Ser feito de bobo da corte parece ser um papel histórico da classe média que você pode romper, para seu próprio benefício

Ricardo Whiteman, Diário do Centro do Mundo

“Um alerta para você perceber a tempo que pode estar fazendo o jogo do (seu) inimigo

Você que é classe média, seja a favor da redução de impostos, sim: menos impostos para a classe média e imposto zero para famílias pobres, para periferias. Defenda mais imposto para ricos. Essa agenda, a da tributação progressiva, a da justiça tributária – paga mais quem tem mais –, é sua.

Assim é que vai se financiar a melhoria dos serviços públicos. Não caia na conversa fiada de que imposto para rico, banco, fazenda e empresa é um fardo que inviabiliza a competitividade econômica – na verdade, eles nunca serão a favor de abrir mão de qualquer parte de seus ganhos e lucros, evidentemente, e se pudessem não pagariam nada. Repare como os jornais, a TV, nunca debatem esse tema. Ou melhor, até debatem, mas quando o fazem é sempre do ponto de vista do andar de cima. É um sinal, não acha?

Você que é classe média, seja sim a favor do combate à corrupção: a compra de jornais ditos independentes por políticos que tentam tapear você manchete após manchete vendendo como notícia o que é manobra de blindagem; a chantagem de promotores que ameaçam com denúncias para amealhar fortunas; o financiamento privado de campanhas eleitorais, que torna os representantes no parlamento marionetes dos mais diversos interesses empresarias ou de máfias. É óbvio, mas repare que (quase) ninguém defende uma correção radical dessa anomalia.

Classe média, não seja complexado(a). A síndrome de vira-lata em relação ao Brasil é sistematicamente alimentada no contexto de uma estratégia geopolítica. Claro, seja crítico. Mas não seja derrotista, envergonhado. Você nasceu aqui, ou veio viver aqui: defenda seu lugar. Repare que muitas vezes o noticiário que você lê, ouve ou vê, embora seja veiculado em português, parece ter sido produzido fora daqui. Não é curioso?

Você que é classe média, seja conservador. Conserve o que vale a pena ser conservado: a Constituição, por exemplo, ou a política de distribuição de renda, ou a excelente concepção do SUS. Lembre que certos tribunos da República de hoje promoveram há pouco tempo a compra de votos para aprovar a reeleição presidencial no curso do primeiro mandato do maior interessado na mudança. Isso que é subversão! Note que forçar condenações sem provas e espernear contra o direito de recorrer é inconstitucional. Isso é subversão. Entenda que educação e saúde públicas, universais e de qualidade liberariam seu orçamento de classe média de um grande fardo. Lembre quem derrubou a CPMF, que financiaria a saúde pública. Pense em quem nunca investiu na expansão das universidades federais. Faça esse esforço e você vai perceber que estão tentando fazer você de bobo. Ser feito de bobo da corte parece ser um papel histórico da classe média que você pode romper, para seu próprio benefício."

Ricardo Whiteman Muniz é jornalista, bacharel em Direito (USP) e trabalha no Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp.

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Ex-ministro José Dirceu aguarda autorização para poder trabalhar

Com contrato assinado desde 22 pp. para prestar serviços de gerente administrativo do Hotel Saint Peter – Setor Hoteleiro Sul, em Brasília -, o ex-ministro José Dirceu aguarda a autorização do juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal para começar a desempenhar seu trabalho externo.

O horário de trabalho será das 8h às 17h, com uma hora de intervalo de almoço. O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a decisão de autorizar o trabalho externo do detento caberá ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília, Bruno Ribeiro. O contrato do ex-ministro está homologado pela gerente geral do hotel, Valéria Linhares.

Documentos anexados ao pedido de autorização apresentado pelos advogados de defesa do ex-ministro informam que o hotel pertence ao Grupo Fenícia, que tem entre seus principais acionistas o empresário Paulo Masci de Abreu.

Autorização depende da Vara de Execução Penal de Brasília

O contrato e a carteira de trabalho do ex-ministro assinados pela empresa foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que adiantou que a decisão compete, agora, ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília. O contrato tem vigência inicial de 45 dias de experiência, prorrogáveis pelo mesmo tempo. Ao fim da subsequente renovação, o contrato se transforma em definitivo.

Os advogados de Dirceu também encaminharam ao STF a ficha preenchida por ele solicitando emprego no hotel. Nesta ficha ele informa dados pessoais, como o nome dos pais e dos filhos e a formação escolar. Diz ainda que é católico, pratica caminhada e nas horas de folga lê e assiste a filmes.

O último item do contrato de trabalho assinala: “A empregadora tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante ao horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo poder judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal”.

Família perseguida

A família Abreu, proprietária do Saint Peter, foi perseguida pela ditadura militar. Irmão do Paulo Masci Abreu, dono do hotel, José de Abreu, deputado federal pelo antigo PTB, teve o mandato cassado pelo regime militar. A ditadura cassou, também, a concessão de uma emissora de sua propriedade, a Rádio Marconi de São Paulo, porque ela resistiu por várias horas após a deflagração do golpe militar de 1964 e apoiou o ex-presidente João Goulart.

Zé de Abreu foi, também, o 1º empresário de comunicação a conquistar nos anos 80, ainda durante o regime de exceção, uma indenização na justiça pela cassação de sua emissora de rádio.  http://www.zedirceu.com.br

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Supremo adia conclusão do julgamento sobre perdas com planos econômicos

*Por André Richter, repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que o voto dos ministros no julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos será proferido somente em fevereiro do ano que vem. Os ministros decidiram, porém, iniciar o julgamento, para que as partes envolvidas e os advogados façam a sustentação oral.

O adiamento da conclusão do julgamento partiu de um pedido do ministro Marco Aurélio, que considerou inadequado iniciar a análise do processo a poucas sessões do começo do recesso no Judiciário. A proposta foi aceita pela maioria do plenário. “O que proponho é que não julguemos esses processos que estão pautados no dia de hoje. E que deixemos já agendado para o início do ano judiciário de 2014, com sessões contínuas, o julgamento desse cinco processos”, afirmou Marco Aurélio.

O julgamento vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).  Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do Supremo também vão analisar conjuntamente ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões se o Supremo decidir que os bancos devem pagar a diferença. De acordo com o procurador, o governo federal prevê retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro.

O Idec discorda da estimativa de perdas feitas pelo Banco Central. Para o instituto, o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores é R$ 8,465 bilhões.

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POLÍTICA - Biografia do Barbosão.

• Urariano Motta no Direto da Redação.

  

  
  Recife (PE) - No livro da vida de Joaquim Barbosa, que um dia ainda será escrito, deverá aparecer em muitas páginas, com merecido destaque, a excepcional sobrevivência do agora ministro e presidente do STF. O futuro biógrafo, no entanto, deverá usar um filtro, um bom poder de relação entre fatos na aparência desconexos, que se perdem nos currículos de Joaquim Barbosa com uma rara esperteza montados.     
  Assim, por exemplo, não lhe bastará repetir o que é universal na Wikipédia, pois a enciclopédia online apenas repete o que é público e sabido. Nela se registra que  Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em Paracatu, Minas Gerais, em 7 de outubro de 1954. E que aos 16 anos viajou sozinho para Brasília, onde arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense, e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Bravo, sempre em colégio público. Depois obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, conquistou o mestrado em Direito do Estado. Mais uma vez, bravo, exemplar, dizemos os leitores.
  Ao que mais adiante se completa: Joaquim Barbosa foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, de 1976 a1979, tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia, e depois, teria deixado o trabalho no  Ministério para se tornar advogado do Serpro, de 1979 a 1984. Mas já aqui se impõe uma suspensão. A wikipédia estaria mesmo certa? É uma massa de dados que perturba, pela ascensão jubilosa e mistura de um burocrata ao mérito. No entanto é um pouco antes, que o futuro biógrafo chegará ao mais importante.
  Acompanhem, por favor, relacionem 2 coisas. Observem que não batem duas informações.  Há um lapso acima, da Universidade de Brasília para o primeiro emprego público. Em 1976, aos 22 anos, pois Joaquim Barbosa nasceu em 1954, ele se torna Oficial de Chancelaria no Ministério das Relações Exteriores. Muito bem, bravo. Mas o currículo Lattes na universidade, com dados fornecidos pelo próprio hoje ministro Joaquim Barbosa, informa que ele “possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1979)”. O que isso significa?
  Simples. Três anos antes de se graduar em Direito, o futuro presidente do STF já tomava posse como Oficial de Chancelaria, um cargo que exige nível superior, conforme se descreve aqui, no site do Ministério das Relações Exteriores Clique aqui : “Os integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria são servidores de nível de formação superior, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no Brasil e no exterior”. 
  Como pôde o ministro ser Oficial de Chancelaria sem possuir nível superior? Das duas uma: ou mudou a exigência legal para o importante cargo de carreira, que representa o Brasil no exterior, ou então o ministro entrou como Auxiliar de Chancelaria, que exige instrução de nível médio. E nesse último caso, ele estaria mentindo, no currículo publicado em seu perfil no STF ou na posse no Ministério das Relações Exteriores.  
  Há outros pontos ainda obscuros na biografia do ministro Joaquim Barbosa. Por exemplo, o espancamento que ele fez à esposa. A gente não escreve estas coisas com prazer, mas faz parte do ofício lembrar que em setembro de 1986, sua ex-mulher Marileuza Francisco de Andrade  registrou boletim de ocorrência em que acusou Barbosa de tê-la espancado. Bater em mulher está longe de ser um modelo de ética, convenhamos. Aliás, nesse capítulo o ministro é um homem exemplar, pela negação.
  Há pouco tempo, comprou um apartamento em Miami,  nos Estados Unidos, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais.  No mercado, o valor estimado do imóvel fica entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. Ao criar uma empresa para a transação, Joaquim Barbosa diminuiu o custo dos impostos que  seus herdeiros terão que recolher para transferir o imóvel após sua morte.
  Mais: o grupo Tom Brasil já empregou Felipe Barbosa, filho de Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é, ou deveria ter sido,  investigada no inquérito 2474/STF, do chamado "mensalão", cujo relator é  Joaquim Barbosa. 
  Por último, no limite deste espaço, o futuro biógrafo deverá registrar um caso de  camaradagem entre o presidente do STF e o apresentador de tevê Luciano Huck. Luciano pediu a Joaquim Barbosa a gravação de uma mensagem de aniversário para Hermes Huck, pai de Luciano. Simpático, amigão,  Joaquim gravou um vídeo felicitando o sogro de Angélica. Lindo, queremos dizer: antes do vídeo, Felipe, o filho de Joaquim Barbosa, havia sido contratado para integrar a equipe do “Caldeirão do Huck”.
  O futuro biógrafo não poderá esquecer dados tão edificantes.

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POLÍTICA - A "traíra" sonegadora.

A sonegação de Heloísa Helena

Ex-senadora não explica gastos com verba de gabinete e é condenada pelo STJ a devolver R$ 1 milhão à Assembleia Legislativa de Alagoas

Hugo Marques

ASSISTENCIAL
Heloísa Helena garante que recursos foram distribuídos em comunidades carentes

Um fantasma do passado atormenta a campanha da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que encabeça as pesquisas de opinião sobre as vagas ao Senado por Alagoas. Em 1998, ela foi autuada pela Receita Federal por omitir rendimentos como ajuda de custo e ajuda de gabinete que recebia como deputada na Assembleia Legislativa. Sua briga com a Receita arrastou-se por dez anos. Heloísa recorreu a todas as instâncias da Justiça, inclusive com agravos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo, mas perdeu a briga para a Fazenda Nacional em 2008. A senadora, então, negociou o pagamento do débito em parcelas. Mas agora os autos do processo transformaram-se num dossiê contra Heloísa, que começou a circular pelos gabinetes de Brasília e Maceió. Um dos adversários políticos da ex-senadora, o também candidato a senador Afonso Lacerda (PRTB), impetrou pedido de impugnação de Heloísa por crime fiscal no TRE de Alagoas. Na quarta-feira 4, o TRE julgou improcedente, por unanimidade, as impugnações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e por Lacerda. E mais: Lacerda foi condenado em litigância de má-fé. Mesmo perdendo no TRE, no entanto, ele ameaça recorrer aos tribunais superiores para tentar comprometer a biografia da candidata, que sempre defendeu a ética. “Ela foi condenada pelo colegiado do STJ por ocultação de valores e sonegação”, diz Afonso. “Se for necessário, vamos recorrer até ao TSE.”
O advogado que redigiu o pedido de impugnação da senadora, Ricardo Nobre Agra, diz que Heloísa seria inelegível desde a eleição para vereadora em Maceió, em 2008, caso naquela época existisse legislação adequada. “Se a lei dos fichas-sujas estivesse em vigor na época, ela não teria sido eleita, pois foi condenada por colegiado a pagar a dívida”, diz Agra. Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que a Coordenação do Sistema de Fiscalização da Receita Federal em Alagoas concluiu que Heloísa “omitiu rendimentos recebidos da Assembleia Legislativa”. Em 1995, a parlamentar recebeu ajuda de custo e de gabinete no valor total de R$ 157 mil e omitiu esses ganhos. No ano seguinte, ela omitiu rendimentos de R$ 167 mil. “A dívida dela, corrigida, ultrapassou R$ 1 milhão”, calcula o advogado Agra. “Infelizmente, houve morosidade administrativa por parte do Ministério Público, a quem competia promover a ação de execução, mas a Heloísa se dá muito bem com esta parte do MPF petista.”

Para o advogado da ex-senadora, Jadson Coutinho, o processo fiscal não justificaria a impugnação da candidatura pelo TRE ou pelo TSE. “Fizemos uma defesa mostrando que não pesa nada contra a senadora, pois não há nenhum impeditivo contra ela”, diz Coutinho. “Instruímos nosso procedimento com base em todas as certidões, inclusive do STF e do STJ, mostrando que não há restrições à candidatura.” O advogado afirma que não faz sentido levantar informações sobre antigas decisões judiciais para tentar impedir a campanha de Heloísa. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o tipo de negociação que a senadora fez com a Receita para obter certidões negativas de débito. “Não sei se ela parcelou a dívida com a Receita”, diz Coutinho. “Sou advogado eleitoral, não faço a parte tributária.” A assessoria de Heloísa Helena atribui os dossiês aos políticos que concorrem às duas vagas ao Senado, que não estariam conseguindo ameaçar o favoritismo da ex-senadora. Informa ainda que Heloísa parcelou o débito quando era senadora, mas não deu detalhes do pagamento.
Além do auto de infração, o dossiê que circula contra Heloísa Helena em Brasília inclui uma petição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que já em 1999 contestou os argumentos da candidata. O documento transcreve a justificativa de Heloísa ao Fisco. “Por uma tradição secular, os parlamentares brasileiros têm ao seu encargo a prestação de assistência social às comunidades carentes”, diz ela. E justifica que “uma multidão de necessitados diariamente procura os gabinetes dos deputados”. O procurador da Fazenda Nacional João José Ramos da Silva, no mesmo documento, rebateu as explicações de Heloísa. “A função do parlamentar é legislativa e não assistencial”, diz João José. “Compete aos atuais parlamentares, notadamente àqueles como a autora, vinculados a partidos tidos como de vanguarda, pugnar pela extinção dessas distorções.” Heloísa não apresentou cópias de prestações de contas durante a discussão administrativa da multa, segundo o relatório. O procurador da Fazenda Nacional critica a atitude da senadora. “Somente pessoas muito ingênuas ou visionárias seriam capazes de imaginar que os deputados direcionam os recursos de que dispõem sem preocupar-se com o seu retorno, traduzido em votos a seu favor.”

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