Ninguém aguenta mais o PSDB e seus roubos estratosféricos. Aécio Neves falou, falou e não disse se o PSDB é composto só de ladrão ou se tem bêbados e drogados entre seus líderes e parlamentares

Siemens admite à PF suspeita de propina

Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo | Agência Estado

Um alto executivo da Siemens na Alemanha declarou à Polícia Federal que a multinacional suspeita que parte dos US$ 7 milhões que a empresa diz ter sido desviado por Adilson Primo, seu ex-presidente no Brasil, foi utilizada para pagamento de propina a agentes públicos brasileiros. É a primeira vez que a Siemens, que denunciou a prática de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, fala em pagamento de propina.
Mark Gough, vice-chefe do setor de compliance - setor que displina regras internas de conduta -, depôs à PF no dia 6 de novembro. Em 12 páginas de depoimento ele detalhou as investigações feitas pela Siemens sobre a conta e relatou que a Justiça da Suíça lhe informou que parte dos recursos que transitaram pela conta de Primo foi parar em contas de um funcionário da reserva da Marinha e de doleiros que foram presos durante a investigação do caso Banestado - evasão de R$ 30 bilhões de dólares de empresários brasileiros no exterior nos anos 1990, via o antigo Banco do Estado do Paraná.
Gough afirma que as transferências para uma conta bancária no paraíso fiscal de Luxemburgo foram "feitas sob as instruções e a mando de Adilson Primo". O próprio ex-presidente da Siemens no Brasil era titular da conta com outros diretores da companhia. Primo alega que a conta era operacionalizada pela matriz na Alemanha, que tinha conhecimento dela.
O executivo afirmou que a Siemens soube da conta em 2008, por meio de denúncia de um funcionário, cujo nome não revelou alegando que as regras de compliance não permitem a identificação. Segundo ele, a conta "não estava registrada regularmente na contabilidade, não era declarada nos documentos oficiais e não era de conhecimento da empresa". Gough relatou que metade dos US$ 7 milhões foi transferida para Luxemburgo via duas contas da Siemens, uma nos EUA, outra na Alemanha.
Ele contou que após descobrir as transações e questionar Primo e outros detentores da conta, a investigação chegou a um "dilema": ou os recursos tinham sido desviados para benefício próprio do ex-presidente e diretores, ou o dinheiro tinha sido usado para "pagar propina a agentes públicos, conforme informou o empregado que fez a denúncia sobre a conta", nos dizeres de Gough.
"Caso a primeira hipótese fosse confirmada, o depoente teria levado os fatos imediatamente às autoridades competentes do país da subsidiária", anotou a PF, citando o compliance. "Nesse caso, porém, como havia a possibilidade de os valores terem sido usados para propina, mas a empresa não tinha provas da participação de cada um dos envolvidos, o depoente pediu a seu chefe autorização para levar os fatos ao procurador de Luxemburgo e solicitar formalmente a abertura de uma investigação criminal".
No começo de 2011, a Siemens entregou os documentos ao procurador de Luxemburgo. A investigação, disse Gough, mostrou que os ativos foram transferidos para offshores em paraísos fiscais. Uma parte "foi rapidamente aplicada em investimentos aparentemente legítimos, de curto prazo, em outros países, (...) em grandes bancos conhecidos em fundos de investimentos ou ações de empresas para que se pudesse lucrar com os juros".
A Justiça da Suíça informou que valores foram transferidos para três contas de brasileiros, uma delas de Marcos Honaiser, oficial reformado da Marinha, que também foi membro da Comissão Nacional de Energia Nuclear. As outras duas contas são de escritórios dos doleiros Antonio Pires de Almeida e Ana Lucia Pires de Almeida, ambos falecidos, Paulo Pires de Almeida, Raul Henrique Srour e Richard Andrew Van Oterloo.
A Siemens informou que as investigações "têm como fonte a denúncia espontânea e voluntária da empresa resultantes de suas investigações internas desde 2008, que não encontrou quaisquer evidências de corrupção".
"Com base em sua política de integridade e obediência às leis, a Siemens forneceu e continua fornecendo documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades possam prosseguir com suas investigações." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Para a Liberdade e Luta



Me enterrem com os trotskistas
na cova comum dos idealistas
onde jazem aqueles
que o poder não corrompeu
me enterrem com meu coração
na beira do rio
onde o joelho ferido
tocou a pedra da paixão
                      Paulo Leminski  
*Foto: Daniel de Andrade
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Marco Civil da Internet: só em 2014?

Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação:

Continua se arrastando a novela do Marco Civil da Internet, no Congresso Nacional. Tramitando em regime de urgência na Câmara, a proposta tranca a pauta de votações devido à falta de acordo entre as lideranças partidárias e à pressão das empresas de telecomunicações, que buscam esterilizar o chamado princípio da neutralidade de rede, contido no documento. O governo que, no primeiro momento, após a repercussão da espionagem americana, agiu para acelerar a aprovação da regulamentação dos direitos na rede mundial de computadores, agora parece interessado em utilizar os processos burocráticos da tramitação em regime de urgência como estratégia para travar outras votações, como a da PEC do Orçamento Impositivo.

Além disso, o Marco Civil enfrenta nada menos do que a liderança do PMDB na Câmara, o que faz com que o PT corra o risco de uma fratura na relação com o seu principal aliado político, às vésperas das eleições de 2014. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Telerj durante o governo Collor, defende com afinco os interesses das teles no Congresso e demonstrou bastante irritação quando o Intervozes, durante sessão da Comissão Geral que debateu o tema, advertiu que os parlamentares seriam cobrados pela sua decisão em relação ao Marco Civil.

Defensores do direito à comunicação, da liberdade na internet, da neutralidade de rede e da privacidade reivindicam a urgência da votação. Na última terça-feira, 26, movimentos sociais e a Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos realizaram um novo ato, na Câmara, em defesa do texto proposto pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A manifestação se soma a outras já realizadas para defender o ambiente democrático da Internet, como o "Grito da Liberdade", ocorrido, no início de novembro, no Rio de Janeiro.

Diante dos seguidos adiamentos, a votação pode ficar apenas para o ano que vem. A pressão vai aumentando com o anúncio do governo de que vai realizar a primeira “Reunião Multisetorial Global Sobre Governança da Internet”, evento internacional proposto após as denúncias de que o governo estadunidense estaria espionando outros países por meio das tecnologias de informação. Segundo Carlos Afonso, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), "O diálogo do Brasil com as principais entidades internacionais envolvidas com a manutenção e o desenvolvimento das tecnologias da internet a partir das propostas do discurso na ONU resultou na ideia de um encontro internacional pluralista para discutir o futuro da governança da internet à luz dessas violações maciças de direitos".

O Brasil pode promover um evento internacional em que vá se apresentar como vanguarda da defesa dos direitos fundamentais na internet, tendo aprovado o Marco Civil com a garantia da neutralidade de rede e outros pontos inegociáveis. Pode, por outro lado, promover um fiasco internacional se não votar a matéria, pois mostrará o descompasso entre prática e teoria. Costumo ser otimista, mas com frequência a realidade tem ignorado essa minha postura.

* Bruno Marinoni é doutor em Sociologia pela UFPE e repórter do Observatório do Direito à Comunicação.
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Quem superfaturou a reforma do Metrô?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O Estadão publica a notícia de que “o Ministério Público Estadual pediu nesta terça-feira, dia 3, ao governo de São Paulo a suspensão de seis contratos de reforma de trens das linhas 1 e 3 do Metrô. Assinados entre 2008 e 2010, eles somam, segundo o MPE, R$ 2,47 bilhões. O objetivo do promotor Marcelo Milani, que investiga a possível improbidade administrativa na execução dos contratos, é convencer o governo a abrir sindicância para que seja feita a apuração de supostos prejuízos causados pela atuação de cartel metroferroviário nos contratos.


Ele ainda alega que os valores das reformas dos trens teriam ficado semelhante ao preço de trens novos. Além disso, problemas técnicos foram constatados, de acordo com o MPE, nos trens reformados em vistoria feita nos pátios do Metrô. Os problemas teriam obrigado que 36 composições permanecessem paralisadas naquelas duas linhas.”

“Entre 2008 e 2010″, traduzindo: “durante o Governo José Serra”…

A matéria também não cita com quais empresas estes contratos foram firmados.

A gente esclarece: Consórcio Modertrem (Alstom e Siemens), Consórcio BTT (Bombardier, Tejofran e Temoinsa), Consórcio Reformas Metrô (Alstom e IESA) e Consórcio MTTRENS (MPE, Trans Sistemas e Temoinsa).

Embora o contrato tenha sido licitado com quatro consórcios, ele foi repartido em acertos contratuais sepatados com as dez empresas integrantes deles, o que elevou em R$ 875 milhões (ou mais de 50%) o valor original de R$ 1,7 bilhão.

Ou seja, cada um dos 98 trens passou de R$ 17,36 milhões para R$ 25 milhões. Mesmo que parte das correções seja inflacionária, o resultado é um trem de segunda mão até mais caro que um novo.

Porque é isso que se vê aqui nesta matéria do SBT publicada em maio do ano passado, quando a denúncia foi levada ao Ministério Público Estadual de São Paulo.

Que, um ano e meio depois, resolveu tomar uma atitude.

Nem trem atrasa tanto, não é?

PS. Assim que acabo de escrever, vem a notícia de que o Tribunal de Justiça confirmou a decisão do juiz de primeira instância que mandou o Governador Geraldo Alckmin refazer a ação que apresentou sobre o caso do “trensalão”. Traduzindo do juridiquês, o juiz determinou que houvesse menos pantomima no pedido de Alckmin.
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A demissão coletiva na Globo

Por Bepe Damasco, em seu blog:

A edição do Jornal Nacional desta terça-feira, 3/12, mostra que a mesma empresa que sonegou R$ 1 bilhão à Receita Federal, depois de ter forjado um negócio em paraíso fiscal para encobrir a compra de direitos de transmissão de uma Copa do Mundo, quer impedir o José Dirceu de trabalhar por conta de problemas na estrutura societária do hotel que lhe ofereceu emprego. A mesma empresa que apoiou o golpe militar, sendo, portanto, conivente com crimes contra a humanidade como a tortura, quer dar uma patética lição de moral empresarial . Ridículo. Por essa lógica, todos os milhares de funcionários da Globo teriam que pedir demissão em caráter irrevogável.


Chego a imaginar uma carta de demissão coletiva assinada por destacados integrantes do pelotão de fuzilamento dos "mensaleiros", tais como Merval Pereira, Miriam Leitão, Carlos Alberto Sardemberg, Wiliiam Wack, Arnaldo Jabour e Ricardo Noblat, contendo trechos do tipo :

"Tomamos a decisão de nos afastarmos da empresa a qual servimos com fidelidade, abnegação e denodo por tantos anos, depois de intensa reflexão sobre os males que ela vem causando ao país. O apoio ao golpe militar, reconhecido oficialmente pela Globo, teve grande peso para chegarmos a este ponto de ruptura. Mas não podemos deixar de citar também o massacre dos donos da Escola Base, a fraude no debate de Lula e Collor, nas eleições de 1989, e o linchamento dos réus da Ação Penal 470 como fatos que em muito contribuíram para este pedido de demissão. Nos incomoda ainda o "calote" bilionário à Receita Federal e a transformação de uma concessão pública num instrumento partidário dos mais mesquinhos, voltado para a defesa de todas as teses contrárias aos interesses do povo brasileiro."

Como isso só vai acontecer no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro, nos resta resistir e denunciar a tentativa do monopólio midiático de destruir os presos políticos petistas. O PIG quer sangue e mais sangue. É insaciável. Não basta tirar-lhes a liberdade, sem provas, num julgamento político de cartas marcadas. É preciso cassar-lhes o mandato, impedir que trabalhem, atingir sua dignidade, violar seus direitos, transformá-los em mortos-vivos.

Mas não passarão. Cedo ou tarde, a verdade florescerá. Também durante a ditadura os que resistiam à opressão eram caçados como terroristas. O tempo tratou, porém, de jogar na lata do lixo da história ditadores, torturadores e seus apoiadores. E tenho a convicção de que no caso do mensalão não será preciso esperar 30 ou 40 anos pela reparação histórica. De tão grotesca, essa gigantesca fraude judiciária e midiática não tardará a vir à tona. Pode esperar, Barbosa.
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