POLÍTICA - Dom Joaquim I
Foi divulgado agora à tarde o laudo dos exames feitos por uma junta médica da UNB, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com a conclusão de que a doença cardíaca do deputado José Genoino não é grave e que não é "imprescindível a permanência domiciliar fixa". O destino do deputado, se ele volta para a Papuda ou não, agora depende de uma decisão de Barbosa. Ainda não foram divulgados resultados de outros exames para avaliar o estado de saúde de José Genonio, que foram feitos na noite de sexta-feira, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Alves.
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Não gostou do juiz encarregado da tarefa? Troque-o por outro mais de seu agrado. Quer uma data simbólica para determinar a prisão de réus condenados? Escolha o 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República, mesmo que a decisão seja tomada açodadamente. Quer uma boa cobertura midiática? Junte todos os presos e os mande num avião para Brasília, sem esquecer de informar o roteiro à imprensa.
As últimas decisões polemicas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que já vem sendo chamado em Brasília de D. Joaquim I, o imperador do STF, provocaram uma reação em cadeia de entidades representativas de magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, que divulgaram nesta segunda-feira notas com duras críticas à troca do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.
Barbosa não estava satisfeito com a atuação de Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão, e conseguiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal nomeasse para o seu lugar o juiz substituto Bruno André Ribeiro, filho de um deputado distrital do PSDB. Para o TJ-DF, "o caso está em perfeita observância ao ordenamento jurídico".
Não é isso que pensam as entidades que representam os juízes. "Isso fere o preceito constitucional do juízo natural. Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa, não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz , em qualquer momento, num canetaço", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa. "Não pode um despacho afastar um juiz de um processo sem justificativa, pois isso transmite a posição de que juiz que não decidir de acordo com o interesse deste ou daquele pode ser afastado."
Na mesma linha, a presidente da Associação de Juízes para a Democracia, Kenarik Boujukian, criticou o que chamou de "coronelismo no Judiciário" e solicitou esclarecimentos de Joaquim Barbosa. "Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz", diz a nota da entidade, que cobrou esclarecimentos de Barbosa. "Se o presidente do STF não der explicações sobre o que ocorreu, ficaria sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa".
Ainda na segunda-feira, o conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por aclamação o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja verificada a regularidade ou não da substituição do juiz Ademar Vasconcelos. "Possuímos o compromisso constitucional de verificar o cumprimento do devido processo legal e do princípio do juiz natural", afirma a nota da OAB. O presidente do CNJ também é Joaquim Barbosa.
As divergências de Barbosa com Vasconcelos começaram logo após a decretação da prisão sobre o do tratamento a ser dado a José Genoíno, que foi preso em regime fechado com graves problemas de saúde após uma cirurgia no coração. Mesmo sem autorização de Joaquim Barbosa, que não respondeu a pedido feito pela Vara de Execuções Penais, o presidente da Câmara, Henrique Alves, determinou que ontem à noite uma junta médica examinasse Genoino, que agora está em prisão domiciliar, para decidir sobre o seu pedido de aposentadoria.
Alves negou que a ida da junta médica à casa onde está Genoino seja uma afronta ao STF. "O Supremo mandou fazer a sua perícia médica e essa casa quer fazer a sua, como Poder Legislativo. São coisas diferentes", justificou o presidente da Câmara, mas é certeza que teremos nova confusão pela frente.
Enquanto se discutem as questões político-jurídicas ou vice-versa, ficamos sabendo que José Genoino correu risco de vida antes de ser levado a um hospital, na quinta-feira, como está relatado na entrevista que minha colega Kamilla Dourado, do R7 de Brasília, fez com a chefe dos médicos do Presídio da Papuda, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos:
"Falamos para o juiz da Vara de Execuções Penais, fomos bem claros que estávamos preocupados com a saúde dele. Aqui na Papuda não temos condições de atender um caso como o dele. Como o quadro estava instável, nós falamos que ele não tinha condições de ficar no presídio porque não temos atendimento 24 horas. Quando acontece alguma emergência, temos que chamar o Samu ou usar a ambulância da Papuda. No caso dele, poderia não dar tempo e ser fatal"
POLÍTICA - A novela do Trensalão.
Blog do Ricardo Kotscho.
Novela do Trensalão fica cada vez mais enrolada
Aécio Neves
A semana chega ao fim sem se saber o que há de concreto nas denúncias publicadas esta semana por toda a imprensa, a partir de uma reportagem do Estadão, que pela primeira vez envolve nomes do alto tucanato no caso do Trensalão, o esquema de carteis e propinas que há anos ronda os governos do PSDB em São Paulo.
Ao contrário, a cada dia o caso fica mais enrolado, com acusações mútuas entre PT e PSDB, a partir das idas e vindas do principal denunciante, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que agora alega não ter assinado o documento entregue à Polícia Federal pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e não pelo Cade, como a princípio se noticiou.
No relatório que encaminhou ao PT no dia 17 de abril, Rheinheimer afirma ter em seu poder uma série de documentos originais, "que provam um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos Covas, Alckmin e Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do Caixa 2 do PSDB e do DEM".
Sete meses depois, não apareceu até agora nenhuma prova ou documento para sustentar as acusações do ex-diretor. Agora, quem quer esclarecer tudo é o PSDB. Neste sábado, no Rio, o presidenciável tucano Aécio Neves cobrou do ministro Cardozo esclarecimentos sobre seu envolvimento no caso que apura as denúncias do Trensalão.
"Meu partido defende que qualquer denúncia seja apurada com rigor, mas não pode haver precipitações, pré-julgamentos e muito menos a utilização da estrutura do Estado para um projeto político". Para o presidente do PSDB, "trata-se de um "atentado à democracia. O que temos percebido no Brasil é a utilização das instituições de Estado para um projeto político. Isso é extremamente grave, jamais aconteceu antes".
Em resposta, o ministro da Justiça afirmou que não há uso político do caso. "O Cade vive hoje uma situação semelhante à da PF. Quando você investiga aliados, se afirma que é um órgão que o ministro e a presidente não controlam. Quando você investiga adversários, fala-se que é instrumentalização (...) Qual é o papel do ministro da Justiça? É mandar apurar, com sigilo. Se não faço isso, prevarico". Segundo Cardozo, a PF vai apurar o vazamento das investigações, que deveriam correr em caráter de sigilo.
Enquanto isso, os principais veículos que se dedicam ao jornalismo investigativo poderiam mandar seus jornalistas para a Suíça, que parece mais interessada nas investigações, sem receber apoio das autoridades brasileiras, e às sedes europeias da Siemens e da Alstom, as principais empresas envolvidas no caso, e que já admitiram a participação no esquema de carteis. Custa mais barato, por exemplo, do que mandar um enviado especial para a região de Gaza ou para acompanhar os jogos do time de Felipão no exterior.
POLÍTICA - "Levanta e deixa de sofrimento"
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