A mídia e a contabilidade da corrupção

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

A pauta era mesmo óbvia: apareceu a primeira planilha, e os jornais começam a calcular quanto tem custado aos cidadãos paulistanos o esquema de corrupção instalado na prefeitura há pelo menos uma década.

Na sexta-feira (6/12), a imprensa divulga os valores registrados numa lista que foi apreendida com um dos auditores fiscais acusados de participar do sistema de redução de tributos em troca de propinas. Assim, o zelo de um servidor corrupto na defesa de seus ganhos ajuda a esclarecer o caso. O documento revela que, em apenas 16 meses, os cofres do município perderam R$ 59 milhões.

Até mesmo a Folha de S. Paulo, que se dedicava a vincular secretários do atual governo municipal à chamada máfia dos fiscais, rende-se à evidência dos números e publica os dados da tal planilha.

E o que dizem esses números? Eles contam que, apenas numa fração do esquema, que pode ter durado mais de dez anos, a receita da prefeitura de São Paulo foi sangrada em R$ 59 milhões. Os auditores calculavam o imposto a ser pago pelas incorporadoras, negociavam uma redução e parte da diferença era paga como propina.

O Estado de S. Paulo também chama atenção para o assunto na primeira página, noticiando como o esquema minava os cofres públicos. Mas os valores seriam muito superiores aos R$ 59 milhões anotados no documento. Somente nessa planilha apreendida estão registrados 410 empreendimentos imobiliários, que negociaram com a quadrilha entre junho de 2010 e outubro de 2011. Nesse pacote, as propinas somaram R$ 29 milhões; o Imposto sobre Serviços devido pelas empresas chegava a R$ 61,3 milhões, mas só entraram nos cofres públicos R$ 2,5 milhões.

Segundo o Estado, que cita declaração do promotor responsável pelo caso, uma projeção com base nesses dados permite chegar ao valor de R$ 500 milhões, estimado inicialmente na investigação como o total do prejuízo que teria sido causado às receitas do município.

A descoberta da planilha permite ampliar o número de empresas suspeitas de participar do esquema, que eram inicialmente seis, num total de 40 empreendimentos. Duas delas já admitiram a prática de propina e as outras quatro pediram mais tempo para prestar informações.

Os anúncios sumiram
A leitura atenta das reportagens indica que o esquema evoluiu, ao longo dos anos, do velho vício da chantagem por parte de fiscais para um acerto que se transformou em processo rotineiro na aprovação de grandes obras da construção civil em São Paulo.

O sindicato do setor já publicou notas oficiais negando apoiar tais práticas, mas o noticiário demonstra a cada dia que uma parte considerável da grande expansão imobiliária que ocorre na capital paulista nos últimos anos não tem produzido o ingresso equivalente em tributos nos cofres públicos.

A descoberta da planilha coloca o caso em um novo patamar de interesse jornalístico. Os números expressivos tornam sem sentido a ideia de que se tratava de uma “máfia de fiscais”, como vem sendo noticiado pelos jornais. Um total de 410 empreendimentos numa única planilha, cobrindo apenas 16 meses de um período calculado em uma década de falcatruas aponta para a existência de um esquema muito mais amplo.

Segundo o Globo, a prefeitura de São Paulo já pode usar as informações levantadas pela promotoria para começar a cobrar o imposto devido. De qualquer maneira, o mais provável é que os novos integrantes da Secretaria de Finanças da capital paulista estejam revisando todos os processos, de 2012 para trás, e podem usar como referência os nomes das empresas citadas na planilha. É bem possível que eles encontrem, no ano fiscal de 2007, referência a um acerto para acobertar desvios ocorridos na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que foi motivo de escândalo há cinco anos, devidamente engavetado pela imprensa.

Agora, apenas por curiosidade, observe o leitor atento como, desde que começou o escândalo, aumentou o número daqueles anúncios coloridos, de páginas duplas, com propaganda de lançamentos imobiliários, nos jornais de São Paulo. Muitos deles já estavam totalmente vendidos quando foram anunciados. Mas nos últimos dias os anúncios desapareceram e apenas uma ou duas das grandes incorporadoras seguem comprando esse espaço publicitário.

Apenas por curiosidade, pois, como todos sabemos, os jornais segregam criteriosamente a redação para não ser contaminada por interesses do departamento comercial.

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A redução da pobreza na América Latina

Da Rede Brasil Atual:

Venezuela, Equador e Brasil lideram o ritmo de redução da pobreza entre os países da América Latina. Estudo divulgado hoje (5) pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), da ONU, mostra que a proporção de brasileiros considerados pobres ou extremamente pobres se reduziu pela metade entre 2005 e 2012, de 36,4% para 18,6% – os chamados indigentes foram de 10,7% para 5,4%.

Entre 2011 e 2012, o Brasil conseguiu uma redução de 2,3 pontos na proporção de pobres, o que o coloca entre as nações que melhores resultados alcançaram no ano passado. Significa dizer que 48 milhões de brasileiros, ou 24% da população, permanecem nestas duas faixas sociais. Na Venezuela a taxa caiu 5,6 pontos, de 29,5% a 23,6%, enquanto no Equador o recuo foi de 3,1 pontos, de 35,3% para 32,2%.

No geral, porém, a Cepal mostrou-se pouco otimista com os resultados alcançados em 2012, que mostram, no balanço da região, um ritmo menor de redução da pobreza, que ao longo de toda a década apresentou um recuo considerado histórico. A estimativa é de que 164 milhões de pessoas sejam pobres no fechamento de 2013, o equivalente a 27,9% da população, em patamar muito parecido ao registrado no ano anterior.

O estudo Panorama Social da América Latina 2013 indica a moderação do crescimento econômico da região e a alta nos preços de alimentos como principais fatores para explicar esse ritmo mais lento. "Desde 2002 a pobreza na América Latina caiu 15,7 pontos percentuais e a indigência 8 pontos, mas os números recentes mostram uma desaceleração", disse a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, ao apresentar o relatório, em Santiago, no Chile.

O relatório recorda que a redução dos níveis de pobreza se incrementou graças a um novo ciclo de investimentos sociais iniciado após a superação do chamado Consenso de Washington, predominante entre os governos da região na década de 1990, quando se realizou um corte neste tipo de custo.

Agora, porém, será necessário tomar novas medidas. "O único número aceitável de pessoas vivendo na pobreza é zero, pelo que chamamos aos países a levar a cabo uma mudança estrutural nas suas economias para crescer de forma sustentada com maior igualdade", disse Bárcena.

Para definir o conceito de pobreza, a Cepal cruza uma série de informações sobre saneamento, alimentação, energia elétrica, violência, moradia e educação, e a partir de uma gama de itens define uma pontuação sobre os percentuais. Com isso, a estimativa para o total de pessoas em extrema pobreza é de um aumento este ano, de 66 milhões para 68 milhões de latino-americanos.

“Uma medição multidimensional da pobreza circunscrita às necessidades básicas insatisfeitas mostra que carências tais como a falta de acesso à água potável ou a sistemas apropriados de saneamento ainda afetam a um conjunto importante de pessoas na região”, avalia o comunicado. “Isso conduz a perguntar-se se as políticas públicas destinadas à superação da pobreza estão colocando ênfase suficiente na conquista de padrões mínimos.”

A pior variação em termos totais foi registrada no México, que ganhou um milhão de pobres no ano passado, de 36,3% para 37,1% da população. A pobreza se manteve estável na Costa Rica (17,8%), em El Salvador (45,3%), no Uruguai (5,9%) e na República Dominicana (41,2%). Houve redução nos níveis de Peru (27,8% a 25,8%), Argentina (5,7% a 4,3%) e Colômbia (34,2% a 32,9%).

Em relação ao Brasil, houve avanço também na distribuição de renda, mas ainda não a ponto de tirá-lo da relação de países mais desiguais do subcontinente. Em 2002, os 20% mais pobres da população detinham 3,4% das rendas totais, contra 4,5% uma década depois, ao passo que os ricos foram de 62,3% para 55,1%. 12 das 13 nações que forneceram dados apresentaram queda no índice de Gini, que mede a desigualdade. Argentina, Brasil, Peru, Uruguai e Venezuela foram os que apresentaram melhores resultados neste sentido, todos com avanço superior a 1%.

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Mandela e Fidel, relação especial

Por Cauê Seignermatin Ameni, no sítio Outras Palavras:

Um Nelson Mandela adocicado, quase insosso, emergiu dos noticiários horas depois de morrer. Especialmente no Brasil, aponta-se o líder sul-africano como uma espécie de unanimidade, alguém que dirigiu o desmonte do apartheid quase sem enfrentar oposição. Neste sentido, ele seria o antípoda de gente como… Fidel Castro - este, rancoroso, ranzinza e ressentido. Publicado hoje, um texto de Hirania Luzardo, editora senior do Huffington Post, mostra que tal visão é absolutamente fictícia. Além de manterem longa amizade pessoal, Mandela e Castro inspiraram-se mutuamente e cooperaram de forma intensa.


O triunfo da Revolução Cubana, de 1959, inspirou o jovem Mandela a articular o braço militar do Congresso Nacional Africano (ANC/CNA). Denominada Lança da Nação (Umkhonto we Sizwe, na língua zulu), foi fundada 16 de dezembro, junto ao Partido Comunista da África do Sul, como resposta à sistemática opressão política, social e econômica movida contra a população negra, mestiça e indiana da África do Sul pelo regime político do Apartheid. Ou seja: Mandela compreendeu que a conquista de igualdade racial exigiria ruptura radical com o status quo.

Além disso, a presença militar cubana no sul da África contribuiu com a queda do regime de apartheid. Entre 1974 e 1980, logo após a independência de Angola, cerca de 300 mil soldados cubanos foram enviados à região, em apoio ao governo recém-formado em Luanda — que sofria ameaça de tropas ligadas à vizinha África do Sul e EUA. Esta presença debilitou militarmente o exército racista sul-africano. Em paralelo, Cuba participou com brigadas militares e médicas em diversos países africanos. De tal sorte que, a primeira campanha de vacinação contra a poliomielite realizada no Congo, foi organizada por médicos cubanos – décadas antes do Brasil fazê-lo.

Após sair da prisão (em 1990), a primeira ação de Nelson Mandela foi visitar Cuba, no ano seguinte, para expressar sua admiração e respeito pelo regime do país. ”Quem treinou o nosso povo, quem nos forneceu recursos, que ajudaram tanto nossos soldados, nossos doutores?” perguntou Nelson Mandela a Fidel Castro durante sua visita a Havana. “Quando você vem nos visitará?”.

Isso ocorreria em 1994. Nelson Mandela elegeu-se presidente na primeira eleição democrática após o desmantelamento das leis discriminatórias. Fidel foi convidado de honra à cerimônia de posse. E ouviu um elogio sentido: “O que Fidel tem feito por nós é difícil descrever com palavras. Primeiro, na luta contra o apartheid, ele não hesitou em nos dar todo tipo de ajuda. E agora que somos livres, temos muitos médicos cubanos trabalhando aqui”.

A relação diplomática formal entre Cuiba e África do Sul foram estabelecidas em 11 de maio. Em toda África, há cerca de 4 mil médicos cubanos. Para o aniversário de 90 anos de Mandela, Fidel enviou uma mensagem parabenizando-o:

“Glória á ti, Nelson, que passou 25 anos na prisão defendeu a dignidade humana! Calúnia e ódio não puderam fazer nada contra a sua resistência de aço. Você foi capaz de resistir e sem saber, ou almejando ser, você se tornou um símbolo do que há de mais nobre na humanidade. Você vai viver na memória das futuras gerações, e na memória dos cubanos que morreram defendendo a liberdade de seus irmãos em outras terras do mundo".

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Dirceu e os predadores da mídia

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O que me pergunto é o seguinte: a mídia não percebe que a perseguição assassina movida a Dirceu e a Genoino tem efeito oposto ao desejado?

É um comportamento tão abjeto, tão descarado que gera imensa onda de solidariedade aos dois e, por extensão, ao PT.

Não há um barão da mídia, um colunista que pare para refletir sobre uma estratégia que se provou fracassada?

Vai chegar 2014 e o resultado vai ser o óbvio: o sentimento de injustiça será um forte componente na mais que provável eleição de Dilma para um segundo mandato.

Quer o poder? A batalha é dura: é nas urnas. É convencendo milhões de brasileiros de que você tem um plano honesto para melhorar a vida deles. Dos desvalidos, sobretudo.

No grito, no golpe, já tivemos 1954 e 1964. Sempre a mesma falácia da “corrupção”, do “mar de lama”.

Ora, esse truque já ficou velho. Tirada uma classe média reacionária, preconceituosa e hidrófoba – a única classe de pessoas que acreditam na mídia – ninguém mais entra nessa ladainha.

Fora dessa classe média, o leitor se emancipou nos últimos anos. Acordou. Sabe que quando a elite predadora começa a falar sobre “corrupção” – sem se importar com demonstrações épicas de gatunagem como a sonegação bilionária da Globo – é porque estão querendo tomar, mais uma vez, sua carteira.

Quem não acordou foi essa elite. O blablablá comove os leitores da Veja – que foi ocupada por Olavo de Carvalho por meio de discípulos – e quem se orienta pela Globonews e pela CBN.

Fora disso, ninguém leva a sério o moralismo cínico e criminoso da mídia.

Quem acredita na “indignação” de qualquer colunista com o salário que ia ser pago a Dirceu? Todos eles ganham duas, três, quatro vezes aquilo para reproduzir, como cãezinhos levados na coleira, as opiniões de seus patrões.

Uma palestra de Jabor ou Merval – uma hora contada – dá mais que o salário tirado de Dirceu antes do expediente.

A quem eles pensam que enganam?

Alguém tem ideia da retirada de um Marinho? Quantos milhões por mês? Ou de um Civita?

Dirceu teria que trabalhar 100 anos, pelo salário que provocou “indignação”, para ganhar o que um Marinho retira num mês graças a uma concessão pública e a expedientes como sonegação contumaz (é o paraíso dos PJs de mentirinha).

Isso para não falar do milagre de receitas publicitárias crescentes com Ibopes que minguam espetacularmente. Tudo na Globo tem o pior Ibope de todos os tempos – do Jornal Nacional ao Fantástico, das novelas ao Faustão.

O milagre, aspas, é outra contravenção legalizada, o chamado “BV”, Bônus por Volume, uma propina pela qual a Globo escraviza as agências e, por elas, os anunciantes.

Claro que este milagre, aspas, morrerá com Ibopes raquíticos, porque o golpe só funcionava quando era um drama para o anunciante ser boicotado pela Globo se não se sujeitasse a ela.

Mas isso acontecia quando era um problema para uma marca ficar de fora de uma Globo em que um final de novela podia ter simplesmente 100% do Ibope.

O problema para as marcas, daqui por diante, vai ser ficar de fora da internet, pela magnífica razão de que o público que consome está, todo ele, conectado.

O consolo, diante desse panorama desolador para a mídia, é caçar Dirceu e Genoino.

Isso pode dar, no curto prazo, uma satisfação momentânea, brutal e sádica – mas não dá voto.

Antes, na verdade, tira.

A mídia corporativa brasileira não é apenas a voz dos predadores. É também o porta-estandarte dos obtusos.

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Trem da corrupção. E agora, Serra?

Por Pedro Marcondes de Moura, Sérgio Pardellas e Alan Rodrigues, na revista IstoÉ:

A primeira reação da maioria dos políticos que se tornam alvo de denúncias de corrupção é negar enfaticamente sua ligação com os malfeitos. A partir do surgimento de novas evidências, em geral as justificativas vão sendo readaptadas. Quase todos agem assim. O ex-governador de São Paulo, José Serra, cumpriu o primeiro passo da má liturgia política, mas não o segundo. Mesmo com o escândalo do Metrô de São Paulo chegando cada vez mais próximo dele, Serra mantém as alegações iniciais.

O ex-governador tucano diz que durante sua gestão não tomou conhecimento de qualquer cartel montado por empresas de transportes sobre trilhos. Muito menos que teria incentivado o conluio, pois sempre atuava, segundo ele, a favor do menor preço. Mas Serra não poderá mais entoar por muito tempo esse discurso, sob o risco de ser desmoralizado pelas investigações do Ministério Público. Novos documentos obtidos por ISTOÉ mostram que a máfia que superfaturou contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não só agiu durante o governo Serra como foi incentivada por agentes públicos a montar um cartel.

Conforme a documentação em poder do MP, as irregularidades ocorreram entre 2008 e2011. No período em que a maior parte dos contratos irregulares foi assinada, Serra era governador (entre 2007 e 2010). Os superfaturamentos estão relacionados a um controverso projeto de modernização de 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A reforma dos veículos, com cerca de quatro décadas de operação e considerados “sucata” pelas autoridades que investigam o caso, custam ao erário paulista R$ 2,87 bilhões em valores não corrigidos, um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. Para se ter uma ideia, os valores se assemelham aos desembolsados pelo Metrô de Nova York na aquisição de trens novos. E quem vendeu os trens ao Metrô nova-iorquino foi justamente uma das companhias responsáveis pela modernização em São Paulo.

Além do flagrante superfaturamento, o promotor Marcelo Milani, do Patrimônio Público, já confirma a prática de cartel. O conluio, segundo ele, foi incentivado por agentes públicos em pelo menos um dos dez contratos relacionados à modernização. Trata-se do contrato do sistema de sinalização, o CBTC. Em depoimento ao MP, o engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou que representantes da multinacional alemã e da concorrente Alstom foram chamados para uma reunião por dirigentes do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Na época, o órgão era comandado por José Luiz Portella, conhecido como Portelinha, braço direito de Serra. Durante o encontro, as companhias foram incentivadas a montar cartel para vencer a disputa pelo contrato do sistema de sinalização dos trens das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos das empresas ainda sugeriram que o governo licitasse a sinalização linha por linha, o que triplicaria a concorrência. Mas o governo foi enfático ao dizer que gostaria que um consórcio formado por duas empresas vencesse os três certames. A Alstom acabou vencendo sozinha o contrato para o fornecimento do CBTC para as três linhas do Metrô.

Em outro depoimento prestado à Polícia Federal, Marchetti já havia relatado que as pressões do governo paulista eram constantes. “No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF (empresa espanhola) não possuía. Mesmo assim, o então governador do Estado (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, declarou ele sobre o contrato para fornecimento de vagões pela CPTM em que o ex-governador e Portella teriam sugerido que Siemens e CAF se aliassem para vencer a licitação. A prática narrada acima acrescenta novos elementos ao escândalo na área de transporte, que Serra, apesar das constantes negativas, não tem mais como refutar.

Novos documentos e depoimentos em poder do Ministério Público também reforçam que o esquema criminoso teria o apoio de políticos e funcionários públicos beneficiados pelo recebimento de propina. Na última semana, outro executivo da Siemens, além de Everton Rheinheinmer, confirmou a existência de pagamento da comissão para agentes públicos de São Paulo. Em depoimento à Polícia Federal, o vice-chefe do setor de compliance da multinacional alemã, Mark Willian Gough, relacionou uma conta em Luxemburgo de Adilson Primo, ex-presidente da companhia no Brasil, no valor de US$ 7 milhões, aos subornos.

À ISTOÉ, um ex-dirigente da MGE, outra empresa envolvida no cartel, também confirmou que representantes da Siemens cobraram de sua companhia o pagamento de propina a autoridades, em troca da obtenção de contratos com o governo paulista. A cobrança teria partido do próprio Rheinheinmer. O dinheiro, segundo o ex-executivo da Siemens, teria como destinatários parlamentares da base aliada ao governo tucano na Assembleia Legislativa. Ainda de acordo com o ex-dirigente da MGE, Rheinheinmer também teria o procurado para abrir uma conta no banco suiço Credit Suisse, em Zurique. O ex-dirigente da MGE afirma que era para lá que a Siemens mandaria parte do dinheiro desviado. “Fui procurado por Everton da Siemens tanto para pagar propina para a base aliada quanto para abrir a conta na Suíça”, confirmou à ISTOÉ o executivo da MGE.

O Ministério Público paulista investiga o superfaturamento na modernização dos 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô paulista há pelo menos um ano e meio. Um dos fatos que chamaram a atenção do promotor Milani foi a falta de competitividade na licitação dos quatro lotes de veículos reformados. Cada um deles foi disputado por um único consórcio, que reunia uma ou mais empresas. Ao final, sagravam-se vencedores com propostas acima dos valores estabelecidos pelo Metrô em consulta de tomada de preço feita com as próprias empresas. Tamanho disparate nos preços fez com que até dirigentes das companhias oferecessem descontos para a estatal. Um deles foi assinado pelo ex-presidente da Siemens Adilson Primo. As apurações, no entanto, esbarravam em um obstáculo. A iniciativa de reformar veículos com cerca de quatro décadas em operação só existe no Estado de São Paulo. Em outros lugares do mundo, esses veículos seriam aposentados e trocados por novos por questão de segurança dos usuários e desempenho do sistema. Sem parâmetro de comparação de preços, ficava inviável concluir se a decisão tomada pela gestão de José Serra lesava ou não os contribuintes paulistas. 

Após realizar 30 oitivas, porém, o promotor pôde confirmar as irregularidades. Ao contrário do que se pensava inicialmente, quando o Metrô de São Paulo justificou que a opção pela reforma aconteceu porque ela sairia 60% mais barato do que o valor a ser desembolsado para compra de trens novos, os altos custos da modernização dos trens não apareciam apenas nos quatro contratos de reforma. Em um claro movimento de despiste, o governo paulista fracionou o serviço e acrescentou outros seis contratos à reforma. O serviço foi, oficialmente, orçado em R$ 1,6 bilhão. Só que, na verdade, a modernização dos 98 trens, com 588 vagões, teve um custo de R$ 2,87 bilhões. Sem contar as correções monetárias. Segundo o Ministério Público, o Metrô de Nova York realizou a compra de 300 vagões, neste ano, por US$ 600 milhões, o equivalente a RS 1,4 bilhão. Pagou proporcionalmente menos pelos veículos novos do que São Paulo está desembolsando na revitalização daquilo que o MP classifica como sucata. Procurado, o Metrô nega problemas com os trens e irregularidades nos contratos.

Em depoimento ao MP em 9 de setembro ao qual ISTOÉ teve acesso, o ex-diretor do Metrô e signatário de contratos da reforma dos trens Sérgio Correa Brasil confirmou que a estatal não previa no orçamento “o chamado truque, bem como a caixa que importariam em 40% do custo final”. No entanto, esses e outros itens, de acordo com seis contratos extras analisados pelo MP, foram licitados e estão sendo trocados. Diante das irregularidades, o promotor Marcelo Milani deu, na terça-feira 3, um prazo de 30 dias para que o presidente do Metrô de São Paulo suspenda os dez contratos de modernização. 

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