Bandeira de Mello: "Barbosa é um homem mau"


Um dos mais respeitados juristas brasileiros e professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) condena condução da prisão de José Genoino pelo presidente do STF: “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade."

Na visão do advogado Celso Antônio Bandeira Mello, um dos mais respeitados juristas brasileiros e professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano.
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HÁ HOMENS E HÁ RATOS!



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As prisões de Dirceu, Genoino e Delúbio, no dia da Proclamação da República, é um fato histórico da maior importância para a frágil democracia brasileira.
Punhos erguidos, os réus de uma ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal entregaram-se à polícia assumindo a postura altiva de quem lutou pela democracia.
A mídia fundamentalista, comunicada da decretação das prisões antes mesmo da Policia Federal, ávida por algemas e lágrimas, não gravou o que pretendia. Pelo contrário, o rosto dos presos era sereno, mesmo o de José Genoino, enfermo, consciente do significado do gesto. Uma vida inteira de luta por direitos alcançados em troca de torturas e sangue, no dia 15 de Novembro, culminou na condução ao cárcere por razões políticas.
Meticulosamente o Presidente do STF, Mister J. Barbosa, desenhou o formato da vingança com vícios premeditados e primários, da mesma forma que procedera durante o julgamento da AP470: datas e horas propícias para amplificar a culpa de quem ele sonhava prender; arriscou-se a ultrapassar os limites da lei – foi criticado por juristas, OAB e pares do STF – com o claro objetivo de promover seu ego às alturas diante de uma plateia inconformada com as transformações sociais que o Brasil passou na última década. Ou de satisfazer, quem sabe, interesses inconfessáveis.
Mas há um erro infantil em tudo isso, uma falta de compreensão política que as oposições e a imprensa, além de Mister. J. Barbosa, não souberam alcançar: não se cala um idealista!
Em momentos mais perigosos da história estes mesmos homens colocaram suas vidas em risco e lutaram, não por si, não por suas individualidades, mas por um ideal de justiça e liberdade. Enfrentaram prisão e tortura por algo intangível que, para quem se dispõe a entregar a vida, a sublime recompensa da luta é lutar.
Não são aventureiros, como devem supor seus algozes, não se curvam e não vertem lágrimas: apenas lutam.
Difícil para quem os odeia é engolir a altivez de um idealista. O rancor pede humilhação e morte, assim como ocorreu nos anos de chumbo quando a direita não tolerava pensamentos progressistas.  Nunca conseguirão compreender o que leva um homem ou uma mulher a manter-se calado durante uma sessão de tortura; muitos tombaram sem denunciar companheiros unicamente pelo ideal de transformação e justiça.
Fico imaginando o quanto devem sonhar os presos de Mister. J. Barbosa com a oportunidade de voltar à luta; o sabor da guerra, agora que não são mais tão jovens, deve ser especial. Pouco importa a vida, o que vale é vislumbrar a liberdade.
Ao erguer o punho para as imagens de TVs, assumem a postura que nunca deixaram de ter: há homens e há ratos; a diferença está no comportamento de cada um.
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A METAMORFOSE DE JOAQUIM ou EU SOU O PODER






Aconteceu no exato instante que pressionei a tecla POWER do controle remoto: um arrepio intenso partiu de minha nuca e correu meu corpo com uma velocidade e calor cruéis como nunca havia sentido antes! Fez meu corpo pesado estremecer na poltrona diante da TV como um choque, um golpe atinge minha cabeça com uma força descomunal.
Não posso abrir os olhos; a sala do meu apartamento funcional grita um silêncio aterrorizante e me paralisa. Minha amada dorme no quarto que parece estar distante um milhão de quilômetros de onde estou, quero gritar para que me ouça, que me acuda com a urgência que o momento exige: não há voz em minha garganta nem sei se estou sendo capaz de respirar para encher meus pulmões de oxigênio e urrar por socorro. Sou uma presa nas garras do predador!
Minha mãe não está comigo, preciso de você, te quero agora junto a mim, onde está para que me aninhe em teus braços e me embale com tua humildade singela, tão materna, para me amparar no momento da minha morte?
Sinto que não poderei resistir! Estou terminando, sobrevivo com o resto de ar impuro que ainda está dentro de mim, o tempo se esvai, meus poucos segundos de vida teimam em voar na velocidade da luz! Não quero morrer, mãe, onde está você?
Meu Deus me proteja, não sei se já morri mas não sinto mais o arrepio, só uma dor de cabeça que produz um zunido agudo em meus tímpanos; o choque terminou e, no entanto, acredito que ainda estou vivo ... mãezinha, é você? O ar passa por minha garganta e me queima a traqueia, é um sopro de vida que mantém a consciência. Apesar de paralisado, sei que estou vivo! Meu Deus, obrigado ... quero abrir os olhos mas não consigo, estão pesados e minhas pálpebras insistem em não se mover. Minha amada, preciso de você, acorde ...
Não tenho certeza se consegui abrir os olhos, tenho a sensação de que posso ver, é maravilhoso perceber o retorno à vida como um milagre ... minha mão agarra com força o braço da poltrona e, apesar de estar só, a mão que vejo é branca! Não sou eu! Qual Demônio, de tantos que me atormentam desde pequeno, me possui? Não sou quem penso ser, em quê me transformei?
Perco o controle sobre minhas emoções, não sei mais reagir, quero correr de onde estou, preciso fugir de mim e tudo o que me vem à mente, agora, é Franz Kafka! Enlouqueço, preciso me concentrar, que diabos Kafka faz dentro de mim?
Por impulso, num salto acrobático, me lanço da poltrona e corro para o banheiro. Um espelho, preciso de um espelho! Vôo como se tivesse asas, não tenho mais o carpete sob meus pés! Minhas antenas me guiam e  alcanço meu objetivo.
Grito. Não sinto o ar partindo de mim para ecoar meu desespero, nem ouço meu próprio som. Mas grito tão alto para que minha mãe posso vir saber o que restou de mim. Kafka! Como adoraria ter me transformado numa barata ... mas não sou um inseto, continuo gente, estou branco, onde está minha negritude que tanto me orgulha? Onde foram parar meus pensamentos, meus conceitos de bem e de mal, minha honra e meu regozijo por chegar onde cheguei?
Com minhas pequenas mãos brancas tento esfregar os olhos mas a imagem do espelho permanece a mesma. Uma transformação, uma metamorfose, um castigo divino, uma açoite de culpa, um tiro, um enforcamento me imobiliza não o corpo, mas a alma ... é um demônio, estou sendo possuído! Minha mãe, te imploro para que me salve!
Pregado numa cruz diante do espelho, tento desviar o olhar mas não consigo. Meus olhos me sufocam, me julgam e me condenam. Finalmente, minha mãezinha surge. Não a vejo mas sinto que está aqui. Ouço sua voz, uma lamúria de sofrimento diante de seu filho aprisionado em sua própria mente, ela me conforta e me acaricia o cabelo com suas mãos macias, me traz a paz que tanto preciso. Me leve consigo, te imploro, digo sem voz. Em sua imensa sabedoria ela sussurra em meu ouvido que estará comigo sempre que for preciso mas que não pode me libertar. A imagem que vejo no espelho sou eu mesmo, apesar de não me reconhecer naquele corpo. É meu pecado, são meus erros materializados numa imagem que me atormenta e me prende num cárcere inexpugnável dentro de mim. Não posso fugir daquilo que sou e que só eu sei que sou!
Minha mãe se vai com a mesma tranquilidade como chegou. Estou só novamente. Minhas pernas parecem sentir o sangue correr e me movimento, uma tentativa de dar um passo atrás e me afasto do espelho. A imagem refletida se move comigo, aquele homem branco, que sou eu, tem a expressão serena que me faz acreditar que posso apagá-lo do espelho. Me afasto, lentamente passo pela porta até não poder mais vê-lo e volto para a poltrona onde estava antes do choque; a TV está ligada, eu a apaguei? Estou confuso, quero me concentrar nas imagens que vejo, quero voltar à realidade, sair do pesadelo que me fez acreditar que estava morto ...
É ele que vejo nas imagens em HD: é aquele que se apossou de meu espelho e de mim. Ele caminha cercado por pessoas de uniforme, uma multidão grita coisas que não consigo entender, há luzes e câmeras de milhões de fotógrafos que tentam uma exclusiva. Ele é branco, eu sou branco, ele me olha, eu me olho ... o que está acontecendo, eu o conheço, sei tudo de sua vida como se fosse a minha própria, sou eu? É ele meu pecado? O que foi que você me disse, mãe?
Fecho os olhos que não tinha certeza se estavam abertos.
Da TV, apenas ouço a cobertura da prisão de um tal Zé de alguma coisa. Não posso me saber aprisionado por mim mesmo. Preciso me manter puro, ser admirado e me orgulho de ser quem sou, ainda que ninguém saiba dos meus demônios e dos meus pecados. Não sou aquele sujeito preso pela polícia, me sinto um Rei, tenho poder e sou reconhecido como justo. Isso me basta, isso sempre me bastou!
Estou feliz, agora volto ao normal pouco a pouco, minha aura superior retorna e me envolve como uma capa de reconhecimento que exigo que tenham de mim. Não sou aquele homem branco do espelho. Ele é um Zé, meu nome é Joaquim!
Levanto da poltrona sem desligar a TV, não posso arriscar. Vou para o leito de minha amada que dorme sem saber o que me passou. Não vou lhe dizer, ela não precisa conhecer minha consciência, minhas impurezas e fraquezas. Ela me ama! Sou amado por muitos e por mim.
No corredor, que me levará à cama de minha mulher, a porta do banheiro está entreaberta. Lá dentro, sei que há um espelho. Uma barreira que preciso ultrapassar. Guardo minhas mãos no bolso da calça, não quero vê-las! Estou seguro, devem estar negras como sempre foram, mas não quero vê-las. Aperto o passo; num esforço hercúleo mantenho meu pescoço virado para o lado oposto ao espelho, como uma barata rastejo pelo chão, ele não deve estar mais lá, mas ...
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O desejo de vingança de Joaquim Barbosa

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por Vagner Freitas, no sítio da CUT:

Depois de oito anos de execração pública, decisões arbitrárias, autoritárias e sem base legal, o julgamento da Ação Penal 470 terminou com o mais deprimente espetáculo de violação de direitos constitucionais: a prisão ilegal, em pleno feriado de Proclamação da República, dos companheiros José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares.


Condenados - sem nenhuma prova - a regime semiaberto foram colocados em regime fechado durante quatro dias, por ordem da autoridade máxima do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa. O ministro não teve o menor pudor em deixar de cumprir sua obrigação, que é preservar o Estado de Direito, o cumprimento das regras democráticas e da Carta Magna do País. Expediu os mandados de prisão contra os companheiros sem encaminhar, como lhe cumpria fazer, a carta de sentença de cada um deles, e foi para o Rio de Janeiro comemorar o feito com a sua torcida. Uma ilegalidade que deixou o juiz da Vara das Execuções Criminais de Brasília sem saber o que fazer. Resultado: encaminhou todos para Papuda, em Brasília, enquanto Barbosa se divertia no Rio.

Entre tantas ilegalidades, a prisão de Genoino, um cidadão com um currículo e uma biografia exemplares e que está extremamente doente, precisando de cuidados médicos constantes, é uma crueldade que deixa claro o ressentimento, o desejo de vingança que move Joaquim Barbosa.

Nem Barbosa, nem tampouco a mídia conservadora do País esperavam uma reação tão forte e sistemática da sociedade contra a desumanidade que representa a prisão, sem direitos a cuidados específicos, de uma pessoa com a história de vida e de luta de Genoino que neste momento vive sua segunda tortura – a primeira foi no Araguaia.

Eu, como presidente da CUT e representante de mais de 23 milhões de trabalhadores, conclamo a parcela sensata e honesta da sociedade a exigir Justiça e para que prevaleça o Estado de Direito. Genoino precisa ser imediatamente solto ou cumprir prisão domiciliar. Esta é uma questão humanitária. O estado de saúde dele é gravíssimo e todos sabem disso. O parecer do IML comprovou. Se alguém ainda duvidava dos laudos dos médicos que operaram o deputado em junho e o do IML, depois de hoje, não há mais do que duvidar. Genoino passou mal de novo e precisou ser internado.

Já Joaquim Barbosa, a própria história o julgará. Como já o fazem vários e vários juristas sérios do mundo inteiro. No momento, ele está escrevendo a história de um magistrado que atropelou a lei que jurou defender e demonstra, com fartura de provas, estar psíquica e intelectualmente despreparado para o cargo que ocupa. Ele colocou seus interesses pessoais, rancores e desejos de vingança acima da Constituição. A decisão do ministro coloca em risco a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte foi irresponsável e agrediu o bom senso nacional.

A sociedade brasileira não quer impunidade. Nós não queremos impunidade. Prova disso é que nunca houve tanta liberdade de ação da Polícia Federal e dos órgãos de controle como nos últimos dez anos. Mas, isso não significa que uma única pessoa possa rasgar a Constituição e tomar decisões descabidas, autoritárias e ilegais, como se estivesse acima da Lei, da Ordem Jurídica, do poder supremo do País.

Para acabar com a impunidade, temos de acabar com a esse tipo de comportamento intempestivo, emotivo, violento, agressivo e sem ética que desestabiliza as instituições e põe em risco a democracia brasileira.

Essa manipulação da Justiça, que se tornou marca de Joaquim Barbosa, ao prender José Genoino e deixar tantos outros sequer sem julgamento, ao contrário do que imaginava a mídia conservadora, não vai melhorar a imagem que o povo tem do Judiciário e aprofunda o mal-estar causado pela sensação de impunidade. A demora em julgar o mensalão mineiro, que chegou no STF antes da AP 470, é uma prova disso.

Tudo nesse caso é exceção. Tudo nessas prisões explicita o caráter político, de perseguição que marca, desde o início, o julgamento da AP 470.

Por tudo isso, exigimos a anulação da sentença e a imediata revisão do processo. Está mais do que claro que não existe provas de crime. O julgamento foi político e transcorreu como uma novela que mais parece um queijo suíço – cheio de buracos – para ser explorada pela mídia conservadora que há muito queria criminalizar o PT, a CUT e os movimentos sociais.

Acima de tudo foi claramente armado para desconstruir os avanços sociais do governo Lula. Os conservadores não suportam ver ou saber que o pobre tem oportunidade de ascender socialmente, frequentar a universidade, viajar de avião, ter máquina de lavar e carro zero.

E como não conseguiram vencer nas urnas a nossa proposta de desenvolvimento social com distribuição de renda, valorização do trabalho e igualdade de direitos para homens e mulheres, apelaram para a manipulação da Lei e o desrespeito à democracia. Não é assim que vão nos derrubar.

Queremos Justiça e não vingança e ódio. Vamos lutar para garantir a lisura, a legalidade do processo e que a lei seja para todos. Jamais aceitaremos essa punição dupla: aos companheiros e também a nós. Somos solidários aos companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Sabemos que eles são inocentes. Temos consciência de que eles são, junto com a militância, os construtores da luta por um Brasil melhor e mais justo.

Não vamos baixar a cabeça. Ninguém vai punir a militância nem diminuir nossa capacidade de luta e resistência contra decisões ilegais e arbitrárias que visam impedir que o nosso projeto de transformação do Brasil, iniciado e construído na luta diária há 30 anos, junto com os companheiros condenados na AP 470, continue avançando e mudando a cara do País.

No próximo dia 26, a Executiva da CUT vai a Brasília visitar os companheiros Dirceu, Genoino e Delúbio e prestar solidariedade. E no dia 9 de dezembro, data da entrega do 2º Prêmio CUT - Democracia e Liberdade Sempre - 2013, cujo tema é “Nada vai nos calar” -, vamos fazer um ato de desagravo, uma homenagem aos companheiros.
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Henrique Pizzolato fala pela primeira vez em público sobre AP 470 na APE...

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