O Estado de S. Paulo - 03/09/2009
Quem é o povo no discurso do presidente Lula? Essa questão é o ponto-chave para se decifrar sua fala no comício do pré-sal. "Estou seguro de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma neste debate, porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e os especialistas. Nem tampouco um tema que deve ficar restrito ao Parlamento", disse o presidente. Noutra passagem, evocou a campanha de criação da Petrobrás, há mais de meio século. Segundo ele, "é a mão invisível do povo, bem mais sábia e permanente, e não a mão do mercado, que tece o destino do País". A quem se dirigia o presidente, a quem lançava sua convocação?
Mostrar a mistificação do discurso não basta para revelar o seu significado político. A evocação da campanha dos anos 50 é parte de uma evidente falsificação. O petróleo, o gás e toda a riqueza do subsolo já pertencem ao Estado e, portanto, ao povo brasileiro. Todos sabem disso, menos a massa manobrável. Não tem sentido atribuir à Petrobrás, hoje, a função estratégica imaginada há mais de 50 anos por seus idealizadores.
Que ele tenha falsificado os fatos ao atribuir aos adversários a intenção de privatizar ou desmantelar a empresa é também evidente. Não foi esse o propósito da Lei do Petróleo de 1997, nem havia sido essa a intenção do governo Geisel, ao instituir em 1975 os contratos de risco para prospecção e exploração de hidrocarbonetos. Lula torceu os fatos também ao mencionar a imagem do dinossauro, da companhia jurássica. A palavra "petrossauro" foi criação de Roberto Campos, não dos oposicionistas de hoje. O PP, atual versão do partido de Campos, integra a base aliada.
Lula não pode ter discursado para convencer quem conhece esses fatos, isto é, quem tem uma noção razoável da história do Brasil e especialmente de sua evolução econômica no pós-guerra. Quem tem esse conhecimento e apoia seu projeto político deve ser movido não por sua retórica, mas por afinidade ideológica ou pela expectativa de alguma recompensa. Alguns podem sinceramente acreditar num "fortalecimento" do Estado como caminho da redenção. Para outros, muito mais importante será a criação de boquinhas com mais uma estatal e com o enorme poder de intervenção embutido nos projetos de lei do pré-sal. Se esse e outros projetos semelhantes prosperarem, o aparelhamento e o empreguismo dos últimos anos terão sido apenas um aperitivo. Mas esses dados ainda não esclarecem toda a questão.
O "povo" convocado pelo presidente Lula, no comício de segunda-feira, só pode ser, portanto, a massa mobilizável por um projeto populista e de vocação autoritária. Ao negar a política do pré-sal como "um assunto apenas para os iniciados e os especialistas" e como um "tema restrito ao Parlamento", Lula chama o "povo" não para um debate efetivo, mas para o exercício da pressão. Quem evitou o debate público do projeto do pré-sal, até o começo desta semana, foi o governo, não os especialistas nem os parlamentares. Agora a discussão está aberta e ninguém é proibido de participar. Mas a participação "de corpo e alma", pregada por Lula, será um civilizado exercício de esclarecimento?
A resposta é obviamente negativa. Os grupos mais passíveis de mobilização pelo governo são bem conhecidos. São, em primeiro lugar, os parceiros sustentados com dinheiro do Tesouro, como os companheiros do MST, os estudantes profissionais e os líderes do neopeleguismo sindical. Na proposta de lei orçamentária de 2010 estão previstas despesas discricionárias de R$ 2,58 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (um dos financiadores do MST) e de R$ 1,43 bilhão para o Ministério da Agricultura. Quanto aos estudantes profissionais, já nem têm vergonha de se declarar financiados pelo governo. Ao contrário: defendem publicamente a entrega de recursos públicos a entidades estudantis domesticadas e convertidas em massa de manobra do "progressismo". Em relação aos sindicatos, a posição de Lula é tranquilíssima. Qual a diferença, hoje, entre a CUT e a Força Sindical?
O presidente Lula não terá dificuldade para levar o "povo" a entrar "de corpo e alma" no "debate" sobre a construção de mais esse formidável instrumento de poder econômico e político, o esquema do pré-sal. Parte do "povo" provavelmente irá à rua usando camisetas e bonés vermelhos. Poderia usar camisas pretas. Para a democracia, não faz diferença a cor do uniforme usado pelos grupos a serviço de projetos autoritários. Só os otimistas viram no comício do pré-sal um mero episódio das eleições de 2010. O projeto é mais amplo e isso se torna cada vez mais claro.
