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POLÍTICA - O "fator" Pizzolato
POLÍTICA - "A lei sou eu"
“A Lei sou eu”: Justiça e vingança, a saga dos Genoino
Vou dar uma folga hoje ao jornalista que atende pelo mesmo nome e pedir licença a vocês para escrever este texto como velho amigo da família de José Genoíno, que é o que mais me importa neste momento. Para mim, embora ganhe a vida atualmente como comentarista político, o destino dos seres humanos sempre esteve acima de qualquer outra questão, ao longo deste quase meio século de carreira de repórter, em que procurei contar as histórias da minha terra e da minha gente, em sua grande maioria brasileiros anônimos.
De tanto ler ao longo da semana colunas, blogs e comentários nas redes sociais eivados de torpezas, vilezas, canalhices, sordidez, perversões, infâmias, sabujice, injúrias e safadezas, estava relutando em voltar ao assunto porque chega uma hora em que a indignação é tanta que as palavras chegam a perder o sentido, a gente já nem sabe o que dizer.
Mudei de ideia na manhã desta sexta-feira cinzenta em São Paulo, ao ler, na página A3 da Folha, o artigo do competente jornalista Carlos Brickmann, que pode ser acusado de tudo, menos de ser petista.
Escreve Brickmann: "Uma sociedade que, mesmo tendo razão ao reivindicar a aplicação rígida da lei, tenta extrapolar seus limites para atormentar ainda mais quem já foi punido pela privação da liberdade precisa se reavaliar. Com a prisão, os infratores foram punidos e a vingança da sociedade se realizou. Ir além é retroceder a épocas que já deveriam ter sido superadas".
O que boa parte dos jornalistas-pistoleiros acoitados na grande imprensa quer, na verdade, não é Justiça, mas vingança contra um partido político e seus dirigentes _ e José Genoíno, deputado federal e ex-presidente do PT, tornou-se seu principal alvo. "O que a lei prevê é a privação da liberdade, em diversos graus. A lei não prevê maus-tratos, não prevê castigos físicos, não prevê condições inadequadas de prisão", lembra Brickmann, com toda propriedade.
Como pode o mesmo Supremo Tribunal Federal que adotou a teoria do "domínio do fato", para punir mesmo sem provas ou atos de ofício, permitir que um homem gravemente doente do coração, como é do conhecimento geral da Nação, seja jogado num presídio em regime fechado quando foi condenado ao semiaberto?
Esta barbaridade já durava uma semana, quando foi momentaneamente suspensa para que Genoíno fosse levado a um hospital na tarde de quinta-feira, depois de declarar, em pé, na sala do diretor do presídio, aos colegas que foram visita-lo: "Entre a submissão e a humilhação, eu vou para a luta nem que leve a minha vida".
Filho de lavradores, nascido na comunidade de Várzea Redonda, em Quixeramobim, no Ceará, acolhido na casa paroquial de Senador Pompeu para que pudesse estudar, líder estudantil e ex-guerrilheiro, fundador do PT, parlamentar quase a vida toda, Genoíno é a prova viva da famosa frase de Euclides da Cunha, segundo a qual "o sertanejo é antes de tudo um forte". Por isso, não me surpreende a sua disposição de enfrentar as dificuldades de cabeça erguida.
Mas não é só ele: o que mais me comove em toda esta história é o comportamento de solidariedade permanente e absoluta de sua família, a pequena grande Rioco, que conheceu na prisão, e seus três filhos, Miruna, Ronan e Mariana, que estão sempre por perto na Papuda para zelar por sua integridade física e denunciar o tratamento desumano que lhe é dispensado desde que se apresentou à Polícia Federal.
Parafraseando Luís XIV, o rei absolutista da França, a quem é atribuída a frase "O Estado sou eu", José Genoíno e os demais políticos presos estão submetidos ao livre-arbítrio de juízes que adotaram o lema "A Lei sou eu", donos da vida e da morte, para atender à sanha de jornalistas e seus leitores ensandecidos, que não se conformam apenas com a condenação dos réus, mas querem humilha-los e, se possível, extermina-los.
"Por que obrigar pessoas próximas dos 70 anos a acocorar-se para fazer suas necessidades?", indaga em seu artigo o colega Carlinhos Brickmann, a quem agradeço por me dar as palavras que não encontrava para expressar meu sentimento de vergonha, dor e revolta. Sim, eu sei, são estas as condições degradantes em que vive a grande maioria dos presos no nosso país, mas nem por isso vou me conformar com a saga de sofrimento enfrentada pela família de Genoíno, em defesa da vida, enquanto se multiplicam as cenas de tripúdio explícito dos arautos da morte diante da dor alheia.
Aguenta firme, Genoíno, e manda um abraço para toda a família, e aos amigos Zé Dirceu e Delúbio, que espero reencontrar em breve, quando a lei for cumprida e eles passarem para o regime semiaberto ao qual foram condenados. Um dia, que espero não demore muito, a História fará Justiça com vocês.
Perdoem-me o desabafo, mas tem hora que o cidadão engole o jornalista. Jornalistas temos muitos, amigos nem tanto.
“Direitos foram violados pelo STF”, diz jurista
O julgamento do caso do “Mensalão” foi político e inconstitucional, na avaliação de Celso Antônio Bandeira de Mello, que é reconhecido como um dos mais brilhantes e respeitados juristas brasileiros.
Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- -SP), Bandeira completa 77 anos na próxima semana envergonhado com o papel cumprido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento.
“Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento”, diz.
Nesta semana, 11 condenados do processo foram presos, como o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Bandeira critica o “açodamento” das prisões e considera “gravíssimo” o tratamento dado a Genoíno, que passou recentemente por uma cirurgia no coração e está doente.
Brasil de Fato: A prisão dos condenados da ação antes do julgamento dos embargos infringentes cumpriu o rito jurídico?
Bandeira de Mello - Houve um açodamento. Começaram a cumprir em regime fechado mesmo aqueles que deveriam estar em regime semiaberto. A meu ver, todo o julgamento foi ilegal. Diria até inconstitucional. A começar, por suprimir uma instância, quando fizeram todos serem julgados no STF, o que não era o caso. Esse julgamento é viciado do começo ao fim. Agora, os vícios estão se repetindo, o que não é de estranhar. Não vejo nenhuma novidade nas violações de direitos. Confesso que fiquei escandalizado com o julgamento.
Por que José Dirceu e José Genoíno foram levados para Brasília, se trabalham em São Paulo?
Foi por exibição do presidente do Supremo [Joaquim Barbosa] , que saiu de foco por uns dias e quis voltar. Mas é uma mera interpretação subjetiva. Só posso dizer que é uma coisa lamentável. Não há nada que justifique. Em princípio, eles deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. Se eu fosse do PT ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento.
Genoíno deveria receber um tratamento diferente pelo fato de estar doente?
É gravíssimo. Tenho quase 80 anos de idade e nunca na minha vida vi essas coisas se passarem. Nunca. Ele tinha que ter um tratamento em função do estado de saúde dele. É o cúmulo o que está se passando. É vergonhoso.
Genoíno e Dirceu dizem que são inocentes e que são presos políticos em plena democracia. Como o senhor avalia isso?
Eles têm razão: foi um julgamento político. Não foi um julgamento com serenidade e isenção como deveria ter sido. Basta ver as penas que eles receberam, piores do que de indivíduos que praticaram crimes com atos de crueldade e maldade.
José Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato. Existem provas concretas que o condenasse?
Esse é outro absurdo. Não existe nenhuma prova concreta que justifique essa atitude. É simplesmente um absurdo e um retrocesso no Estado de Direito. Primeiro, o próprio elaborador dessa teoria [o jurista alemão Claus Roxin] já afirmou que foi mal aplicada. Segundo, essa teoria é uma bobagem, pois contraria princípios do Estado de Direito. Uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. Isso é uma conquista da civilização. Portanto, são necessárias provas de que realmente a pessoa praticou um crime ou indícios fortíssimos. Sem isso, não tem sentido.
Genoíno foi condenado por ter assinado um cheque de um empréstimo como presidente do PT. Depois, o valor foi pago pelo partido. Esse procedimento justifica a condenação dele?
Não justifica. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva.
E a atuação do ministro Joaquim Barbosa?
Certamente, ele foi o protagonista principal, mas não foi o único, porque não podia ter feito tudo sozinho. Quem brilhou nesse episódio foi o ministro Ricardo Lewandowski, que foi execrado pela mídia e pela massa de manobra que essa mesma mídia sempre providencia. Se o Judiciário desse sanções severíssimas à mídia, como multas nos valores de R$ 50 milhões ou 100 milhões, agiriam de outro jeito. Mas com as multinhas que recebem, não se incomodam a mínima.
Você acredita em uma contra ofensiva em relação ao Poder Judiciário, diante das contradições cada vez mais evidentes nesse episódio?
Acho muito difícil, porque a mídia faz e desfaz o que ela bem entende. Na verdade, foi ela a responsável por tudo isso. O Supremo não foi mais que as longa manus da mídia.
Apoiar Joaquim Barbosa foi das coisas mais baixas que FHC fez em sua vida
Apoiar a brutalidade de Joaquim Barbosa foi uma das coisas mais baixas que Fernando Henrique Cardoso fez em sua vida política.
Paulo Nogueira - Carta Maior
Não sei o que é pior no martírio de Genoíno: o silêncio de Lula ou a voz de Fernando Henrique.
Se Lula acha que basta dizer, privadamente, que está com Genoino, comete um grande engano.
Há situações que exigem bravura, e até o risco que a audácia traz sempre, e esta é uma delas.
Genoíno não pode ser triturado física e mentalmente sem que Lula se manifeste claramente em sua defesa.
Lula vai esperar que Genoíno morra para berrar sua solidariedade a um companheiro de tantas jornadas? Vai deixar que os carrascos liderados por Joaquim Barbosa comandem os acontecimentos e submetam Genoíno a uma tortura ainda mais infame que a que ele sofreu na ditadura?
Repito: ainda mais infame, porque teoricamente vivemos hoje uma democracia. E é essa democracia que vai matando Genoíno sob a omissão de tantos, e mais que todos Lula.
Não é um espetáculo edificante a falta de palavras de Lula, decerto. De certa forma, ela está no mesmo patamar das abjetas declarações de Fernando Henrique Cardoso sobre o deprimente espetáculo das prisões dos reus do Mensalão.
A quem FHC pensa que engana com aquela conversa de virgem num lupanar? Apoiar a brutalidade de Joaquim Barbosa foi uma das coisas mais baixas que FHC fez em sua vida política.
Octogenário, esperto, FHC não tem o direito de achar que alguém possa acreditar, como ele disse, que a Constituição foi defendida com as prisões.
Ora, FHC comprou a Constituição em 1997 para poder se reeleger. Como contou à Folha na época um certo “Senhor X” – que até os mortos do cemitério de Brasília sabiam tratar-se do deputado Narciso Mendes, do Acre – sacolas com 200 mil reais (530 mil, em dinheiro de hoje) foram distribuídas a parlamentares para que a Constituição fosse alterada.
Os detalhes oscilam entre a comédia e a tragédia, como contou Mendes. Os parlamentarem tinham recebido um cheque, como garantia. Comprovado o voto, os cheques foram rasgados e trocados por sacolas cheias de dinheiro, como numa cena de Breaking Bad, a grande série em que um professor de química com os dias contados vira um traficante de metanfetamina para garantir o futuro da família.
E sendo isso de conhecimento amplo, geral e irrestrito FHC defende, aspas, a Constituição que ele comprou há 16 anos?
FHC, no fim de sua jornada, lamentavelmente vai se tornando parecido com o sinistro Carlos Lacerda, o homem – ou o Corvo, como era conhecido -- que esteve por trás da morte de Getúlio e da deposição de Jango.
FHC, em nome sabe-se lá do que, se presta hoje a fazer o jogo de uma direita predadora que, à míngua histórica de votos, faz uso indecente de “campanhas contra a corrupção” para derrubar administrações populares.
Sêneca, numa de suas passagens mais inspiradas, disse o seguinte: “Quando lembro de certas coisas que disse, tenho inveja dos mudos”.
É uma passagem que se aplica perfeitamente a FHC.
Espremido entre a loquacidade falaz de um ex-presidente e o silêncio inexpugnável de outro, Genoíno vai vivendo seu martírio – o segundo numa vida só, o primeiro na ditadura, este nessa estranha democracia.
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