Hoje, recebi por e-mail artigo do jornalista Laerte Braga, que também defende o mesmo ponto de vista e aborda vários aspectos desta prisão. Vale a leitura:
CESARE BATTISTI
Laerte Braga
Um vídeo mostra o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi limpando o nariz com o dedo, contemplando o peloto retirado e em seguida olhando para os lados. Estava tentando perceber se alguém olhava diretamente para ele. Como achasse que não, colocou o peloto na boca e engoliu-o com o cafezinho*.
Berlusconi é o todo poderoso governante da Itália, dono da equipe da Milan, banqueiro, empresário, reedição contemporânea de Benito Mussolini. E asqueroso. O fato narrado no primeiro parágrafo embora sugira apenas algo nojento é bem mais que isso, é conseqüência de um desvio de personalidade, digamos assim, traço revelador de um caráter perverso.
O simples fato de ser banqueiro já mostra a natureza do seu caráter. Banqueiros não têm idéia que existam outros, tão somente acreditam num bando de dependentes de seu dinheiro. Os explorados. Que, por sua vez, não percebem que o dinheiro dos banqueiros é deles explorados. Banqueiros são saqueadores e quando governantes ampliam a área do saque.
O governo da Itália com base em premissas falsas pediu a extradição do escritor Cesare Battisti, preso faz quase dois anos no Brasil. Battisti é acusado de “terrorismo” por ter pertencido a um grupo de luta armada na Itália. Da prática de “atentados” contra instituições, próprios e cidadãos italianos.
Um dos integrantes do grupo, quando preso, negociou penas menores e vantagens no seu processo atribuindo a culpa dos atos de guerra a Battisti. No caso específico quatro “homicídios”.
O escritor, que havia abandonado o grupo por divergências políticas ficou exilado na França durante o período em que o socialista François Mitterand foi presidente daquele país e em seguida veio para o Brasil. Os governos franceses à direita e que sucederam Mitterand pretendiam entregá-lo à “justiça” italiana, onde está condenado, como conseqüência da delação de um antigo companheiro, a prisão perpétua.
Há indícios, vestígios, que o pedido de extradição de Battisti feito pelo governo da Itália tenha sido negociado com o governo do Brasil em troca de Salvatore Cacciola. O banqueiro foi preso no principado de Mônaco onde passava um fim de semana e num processo longo e demorado foi extraditado para o Brasil. Cacciola havia passado outros fins de semana em Mônaco e nunca fora importunado pelas autoridades do principado. Um dos pilares do governo de Mônaco é acolher indistintamente todos os milionários que lá aportam sem perguntar como ficaram milionários, o que fazem, ou o que fizeram. É uma espécie de oásis para esse tipo de criminoso.
Cacciola, nas vezes anteriores que lá esteve, foi tratado como cidadão de primeira categoria.
Se o acordo é vero não sei, mas que os fatos apontam na direção de algum acordo isso apontam.
Onde há fumaça há fogo.
O Conselho Nacional de Refugiados (CONARE) rejeitou em 28 de novembro o pedido de refúgio político feito por Battisti através de seus advogados. Acusado de pertencer ao grupo Proletários Armados para o Comunismo, Battisti foi condenado à revelia por quatro homicídios.
A decisão do CONARE não foi unânime, embora não tenham sido dados detalhes. Mania das autoridades de um modo geral em quase todos os países do mundo de se eximirem de responsabilidades diante de fatos ou injustiças como a decisão do Conselho.
A sorte de Battisti está em mãos do ministro da Justiça Tarso Genro. Há um recurso a ser apreciado pelo ministro que pode conceder ao escritor a condição de refugiado. Caso contrário Battisti terá o processo de extradição julgado pelo stf (antigo supremo tribunal federal hoje dantas &e dantas s/a) e se for julgado procedente o pedido do governo italiano Battisti será extraditado.
No Brasil não existe a prisão perpétua. Uma das condições para que Battisti possa ser extraditado será um compromisso do governo italiano para que o exilado não seja condenado a pena superior a 30 anos. Na prática prisão perpétua. Battisti tem 53 anos e sairia da cadeia com 83.
Os supostos crimes cometidos por Battisti foram julgados pela justiça comum italiana. Não foram, como o são, considerados crimes políticos.
Já não existe mais o amparo para estrangeiros casados com mulher brasileira, ou pai de filhos brasileiros como condição para que sejam negados pedidos de extradição, como aconteceu com o célebre Ronald Bigs, assaltante do trem pagador inglês.
É da tradição do Brasil abrigar exilados políticos dos mais variados matizes ideológicos. Foi assim com George Bidault, ex-primeiro ministro francês e que aqui se refugiou quando De Gaulle assumiu o governo e decidiu conceder a independência à Argélia. Uma guerra civil que se prolongava há anos e arrasava, em todos os sentidos, a França. Bidault foi contra a política de De Gaulle e fez parte de uma organização formada por militares e civis de extrema direita que se opunha às determinações e às políticas de Charles De Gaulle.
Com a revolução dos cravos em Portugal o ex-primeiro Marcelo Caetano, de extrema-direita, buscou asilo no Brasil e foi acolhido, a despeito dos crimes cometidos pela ditadura salazarista, como refugiado político.
Cito dois exemplos, existem vários.
Uma coisa é abrigar mafiosos e criminosos comuns. Outra coisa é entregar à sanha de um governo fascista como o de Berlusconi, um refugiado político lato senso. Condenado pela justiça comum por supostos crimes cometidos entre 1977 e 1979.
Não é da tradição brasileira (ressalvado o período fascista de Vargas e a ditadura militar) ignorar pedidos de asilo como o feito por Battisti, dar-lhe a condição de refugiado político.
O fato de não ter havido unanimidade na votação do Conselho Nacional de Refugiados (CONARE) já sugere que, no mínimo, independente de acordo ou não, existem os que pensam contra a maioria dos membros daquele conselho.
O governo brasileiro recentemente, por decisão do judiciário, entregou o traficante Abadia ao governo dos Estados Unidos. E até essa foi uma decisão complicada, na prática, se bem pesada, de subserviência, característica distinta da tradição pautada no direito internacional, ou na fumaça de bom direito, como gostam de dizer juristas.
Abadia cometeu vários crimes, por anos seguidos, no Brasil e antes de qualquer extradição deveria ter sido submetido a julgamento aqui, cumprido pena aqui, para depois então ser extraditado e prioritariamente ao seu país de origem, a Colômbia. Muitos especialistas entenderam assim.
Causou estranheza a pressa com que as autoridades brasileiras cederam às norte-americanas. Não é novidade esse tipo de concessão, em qualquer área, mas foi estranha a pressa.
É fundamental resgatar valores e princípios de solidariedade e justiça dos brasileiros a partir do Estado brasileiro. Do mínimo que resta de Estado como instituição pública, longe de interesses privados ou de políticas mesquinhas.
O ministro da Justiça Tarso Genro tem em mãos a caneta que pode devolver ao Estado parte desses valores e princípios concedendo a Cesare Battisti a condição de refugiado político.
Não é um ato humanitário tão somente, diante das perspectivas sinistras no caso da extradição. É um ato de reafirmação da soberania do Brasil calcada em valores universais de direitos humanos.
* O arquivo mostrando o comportamento do primeiro-ministro Berlusconi não foi carregado neste artigo, mas está à disposição de quem o quiser.
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Bem, o Laerte Braga é um cavaleiro, teve pudores em mostrar tamanho exemplo de depravação. Como sou menos educado e acho que o povo precisa olhar a cara e os atos imundos das classes dominantes, mostro aqui.
