maneira de despertar o interesse de nossas melhores cabeças pela sala de aula é implantando um regime de meritocracia, que lhes dê incentivos e um bom horizonte profissional".
Esse, sim, um investimento que sabiamente compensa. Há outro essencial, que não requer dinheiro, mas uma radical mudança de mentalidade. Muito teóricos e aferrados a velhas ideologias, os cursos de pedagogia devem começar a formar gente verdadeiramente preparada para alçar o Brasil ao ranking que importa- o da excelência.
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Só será possível dar o decisivo passo em prol da qualidade se o país passar a atrair gente talentosa para a carreira de professor. Não há muito mistério sobre os caminhos, como observa...
Maria Helena Guimarães,presidente da Fundação Seade:
"A única maneira de despertar o interesse de nossas melhores cabeças pela sala de aula é implantando um regime de meritocracia, que lhes dê incentivos e um bom horizonte profissional".
Esse, sim, um investimento que sabiamente compensa. Há outro essencial, que não requer dinheiro, mas uma radical mudança de mentalidade. Muito teóricos e aferrados a velhas ideologias, os cursos de pedagogia devem começar a formar gente verdadeiramente preparada para alçar o Brasil ao ranking que importa- o da excelência.
TCE julga contas e condena ex-prefeitos a devolução de recursos.
O ex-prefeito de Ipanguaçu, José Wilson de Souza, foi condenado a ressarcir aos cofres do município o valor de R$ 78.958,41, referentes a despesas não comprovadas na prestação de contas do ano de 1999. Processo nº 16403/2002. A omissão do ex-gestor levou o Ministério Público de Contas a pedir o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para averiguar possível prática de ato de improbidade administrativa ou ilícitos penais.
A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (30/10) pela Segunda Câmara do TCE, que tem como presidente o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e membros os conselheiros Tarcísio Costa e Renato Costa Dias. Também na bancada da Câmara o auditor relator Marco Montenegro.
Foi aplicada multa de R$ 43.000,00 ao ex-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo, pelo atraso na entrega dos Relatórios de Gestão Fiscal, além da falta das publicações semestrais desses relatórios. Processo nº 701460/2010-TC.
Pela terceira sessão consecutiva no mês de outubro, a Segunda Câmara pune o ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino. Dessa vez, o ex-gestor foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.029,28, pela realização de despesa com a compra de material de construção sem nota de comprovação de sua destinação. Além disso, recebeu multas por irregularidades diversas na prestação de contas de 2002, conforme consta do processo nº 8446/2002-TC.
Por não prestar contas à sociedade de recursos públicos gastos e muito menos atender aos chamamentos do Órgão de Controle Externo, o ex-prefeito de Serra Caiada, Gercione Ribeiro de Andrade, foi condenado a restituir ao erário a quantia de R$ 35.888,23, com a devida correção monetária. Além disso, vai responder pelo ato perante o Ministério Público Estadual. Decisão proferida no processo nº 22588/2001-TC.
Os conselheiros ainda votaram pela manutenção do Acórdão nº 234/2004, que condenou o ex-prefeito do município de Equador a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 27.247,72. Processo nº 003811/1997-TC. Além disso, aplicação de multa aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Santana do Matos, Washington Luiz Júnior, no valor de R$ 49.440,00, pelo atraso na prestação de contas da Casa, do exercício financeiro do ano de 2007 e 2008. Pelo atraso injustificado na prestação de contas do ano de 2006, foi multado em R$ 16.020,00 o ex-gestor Francisco Dantas da Cunha. Processo nº 011282/2010.
Informações do TCE-RN
Fim melancólico de Micarla serve de exemplo para os novos eleitos.
Mesmo tendo sido eleita (em 2008) para governar Natal por aclamação popular, a atual Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, fracassou como gestora da capital e ainda acumulou a pior desaprovação da história, fato que tirou-lhe o direito de optar por disputar a sua reeleição, já que a possibilidade de não lograr êxito no pleito seria enorme.
Agora, como se não bastassem as adversidades enfrentadas por ela, o pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A decisão foi tomada pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, e para o procurador geral. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.
Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho Freire.
O calvário de Micarla serve de exemplo para os Prefeitos Eleitos como prova absoluta de que no jogo democrático, soberano mesmo só é o povo.
Quem avisa...
Defesa Civil Estadual reúne municípios da Operação Carro Pipa.
A coordenadoria da Defesa Civil do Governo do Estado reuniu os representante dos municípios que estão com problema de abastecimento d’água para deflagrar a operação Carro Pipa. Participaram do encontro os Comitês Municipais de Fiscalização e pipeiros dos municípios do Alto Oeste.
Durante a reunião a Defesa Civil entregou as Ordens de Serviço a doze municípios, autorizando o início da Operação Carro Pipa em Viçosa, Major Sales, José da Penha, São Francisco do Oeste, Patú, Francisco Dantas, Pilões, Cel. João Pessoa, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros e Riacho de Santana.
O Comitê Municipal de Fiscalização tem como objetivo regular os procedimentos a serem observados por ocasião da execução das atividades da Operação Carro Pipa (OCP), visando inibir e/ou coibir impropriedades e identificar irregularidades, tudo para garantir o êxito da Operação.
Hoje a Defesa Civil Estadual irá se reunir com os Comitês Municipais de Fiscalização do Seridó Central, em Acari. E no dia 1º de novembro, a reunião será realizada no município de São Miguel do Gostoso.
Dep. Antônio Carlos afirma que PT irá questionar na Justiça vitória de Roberto Cláudio
O deputado estadual Antônio Carlos, vice-presidente estadual do PT, anunciou nesta terça-feira (30) que seu partido irá questionar na Justiça eleitoral a vitória de Roberto Cláudio (PSB) nas eleições em Fortaleza. Segundo ele, houve um "festival de irregularidades, com compra de votos, boca de urna e abuso do poder econômico". Ele criticou ainda a propaganda oficial do Governo do Estado, que só teria apresentada no rádio e na TV obras tocadas em Fortaleza, sendo colada às inserções do então candidato Roberto Cláudio, que foi apoiado pelo governador Cid Gomes (PSB). "Nosso partido vai entrar com questionamento. Não é discurso de derrotado, é um direito legítimo", ressaltou. Antonio Carlos afirmou ainda que foram recebidas uma "avalanche de denúncias, jamais vistas na história da cidade de Fortaleza". "Estamos juntando o material que a todo momento chega ao nosso conhecimento", disse, ressaltando que a diferença de votos entre Roberto e Elmano de Freitas (PT) - mais de 70 mil - mostraria a força com que o eleitor foi coagido para que seu voto não fosse livre. O petista denunciou que camisas amarelas foram distribuídas, várias carreatas foram realizadas, além da queima de fogos de artifício - ações proibidas pela legislação eleitoral.
Um julgamento de exceção
Luiz Moreira
Texto completo no Brasil 247
(...)
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Texto completo no Brasil 247
(...)
Penso, no entanto, que durante o julgamento da ação penal 470, o midiatizado caso do “mensalão”, o STF se distanciou do papel que lhe foi confiado pela Constituição de 1988, optando em adotar uma posição não garantista, contornando uma tradição liberal que remonta à Revolução Francesa.
Esses equívocos conceituais transformaram, no meu entender, a ação penal 470 em julgamento de exceção, por não adotar uma correção procedimental, que pode ser delineada nos seguintes termos: (1) pressão pela condenação do réus pelas emissoras de televisão; (2) recusa em reconhecer aos réus o duplo grau de jurisdição; (3) utilização pelo Relator do mesmo método da acusação; (4) opção pelo fatiamento do julgamento; (5) a falta da individualização das condutas e sua substituição por blocos; (6) a ausência de provas e a aplicação dos princípios do direito civil ao direito penal e (7) na dosagem das penas a subordinação de sua quantificação à prescrição.
(1) A cobertura das emissoras de televisão, especialmente a Rede Globo, insistia em estabelecer um paralelo entre os réus políticos e a corrupção. Esse paralelo se realizava do seguinte modo: que a necessária condenação dos réus teria papel pedagógico, pois, com ela, obter-se-ia um exemplo a ser utilizado numa campanha midiática. Desse modo, uma concessão do Estado, uma TV aberta, utiliza-se de métodos mercadológicos para definir que cidadãos são culpados justamente no período em que esses cidadãos são julgados. Abriram-se espaços para afirmar a culpa dos réus, sem permitir igual espaço para a defesa. Definido o conteúdo da mensagem (a culpabilidade dos réus), há a massificação dessa mensagem em todos os seus telejornais. Claro está que pressão midiática, patrocinada em TV aberta, cria não apenas um movimento pela condenação de cidadãos sob julgamento, mas visa alinhar a decisão dos juízes à campanha pela condenação desses réus. Assim, foi estabelecida uma correlação entre condenação e combate à corrupção, de modo a estabelecer que os juízes que são contrários à corrupção devem por isso condenar esses réus. Contrariamente, os que absolvem os réus assim o fazem por serem favoráveis à corrupção.
(2) A recusa em reconhecer aos réus o duplo grau de jurisdição. O STF não deferiu aos réus o direito constitucional a ser julgado pelo respectivo juiz natural. No Brasil, apenas alguns cidadãos fazem jus ao chamado foro por prerrogativa de função. Assim, como é corriqueiro no STF, desmembra-se o processo em que sejam réus cidadãos que não têm essa prerrogativa, remetendo-os à instância competente para promover o respectivo julgamento. Portanto, o STF negou à maioria dos réus deste processo o mesmo direito que foi reconhecido a outros réus, nas mesmas condições. Assim, a exceção consiste em criar regras que só valem para alguns réus, exatamente aos que são alcançados pela campanha midiática em prol de suas condenações.
(3) A utilização pelo Relator do mesmo método da acusação. O Relator criou um paralelo entre seu voto e um silogismo. Desse modo, a apreciação individual das condutas e a comprovação das teses da acusação foram substituídas por uma estrutura lógica em que a premissa maior e a premissa menor condicionam a conclusão. Dando formato silogístico a um voto em matéria penal, o Relator vinculou o conseqüente ao antecedente, presumindo-se assim a culpabilidade dos réus por meio não da comprovação da acusação, mas por meio de sua inclusão num círculo lógico (argumento dedutivo), acarretando, assim, violação ao devido processo legal, na medida em que se utiliza de circunstância mais prejudicial ao cidadão, ofendendo-se assim garantias e direitos fundamentais, mas também as normas processuais penais de regência da espécie.
(4) Com o propósito de garantir a supremacia de uma ficção foi estabelecida a narração como método em uma ação penal. Como no direito penal exige-se a demonstração cabal das acusações, essa obra de ficção foi utilizada como fundamento penal. Em muitas ocasiões no julgamento foi explicitada a ausência de provas. Falou-se até em um genérico "conjunto probatório", mas nunca se apontou que prova, em que folhas, o dolo foi comprovado. Foi por isso que se partiu para uma narrativa em que se gerou uma verossimilhança entre a ficção e a realidade. Estabelecida a correspondência, passou-se ao passo seguinte que era o de substituir o exame da acusação pela comprovação das teses da defesa. Estava montado assim o método aplicado nesse processo, o de substituir a necessária comprovação das teses da acusação por deduções, próprias ao método narrativo.
(5) Como se trata de uma ficção, o método narrativo não delimita a acusação a cada um dos réus, nem as provas, limita-se a inseri-los numa narrativa para, após a narrativa, chegar à conclusão de sua condenação em blocos. O direito penal é o direito constitucional do cidadão em ter sua conduta individualizada, saber exatamente qual é a acusação, saber quais são as provas que existem contra ele e ter a certeza de que o juiz não utiliza o mesmo método do acusador. É por isso que cabe à acusação o ônus da prova e que aos cidadãos é garantida a presunção de inocência. Nesse processo, a individualização das condutas e a presunção de inocência foram substituídas por uma peça de ficção que exigiu que os acusados provassem sua inocência.
(6) Por diversas vezes se disse que as provas eram tênues, que as provas eram frágeis. Como as provas não são suficientes para fundamentar condenações na seara penal, substituíram o dolo penal pela culpa do direito civil. A inexistência de provas gerou uma ficção que se prestou a criar relações entre as partes de modo que se chegava à suspeita de que algo houvera ali. Como essa suspeita nunca se comprovou, atribuíram forma jurídica à suspeita, estabelecendo penas para as deduções. Com isso bastava arguir se uma conduta era possível de ter sido cometida para que lhe fosse atribuída veracidade na seara penal. As deduções realizadas são próprias ao que no direito se chama responsabilidade civil, nunca à demonstração do dolo, exigida no direito penal, e que cabe exclusivamente à acusação.
(7) Na dosagem das penas a subordinação de sua quantificação à prescrição. Durante o julgamento, o advogado Hermes Guerreiro sugere da tribuna que o tribunal adotasse a pena aplicada pelo Ministro César Peluso. Imediatamente o Relator o refutou, defendendo sua não aplicação, pois, nesse caso, a pena estaria prescrita. Assim, fica evidenciada que o Relator condiciona a definição da pena não à pretensão punitiva, mas à execução da pena. Quando cidadãos são condenados, concatenam-se procedimentos. Aplicam-se-lhes as penas cominadas à espécie, verificando-se a existência de circunstâncias que a minoram ou a aumentam. Por se tratar de seara penal, o juiz não tem margem para arbitrariedades, para definir a pena segundo sua vontade. Uma vez definida a pena, condizente com as especificidades do caso e as particularidades do cidadão, o passo seguinte é o de sua execução. Quando se executa a pena é que se verifica sua viabilidade. Nesta passagem ficou demonstrado que o Relator subordinou a dose da pena à sua viabilidade. Outra demonstração que ratifica esse vício jurídico, e que evidencia que não se trata de mero acidente, ocorreu quando o Relator aplicou, a um dos réus, lei não vigente à época dos fatos sancionados. Alertado pelo Ministro Ricardo Lewandowski de que o princípio da irretroatividade da lei penal não estava sendo observado, o Relator substituiu a lei mais recente pela que regia o caso, mantendo, porém, a mesma penalidade. Ocorre que na lei anterior os fatos cominados tinham sanção menor. Como justificar a manutenção da mesma pena quando as cominações eram diferentes? Essa contradição se explica apenas pela subordinação da dose da pena à sua viabilidade. Uma vez mais fica demonstrada a incorreção procedimental, o que mais uma vez evidencia tratar-se de um julgamento de exceção.
PT avança no Estado de São Paulo
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:
No momento em que Serra fazia o discurso “admitindo” a derrota eleitoral, domingo à noite, chamava atenção o olhar – entre atônito e preocupado – de muitos daqueles que o circundavam, ali incluídos o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Os tucanos de São Paulo, de fato, têm motivos para preocupação. E isso não apenas pela derrota humilhante de Serra na capital – enfrentando um petista que jamais concorrera a um cargo eletivo.
Este Escrevinhador teve acesso ao documento interno do PT paulista, com a avaliação política e a “Análise Numérica das Eleições de 2012″ em todo o Estado de São Paulo. A primeira parte do documento, claro, está dominada pelo tom de otimismo – natural num partido que acaba de conquistar a maior cidade brasileira. Vale a pena prestar mais atenção na segunda parte do documento, com a análise numérica. Vejamos:No momento em que Serra fazia o discurso “admitindo” a derrota eleitoral, domingo à noite, chamava atenção o olhar – entre atônito e preocupado – de muitos daqueles que o circundavam, ali incluídos o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Os tucanos de São Paulo, de fato, têm motivos para preocupação. E isso não apenas pela derrota humilhante de Serra na capital – enfrentando um petista que jamais concorrera a um cargo eletivo.
* o PT passará a administrar, em 2013, cidades com um total de 18,6 milhões de pessoas – ou 45,1% da população paulista; o segundo partido nesse quesito será o PSDB, com 19,1% da população total; o PMDB (que parece se consolidar como um aliado dos petistas) terá 8,2% e é o terceiro;
* essa vantagem ampla petista se explica, claro, pela vitória na capital (o que mostra a importância da estratégia adotada por Lula, centrando esforços na candidatura Haddad); mas, mesmo excluindo-se a capital, o PT seria o partido com maior número de eleitores sob sua administração (24,6% do total em São Paulo), contra 19,1% para os tucanos;
* o PT vai administrar 6 das 7 cidades com mais de 500 mil habitantes no Estado; nas cidades com menos de 200 mil habitantes, o PT passa a disputar o segundo lugar com o PMDB, e o PSDB é ainda o partido hegemônico;
* o PT foi também o partido com o maior número de votos para vereadores no Estado – 13,8% do total, com o PSDB em segundo (13,5%) e o PMDB em terceiro (7,6%).
Vale ressaltar que, além de ter vencido na capital, o PT manteve seu domínio na Grande São Paulo -conquistando os importantes municípios de Guarulhos (quarta administração consecutiva), São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Mauá. Estamos falando de cidades muito grandes, mais populosas do que várias capitais de Estado. O partido de Lula teve uma derrota inesperada em Diadema, para um jovem candidato do PV – aparentemente, sem grandes ligações com o tucanato.
O PT também avançou no Vale do Paraíba - terra natal do governador tucano. O Partido dos Trabalhadores vai governar nove municípios na região, com destaque para São José dos Campos, principal polo regional, e Jacareí onde os petistas conseguiram o quarto mandato sucessivo.
Na região de Campinas, vale destacar a vitória do PCdoB (em aliança com o PT) em Jundiaíe a boa performance de Marcio Pochman – que obteve quase 40% dos votos campineiros. Ali os tucanos tiveram que se “travestir” de “socialistas” para impedir a vitória petista.
Isso tudo mostra que o PT está forte como nunca para disputar o governo paulista em 2014. Mas a vitória só virá com amplas alianças ao centro. Os números mostram que a aproximação com o PMDB é fundamental: o PT é forte nas grandes cidades, relativamente forte nas cidades médias. Nos pequenos municípios, só o PMDB pode equilibrar o jogo com os tucanos em São Paulo.
Mais que isso: o PT já transformou o PMDB em aliado preferencial. Dos 645 municípios paulistas, o PT participou de 212 coligações vitoriosas. Desse total:
- o PT tinha o cabeça-de-chapa em 68;
- o PMDB tinha o cabeça-de-chapa em 31;
- o PTB tinha o cabeça-de-chapa em 18.
Em Bauru, por exemplo, o PT apoiou o PMDB – que venceu a eleição, impondo uma grave derrota aos tucanos.
Em 2014, o PT também deve buscar apoio do PSD de Kassab – inimigo de Alckmin. O apoio petista foi fundamental para a vitória do PSD em Ribeirão Preto – derrotando o ex-líder do PSDB na Câmara Federal.
Nas grandes cidades paulistas, Alckmin conseguiu vitórias importantes em Sorocaba, São Carlos, Taubaté, Franca, Santos, Piracicaba e Campinas (nessa última, para vencer, deu apoio ao candidato do PSB). Mas os números são claros: o PSDB encolheu, e a crise na Segurança Pública também enfraquece a imagem do governador tucano.
“O PT foi eleito em 2008 para governar 17,4% da população paulista e o PSDB 17,8%. Já a partir de 2013, o PT governará 45,2%, quase metade da população do estado e o PSDB, 19,4%”, diz Edinho Silva, presidente do PT paulista. Ele lembra que ”PSDB e DEM perderam juntos, entre 2008 e 2012, 61 prefeituras”.
OPINIÃO PÚBLICA DERROTOU OPINIÃO PUBLICADA (OUTRA VEZ)
Por Bob Fernandes no portal “Terra Magazine”
“Cada um irá ler e analisar o resultado da eleição com suas razões. Ou, com o fígado. Mais com o fígado do que com razões, muitos apostaram que Lula seria derrotado em São Paulo. Lula bancou sua maior aposta. E ganhou com Fernando Haddad na maior e mais poderosa cidade do Brasil.
Toneladas de papel, centenas de horas e horas nas rádios e TVs, bits e mais bits foram gastos para explicar como e porque Lula seria inexoravelmente derrotado. Se tivesse perdido, choveriam manchetes sobre a "estrondosa derrota", análises infindas brotariam com erros que teriam levado à "derrota monumental".
Já os números são inequívocos: o PT e o PSB saem da eleição com mais prefeituras e mais eleitores. Juntos, conquistaram 31% dos eleitores e 1.076 das prefeituras do Brasil. O PMDB, que encolheu, mesmo assim venceu em 1.026 cidades. Somente esses três partidos da base da presidente Dilma, PT, PMDB e PSB, governarão 2.102 das 5.556 cidades. E governarão 48% dos eleitores do Brasil.
Eduardo Campos (PSB) sai forte, fortíssimo das urnas. Pode seguir com mais espaço no governo Dilma e pode começar a ensaiar seu voo solo. Não faltará quem queira o governador de Pernambuco em duetos, tercetos…
Aécio Neves (PSDB), no primeiro turno, também venceu. É paradoxal, como costuma ser a política, mas Aécio ganha espaço com a derrota de José Serra. Não há quem não saiba que os dois tucanos não se bicam.
José Serra perdeu para um conjunto de fatores: fadiga de material, má avaliação do prefeito Kassab, erros na campanha… mas Serra perdeu também para si mesmo.
Serra perdeu porque costuma subestimar os demais. Porque imagina, quase sempre, que "o outro" é um inimigo, seja o "outro" quem for. E essa é uma equação que não fecha. Menos ainda na política, onde a conta sempre chega.
Lula, Dilma e o PT perderam batalhas. Em Salvador, Campinas, Fortaleza, Porto Alegre, Recife… e outros tantos cantos. Como também perderam Eduardo Campos e Aécio Neves. Mas, é fato, eles venceram suas batalhas simbólicas.
Kassab e seu PSD ganharam 497 prefeituras… mas perderam a poderosa São Paulo, um símbolo com 6% do eleitorado do país.
Perderam os que superestimaram e apostaram em efeitos imediatos do julgamento no Supremo Tribunal Federal.
O chamado "mensalão" é um conjunto de fatos objetivos. De fatos graves, ou gravíssimos.
Mas não funcionou magnificar o “mensalão” ainda mais. Não funcionou fazer de conta que o "mensalão" é caso único e isolado na vida político-partidária brasileira.
O Brasil tem hoje 80 milhões de usuários na internet e 50 milhões usam redes sociais no cotidiano. Portanto, milhões e milhões de pessoas ouvem falar de outros escândalos, alguns monumentais. Esses escândalos [dolosamente] não chegam às manchetes. Muitas vezes mal são noticiados, ou, nem são noticiados na chamada grande mídia. É como se tais escândalos não existissem.
Talvez por isso, mesmo com a gravidade do caso "mensalão", 20% dos eleitores do Brasil se abstiveram; em São Paulo, incluídos os nulos, o número bate nos 30%.
É muito, pode ser mesmo significativo de algo, mas quem é do ramo, como José Roberto de Toledo, de “O Estado de S.Paulo”, recomenda cautela: tais números precisam ser revistos à luz de uma atualização de cadastros; entre mortos etc., a conta pode não ser exatamente esta.
Mas, fato objetivo, o “mensalão” não deu a vitória para quem se valeu do julgamento como arma e discurso principal na campanha.
O porquê desse descompasso entre uma causa, “o mensalão”, e o que tantos buscaram, os efeitos imediatos, para esta eleição, é coisa para pesquisadores, sociólogos e demais "ólogos". Mas cabem alguns raciocínios mais simples.
Por exemplo: das 5.556 cidades do Brasil, 70% têm menos de 20 mil habitantes (com 17% do eleitorado). Seus moradores, portanto, conhecem, sabem “quem leva" e "quem não leva". E sabem que o "levar" é, infelizmente, multipartidário.
O mesmo sabem moradores de milhares de cidades com dimensões que ainda permitem saber quem é quem. Ou, “quem leva” e “quem não leva”. Talvez por isso o ex-governador de São Paulo Claudio Lembo (PSD) – que não é um perigoso esquerdista – tenha feito uma importante, intrigante pergunta depois da eleição:
- “Os brasileiros estão afastados dos valores éticos, ou os eleitores se consideraram manipulados pelos mecanismos (os meios) de informação?”
Diante do que se viu, se leu e se ouviu antes e durante as eleições, cabe uma constatação: em muitas porções do Brasil, e mais uma vez, a opinião pública derrotou a opinião publicada.”
FONTE: vídeo e texto de Bob Fernandes no portal “Terra Magazine” (http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2012/10/30/outra-vez-a-opiniao-publica-derrotou-a-opiniao-publicada/).
A PIRACEMA PROGRESSISTA
“Vista a partir de retinas embaçadas de cansaço ou ideologia, a transformação social parece uma impossibilidade aprisionada em seus próprios termos: as coisas não mudam, se as coisas não mudarem; e se as coisas não mudarem, as coisas não mudam...
O sistema de produção baseado na mercadoria cria e apodrece previamente as pontes das quais depende a travessia para uma sociedade justa e virtuosa.
Rompe-se o lacre da fatalidade no pulo do gato das sinapses entre condições objetivas e subjetivas, diz a concepção materialista da história. Mas a dialética dura das transformações não é uma mecânica hidráulica. Não é maquinaria lubrificada, autopropelida a toque de botão.
A história é um labirinto de contradições, uma geringonça que emperra e se arrasta, desperdiça energia e cospe parafusos por onde passa. Para surgir um 'Lula' desse emaranhado tem que sacudir muito a estrutura. Greves, levantes, porradas, descaminhos etc. Dói. Demora. Décadas, às vezes séculos.
Uma liderança desse tipo - e aquelas ao seu redor; 'uma quadrilha', diz o vulgo conservador - constitui um patrimônio inestimável. Mesmo assim, é só o começo; fica longe do resolvido.
A 'pureza' política pretendida por alguns juízes do STF é pouco mais que uma bobagem de tanga disfarçada de toga diante do cipoal da história.
A cada avanço, não regredir já é um feito Quarenta milhões passaram a respirar ares de consumo e cidadania após 11 anos de governos progressistas no país. É uma espécie de pré-sal de possibilidades emancipadoras. Como evitar que essa riqueza venha a se perder nesse sorvedouro de futuro escavado por júniores&virgílios ?
Lula talvez tenha intuído o ponto de esgotamento do cardume ao final da piracema histórica impulsionada pelos grandes levantes operários do ABC paulista nos anos 70/80.
Ao final de uma piracema, a 'rodada' do conjunto exaurido leva uma parte à morte; outra se deixa arrastar por correntezas incontroláveis; um pedaço sucumbe a predadores ferozes.
Lula precisava de um novo e gigantesco laboratório forrado de desafios e recursos para gerar contracorrentes, revigorar, sacudir e renovar a piracema progressista brasileira.
São Paulo tem o tamanho da alavanca necessária para fazer tudo isso e irradiar impulsos talvez tão fortes quanto aqueles derivados das assembleias históricas que dirigiu no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.
Haddad, os intelectuais engajados, os movimentos sociais e as lideranças mais experientes do campo progressista terão que movê-la a partir de agora e pelos próximos quatro anos.
Está em jogo o próximo ciclo de mudanças da sociedade brasileira.
Colunistas sabichões dizem que 'se isolarmos São Paulo', Lula fracassou.
Eles não sabem do que estão falando; apenas ruminam líquidos biliares da derrota na forma de desculpas para a explícita opção pela água parada do elitismo.
Topam um Serra cercado de malafaias&telhadas. Mas abjuram a correnteza de um PT - 'sujo pela história', na sua ótica. Testam versões para abduzir a derrota esmagadora da água podre na figura do delfim decaído, José Serra, em São Paulo.
Na Folha de 3ª feira, as rugas das noites mal dormidas recebem o pancake daquilo que se anuncia como sendo "uma onda oposicionista que mudou a cara do poder no Brasil".
A manchete traz a marca do jornalismo conservador cada vez mais ancorado em 'pegadinhas' à altura dos petizes que brincam nesse tanquinho de areia tucano.
Desta vez, a “Folha” induz o leitor ao erro de considerar 'oposicionista' como de oposição ao governo federal e ao PT. Na verdade, o texto trata das reviravoltas em que prefeitos e seus candidatos foram batidos por adversários locais.
Mas a isenção se dispensa de fornecer ao leitor o conjunto abrangente que relativiza a parte privilegiada. Aos fatos então:
a) o PT foi o partido que fez o maior número de prefeitos (15) no segmento de cidades grandes, com 200 mil a um milhão de habitantes;
b) o PT vai governar 25% do eleitorado nesse segmento;
c) juntos, os partidos da base federal, PMDB, PSB e PDT, fizeram outros 20 prefeitos nessa categoria das grandes cidades;
d) vão governar 26% desse eleitorado;
e) no conjunto, a base federal terá sob administração mais da metade dos eleitores desses municípios.
Os colunistas da “Folha” exageram nas cambalhotas para induzir o leitor a 'enxergar' como foi horrível o desempenho do partido [PT], 'se excluirmos', dizem eles, a 'vitória isolada' em SP.
Em eleições anteriores, o esforço era para decepar o Nordeste 'atrasado' do mapa relevante da política nacional e, desse modo, rebaixar a crescente hegemonia do PT.
Agora que o PT refluiu de fato em capitais do Norte e Nordeste (saldo esse que inspira preocupação) é a vez de desdenhar da vitória na praça paulistana, que reúne 6% da demografia nacional e 11% do PIB.
A narrativa da vitória 'isolada', como se São Paulo fora um ponto fora da curva no deserto eleitoral petista, não é verdadeira sob quaisquer critérios.
Sozinho, o PT administrará o maior contingente de eleitores de todo o país (1/5 do total) e a maior fatia de orçamentos municipais (22%).
A vitória em SP tampouco foi um feito solitário no estado-sede do PSDB.
Bombam a derrota em Diadema, mas além da capital, o partido manteve e reforçou o chamado cinturão vermelho. Venceu em Guarulhos, Santo André, Mauá, Jundiaí, S.José dos Campos, Osasco e São Bernardo.
Nos próximos quatro anos, com uma eleição presidencial pelo meio, o PT governará 45% do eleitorado do Estado de SP, contra 19,3% do PSDB.
O cardume subsiste numeroso. O que se discute é outra coisa: a qualidade, a força e a direção do impulso que irá dotá-lo de fôlego transformador nos próximos anos. É disso que se trata. E isso é muito mais sério do que as cambalhotas da razão nos tanquinhos de areia do dispositivo midiático conservador.”
FONTE: escrito por Saul Leblon no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1125).
Ministério Público pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia do Tapajós. A afirmação é do Ministério Público Federal do Pará em nota pública, 27-09-2012, sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.Eis a nota.
O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós.
Na ação, o MPF sustenta que não apenas os povos indígenas afetados como as populações ribeirinhas precisam ser consultadas antes da tomada de decisões, protegidos que são pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A bacia Tapajós integra mosaicos de áreas protegidas onde se localizam inúmeros territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento, sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, narra a a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.
Para o MPF, os procedimentos de consulta prévia determinados pela Convenção 169 tem que ser feitos antes de toda e qualquer decisão que possa interferir na vida dos povos afetados. “A consulta prévia deve ser feita pelos órgãos competentes para cada medida legislativa e administrativa sujeita a afetar as comunidades e seus territórios”, dizem os procuradores. Cada ato do licenciamento autorizado isoladamente vai gerando impactos sucessivos aos povos afetados.
Em recentes reuniões com o povo Munduruku, principal atingido pelas usinas do Tapajós, lideranças denunciaram que o simples anúncio dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e grileiros em terras indígenas. O MPF também recebeu relatos revoltados de indígenas sobre pessoas entrando nas terras indígenas para fazer pesquisas sem autorização das comunidades, extraindo coisas das matas.
Ou seja, a chegada dos pesquisadores contratados pelas empreiteiras para fazer Estudos de Impacto sem nenhuma consulta já causa danos e viola os direitos indígenas. A previsão de respeito aos direitos de propriedade cultural e imaterial dos índios consta até na última portaria do governo federal sobre o tema, a portaria interministerial nº 419/2012 que proíbe, durante os estudos, “a coleta de qualquer espécie nas terras indígenas”. O Ibama, no entanto, autorizou a captura, coleta e transporte de material biológico para o EIA da usina São Luiz do Tapajós, dentro das terras indígenas e áreas de uso tradicional dos ribeirinhos, o que revolta essas populações.
“O licenciamento da usina São Luiz do Tapajós, da forma como está sendo realizado, afronta o direito dos povos localizados na área. Entre os direitos desrespeitados, não está apenas a ausência de consulta prévia aos povos indígenas, mas também a violação de áreas sagradas, relevantes para as crenças, costumes, tradições, simbologia e espiritualidade desses povos indígenas, o que é protegido constitucionalmente”, diz a ação do MPF.
Avaliações ambientais
“São Luiz do Tapajós integra um complexo de usinas (estão previstas outras seis). No entanto, não foram realizadas Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos sinérgicos decorrentes dos empreendimentos hidrelétricos”, diz o MPF na ação judicial.
Esses dois tipos de Avaliação Ambiental estão previstos na legislação ambiental brasileira e são requisitos necessários para a autorização de vários empreendimentos em uma única bacia hidrográfica. “A ausência de estudos detalhados sobre os impactos que todas as hidrelétricas podem gerar a partir de seu funcionamento conjunto implica a incerteza quanto às consequências ambientais e sociais da implantação de tais empreendimentos, ainda mais se for considerado que tais consequências poderão ser irreversíveis”, sustenta o MPF
A ação cita acórdão do Tribunal de Contas da União que apoia o uso da Avaliação Ambiental Estratégica, tendo em vista “a pouca articulação do segmento ambiental com o segmento de planejamento, dificultando a realização de um planejamento integrado e ambientalmente sustentável; e a percepção equivocada de que só o licenciamento é suficiente para dar cabo aos problemas ambientais causados por políticas, planos e programas”
Fonte: IHU
PT AVANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO
“A PREOCUPAÇÃO DOS TUCANOS ESTÁ NA CARA... E NOS NÚMEROS
No momento em que Serra fazia o discurso “admitindo” a derrota eleitoral, domingo à noite, chamava atenção o olhar – entre atônito e preocupado – de muitos daqueles que o circundavam, ali incluídos o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Os tucanos de São Paulo, de fato, têm motivos para preocupação. E isso não apenas pela derrota humilhante de Serra na capital – enfrentando um petista que jamais concorrera a um cargo eletivo.
Este “Escrevinhador” teve acesso ao documento interno do PT paulista, com a avaliação política e a “Análise Numérica das Eleições de 2012″ em todo o Estado de São Paulo. A primeira parte do documento, claro, está dominada pelo tom de otimismo – natural num partido que acaba de conquistar a maior cidade brasileira. Vale a pena prestar mais atenção na segunda parte do documento, com a análise numérica. Vejamos:
* o PT passará a administrar, em 2013, cidades com um total de 18,6 milhões de pessoas – ou 45,1% da população paulista; o segundo partido nesse quesito será o PSDB, com 19,1% da população total; o PMDB (que parece se consolidar como um aliado dos petistas) terá 8,2% e é o terceiro;
* essa vantagem ampla petista se explica, claro, pela vitória na capital (o que mostra a importância da estratégia adotada por Lula, centrando esforços na candidatura Haddad); mas, mesmo excluindo-se a capital, o PT seria o partido com maior número de eleitores sob sua administração (24,6% do total em São Paulo), contra 19,1% para os tucanos;
* o PT vai administrar 6 das 7 cidades com mais de 500 mil habitantes no Estado; nas cidades com menos de 200 mil habitantes, o PT passa a disputar o segundo lugar com o PMDB, e o PSDB é ainda o partido hegemônico;
* o PT foi também o partido com o maior número de votos para vereadores no Estado – 13,8% do total, com o PSDB em segundo (13,5%) e o PMDB em terceiro (7,6%).
Vale ressaltar que, além de ter vencido na capital, o PT manteve seu domínio na Grande São Paulo -conquistando os importantes municípios de Guarulhos (quarta administração consecutiva), São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Mauá. Estamos falando de cidades muito grandes, mais populosas do que várias capitais de Estado. O partido de Lula teve uma derrota inesperada em Diadema, para um jovem candidato do PV – aparentemente, sem grandes ligações com o tucanato.
O PT também avançou no Vale do Paraíba - terra natal do governador tucano. O Partido dos Trabalhadores vai governar nove municípios na região, com destaque para São José dos Campos, principal polo regional, e Jacareí onde os petistas conseguiram o quarto mandato sucessivo.
Na região de Campinas, vale destacar a vitória do PCdoB (em aliança com o PT) em Jundiaí e a boa performance de Marcio Pochman – que obteve quase 40% dos votos campineiros. Ali os tucanos tiveram que se “travestir” de “socialistas” para impedir a vitória petista.
Isso tudo mostra que o PT está forte como nunca para disputar o governo paulista em 2014. Mas a vitória só virá com amplas alianças ao centro. Os números mostram que a aproximação com o PMDB é fundamental: o PT é forte nas grandes cidades, relativamente forte nas cidades médias. Nos pequenos municípios, só o PMDB pode equilibrar o jogo com os tucanos em São Paulo.
Mais que isso: o PT já transformou o PMDB em aliado preferencial. Dos 645 municípios paulistas, o PT participou de 212 coligações vitoriosas. Desse total:
- o PT tinha o cabeça-de-chapa em 68;
- o PMDB tinha o cabeça-de-chapa em 31;
- o PTB tinha o cabeça-de-chapa em 18.
Em Bauru, por exemplo, o PT apoiou o PMDB – que venceu a eleição, impondo grave derrota aos tucanos.
Em 2014, o PT também deve buscar apoio do PSD de Kassab – inimigo de Alckmin. O apoio petista foi fundamental para a vitória do PSD em Ribeirão Preto – derrotando o ex-líder do PSDB na Câmara Federal.
Nas grandes cidades paulistas, Alckmin conseguiu vitórias importantes em Sorocaba, São Carlos, Taubaté, Franca, Santos, Piraciba e Campinas (nessa última, para vencer, deu apoio ao candidato do PSB). Mas os números são claros: o PSDB encolheu, e a crise na Segurança Pública também enfraquece a imagem do governador tucano.
“O PT foi eleito em 2008 para governar 17,4% da população paulista e o PSDB 17,8%. Já a partir de 2013, o PT governará 45,2%, quase metade da população do estado e o PSDB, 19,4%”, diz Edinho Silva, presidente do PT paulista. Ele lembra que ”PSDB e DEM perderam juntos, entre 2008 e 2012, 61 prefeituras”.
FONTE: escrito por Rodrigo Vianna, no seu blog “Escrivinhador” (http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/pt-avanca-no-estado-de-sao-paulo.html#more-16364).
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