“O governo brasileiro é sempre a favor de investimentos na educação, e somos a favor de investimento que tenham fonte de recursos, por isso, nós concordamos em todas as políticas que impliquem viabilizar que o Brasil possa gastar mais em educação e possa até manter uma meta de dobrar até 2022 desde que tenha recursos para fazê-lo, porque caso contrário estaremos praticando uma imperdoável demagogia numa questão essencial para o país, que é educação”, afirmou a presidente.
Dilma discursou durante reunião do chamado “conselhão”, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto. Ela defendeu que os royalties e o fundo social do petróleo sirvam para financiar a ampliação do investimento em educação, que atualmente corresponde a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O Plano Nacional de Educação (PNE) está em tramitação no Congresso Nacional e, se for sancionado da forma como foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, prevê investimento de 10% do PIB em educação ao longo de 10 anos.
Caso o Congresso aprove o PNE da forma como está sem definir a fonte de recursos, uma saída possível seria a criação de impostos para financiar a educação, segundo disse a presidente.
“Eu considero muito oportuno que nós, no Congresso Nacional, aprovássemos o uso dos royalties e de uma parte do fundo social para garantir que esses recursos existam, porque caso contrário, seria através da geração de impostos”, declarou.
Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.
