POLÍTICA - Deputados infiéis poderão ser cassados.

PGR quer cassar os mandatos de deputados infiéis

Blog do Ricardo Kotscho.

Rodrigo Janot

Pode estar chegando ao fim a farra do troca-troca-partidário nos períodos que antecedem as eleições. A prática se disseminou com a criação de novos partidos nos últimos dois anos (PSD, Pros e Solidariedade), que permitem ao deputado infiel fazer escala em um deles, o que é permitido, antes de ir para outro anteriormente existente, o que poderia provocar a cassação do mandato sem o uso deste expediente.
Atento a esta nova fórmula de burlar a lei, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta quinta-feira que entrará com ações para cassar os mandatos de mais de uma dezena de deputados federais que mudaram de partido mais de duas vezes. Janot não deu os nomes dos parlamentares nem dos partidos que serviram de trampolim para os infiéis.
"Quando estes parlamentares vão de um partido existente a outro existente já antigamente, com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária. Por isso, nós estamos entrando com mais de uma dezena de demandas para a cassação dos mandatos", disse o procurador-geral, logo após a abertura de um encontro dos procuradores regionais eleitorais, em Brasília,  com o objetivo de estabelecer uma linha de atuação comum para o Ministério Público nos Estados.
Segundo o procurador-geral, o principal objetivo do Ministério Público nas eleições do próximo ano deve ser o combate ao financiamento ilícito de campanhas, o chamado "Caixa 2". "O nosso grande desafio é fixar como trabalhar na investigação do financiamento ilegal de campanha e os limites da propaganda. Se possível, vamos criar enunciados sobre quando atuar ou não".
Em seu rápido discurso, Janot alertou  os chefes das procuradorias eleitorais regionais: "Essa irrigação ilegal de campanhas é uma fonte inexorável na estrada da corrupção. Aquele que se elege com financiamento espúrio deve prestar contas a esse financiador. Isso é fonte de uma diversidade enorme de delitos. O dinheiro que vai para a corrupção é aquele que falta à educação, saúde e infraestrutura. É o que falta à sociedade brasileira".
Já o vice-procurador geral eleitoral, Eugenio Aragão falou sobre a campanha antecipada. "Não podemos ser hipócritas. Sabemos que todos os candidatos estão falando e fazendo campanha. Coibir esse tipo de prática em campanha tem que ser dentro de um limite que não sufoque o debate".
Só esperamos que este debate não se limite apenas a troca de acusações entre os partidos, como tem acontecido até agora, mas sirva efetivamente para a discussão das grandes questões nacionais.
Voto agora será aberto
para vetos e cassações

Renan Calheiros

Outra boa notícia que chegou hoje de Brasília foi a promulgação da Emenda Constitucional que retira da Constituição a expressão "voto secreto" para os processos de cassação de parlamentares e para a votação de vetos presidenciais.
A oposição reclamou que a proposta aprovada pode provocar dúvidas, já que o regimento interno, tanto da Câmara como do Senado, mantem o voto secreto nestes casos. Antes mesmo de iniciar a sessão o presidente do Senado, Renan Calheiros, negou que possam existir dúvidas sobre voto secreto ou aberto nos processos de cassação.
"A Constituição prepondera sobre qualquer regimento, tanto que vamos promulgar a emenda constitucional. Não há brecha nenhuma, porque a Constituição preponderará, ela é a lei maior do país. O fundamental é que nós tenhamos voto aberto para cassação e apreciação de vetos (...) Essa expressão voto secreto foi retirada do texto constitucional, o que significa dizer que, constitucionalmente, é voto aberto."
O presidente da Câmara, Henrique Alves, comemorou a promulgação da emenda que acaba com o voto secreto: "Ao aprovar o voto aberto para cassação de parlamentares, o Congresso caminha bem ao encontro dos legítimos anseios da sociedade e mostra que não há mais espaço para o obscurantismo de decisões envergonhadas e escondidas. É preciso que cada um assuma suas posições legítimas".
Será que os tempos estão mesmo mudando?

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PSDB e Globo se unem para esvaziar o trensalão tucano

“Ao invés de Aécio Neves e seus correligionários chamarem a imprensa para dar uma coletiva para acusar o PT, por que não aproveitaram para oferecer ao contribuinte seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos?

Davis Sena Filho, Brasil 247

Os caciques do PSDB se reuniram e chamaram a imprensa de mercado para repercutir suas queixas quanto às denúncias sobre corrupção de executivos das multinacionais Siemens e Alstom, além do Ministério Público Federal da Suíça. O chororô tucano uma grande pantomima, em público e transmitido pelas televisões, bem como publicados pelos jornais de seus principais aliados, que são os magnatas bilionários e proprietários da imprensa de negócios privados.

O que se viu foi um verdadeiro show de manipulações e distorções da verdade e da realidade, de gente quando é pega com as mãos na botija e não tem outra saída, a não ser acusar terceiros, neste caso o Governo trabalhista e popular de estar por trás dos malfeitos tucanos. Tais políticos acusam, de forma cínica e inconsequente, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo de ter montado e se aproveitado de um dossiê para incriminar pessoas honestas, probas, éticas e sérias, a exemplo de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, além de outros, que fazem parte da confraria tucana.

É sempre assim: tucanos nada assumem; nem para o bem e nem para o mal. São conhecidos também como "murilos", ou seja, aqueles que vivem em cima do muro. Se porventura cometem erros, equívocos e até mesmo crimes, não os assumem. Ao contrário, imputam suas malfeitorias aos adversários, principalmente quando o inimigo ocupa a cadeira da Presidência da República. Tucano não assume nada, mesmo quando controla o poder em âmbito federal, pois se recusa a governar de forma republicana, porque representa a burguesia, trabalha para ela, concede-lhe benefícios e mantém seus privilégios, pois governa para poucos, os ricos, seu público-alvo e essência de sua visão social sectária e míope.

As denúncias sobre o propinão tucano de R$ 577 milhões, valores que significam mais de dez mensalões do PT, tornaram-se conhecidas porque autoridades do Ministério Público da Suíça cobraram do MPF em São Paulo respostas quanto aos seus pedidos de investigação, o que não aconteceu. O motivo: o procurador Rodrigo de Grandis, velho conhecido dos políticos tucanos e envolvido no passado em polêmicas em que pessoas do PSDB foram indevidamente protegidas, simplesmente engavetou as solicitações dos suíços e, posteriormente, deu como desculpa esfarrapada ter arquivado os pedidos em uma pasta errada. Durma-se com um barulho desse.

Contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, interveio e ordenou que o caso seguisse seus trâmites legais, bem como afastou De Grandis do processo. A "falha" ou o desleixo proposital do procurador causou espanto ao Judiciário da Suíça e ao do Brasil, além de deixar segmentos organizados da sociedade brasileira de queixo caído. Estarrecedoras as condutas do procurador Rodrigo de Grandis, que se aproveitou de sua posição e cargo para abafar supostos crimes cometidos pelos governantes do PSDB de São Paulo no decorrer de duas décadas.

Segundo funcionários da Siemens e da Alstom que confessaram seus crimes para terem benefícios da Justiça, o esquema de pagamentos de propinas a quadros ligados ao PSDB tinha a finalidade de favorecer as empresas estrangeiras em licitações. O miliardário propinoduto tucano era uma fonte de recursos ilegais para alimentar a máquina política tucana. O Metrô de São Paulo e a CPTM, duas companhias poderosas, ricas e caixas inesgotáveis de dinheiro público foram dilapidadas pelos políticos e membros do PSDB paulista, o que me leva a afirmar que o "mensalão" do PT, que nunca foi comprovado como rezam os autos dos processos, é uma gota no mar de corrupção tucana. Não esqueçamos, jamais, das privatizações efetivadas pelo neoliberal FHC.

E a pantomima, as caras e bocas, os dedos em riste, os cenhos fechados, a falsa comoção e a indignação de atores canastrões em um filme de comédia pastelão não convenceram o público e muito menos o Ministério da Justiça, que rebateu, prontamente, as intenções dos tucanos, à frente o pré-candidato a presidente, Aécio Neves. A intenção é transferir suas responsabilidades e culpabilidades para seus adversários e como sempre aconteceu se livrarem de verdadeiras bombas prestes a explodir em seus colos.

Essas estratégias tucanas de tergiversar sobre os fatos e falsear a verdade são recorrentes. Como não assumem nada na vida e se comportam como "coxinhas" mimados que erram sem parar e nunca são corrigidos ou punidos pelos pais, os tucanos, nas esferas políticas e administrativas, acreditam que são inimputáveis, livres para agir da forma que lhes convier sem, no entanto, subjugarem-se às leis do País.

Comportam-se como "mauricinhos", verdadeiros "miamiplayboys" que tem o apoio, incondicional, das Organizações(?) Globo e da imprensa de negócios privados em geral, que dão sustentação às suas armações, a exemplo da "coletiva" que os tucanos realizaram para acusar o Governo popular e o ministro da Justiça de usarem dossiês para incriminar os tucanos paulistas que mandam há 20 anos em São Paulo e não pedem licença a ninguém para cometerem seus desmandos administrativos e associações espúrias como as efetivadas com a Siemens e a Alstom.

Na edição de hoje o jornal "O Globo" dá a entender que o propinão do PSDB, o trensalão, de R$ 577 milhões, resume-se a uma guerra entre petistas e tucanos. Tal jornal, que abandou o jornalismo e passou, juntamente com o STF, a fazer política contra os governantes trabalhistas deve considerar todo mundo ingênuo ou irremediavelmente alienado, É evidente que o ministro da Justiça, depois de receber formalmente as denúncias, iria repassar o caso à Polícia Federal, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público Federal. Se a autoridade não o faz, ela prevarica e comete crime de responsabilidade, o que é gravíssimo em um sistema republicano, que tem como pilar o estado democrático de direito.

Quem finge não entender essas razões são exatamente quem deveria entendê-las: os políticos tucanos, pois ocupam ou ocuparam cargos administrativos, a exemplo de José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab (DEM/PSD), e os jornalistas, comentaristas e colunistas da imprensa corporativa, afinal esses órgãos comerciais e privados estão repletos de "especialistas". De prateleiras, mas especialistas. A verdade é que a "coletiva" dada pelos tucanos apenas foi uma tentativa de desviar o foco das atenções e fazer com que o governo petista seja responsabilizado pelos supostos crimes do PSDB enquanto partido que administra o Estado de São Paulo. Seria cômico se não fosse trágico.

A imprensa alienígena e de passado e presente golpista mais uma vez se coloca à disposição para levar confusão à sociedade brasileira. Mas não vai colar. Os supostos crimes perpetrados pela Siemens e Alstom tem autoria, pessoas envolvidas, denúncias e investigações no Brasil e no exterior., com direito à delação premiada por parte de funcionários estrangeiros. Somente a imprensa, o PSDB e o doutor Rodrigo de Grandis não enxergam o que é visível e por isso tentam justificar o injustificável.

O que esses grupos esperavam? Que a administração do prefeito Fernando Haddad se calasse e se tornasse cúmplice de supostos crimes de R$ 577 milhões? Valores investigados até o momento, porque o rombo pode ser muito maior, afinal são quase duas décadas de administrações tucanas, que em âmbito federal venderam o Brasil na década de 1990.

O dinheiro arrecadado não foi investido na infraestrutura do País ou em saúde e educação, mas até hoje os tucanos se exibem e deitam falação sobre seus feitos, como se eles fossem dignos de admiração ou aplausos. Vendaram o Brasil. O submeteram ao FMI três vezes, porque o País quebrou três vezes e os tucanos e a imprensa de mercado ainda cantam loas e boas sobre as privatizações, uma verdadeira pirataria ao patrimônio nacional, e à falta de perspectiva de melhorar de vida por parte do povo brasileiro.

O Globo apostou hoje em dossiês e coisa e tal. Pura armação para confundir a sociedade e manipular a verdade. Os crimes, se aconteceram, tem a digital tucana e a cumplicidade dos magnatas bilionários da imprensa hegemônica de caráter imperialista. Então vamos à pergunta que teima em não se calar para sabermos se os políticos do PSDB estão a ser sinceros: Por que ao invés de Aécio Neves e seus correligionários chamarem a imprensa para dar uma coletiva para acusar o PT do que o partido não fez, porque eles não aproveitaram a oportunidade para oferecer ao contribuinte seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos?

Os cidadãos e trabalhadores brasileiros e principalmente os paulistas agradeceriam pelo espírito público dos tucanos. Todavia, nenhum deles apresentou qualquer intenção de abrir seus sigilos. Os tucanos realmente consideram que seus atos e ações são realmente inimputáveis e, por sua vez, inventam, sistematicamente, a criação de dossiês para acobertar seus supostos crimes.

É sempre assim que eles agem, pois essa estratégia já ocorreu em inúmeros episódios do passado. No final, tucano que comete crime vira vítima e os órgãos de controle e fiscalização que investigam são condenados pela imprensa empresarial como orquestradores de planos para incriminar os homens e mulheres honestos, éticos e republicanos do PSDB. Mas dessa vez não vai colar. É isso aí.’

Enviada por: Nogueira Junior / 20:33

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Cardozo contra-ataca: vai processar tucanos

“Ministro da Justiça pretende acionar criminalmente e por danos morais as pessoas que o ofenderam no caso da investigação do cartel do Metrô paulista; "Todos, sem exceção, os que me chamaram de vigarista, de membro de quadrilha, de sonso, e outras adjetivações 'tão elegantes', serão processados criminalmente", disse José Eduardo Cardozo; há três dias, o secretário José Aníbal foi quem ameaçou processar o petista por, segundo ele, agir politicamente no caso; "Esse ministro é um sonso", disse; Cardozo afirmou que irá ao Senado e à Camara falarsobre as denúncias envolvendo o PSDB na próxima terça-feira; é guerra!

Heloisa Cristaldo, Agência Brasil / Brasil 247

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira 28 que processará criminalmente e por danos morais as pessoas que o ofenderam no caso de investigação do Metrô de São Paulo. No entanto, o ministro não especificou os nomes de quem pretende acionar judicialmente. "Todos, sem exceção, os que me chamaram de vigarista, de membro de quadrilha, de sonso, e outras adjetivações 'tão elegantes', serão processados criminalmente".

"O ministro de Estado da Justiça não pode aceitar ser chamado de 'vigarista' e 'sonso', no sentido de dissimulado. [Não pode] aceitar ser chamado de membro de quadrilha e não reagir, ele não defende seu cargo, porque esse é um cargo de Estado. Acusar um ministro de vigarista é inaceitável e atinge o próprio cargo", ressaltou, em entrevista coletiva.

Leia mais em Aníbal ameaça processar Cardozo: "é um sonso"
Cardozo disse que irá na próxima terça-feira (3) ao Senado Federal e na quarta-feira (4) na Câmara para falar sobre as denúncias de irregularidades em licitações para obras do metrô de São Paulo envolvendo políticos do PSDB.

Ontem (27), o PSDB ingressou com representação contra o ministro na Comissão de Ética Pública. O partido acusa Cardozo de ter usado informações falsas para incriminar adversários do governo e do PT. Durante a entrevista coletiva, o ministro subiu o tom ao reiterar que a polêmica desvia o foco do assunto principal.

"Querem uma cortina de fumaça em relação aos fatos. Parece que se tem perdido um pouco a dimensão de que essa investigação que ocorre relativo às obras do metro não é apenas brasileira, é mundial e está diretamente relacionada ao que ocorre em vários países do mundo. Temos vários países que já investigaram e já puniram o cartel", disse. "Acho inaceitável, seja que pretexto for, seja para tentar desviar a atenção de uma investigação séria, seja para intimidar, que pessoas atinjam a honra com tão baixo nível".

Cardozo informou que mais de 30 terabites de informações já foram encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao Ministério Público Federal. O documento contém informações detalhadas sobre as investigações com fotografias, contrato, planilha, tabelas, matérias de jornais que falam de outras operações feitas pela Polícia Federal. "Há muitos fatos narrados, se são procedentes ou não, é isso que vamos investigar", disse o ministro.”

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De Grandis engavetou 8, e não apenas um ofício do MP suíço

Reportagem publicada na edição da revista IstoÉ mostra que o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Rodrigo De Grandis não deixou de responder somente um ofício do MP suíço, como vem sendo divulgado, mas sim oito. Os pedidos de cooperação sobre o caso do propinoduto tucano vêm sendo feitos desde 2010.

Durante esta semana, em função da falta de cooperação do MPF, chegou a se anunciar que os promotores suíços haviam decidido arquivar a investigação contra acusados de participarem do esquema de distribuição de propinas a políticos e funcionários públicos. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou  que o acordo de cooperação com o MP suíço para investigar o caso foi renovado e os pedidos de investigação feitos pelo órgão devem ser atendidos nos próximos dias.

Prédio do MPF, em Belo Horizonte: seção paulista quase compromete investigação do MP suíço (Andrevruas-Wikimedia Commons)

De acordo com a reportagem da IstoÉ, Rodrigo De Grandis recebeu o primeiro documento relativo à investigação suíça em abril de 2010, o ofício 3365 encaminhado pelo Ministério da Justiça. De lá para cá, houve ainda outros sete ofícios, todos não respondidos pelo procurador, que teria sido contatado também por e-mail, além de ter tido conversas telefônicas sobre o caso com autoridades em Brasília.

A respeito da falta de cooperação do MPF brasileiro, De Grandis justificou que teria deixado de responder somente a um pedido feito em 2011, arquivado em uma “pasta errada”. O ofício mencionado pelo procurador pedia, entre outras diligências, que fosse interrogado e investigado o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de ter recebido US$ 836 mil em função do esquema.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a um procedimento preliminar para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis. O caso não será conduzido pelo procurador, que está licenciado do cargo desde o mês passado até dezembro para concluir seu mestrado.

Da web

Postado há 4 weeks ago por by web

Por sugestão de:

Jbmartins-Contra o Golpe disse...

por falar em esconder, olhe o link
http://portaldenuncia.blogspot.com.br/2013/11/de-grandis-engavetou-8-e-nao-apenas-um.html

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Mídia, Aécio e o caso dos Perrellas

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Aécio Neves é um cara de sorte.

Quer dizer, sorte sob o ângulo do tratamento que recebe da mídia.

Ele soube cultivá-la, é certo. Roberto Civita, por exemplo, não raro ia passar finais de semana na fazenda de Aécio, em Minas.

Pulitzer, o maior editor, disse que jornalista não tem amigo.

Isso porque amizades influenciam a maneira de um jornalista tratar alguém ou algum assunto.

Mas Aécio tem amigos entre os jornalistas. Ou melhor: entre os patrões dos jornalistas.

Como Churchill, ou como Serra, se quisermos ficar no Brasil, é daqueles que falam diretamente com os donos das empresas jornalísticas.

Pode evitar intermediários, os jornalistas propriamente ditos.

Poderosos desta natureza enfeitiçam os jornalistas das grandes companhias. Se telefonam, eventualmente, para um jornalista, em vez de ir direto ao patrão, o jornalista se sente desvanecido, homenageado, premiado.

Sou importante.

O jornalista premiado vai contar detalhes do telefonema a seu círculo de amizades, provavelmente com algum enfeite que o coloque numa posição mais elevada que a realidade.

Bem, tudo isso para explicar, a quem não conseguiu entender, por que Aécio vem sendo tão poupado no caso do helicóptero dos Perrellas.

Foi uma apreensão extraordinária de cocaína. Não é todo dia que a polícia apreende quase 500 quilos.

E isso se deu na ‘jurisdição’ de Aécio. Os Perrellas são amigos e aliados políticos de Aécio.

Há fotos que mostram a imensa camaradagem entre Aécio e os Perrelas, pai e filho. São unidos pela paixão ao Cruzeiro, do qual Perrella pai foi presidente, fora as conveniências políticas.

A pergunta vem sendo feita por muita gente na única e real tribuna livre jornalística nacional, a internet: e se o helicóptero fosse de um amigo de Dirceu? E se houvesse fotos de Dirceu com os Perrellas como as que existem de Aécio?

Como estaria se comportando o Jornal Nacional? E qual seria a próxima capa da Veja?

Causou indignação, na internet, a ausência da apreensão espetacular – pelo volume, pelos proprietários do helicóptero etc – no Jornal Nacional no dia em que o assunto surgiu.

Quem conhece a vida nas redações pode imaginar o que houve. Ali Kamel, o diretor de jornalismo da Globo, não é nenhum Pulitzer, mas cego não é.

O JN certamente terá outros jornalistas capazes de distinguir uma notícia que pede, suplica por 30 segundos de atenção ou mais.

Mas um telefonema ao dono pode evitar que qualquer reportagem vá ao ar. Ou, ao menos, pode retardá-la na esperança de que o assunto morra.

Quem acredita que a não inclusão do helicóptero foi uma decisão meramente jornalística do JN acredita em tudo, para parafrasear Wellington.

Não se trata de incriminar, levianamente, ninguém.

Mas a amizade entre Aécio e os Perrellas é notícia, e omitir isso ao tratar do assunto é um pecado jornalístico em que o leitor é a vítima.

Indiretamente, e por força da internet, brasileiros fora de Minas puderam conhecer um pouco mais da política mineira.

Perrella, o pai, é acusado de não declarar uma fazenda avaliada em 60 milhões de reais. A fazenda, apenas para efeito de comparação, representa cerca de 80% do total do Mensalão, tal como os juízes do STF e a mídia afirmaram.

Isto tem um nome: corrupção.

Aécio combateu a corrupção em Minas? Investigou uma história esquisita como a de seu amigo Perrella? Há denúncias dele que envolvem até a negociação de jogadores.

Mesmo o silêncio inexpugnável da mídia, mesmo a proteção dada a Aécio, mesmo com tudo que se faz e fez para impedir que os brasileiros tenham informações relevantes sobre seus líderes – mesmo com tudo isso, a sociedade aprendeu muita coisa no episódio do helicóptero.

Graças a algo que rompeu o monopólio da voz dos Marinhos, Frias, Civitas etc: a internet.

Leia mais: Quem são os Perrelas, envolvidos no ‘escândalo do helicóptero’

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