Mundo jurídico isola Barbosa. Só resta a mídia

Depois de prisões com direito a holofotes e pressão para que o juiz responsável pela execução das penas da Ação Penal 470 fosse afastado, o presidente do Supremo perdeu apoio de juízes, advogados e sociedade civil; entidades de classe da magistratura já dispararam seus ataques; João Ricardo dos Santos Costa, da AMB, diz que substituição de magistrado foi "canetaço"; Kenarik Boujikian, da Associação Juízes para a Democracia, fala em "coronelismo" e pede explicações; presidente da Ajufe, Nino Toldo lembra que não pode haver "nenhuma pressão sobre o magistrado"; OAB também pediu apuração ao CNJ; na semana passada, intelectuais e magistrados como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari já haviam assinado manifesto contra o que consideram prisões ilegais dos réus do chamado 'mensalão'; chefe do Judiciário só tem parte da mídia a seu lado; até quando?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu como resposta às suas ações arbitrárias o isolamento do mundo jurídico – por parte de juízes e advogados –, de intelectuais e até da sociedade civil. Juristas que são referências em suas áreas e presidentes de entidades de classe da magistratura já demonstraram nos últimos dias repúdio contra decisões do chefe do Judiciário, as quais consideram "políticas", "inconstitucionais" e até mesmo comparáveis ao "coronelismo".

Por unanimidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, aprovou um pedido de investigação sobre a conduta de Barbosa nesta segunda-feira 25. Em nota, a entidade máxima da advocacia cobra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração de irregularidade na substituição do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que estaria, segundo Barbosa, sendo "benevolente" demais com os condenados da Ação Penal 470.

Críticas duras vieram principalmente de presidentes das entidades da magistratura. Para João Ricardo dos Santos Costa, eleito no domingo novo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o afastamento do juiz do DF foi um "canetaço" (leia aqui). "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço", afirmou, lembrando que não havia "indício ou informação de qualquer irregularidade" por parte do magistrado afastado.

Por meio de nota em que cobra explicações do ministro, a presidente da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian compara o ato ao "coronelismo judiciário", termo que se mostra adequado, segundo ela, caso fique comprovada a pressão de Barbosa para a substituição de Vasconcelos. Em nota enviada ao 247, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, ressalta que "é preciso analisar as circunstâncias em que houve a troca de juízes", mas afirma que "de qualquer modo, nenhuma pressão pode haver sobre o magistrado, sob pena de se ferir a autonomia da magistratura".

Na semana passada, um manifesto de repúdio a Joaquim Barbosa já havia sido assinado por dezenas de juristas, intelectuais e personalidades da sociedade civil. Alguns dos que condenam a forma de execução das prisões de parte dos réus da Ação Penal 470 – feitas no feriado de Proclamação da República, transferindo todos os condenados para Brasília em um avião da FAB e sob uma decisão monocrática – são Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fernando Morais, Eric Nepomuceno, Wanderley Guilherme dos Santos e Marilena Chauí (leia mais em Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de JB).

Parece que, no momento, apenas a grande mídia está ao lado do chefe do Judiciário, que mais demonstra ter um perfil de vingador do que de alguém que representa a Justiça suprema de um país democrático. Até quando, não se sabe.

No 247

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O barbosismo, o PT e o pós-julgamento

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br

Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior:

O conservadorismo brasileiro construiu uma narrativa e a cercou de um cão de guarda.

Era forçoso que tivesse a pegada agressiva das mandíbulas que travam e não soltam para dar conta das cores extremadas do enredo.

O intento foi bem sucedido mas o epílogo, inconcluso, está longe de entregar tudo o que prometeu.


Joaquim Barbosa foi o homem certo, no lugar certo, na hora certa quando se tratou de tanger a AP 470 na direção das manchetes que a conceberam.

O que se concebeu, a partir de um crime eleitoral de caixa 2 , foi consumar aquilo que as urnas sonegavam: aleijar moralmente o campo progressista brasileiro; sepultar algumas de suas principais lideranças.

Na verdade, o intercurso entre campanha política e financiamento privado já havia punido o êxito progressista nos seus próprios termos.

Subtraindo-lhe práticas, projetos e um horizonte ideológico, de cuja regeneração depende agora o seu futuro e a capacidade de liderar o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

A prisão de lideranças petistas, cercada da ilegalidade e da manipulação sabidas, não marca apenas um divisor no partido.

Ela coincide com uma transição de ciclo econômico mundial que impõe um novo repertório de escolhas estratégicas ao país e ao PT.

Os limites assimilados na chegada ao poder talvez não sejam mais suficientes para se manter à frente dele nessa travessia.

Em postagem em seu blog, antes da prisão, o ex-ministro José Dirceu resumiu o paradoxo ao criticar aqueles que hoje –a exemplo do que se fez até 2008-- endossam a panaceia ortodoxa do choque de juros e de cortes orçamentários.

“Para fazer isso não precisam de nós’, advertiu o ex-chefe da Casa Civil de Lula.

Quem - e o quê - ditará a agenda brasileira no pós-julgamento da AP 470 não é uma inquietação exclusiva do lado que ficou no banco dos réus.

A emissão conservadora sabe que saturou um capítulo da disputa com a prisão algo decepcionante dos alvos mais graúdos.

Parte do conservadorismo, porém, fica com água na boca.

E sonha alto quando vê Joaquim Barbosa ladrar como se a teoria do domínio do fato, agora, significasse um dote imanente para atropelar réus, juízes e cardiopatas com a mesma truculência biliosa exibida durante o julgamento.

Delirantes enxergam um Carlos Lacerda negro nos palanques de 2014.

Finalmente, o elo perdido, a ponte capaz de suprir o vazio de carisma à direita e de injetar paixão ao discurso antipetista: o barbosismo.

O engano conservador pode custar mais caro ao país do que custaria ao PT ter o algoz como rival.

Joaquim Barbosa tem de Lacerda apenas uma rudimentar mimetização de incontinência colérica.

Tribuno privilegiado, o original catalisou a oposição a Vargas. Ainda assim, o talentonão foi suficiente para evitar os desdobramentos que se seguiram ao suicídio de 1954.

Os desdobramentos foram de tal ordem que adiaram por uma década o golpe esmagado por Getúlio com um único tiro.

É verdade que Lacerda , a exemplo de Barbosa hoje, foi também uma construção midiática.

Ancorado nessa alicerce, construiu um carisma que insuflou a classe média contra a corrupção, os sindicatos, os inimigos do capital estrangeiro e o desgoverno populista.

Contra Vargas, sua voz ecoava simultaneamente na Rádio Globo, dos Marinhos e na Mayrink Veiga; a presença inflamada do udenista sacudia também a audiência da TV Tupi, de Assis Chateaubriant, a TV Rio e a TV Record, da família Machado de Carvalho.

Dispunha ainda do jornal Tribuna da Imprensa, criado em 1949, com o dinheiro do anti-getulismo local e estrangeiro.

A voz de Lacerda era o que hoje é o Jornal Nacional, da Globo: a narrativa da direita endereçada a todo o Brasil.

Por trás da retórica vulcânica, todavia, existia um substrato de aparente pertinência que sustentava o belicismo das suas inserções.

Ao confronto internacional marcado pela consolidação comunista na China e a construção do Muro de Berlim, superpunha-se a emergência da Revolução cubana.

Seja pela maior proximidade, seja pelos laços culturais, as transformações em Cuba granjeariam enorme receptividade na luta latino-americana contra o subdesenvolvimento e o apetite leonino do capital estrangeiro.

Hoje, ao contrário, a exacerbação conservadora só se sustenta pela instabilidade que o colapso do seu próprio ideário –ainda sem resposta à altura-- acarreta urbi et orbi.

E esse é o ponto fundamental da disputa no pós-AP 470.

Colérico-dependente, Joaquim Barbosa está muito distante das credenciais para se apresentar como a personificação do salvador da pátria, diante dos desafios que se avizinham.

O maneirismo é a única relação que existe entre o barbosismo e o lacerdismo.
Ou o janismo.

Maneirismo é a simulação afetada do original.

Quanto mais se esmera em exacerbar as referências do que não é, maior o artificialismo que exala.

Mas isso só ficará definitivamente claro se o foco do debate for deslocado a partir de agora para o que é principal – e o que é principal requer do campo progressista algo mais do que a busca inercial do voto em 2014.

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Significado do acordo entre Irã e G5+1

Editorial do sítio Vermelho:

O acordo entre o Irã e o Grupo 5+1 – membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas mais a Alemanha – anunciado neste domingo (24) tem causado reações diversas, mas predominantemente positivas. Depois de tantos anos de construção midiática de um Irã ameaçador e radical, chegou o momento de noticiar sobre um governo persa diplomático e conciliador. Chegou o momento da outra versão.


 A República Islâmica do Irã tem se dedicado há décadas a negociações infindáveis e se submetido a inspeções regulares da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da qual é membro desde 1959.

Entretanto, isso não eximiu o país das sanções devastadoras introduzidas pelos Estados Unidos em 1979, quando a Revolução Islâmica derrubou um regime monárquico autocrático, governado pelo xá Mohammed Reza Pahlavi, cuja família era historicamente apoiada pelos estadunidenses. Uma revolução popular e nacionalista, liderada pelos xiitas, passou a ser contada pela mídia ocidental como o agouro de uma era de extremos.

Depois dos Estados Unidos, que renovam e expandem as sanções impostas ao Irã regularmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) também entraram no jogo. Estas medidas de coerção visam a punição dos persas através da sua indústria petrolífera e do sistema financeiro, por exemplo, com o congelamento dos capitais persas no exterior.

O motivo: um programa nuclear sobre o qual um temor paranoico foi assentado na ameaça de “terrorismo” e de “fundamentalismo” religioso, construído cuidadosa e paulatinamente pela mídia ocidental, sobretudo a estadunidense. Neste sentido, ficam sem eco os diversos apelos dos persas pela diplomacia, e sua reivindicação por respeito à soberania é transformada em esbravejo de um regime radical que, supostamente nas entrelinhas, afirmaria um direito à possessão de armas nucleares.

Além de membro da AIEA, o Irã é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), do qual países também vistos como ameaça pelos persas se esquivam. Israel não assinou o TNP (nem ratificou outros tratados contra armas de destruição em massa, para que conste), enquanto a França (que tomou temporariamente as rédeas da retórica agressiva do Ocidente) é signatária, mas também declarada “potência nuclear”, ou seja, detentora deste tipo de arsenal.

Mais uma vez, um sistema e um regime internacional de coerções hipócritas se desvelam. Ainda assim, o Irã intensificou esforços pela diplomacia desde a eleição do presidente mais “moderado”, Hassan Rohani. Os resultados são positivos, sem dúvida: enquanto reafirmam seus direitos soberanos ao desenvolvimento de um programa nuclear de fins civis (sobretudo para a energia e para pesquisas médicas), os persas sentam-se à mesa de negociações com as potências do Conselho de Segurança, Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, acompanhadas pela Alemanha.

Depois de diversas rodadas de negociações (e de outro acordo com AIEA), um consenso, ainda que a duras penas, foi alcançado. Um concerto temporário – de seis meses, assentado na troca do alívio das sanções pela redução do enriquecimento de urânio persa e maior acesso dos inspetores da agência nuclear às instalações nucleares – oferece um “início de bom caminho” a seguir, como disse o próprio líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei.

A ver se o belicoso de plantão, desta vez representado quase isoladamente por Israel, visivelmente excluído, em brados agressores, permitirá a passagem da diplomacia.

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O olho espião dos EUA

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

As recentes denúncias do jovem Edward Snowden nos permitiram saber que a maior espionagem praticada na história da humanidade é "made in USA”. Os EUA, que consideram a segurança mais importante que a liberdade, e o capital, que os direitos humanos, metem o nariz na vida de pessoas, governos, empresas e instituições.

O governo estadunidense, através de sua Agência Nacional de Segurança (ANS), espionou (ou ainda espiona?) a presidente Dilma e a Petrobrás. Com certeza, fez e fará muito mais.

Para mim, a notícia não constitui nenhuma novidade. Sei, por documentos oficiais obtidos no Arquivo Nacional (Habeas Data), que fui monitorado pelos espiões do regime militar brasileiro, então chamados de arapongas, de junho de 1964, quando me prenderam pela primeira vez, a 1992 – sete anos após o fim da ditadura!

Em agosto de 2003, quando eu trabalhava no Planalto, aparelhos de escuta foram descobertos na sala do presidente Lula. Uma informação governamental vale fortunas. Se acionistas e correntistas sabem, de antemão, que o Banco Central decretará a falência de um banco, isso não tem preço. Quem soube que o presidente Collor confiscaria toda a poupança dos brasileiros, deve estar rindo até hoje da multidão que foi apanhada de surpresa.

A Guerra Fria só não esquentou porque a União Soviética espionava os EUA, assim como os EUA a União Soviética. Com frequência o espião de um lado era trocado por outro que servia à potência inimiga. Não é à toa que a Rússia decidiu conceder asilo a Snowden. Ele sabe demais a respeito da espionagem ianque.

No tempo da máquina de escrever era impossível conhecer o conteúdo da mensagem, a menos que se obtivesse cópia do texto ou se pudesse fotografá-lo. Agora, todos os meios eletrônicos, de computadores a celulares, podem ser "radiografados” pelos serviços de segurança dos EUA. O "Big Brother” sabe tudo que se passa em nossa casa.

Ainda que a Casa Branca apresente desculpas à presidente Dilma, isso não significa que a ANS deixará de rastrear os computadores do Planalto e saber o que, quando e com quem a presidente conversou. Informação é poder – de nos submeter aos interesses do mais poderoso império já existente na história da humanidade.

Apenas uma nação tem conseguido driblar a espionagem estadunidense: Cuba. Isso tanto irrita a Casa Branca que, contrariando todos os princípios do Direito, mantém presos nos EUA os cinco heróis cubanos que tinham por missão evitar atos terroristas preparados sob as barbas de Tio Sam.

Encerro com uma pergunta que não quer calar: por que, em vez de atacar o povo sírio, os EUA não bombardeiam fábricas de armas químicas, como a Combined Systems, localizada na Pensilvânia? Que o digam os vietnamitas atingidos, mortos e deformados pelo "agente laranja” espalhado pelas Forças Armadas dos EUA durante a guerra do Vietnam.

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O futebol não existe sem torcida

Por Monique Lemos, no sítio da UJS:

Nascida numa família de flamenguistas herdei por culpa do Seu José, meu pai, a fidelidade e o amor ao meu time, a paixão pelo futebol e a necessidade de sentir a energia do estádio. E eu não aprendi isso em qualquer estádio, falo do maior do mundo, do Estádio Jornalista Mário Filho, Maracanã ou Maraca para os íntimos.


Vi de perto, derrotas inacreditáveis como quando perdemos para o América-Mex em 2008, e vi vitórias mais inacreditáveis ainda, como do último título da Copa do Brasil em 2006 em cima do Vasco, 2 a 0. Com ingresso na mão, que custava R$30,00 vi meu time ser Hexacampeão Brasileiro.

É verdade que nem sempre acompanhei in loco os jogos no estádio, por estar fora do Rio, ou por compromissos outros, ou porque jogos que começam às 21h45min e terminam quase meia-noite, tornam-se mais inacessíveis para mulheres e trabalhadores, ou simplesmente porque não queria ir. Mas se quisesse eu teria ido, afinal ir ao estádio deve ser um direito. Então, não poder assistir a uma final do meu time do coração porque não tenho R$ 250,00 nunca tinha me acontecido.

Esse pode parecer o lamento de uma flamenguista, mas deveria ser dos que gostam e apreciam o futebol. Que triste será ver o Itaquerão sem os maloqueiros, o Beira Rio sem os macacos, o Independência sem o galo doido vingador.

Se o futebol é o esporte mais popular e o Brasil é o país do futebol, a sua elitização é um pesadelo nacional. Justificar os ingressos exorbitantes pela simples ”Lei do Mercado” é ignorar a razão de ser do próprio futebol, que ao fim e ao cabo é a sua torcida.

A questão é: o direito da torcida de ir ao estádio está garantido? Acredito que não.

E quero deixar claro, os novos estádios construídos não são o problema, acho ótimo ter mais conforto, mais segurança, mais serviços, o problema é que o principal é consumir futebol e não outras coisas. É isso que a elitização faz, além de afastar os mais pobres dos estádios, descaracteriza o próprio ato de torcer. O futebol vira secundário, o mais importante é a cadeira acolchoada e o conforto do patrão com seu uísque na mão.

Tudo é claro no “Padrão FIFA”. As favas com esse padrão, que na verdade quer descaracterizar o futebol e homogeneizar nossa torcida. Nós já temos um padrão, nosso padrão é popular. Quero continuar vendo os bandeirões gigantes nos bambus, quero continuar torcendo em pé ao lado da bateria, quero ver as camisas rodarem no ar. Quero ver os estádios lotados de Brasil.

Hoje quando percebi que não ia ao jogo porque um cartola que nunca pegou um trem lotado pra ir ao estádio decidiu, lembrou-me da primeira vez que pisei num. Lembro-me da emoção que eu senti, na década de 1990,nunca tinha visto tanta gente na minha vida, milhares que nunca tinham se visto e se abraçavam como irmãos. Negros e brancos, ricos e pobres, muito mais homens que mulheres é verdade (mas estamos evoluindo, não??) todo mundo junto e misturado!

Lembro ainda que o que mais me chamou a atenção foi um pai com dois filhos, que dentro do trem lotado, se gabavam de ter conseguido pular os muros da estação e com suas camisas da lubrax made in calçadão de Madureira, esperavam ansioso a chegada ao maracanã. Trem lotado!

Aquelas pessoas nunca tinham ido ao teatro, muitas não tinham ido ao cinema, poucas já tinham assistido a um grande show, mas aquele ali, o Maracanã, o principal estádio do mundo, era delas. Era o seu lugar.

E vejam, eu não sou o tipo saudosista contra as mudanças e a modernização. Nessa terra chamada Brasil, felizmente muita coisa mudou. Hoje temos mais oportunidades, o povo vive melhor, mas estão tentando tirar nosso lugar, onde tudo se mistura, onde o Brasil tem mais cara de Brasil. Não podemos esquecer que o futebol existe pra 22 jogarem e o povo torcer. O futebol é do povo e precisamos preservar seu caráter popular.

Em tempos em que se prendem manifestantes enquadrando-os na Lei de Segurança Nacional, deveríamos pensar que não garantir ao povo o direito de ir ao estádio é o verdadeiro crime contra o nosso país.

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