PGR se manifesta em favor de Genoíno

Do Cafezinho - 2/12/2013


Enviado por Miguel do Rosário on 02/12/2013 – 6:06 pm


Espera-se que, depois de 90 dias, quando for feita a reavaliação, os médicos tenham o bom senso de entender que Genoíno melhora porque bem tratado em casa, com alimentação especial e tratado pela família. Voltando para a prisão, ele fatalmente irá piorar.

Quanto aos coxinhas psicóticos, francamente, não tenho mais paciência para eles. Que seu ódio, maldade e sadismo se voltem contra eles mesmos!

PGR manifesta-se a favor de prisão domiciliar a José Genoíno

Segundo parecer, condenado será reavaliado em 90 dias para justificar aplicação excepcional de prisão

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar a José Genoíno. O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira, 2 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e opina no sentido de que o condenado permaneça em prisão domiciliar por 90 dias, para, então, ser reavaliado. O PGR deu ênfase à necessidade de serem observadas as condições anteriormente fixadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Segundo o parecer, enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena no regime semiaberto, incluindo-se a assistência médica e a atenção às restrições nutricionais, José Genoíno deverá ficar em prisão domiciliar. O fato de o condenado não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, de acordo com o PGR, não afasta a aplicação excepcional da prisão domiciliar.

“Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta delicada condição de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”, afirmou Rodrigo Janot.

O parecer ressaltou manifestação da Gerência de Saúde do Sistema Prisional, na qual é relatada a impossibilidade de garantir os cuidados médicos necessários para que não haja complicações no processo de recuperação de José Genoíno.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
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PGR se manifesta em favor de Genoíno

Enviado por Miguel do Rosário on 02/12/2013 – 6:06 pm 6 comentários

Espera-se que, depois de 90 dias, quando for feita a reavaliação, os médicos tenham o bom senso de entender que Genoíno melhora porque bem tratado em casa, com alimentação especial e tratado pela família. Voltando para a prisão, ele fatalmente irá piorar.
Quanto aos coxinhas psicóticos, francamente, não tenho mais paciência para eles. Que seu ódio, maldade e sadismo se voltem contra eles mesmos!
PGR manifesta-se a favor de prisão domiciliar a José Genoíno
Segundo parecer, condenado será reavaliado em 90 dias para justificar aplicação excepcional de prisão
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar a José Genoíno. O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira, 2 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e opina no sentido de que o condenado permaneça em prisão domiciliar por 90 dias, para, então, ser reavaliado. O PGR deu ênfase à necessidade de serem observadas as condições anteriormente fixadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Segundo o parecer, enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena no regime semiaberto, incluindo-se a assistência médica e a atenção às restrições nutricionais, José Genoíno deverá ficar em prisão domiciliar. O fato de o condenado não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, de acordo com o PGR, não afasta a aplicação excepcional da prisão domiciliar.
“Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta delicada condição de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”, afirmou Rodrigo Janot.
O parecer ressaltou manifestação da Gerência de Saúde do Sistema Prisional, na qual é relatada a impossibilidade de garantir os cuidados médicos necessários para que não haja complicações no processo de recuperação de José Genoíno.
Secretaria de Comunicação Social
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Do Blog ContrapontoPIG. 

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Será que o 'trensalão' paulista pode descarrilar para Minas?

O que levou o senador Aécio Neves (PSDB) a se envolver pessoalmente na batalha perdida da comunicação sobre o escândalo de corrupção da Alstom e da Siemens nos trens e empresas de energia nos governos tucanos de São Paulo?Aécio vem da escola política mineira que cultiva a prudência e esperteza. Essas características recomendariam manter seu nome...Leia mais aqui

Por: Helena™  

 

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

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Apoio de “petistas” à prisão de “mensaleiros” é “pegadinha” do Datafolha

Posted by eduguim on 02/12/13 • Categorized as Reportagem

No último domingo, o site da Folha de São Paulo divulgou um dado em pesquisa Datafolha sobre a corrida eleitoral para presidente e governador de São Paulo e sobre a popularidade do prefeito da capital Paulista, Fernando Haddad, que muitos consideraram algo estranho.
Segundo a pesquisa, 87% dos “adeptos do PT” aprovaram as prisões de réus do mensalão “no feriado de 15 de novembro”, 86% acham que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, “agiu bem” ao fazê-lo e 80% acham que “agiu de acordo com a Justiça” e não para “se promover”.
Abaixo, a matéria assinada pelo colunista Fernando Rodrigues e publicada pela Folha só na internet e não na edição impressa do jornal.


Como se pode notar na imagem acima, a matéria termina dizendo que “Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF agiu de acordo com a Justiça” ao determinar a prisão de “mensaleiros”.
Nesse ponto, começa a confusão causada pela interpretação que a Folha deu às respostas dos entrevistados pelo Datafolha.
Em primeiro lugar, não são “petistas” que, em expressiva maioria, disseram que o ministro Joaquim Barbosa “agiu de acordo com a Justiça”. Essa opinião é de entrevistados pelo Datafolha que simplesmente declararam PREFERÊNCIA pelo PT.
Ora, assim como não são tucanos os que preferem o PSDB, não são petistas os que preferem o PT. No máximo, são simpatizantes.
Como muitos consideraram a matéria meio estranha – entre eles, este que escreve –, o Blog entrou em contato com o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. Abaixo, o e-mail enviado a ele e sua resposta.
—–
De: Eduardo Guimarães
Para: Mauro Francisco Paulino
Assunto: Perguntas
Data:02/12/2013 11:51
Caro Mauro Paulino,
Estão surgindo dúvidas sobre matéria da Folha de São Paulo que afirma que, segundo pesquisa Datafolha, 87% dos petistas aprovaram a prisão dos “mensaleiros”. 
Diante disso, apresento algumas questões que gostaria que respondesse, de forma a esclarecer tais dúvidas.
1 – Que perguntas, exatamente, foram feitas no questionário do Datafolha sobre a posição de “petistas” sobre a prisão dos “mensaleiros”?
2 – Os “petistas” em questão seriam filiados, simpatizantes ou ambos?
3 – Onde se pode encontrar a planilha apresentada pelo Datafolha aos entrevistados?
4 – Os “petistas” que aparecem na pesquisa como apoiadores da prisão dos “mensaleiros” e da conduta de Joaquim Barbosa ao decretar as prisões seriam os entrevistados que declararam votar no PT?
Agradeço se puder responder a estas perguntas.
Um abraço
Eduardo Guimarães
*
De: Mauro Francisco Paulino
Enviada: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 14:32
Para: Eduardo Guimarães
Assunto: Re: Perguntas
Eduardo,
Todas as pesquisas divulgadas do Datafolha são disponibilizadas na íntegra no site do instituto, no primeiro dia útil após sua publicação. Assim todos podem conferir bases estatísticas, formulação das perguntas, segmentação detalhada dos resultados, relatório dos principais resultados produzido pelo instituto, perfil da amostragem entre outras informações.
A pergunta sobre preferência partidária aplicada sempre pelo Datafolha é: ” Qual é o seu partido político de preferência?”
Abs,
Mauro Paulino
*
De: Eduardo Guimarães
Para: Mauro Francisco Paulino
Assunto: Re: Perguntas
Data:02/12/2013 14:40
Caro Mauro,
não achei o formulário da pesquisa em tela. E não encontrei no site.
Onde posso consegui-lo? Teria como o Datafolha me enviar?
Grato,
Eduardo Guimarães
*
De: Mauro Francisco Paulino
Para: Eduardo Guimarªes < edu.guim@uol.com.br >
Assunto: Re: Perguntas
Enviada: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 15:27
Eduardo,
Há itens da pesquisa que ainda não foram divulgados pelo jornal. Assim que sair a íntegra poderei enviar a você o questionário aplicado.
Como já informei, a íntegra de todos os resultados já publicados e a formulação exata das perguntas encontram-se no site.
Grato,
Mauro
*
De: Eduardo Guimarães
Para: Mauro Francisco Paulino
Assunto: Re: Perguntas
Data:02/12/2013 15:30
Caro Mauro, agradeço a gentileza.
Um abraço,
Eduardo
—–
Como Paulino, quando liguei, estava em horário de almoço e eu precisava terminar este post, antes de ele responder que depois me enviaria as informações entrei em contato com o Datafolha e consegui o teor das perguntas sobre a prisão dos “mensaleiros”.
Eis que aparece outra confusão que a matéria da Folha causou em relação à opinião de “petistas” sobre a prisão dos “mensaleiros”. Diz o texto que “Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado”.
Não foi bem isso que o Datafolha perguntou aos entrevistados. Abaixo, a informação que recebi da equipe de sondagens eleitorais do Datafolha.

Como se vê, os entrevistados não disseram que “Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado”, pois o Datafolha não perguntou isso; perguntou se “Agiu bem ou agiu mal ao determinar a prisão de condenados do mensalão”. Dizer que aprovaram a prisão “no feriado” ficou por conta de Fernando Rodrigues…
De resto, a matéria reproduz fielmente as respostas. Porém, a escolha das perguntas foi capciosa. Ora, há uma condenação da Justiça contra os réus do mensalão. Alguém que não seja altamente politizado jamais poderia dizer outra coisa.
Os simpatizantes do PT – e não “os petistas”, como disse a matéria de Fernando Rodrigues – deram a única resposta cabível. A lei amparou a decretação das prisões. Não se pode dizer que Barbosa as decretou para se promover sem que fossem dadas todas as informações aos entrevistados
O baixo percentual dos que discordaram da decisão de Barbosa se refere aos que estão informados do que disseram vários juristas eminentes sobre o espetáculo armado por ele, com transferência dos condenados para Brasília e confinamento em regime fechado quando fazem jus ao semiaberto.
Ainda assim, a iniciativa da Folha de arrancar essa resposta a fórceps dos entrevistados mostrou um dado positivo para o governo federal e sua titular: os que preferem o PT e pretendem votar em Dilma dissociam a presidente e o partido do escândalo do mensalão.
Por fim, resta anotar que a própria Folha acabou concluindo ser irrelevante divulgar essa pegadinha em sua edição impressa. Agora, então, só resta aguardar o envio do questionário apresentado aos entrevistados, conforme prometeu o diretor do Datafolha…

Do Blog da Cidadania.

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LEONARDO BOFF - "A vontade de condenar e atingir letalmente o PT."

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

 

  Do Brasil 247 

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa

LEONARDO BOFF 

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.
Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”.

Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

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ECONOMIA - Nobel de economia alerta para bolha em ações nos EUA e imóveis no Brasil.

Nobel de Economia alerta para bolha em ações nos EUA e imóveis no Brasil Por Madeline Chambers Um dos norte-americanos que venceram o Prêmio Nobel de Economia de 2013 acredita que as fortes altas nos preços do mercado de ações dos Estados Unidos e do setor imobiliário em algumas cidades do Brasil podem provocar uma perigosa bolha financeira . Robert Shiller venceu o prêmio com outros dois norte-americanos por pesquisas sobre preços do mercado acionário e bolhas de ativos. “Ainda não estou soando o alarme. Mas, em muitos países, as bolsas de valores estão em um nível alto e preços subiram com força em alguns mercados imobiliários”, disse Shiller à revista alemã “Der Spiegel” na edição deste domingo (1º). “Isso pode acabar mal”, acrescentou. “Estou preocupado principalmente com o ‘boom’ do mercado acionário dos EUA, também porque nossa economia ainda está fraca e vulnerável”, disse, acrescentando que os setores financeiro e tecnologia podem estar sendo superestimados. Ele também apontou os valores “drasticamente” altos de propriedades no Rio de Janeiro e em São Paulo, no Brasil, nos últimos cinco anos. “Lá, me senti um pouco como nos EUA em 2004″, disse, acrescentando que tem ouvido argumentos sobre oportunidades de investimentos e o crescimento da classe média que já havia escutado nos EUA perto do ano 2000. O colapso do mercado imobiliário dos EUA ajudou a motivar a crise financeira global de 2008 e 2009. “Bolhas são assim. E o mundo ainda está muito vulnerável a uma”, disse. As bolhas são criadas quando investidores não reconhecem que os crescentes preços de ativos se distanciaram de fundamentos econômicos. Fonte: Portal UOL

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