Velinhas: 10 anos de vida do Mensalão tucano


Janio de Freitas

Passou na semana passada sem celebração alguma, apesar de tão merecida, o aniversário de dez anos de permanência do mensalão do PSDB no Supremo Tribunal Federal. Distribuído ao hoje ex-ministro Ayres Britto, é o processo que ficou com o STF quando o tribunal decidiu desmembrar a ação penal, e entregou outra parte à Justiça comum de Minas. Desmembramento negado ao mensalão do PT, em prejuízo de vários dos réus, ao retê-los em uma só instância de julgamento.
Com a aposentadoria de Ayres Britto, o processo aguardou por sete meses a indicação do substituto por Dilma Rousseff. O novo ministro Luís Roberto Barroso recebeu-o e pretende vê-lo em julgamento no ano que vem. Será um feito, embora sem maior efeito. Já dois réus do mensalão do PSDB estão liberados pela idade.
O tempo tem ainda outros modos de colaborar com a Justiça à brasileira. Há três anos e três meses, o então deputado José Tatico, do PTB goiano, proporcionou um momento histórico ao Supremo: foi tido como o primeiro congressista ali condenado. Por apropriação de dinheiro destinado à Previdência Social. Como até agora esperasse o exame de um recurso pelo Supremo, também na semana passada foi beneficiado com a prescrição de sua pena, que a declarou sem sequer chegar ao exame do recurso.
Mas os parlamentares continuam por lá. Se bem que o relator Luiz Fux pediu o arquivamento da ação contra o deputado Arthur Lima, alagoano do PP. Perdeu, porém. O congressista foi acusado --é verdade que depois também desacusado-- de haver derrubado a ex-mulher, aplicado-lhe alguns pontapés e até lhe puxado os cabelos. Entre a entrada do processo no STF em 2011 e o parecer da Procuradoria Geral da República, representada pelo mesmo Roberto Gurgel do processo do mensalão, foram necessários 11 meses. E depois passados mais um ano e nove meses, na semana passada o Supremo decidiu pela ação penal contra o deputado. A agressão já tem sete anos de espera.
Clique para ver...

As afrontas de Joaquim Barbosa ao cidadão brasileiro

Insólitas prisões 
"Quatro da madrugada: instante entre a noite e o amanhecer, quando as decisões lá no topo já se firmaram, quando o que deverá acontecer já aconteceu. Alguém bate à porta, urgente. Quem é? Não se sabe."
Com essa matriz política, Jan Kott abre sua reflexão sobre o golpe de Estado urdido em "Ricardo 3º", peça em que a violência dilacera as tramas do cotidiano: súbito, a força física e a intimidação moral irrompem nos afazeres, no lazer, no sono. "Quem dentre nós, pelo menos uma vez na vida, não foi assim despertado?" O ensaio de Kott sobre "Ricardo 3º" faz dessa figura uma grande metáfora da "húbris" política, desvelando a essência do ato despótico e sua perene ameaça.
Assistimos, aqui e agora, à reiteração dessas práticas. As detenções dos réus da ação penal 470 ocorreram após um processo transparente, mas o foram com bizarria do prisma ético. Sua imposição intempestiva, em longo feriado, valeu-se do emblemático Dia da República e da suspensão, no calendário, de três dias úteis. Pergunta-se o porque da pressa: Joaquim Barbosa valeu-se do recesso para decidir sozinho, ignorando seus pares?
A efetivação repentina dessas prisões, após um lento processo, insere o monopólio estatal da força física no cotidiano das pessoas. Noite que enseja emboscadas, ou feriado que paralisa a vida pública e privada, ambas as situações cancelam as garantias constitucionais.
Não visamos, aqui, a procedência das prisões, mas seu arbitrário "modus faciendi". O uso do feriado não é inédito nas práticas políticas autoritárias: entre nós, basta citar os ardilosos planos econômicos, como o de Collor. Há mesmo uma história dessas tocaias: nas imagens acentuadas por Kott, o golpe de Ricardo 3º condensa-se na semana de Todos os Santos e Finados, tropos polissêmicos onde o dia dos mortos e o morticínio do tirano conjugam-se: os assassinatos, processos e decapitações não por acaso efetivam-se quando a vida social está suspensa, em luto. Inglaterra elisabetana ou República brasileira, a conivência com tais condutas resulta na mesma inversão de valores e práticas já presentes na democracia grega e sintetizadas por Platão como raízes do poder tirânico.
Por fim, completando os atentados à cidadania, juntas médicas ratificaram o desrespeito a um preso doente. No laudo sobre a saúde de José Genoino, afirma-se que ele pode suportar o cárcere: bastam remédios, dieta, exercícios regulares e (pasme-se!) evitar "fatores psicológicos estressantes". Os doutores ironizam ou ignoram o que significa uma prisão, enunciando um oximoro: cadeia sem trauma.
As juntas que se pronunciaram sobre Genoino --e talvez as que examinam Jefferson-- esqueceram-se de que avaliam prisioneiros cujas vidas não se assemelham à dos pacientes abstratos cujos diagnósticos pautam-se pelos parâmetros rotinizados oferecidos pela tecnologia médica. Lendo seus pareceres, tem-se o sentimento de que a submissão aos poderosos avalizou tais contrassensos. Tanto mais grave torna-se essa conduta quando distinguimos a atual crise nos meios médicos brasileiros e lembramos o quanto a bioética vem sendo debatida mundialmente.
Após a renúncia de Genoino, as circunstâncias de sua captura podem parecer episódicas, mas, nelas, o imprudente uso do poder evidencia o vezo, perene no Estado brasileiro, de afrontar o cidadão.
A crítica ao "modus operandi" das prisões não implicam tolerância ao crime; pelo contrário, ela pressupõe que sentenças legais não autorizam sua execução ilegítima.
Vale recordar que as denúncias contra a democracia martelam a tese de que nela é ínsita a impunidade. Já dizia Platão ao invectivar o regime ateniense das liberdades que, na polis "licenciosa", condenados à morte ou ao exílio não "deixam a praça, circulam em público, como se fossem indiferentes a todos, invisíveis, como fantasmas de heróis". Pelo visto, alguns magistrados são platônicos e gostariam de banir a democracia para sempre.

MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO é professora titular aposentada de filosofia da USP e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Clique para ver...

Homens ao mar no PSDB! Chamem os tubarões

O PSDB se prepara para jogar homens ao mar. Eduardo Azeredo e José Aníbal são sérios candidatos a serem expulsos. São considerados figuras difíceis de defender.
O PSDB encara 2014 com o otimismo de um Titanic frente a um iceberg. Seus dirigentes continuam dando declarações de que não irão afundar de maneira alguma. Mas a verdade é que sentem o frio percorrer a espinha. As más notícias das pesquisas de opinião sobre as eleições presidenciais são o de menos. Aquilo que realmente os apavora é o ataque sofrido ao que têm de mais caro, Minas Gerais e São Paulo, sua república particular do café com leite.
Em 2014, terão pela frente, de um lado, o julgamento do seu próprio mensalão, o original e que deu origem à série, no Supremo Tribunal Federal - STF. De outro, sofrerão as investigações da Polícia Federal sobre o trensalão paulista - denúncia de cartel, superfaturamento de obras públicas e pagamento de propina a dirigentes em altos postos de comando no governo paulista. Perto do propinoduto dos paulistas, o mensalão mineiro é brincadeira de criança.
Sabedores de que têm sérias avarias no casco, já existe um plano B. É simples, curto e grosso. Se houver pressão da opinião pública que aprofunde ainda mais a desmoralização que já vêm sofrendo, e se não conseguirem suficiente blindagem midiática e do Ministério Público, terão que sacrificar alguns de seus membros para serem devorados.
Vão, portanto, desovar em alto mar a carga que considerarem podre. Pretendem se livrar do peso morto e, ao invés de lançar botes e coletes salva-vidas, o plano dos comandantes é usar megafones para alertar os tubarões, dizendo: “olhem eles ali! Encham o estômago e nos deixem em paz”. Quanto mais forem fustigados, mais carne estarão dispostos a sacrificar.
Eduardo Azeredo e José Aníbal são sérios candidatos a serem expulsos. Ambos são considerados figuras isoladas e difíceis de se defender. São os primeiros da fila para andar na tábua. A coisa se complica quando se fala em Aloysio Nunes, que é muito ligado a José Serra e a Fernando Henrique. Mas há informações de que a Polícia Federal tem documentos suficientes para colocá-lo em péssimos lençóis.
A alta cúpula do tucanato sabe que houve corrupção em larga escala. O que não contava é que isso se tornasse tão evidente. Já se avalia que algumas provas do escândalo são incontestáveis e que haverá delatores suficientes para enrascar algumas de suas maiores lideranças até o pescoço, com crueza de detalhes.
Na fissura do salve-se quem puder, o PSDB quer evitar a estratégia adotada pelo PT. O PT assumiu que houve irregularidades, mas rechaçou peremptoriamente a prática de crimes. Se solidarizou com os acusados e atacou quem os condenou. Os tucanos que estão com os nomes jogados na lama serão abandonados – lama é apenas uma maneira de dizer, trata-se de algo bem pior.
O partido que ajudou a envenenar o poço agora vê que não pode reclamar de beber da água. A tentativa de se distinguir dos petistas será vendida como um ato de desprendimento em relação aos seus malfeitores. A questão, no entanto, não tem qualquer fidalguia.
A acusação mais grave que os petistas sofreram no STF foi a de atentar contra o Estado democrático e o funcionamento das instituições. Segundo o delator, Roberto Jefferson, o dinheiro amealhado teria sido distribuído a parlamentares de partidos para a compra de votos no Congresso - por isso o apelido de mensalão. E os tucanos? O que poderão dizer de um escândalo envolvendo a construção de um metrô que teve, como destino final, dinheiro guardado em contas bancárias na Suíça? Não é política. Tem cara, cheiro e cor de enriquecimento. Não é poder, é dinheiro. Não é mensalão. É propina.
Os petistas estão indignados e querem seus dirigentes de volta. A condenação de José Dirceu, Genoíno e Delúbio uniu até quem passou a vida fazendo oposição a eles dentro do PT. Os tucanos estão divididos e querem defenestrar aqueles que foram pegos com a mão na massa, pelo menos seus operadores, porque já sabem que deles não podem esperar qualquer reciprocidade partidária.
O PT trata seus três mosqueteiros como heróis - o quarto, João Paulo Cunha, está a caminho. O PSDB está fazendo sua lista de párias para publicá-la a qualquer momento.
Realmente, são duas coisas completamente diferentes. Enquanto o PT cospe fogo, o PSDB se prepara para engolir espadas.
(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).
Clique para ver...

“Com essa imagem de pé de cana e de farinheiro?”



“Em geral, ver a seção de comentários dos portais brasileiros é uma experiência para masoquistas.

É uma boçalidade torrencial, exuberante, universal. E não há ninguém que modere, ao contrário do que acontece em grandes sites mundiais, como a BBC. Quase todos os comentários são de pessoas arquirreacionárias, analfabetas políticas que regurgitam o que lêem ou ouvem na mídia.

Uma das melhores definições sobre Lobão veio disso, e apareceu no Twitter depois do Roda Viva com o neo-olavete: “O Lobão parece um comentário do G1 que fala.”

Clap, clap, clap.

Mas.

Mas, por vezes, aparece uma pérola na lama infinita.

Numa reportagem do site da Folha sobre o apelo de Aécio para que os brasileiros “decentes” o ajudem a subir a rampa do Planalto, um leitor colocou o seguinte comentário: “Com essa imagem de pé de cana e de farinheiro?”
Sou forçado a um novo clap, clap, clap.

Todos os livros que FHC leu não o fizeram ver a obviedade apontada pelo leitor da Folha com uma sentença de dez palavras.

A desconexão do PSDB com a voz rouca das ruas é tão grande que Aécio tentará o Planalto mesmo com uma vulnerabilidade de imagem tão devastadora.

Se FHC frequentasse o povo, fatalmente teria ouvido de alguém a observação justa, precisa, irretorquível diante da ideia que o tomou de que é a “hora do Aécio”: “Com essa imagem de pé de cana e de farinheiro?”

Mas FHC não frequenta o povo.”
Clique para ver...

O homem do Panamá e a grana da Globo na Fórmula-1 em São Paulo. Conta essa, Galvão…


Fernando Brito, Tijolaço

“Ontem, o Miguel do Rosário levantou a história da Chibcha Investment Corporation, empresa criada no Panamá  por dois dos três filhos de Roberto Marinho, pelo diretor da Globo e filho do Ministro do Exército de José Sarney – então presidente da República, que Deus se apiede de nós – e por um certo José Manuel Aleixo, sobre quem Rosário não conseguiu informações.
Mas o leitor CW (preservo-lhe o nome) conseguiu.

Aleixo foi diretor financeiro da Globo e, depois, virou seu sócio na Interpro- International Promotions, com os dois – só dois – filhos de Marinho: João Roberto e Roberto Irineu.

Isso em fevereiro de 2005, numa empresa para fazer “stands” de feira, que “pobreza” para seu capital de quase R$ 40 milhões!

Ocorre que quinze dias antes  fora criada uma pequena empresa, a Intergroup Promoções e Eventos, com apenas R$ 8 mil de capital social, também para o mesmo fim.

Pertencia a Thomas Rohonyi, ex-representante da Associação de Construtores da Fórmula-1 – a famosa FOCA, de Bernnie Ecclestone , e diretor  há muitos anos do GP do Brasil . Outra Rohonyi, Rosali, com 5% do capital.

Daí o que acontece? a Intergroup de Rohonyi  é incorporada, baratinho, pela Intergroup dos Marinho.

E a sra. Claudia Hamada Macia Ito é designada diretora da empresa incorporada e Diretora Executiva do Grande Prêmio do Brasil…

E vocês achando que era o Sebastian Vettel que estava ganhando muito na Fórmula-1…

PS. Um depoimento pessoal: o Rio perdeu a Fórmula-1 porque Brizola não quis que se aceitasse o achaque dos organizadores sobre o dinheiro público, nos anos 80. Inocentemente, não sei o que a Foca exige da Cidade e do Estado de São Paulo para ficar com o GP.”

Clique para ver...
 
Copyright (c) 2013 Blogger templates by Bloggermint
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...