 “Primeiro virá o leilão de 4G, que é aquilo que dá dinheiro, depois será garantida a cidadania”. A frase do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, proferida em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, explicita bem o desafio que a comunicação pública tem enfrentado no país e, de forma particular, no atual momento. Cerca de cinco anos após a criação da EBC, o governo federal segue demonstrando que a suposta atenção ao interesse público pode não ter passado de um lapso. Gostaria de poder contar para o leitor deste artigo que a polêmica sobre o tema prossegue, mas, infelizmente, Breve é novamente mais preciso do que eu. “Estamos desapropriados e isso já é fato consumado. Só tenho a lamentar”. A frase faz referência à resolução, publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 13 de novembro, que autoriza o uso da faixa de 700 MHz do espectro eletromagnético para a utilização do serviço de banda larga móvel, conhecido como 4G. A fatia abrange toda a extensão entre o canal 52 e 69 do UHF. A chave do problema diz respeito ao fato de que exatamente esse espaço estava destinado à digitalização dos canais de TV pública. O chamado “campo público” de comunicação, apavorado diante da possibilidade de não conseguirem realocar os seus canais, pois o espectro eletromagnético está saturado em algumas cidades, como Campinas (SP), exige do governo a implementação de um operador nacional público de radiodifusão como contrapartida. Com isso, um único responsável garantiria a infraestrutura necessária para a transmissão das emissoras públicas, o que poderia ser uma forma de fortalecer o setor, já que garantiria os investimentos necessários para o funcionamento de canais universitários, legislativos, estatais e comunitários. No entanto, a resposta do governo tem sido o silêncio. Soma-se a isso o fato das empresas de telecomunicação moverem boa parte de seu arsenal jurídico para questionar a responsabilidade que possuem com a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública. O fundo, criado pela lei que cria a EBC, tem por objetivo “propiciar meios para a melhoria dos serviços de radiodifusão pública e para a ampliação de sua penetração mediante a utilização de serviços de telecomunicações”. São mais de R$ 1,4 bilhão de reais depositados em juízo, impedidos de serem utilizados para investimento, porque as teles acham absurdo darem contrapartida ao país que lhes deu e continua lhes dando tudo de mão beijada. O governo não dá sinais de que vá pressionar as teles e caminhar rumo à valorização da comunicação pública. Pelo contrário, dá sinais de que deve seguir demolindo o que foi construído até então. |
A comunicação pública sob ataque
Esconde esconde
Estar encoberto é o traço da sequência que termina no arquivo do Ministério Público Federal em SP
A acusação do senador Aécio Neves e de outras eminências do PSDB ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de envolvê-los em ilicitudes para desviar as atenções postas nos petistas presos, não resiste a um simples olhar aos jornais ou telejornais. Até um exame médico de José Genoino continuou mais importante do que a distensão EUA/Irã, do que um pronunciamento conservador do papa aparentemente inovador, do que manifestações de entidades de magistrados e da OAB contra o presidente do STF --e, claro, do que o tal envolvimento de peessedebistas.
Mas uma parte e outra tornam necessárias mais duas linhas investigatórias nessa história de corrupção nas licitações de metrô e trens em São Paulo. "Mais duas" não é bem o caso, porque até agora sabe-se de investigações que o Ministério Público Federal em SP deixou de fazer, mas nada se sabe com certeza de investigação em processamento. A propósito, as condutas que, por vários anos, evitaram investigações aqui e até uma singela colaboração do MP com a investigação suíça deveriam ser objeto de inquéritos rigorosíssimos. Tanto no próprio Ministério Público Federal no Estado, apesar de pouco promissor contra a força do corporativismo, quanto no plano federal, pelo dano a relações internacionais do país.
Aécio Neves começou por acusar de manobra a entrega à Polícia Federal, pelo ministro, de uma carta em que é feito o envolvimento de políticos do PSDB com a corrupção. Mas o que Cardozo deveria fazer senão entregá-la à PF? Ao que parece, o que se deseja é exatamente que toda suspeita de corrupção, como faz a carta, seja encaminhada à PF e suas congêneres. O original da carta, porém, segundo as eminências do PSDB, não incluiria citação alguma ao seu partido, só existente na versão divulgada. Ao que Cardozo responde com a informação de que a carta exibida pelo PSDB, sem as incriminações, tem menos folhas, ou menos texto, do que o original por ele recebido e encaminhado à PF.
Nesta altura, os dois lados nos lançaram no terreno do inacreditável. Aécio Neves, José Eduardo Cardozo e José Aníbal são igualmente inimagináveis como autores ou como coniventes em acréscimos ou supressões documentais para incriminar adversários políticos. Há algo estranho e encoberto no confronto de leviandades mutuamente atribuídas.
Estar encoberto é o traço característico da sequência que começa em dinheirama correndo debaixo de mesas governamentais, segue em contratos que escondem os valores corretos e mergulha no arquivo do Ministério Público Federal em São Paulo, onde uma correspondência de investigação se esconde e esconde a própria investigação --esta, feita na Suíça porque o Brasil não a faz. É necessário e urgente interromper a característica do caso, para esclarecer os sigilos da carta. Um dos lados vai sair mal do esclarecimento. Mas isso, provavelmente, começará a esclarecer o mais importante. Talvez, o mais escondido na história toda.
A recuperação bizarra da Europa
Assim que descoberto, o dado chocou tanto que precisou ser desmentido. No começo da semana, jornalistas perceberam que um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado há dois meses, revelava, sobre a Grécia (pág 112): “As taxas de HIV e uso de heroína cresceram significativamente; cerca de metade das novas infecções de HIV foram auto-infligidas, para permitir aos pacientes receber benefícios de 700 euros mensais e admissão mais rápida nos programas de substituição de drogas”. Horas depois, porta-vozes da OMS desmentiram a informação, atribuindo-a a um estranho “erro de revisão”.
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