Quando março chegar

A ida dos presos para cadeias injustificáveis em Brasília proporcionou um espetáculo de marketing

Na conturbada sessão do Supremo Tribunal Federal de quarta passada, quando decididas as prisões do mensalão sem esperar pelo fim dos recursos de defesa, um dos vários incidentes surgiu e repicou insistentemente sem sequer indício de algo que o explicasse. A ocorrência das prisões no 15 de novembro não só o explicou, como explicou muito mais. E com mais importância.

Já a antecipação das prisões entrava em discussão. Ricardo Lewandowski ponderou que, tendo o procurador-geral da República entrado com novo documento no processo, do qual o ministro recebera cópia e notara o despacho "Junte-se" assinado por Joaquim Barbosa, cabia à defesa pronunciar-se a respeito. Marco Aurélio Mello endossou de pronto a ponderação, pronunciamento de uma parte chama o da outra. O documento propunha as prisões imediatas.

Joaquim Barbosa desfechou, com raiva, um ataque súbito ao procurador-geral Rodrigo Janot, sentado à sua direita, por lhe mandar o documento na véspera, o qual nem ao menos lera antes de despachar. Do seu teor só tomava conhecimento ali, naquela hora.

Não precisaria dizer, aqui, que Marco Aurélio Mello se esbaldou em gozações ao presidente do tribunal que confessava assinar e despachar documentos sem os ler. Barbosa repetiu, e repetiu mais, o ataque à atitude de Janot, no entanto adotada com perfeita formalidade e no seu direito funcional.

Também não precisaria dizer que Joaquim Barbosa atropelou a ponderação sobre um direito de defesa e um dever de juízo, e aparentemente foi acompanhado pela maioria (com a intensidade da balbúrdia, o presidente não conseguiu formular o sentido e a forma da decisão do tribunal; adiou-a, e não a expôs na sessão seguinte).

Mas toda a crítica raivosa, que o procurador-geral Rodrigo Janot ouviu como um soldado ao tenentinho que experimenta o seu recente poder de humilhar, ficou explicada no feriado. Já em meio à exaltação com Marco Aurélio e Janot, aliás, Joaquim Barbosa dissera que já tinha preparada a medida quando o procurador-geral a pedira. Mas, na sessão, isso não pareceu importante porque nada levava a prever-se a intenção de Joaquim Barbosa de determinar as prisões para 15 de novembro.

Claro, com seu pedido, o procurador-geral pôs-se na iminência de se apropriar das prisões e dos efeitos promocionais decorrentes de providenciá-las. Mesmo não sendo esse o propósito de Rodrigo Janot, foi até manchete de primeira página com o que pedia. A intenção marqueteira pulou-lhe na garganta.

A ida dos presos de São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia, cidades de suas residências, para cadeias injustificáveis em Brasília foi, mais do que sem sentido, por isso mesmo sem amparo legal. Mas proporcionou um espetáculo de marketing político extraordinário pelo alcance, social e geográfico, e pela concentração precisa sobre o beneficiário. Se apenas para colher palmas em lugares públicos ou para mais que isto, saberemos quando março encerrar o prazo especial de inscrições partidárias-eleitorais. Mas a convicção de que não será preciso esperar até lá, com as indicações dadas pelo espetáculo fabricado para o 15 de novembro, já supera as prisões como assunto na política. 

Janio de Freitas
No fAlha

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Gurgel e Barbosa serão condenados pela História

Gurgel e Barbosa serão condenados pela História

PEDRO MACIEL 

A Ação Penal 470 foi um julgamento de exceção. E seus principais condutores, Gurgel e Barbosa, serão julgados e condenados pela História como carrascos e inquisitores que são

Eu considero que a AP 470 é um todo viciado. Tratou-se de um julgamento de exceção e um julgamento político e a execução parcial da sentença penal é apenas mais uma prova disso, fato do qual qualquer cidadão honesto deve envergonhar-se. E seus principais condutores, Gurgel e Joaquim Barbosa, serão julgados e condenados pela História como carrascos e inquisitores que são.
Aliás, a ação da Procuradoria Geral da República na AP 470 durante todo o processo careceu de técnica jurídica. A ponto de Luiz Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e direito da Faculdade de Direito de Contagem, ter afirmado que a acusação da AP tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimilhantes.
Mais uma "inovação" é colocada em prática para prender o Ministro José Dirceu. Nesse momento a PGR e a Presidência do STF iniciam execução parcial da sentença. Não há execução parcial de sentença penal porque as liberdades são indisponíveis, isto é, não há acordos que resultem em antecipação de penas, pois o regimento jurídico ainda vigente no Brasil é o dos direitos fundamentais.
"É evidente o afobamento dos inquisidores, a falta de cuidado e esse ultrapassar as barreiras civilizatórias, em que os direitos são negligenciados, fazendo-se coincidir o "fazer justiça" com justiciamento" (leia aqui).
Não podemos esquecer-nos da casuística negativa de remessa dos autos à Primeira Instância. O STF negou a remessa dos autos à primeira instância, em relação aos réus que não tinham foro privilegiado mudando, sem qualquer fundamento legal, entendimento do próprio colegiado. Só esse fato vicia a AP 470 e os Princípios do devido processo legal e a ampla defesa e afetou à morte a necessidade de aplicar-se o duplo grau de jurisdição. O Supremo julgou todos os denunciados como se estivessem incursos no único dispositivo que permite isso — o artigo 101 da Constituição o que não é verdade.
A regra dos dois graus de jurisdição é universal, por assim dizer. Os ministros do Supremo passaram por cima dessa regra, eles não quiseram nem saber sua importância. Isso é um absurdo em minha opinião. Esse é o primeiro ponto.
O segundo ponto é que os ministros do Supremo adotaram um princípio que, a meu ver, é incabível. O princípio de que as pessoas são culpadas até que se prove o contrário. A regra é outra: as pessoas são inocentes até que se prove o contrário.
E no caso de José Dirceu, a PGR partiu da tese que o Dirceu era culpado, porque ele era hierarquicamente superior às outras pessoas. E que isso bastaria para configurar a responsabilidade dele. Portanto, uma responsabilidade objetiva. Isso é outro absurdo. Isso cria uma insegurança jurídica enorme. A AP 470 contrariou a tradição jurídica ocidental, talvez "até universal", mas, "com certeza, a tradição jurídica ocidental", como disse o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. E o caso paradigmático disso é justamente o do José Dirceu. Esse julgamento foi levado a circunstâncias anômalas. Tanto que o ministro Luís Roberto Barroso, antes de ser empossado no Supremo, disse que aquela decisão era um ponto que ele considerava fora da curva. O que ele quis dizer com isso? Que alguma coisa estava fora da linha de julgamento do Supremo. Houve casuísmo.
O fato é que parte da mídia, a serviço de seus interesses e de seus patrocinadores, sempre pré-julga. E no caso do mensalão, pré-julgou. A pessoa que corresponde às expectativas da mídia passa a ser o herói nacional e quem não corresponde passa a ser o vilão. Esse é um problema muito sério, que se vê, sobretudo, em casos criminais. O mensalão é um caso criminal, de pressão da mídia que forma a opinião pública. Não é a pressão da opinião pública, porque a opinião pública é manejada pela mídia. Eu não estou querendo defender a posição do relator ou do revisor, porque eu não conheço o processo. Mas nos casos criminais do Brasil, o que é proibido em outros países, a mídia condena sem processo e dificilmente absolve. As interceptações telefônicas, por exemplo, devem correr em segredo de Justiça, mas sai tudo no jornal! Isso é crime. Mas quem é que forneceu a informação? Quem tem interesse em fornecer a informação? Ninguém nunca foi atrás, como afirmou a Jurista Ada Pellegrinni, professora da Faculdade de Direito da USP.
E há fatos antecedentes à própria AP 470 que merecem nossa atenção, como por exemplo, a necessidade de mudança casuísta da Jurisprudência do STF para possibilitar a cassação de Zé Dirceu pela Câmara dos Deputados. O então Deputado Federal Zé Dirceu foi cassado pela Câmara dos deputados por quebra de decoro parlamentar, em razão de supostos atos praticados enquanto estava licenciado. Até então a jurisprudência afirmava que deputado licenciado não poderia ter seus atos apurados, enquanto licenciado, mas não podemos esquecer que a cassação só foi possível porque o Supremo alterou a jurisprudência (por 7 x 4).
Alterou-se a jurisprudência especialmente para cassar Zé Dirceu?
Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse o caráter político e de exceção, tanto que se partiu da "verdade" que Zé Dirceu era culpado.
Outro fato inédito: toda vez que um partido denunciante retirava denúncia junto à Comissão de Ética a comissão arquivava o processo, o PTB retirou a representação contra Zé Dirceu, mas, pela primeira vez, não ocorreu o arquivamento. Por quê?
Não foram apresentadas provas pela PGR, o então Procurador Geral da República afirmou, em relação ao Zé Dirceu, que "as provas são tênues". Então, para condenar Zé Dirceu (essa era tarefa do isento colegiado do STF?) foi adaptada a "Teoria do Domínio do Fato" e o julgamento foi deliberadamente marcado no período eleitoral, um absurdo. Por quê? Apenas para condenar os réus do mensalão e Zé Dirceu?
Quem afirma que a aplicação da "Teoria do Domínio do Fato" deu-se erroneamente é o jurista alemão Claus Roxin, estudioso da teoria do domínio fato. Ele afirmou que a teoria foi usada casuisticamente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar Zé Dirceu e discordou da interpretação e aplicação dada a ela. Não é demais lembrar que Roxin aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade opressiva, como está acontecendo no Brasil. "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação a AP 470, como a injustificada e equivocada aplicação da "Teoria do Domínio do Fato", nos colocam num estado de unsicherheit e de profunda tristeza.
Mas Gurgel, seu sucessor Barbosa e outros maus juízes serão condenados pela História.
E não podemos esquecer-nos da tragédia pessoal que isso causa a inocentes como Zé Dirceu. Mas o ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o ânimo de José Dirceu de Oliveira e Silva. Ele segue sua vida militante e nos oferece como exemplo seu otimismo e confiança no povo brasileiro, na democracia e nas instituições. Parece nada recear e serenamente segue fazendo de sua vida História.
Zé Dirceu enfrenta tudo com luta e dignidade, mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, pois sabe o valor de sua obra e tem a consciência limpa. Talvez seja essa uma das razões pelas quais seus amigos estão e estarão com ele, não haverá desamparo. As aves de rapina querem sangue, querem continuar sugando o povo brasileiro, e contra isso Zé Dirceu oferece seu silencio como fortaleza e sua consciência como exemplo. E aos que o pensam derrotado ele responde com um sorriso largo e generoso e com atos que buscarão a afirmação de seus direitos pelas vias democráticas e institucionais, um exemplo.

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Sugestões para o guarda-roupa do Dom Joaquim

 

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Pesquisa mostra que Marina subiu de 31% para 37% e Eduardo Campos, de 39% para 42%...em rejeição

 

  Marina subiu de 31% para 37% e Eduardo Campos, de 39% para 42%...em rejeição

  Do Amigos do Presidente - terça-feira, 19 de novembro de 2013

 

 

 

 

A presidente Dilma  ampliou a vantagem sobre os principais candidatos na eleição do ano que vem, de acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Ibope no jornal da Globonews. No cenário mais provável, Dilma tem 43% das intenções de voto, contra 14% de Aécio Neves (PSDB-MG) e 7% do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). No último levantamento, feito há três semanas, Dilma tinha 41%;subiu, Aécio registrava o mesmo percentual, empacou, continuou na mesma; e Campos aparecia com 10%, caiu. Em todas as situações, a presidente venceria a disputa no primeiro turno.

Apenas Dilma e o ex-governador José Serra (PSDB) aumentaram suas preferências no eleitorado. Marina Silva (PSB) foi a que mais despencou, de 21% para 16%, quando o tucano na disputa é Aécio (13%), com quem fica em empate técnico, e de 21% para 15%, quando o nome do PSDB é Serra, que a ultrapassa numericamente, com 17%, também num empate, devido à margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Esta é a mudança mais significativa em relação às pesquisas anteriores, inclusive as de outros institutos, nas quais a ex-senadora aparecia com folga no segundo lugar. Nestes dois cenários, Dilma Rousseff subiu de 39% para 42%, e de 39% para 40%, respectivamente.

Campos, que se entusiasmou com a adesão de Marina a seu partido, também caiu. Refluiu ao apoio que tinha antes da filiação da ex-senadora. De novo, está abaixo da marca de dois dígitos. Desceu de 10% para 7%, seja quando o tucano é Aécio ou Serra. A diferença é que a volta a esse patamar se dá em cenário com apenas três candidaturas principais. A expectativa era a de que o governador atraísse o eleitorado de Marina Silva, o que não ocorre. Num confronto com Campos e Serra, Dilma tem 41%.

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), minimizou a queda  do governador Eduardo Campos. De acordo com ele, a força da candidatura do pernambucano está no contingente de eleitores que não optaram por Dilma na pesquisa. 

Outro dado, que representa más notícias para a dupla Marina/Campos. É a taxa de rejeição, que subiu de 39% para 42%, para ele, e de 31% para 37% para ela. O índice indica o percentual de eleitores que afirmam que não votariam de jeito algum no candidato. A taxa de Dilma Rouseff caiu de 38% para 34%, enquanto as dos tucanos foram as que menos de alteraram: a de Aécio oscilou de 40% para 39%, e a de Serra aumentou de 47% para 49%.

O Ibope também  pesquisou cenários de segundo turno. Dilma venceria em todas as situações, com ampla vantagem, que varia de 20 e 24 pontos percentuais sobre Marina e Serra, respectivamente, até 29 e 36 pontos para Aécio e Campos. O governador, aliás, foi o que teve a maior queda em relação ao último levantamento no confronto direto com a presidente, que antes apontava 45% a 18% e agora 48% a 12%.O instituto entrevistou 2.002 eleitores, entre os dias 7 e 11, em 142 municípios do país. 

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MÍDIA - Partidarização e manipulação midiática.

Partidarização e manipulação midiática: corrupção tucana embaixo do tapete

Revista Veja pratica desavergonhado jornalismo panfletário. A capa em que fazia alusão aos “segredos de Valério”, poderia ser adaptada para perguntar o mesmo à Siemens, não é mesmo? Mas a Carta Capital já provou que esse tipo de comportamento não aconteceria no semanário dos Civita…

O leitor e a audiência dos grandes meios de comunicação são imaginados como seres ingênuos ou desatentos, logo pessoas que não se preocupariam em checar as informações que recebem ou possuírem a capacidade de analisar, criticamente, o noticiário que lhes é entregue.
A máxima que se quer impor é: saiu na imprensa, é verdade!
Mas não seria melhor adaptar esta pretensão fraseada, para uma realidade mais atual? Algo como “saiu na GRANDE imprensa, é A NOSSA verdade”.
O forte bloqueio editorial criado para impedir que o escandaloso caso do propinoduto tucano de São Paulo, já apelidado pela imprensa desobediente, aquela que ousou furar este bloqueio, e pelas redes sociais de “Trensalão” é um forte indício da crença dos velhos “formadores de opinião”na incapacidade de seus leitores compreenderem a realidade em que vivem e serem, facilmente, manipulados.
As revistas Veja e Época, as de maiores de vendagens, ainda que em números descendentes, tem chegado ao cúmulo de combinarem manchetes para não ter que dar a notícia e criar outras mais “interessantes” para entreter seus assinantes.
Ignoram, solenemente, o mar de lama em que se encontra a cúpula tucana.  A revista Isto É conseguiu chegar ao ponto mais nebuloso da corrupção tucana e as suas recentes revelações dos desvios de verbas públicas, que já chegaram a casa dos R$600 milhões, apontam para uma teia de corrupção que une a lista de furnas e a compra dos votos para a reeleição de FHC.
O que já foi apurado até este momento é gravíssimo, mas tirando algumas poucas matéria veiculadas na TV, o caso é mantido em banho maria nas redações das maiores empresas de comunicação do país.  Nenhum artigo histérico pedindo investigações por parte do Ministério Público foi exigido pelos articulistas globais, da Veja, Época, Folha de São Paulo…
Uma das últimas revelações da Isto É, mostra que o PSDB tem uma conta em paraíso fiscal, carinhosamente chamada de “Marília”, que já movimentou cerca de R$64 milhões de reais, de forma ilegal e por onde teriam transitado propinas e recursos gerenciados por homens de confiança do governo Mario Covas, em São Paulo, e até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Expediente muito usado por Veja e Época: lançar capas duras contra seus adversários ou manchetes que fujam do assunto de outras publicações para proteger seus aliados…

É preciso fazer algumas ressalvas.  O estadão tem publicado matérias a respeito, só não tem dado o devido destaque que um escândalo desta magnitude merece, nem tampouco estampado o nome do partido envolvido em sua capa.
Na TV, a Bandeirantes veiculou reportagem tratando do assunto e apresentando nomes, mas ainda é pouco.
No mais o que se percebe é uma cobertura branda, descontinuada e que apresenta Geraldo Alckmin, José Serra, FHC e outros integrantes do PSDB, como vítimas da denunciante, a Siemens…
Roberto Jefferson, réu confesso de ter recebido dinheiro de caixa-dois em nome de seu partido, foi elevado a herói destemido ao criar a fábula do mensalão e até hoje está esquecido das pautas da imprensa hegemônica, vive tranquilamente sem ser incomodado.  A Siemens, que agora exerce o mesmo papel que já foi de Jefferson, em relação ao caso que envolve o PSDB, é mostrada como nada confiável e chantagista… Pesos e medidas distorcidas, bem oportunas para cada momento.
A ocorrência de fatos, no mínimo suspeitos, como o da fuga de um senador boliviano, perseguido pela justiça daquele país, orquestrada e executada por um desobediente diplomata brasileiro e uma rede ainda desconhecida de sabotadores; a inacreditável vitória parlamentar de um deputado condenado a prisão por corrupção em votação na Câmara Federal; somados ao esforço da grande imprensa em ocupar todos os espaços possíveis com a cobertura dos julgamentos dos recursos do mensalão, fazem com que as denúncias de desvios de dinheiro público dos governos paulistas desapareçam ou sejam soterradas por estas pautas emergentes.
O leitor pode esquecê-las, rapidamente…
Estes assuntos citados são importantes e devem, também, ter tratamento de notoriedade por parte da imprensa, assim como o que a Isto É revelou e continua revelando, semana após semana, munida de documentos e evidências, quase que sozinha, sem despertar o interesse de seus pares na imprensa.
Não lhes parece, no mínimo estranho este comportamento? Chamo de conivência.
Ou o que dizer da censura pública que sofreram Ricardo Noblat, de O Globo, por parte de sua colega de púlpito conservador, Miriam Leitão, e o jornalista Jorge Pontual, na Globo [old] News, por defenderem a chegada de médicos cubanos ao Brasil.  No caso de Pontual, por fazer elogios explícitos ao sistema de saúde cubano, ao reconhecimento internacional do trabalho dos médicos da ilha e dos ótimos índices de expectativa de vida e de controle da mortalidade infantil que Havana consegue manter estáveis, apesar do bloqueio imposto pelos Estados Unidos há mais de 50 anos.  Colocaram Eliane Cantanhede em destaque para ofuscá-lo…

Livro de Palmério Dória, “O Príncipe da Privataria” é mais um sério candidato a best seller e também a ser renegado pela grande imprensa

Partidarização na publicação de livros
A partidarização agressiva também ocorre na produção de livros para combater publicações que desagradam o grupo político-midiático mais conservador.
O Best seller “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr. Foi praticamente ignorado pela mídia hegemônica e não obteve espaço para ser divulgado nos grandes meios de comunicação, mas, assim mesmo, é um campeão de vendas.  Mas para neutralizá-lo e, também, anular seu arsenal de documentos públicos que provam os graves ilícitos denunciados, foram lançados dois títulos, Um do próprio FHC, “a soma e o resto – um olhar sobre a vida aos 80 anos “, para servir de auto louvação a seu governo. O outro foi Merval Pereira, intitulado “Mensalão”, uma coletânea de artigos do imortal da ABL, publicados em O Globo, para jogar sobre o STF, mais pressão na hora do julgamento e desviar o foco das investigações de Amaury Ribeiro Jr.  Mas a publicação de Merval vendeu menos que o de Paulo Moreira Leite, “A Outra História do Mensalão”, que apresentou trabalho mais consistente sobre os erros cometidos pelos ministros da mais alta corte do país, durante o julgamento mais midiático da história do STF, em que foi transformado o processo AP-470.
Esta semana chega às livrarias o ”Príncipe da Privataria”, do jornalista Palmério Dória, que promete escancarar os bastidores do governo FHC e os desvios ocorridos durante o processo de privatizações do governo tucano para comprar a sua reeleição.
O livro que um jornalista da Veja, Otávio Cabral,  elaborou sobre uma biografia não autorizada de José Dirceu, “Dirceu, A Biografia”, ou o de José Neumane Pinto sobre “O que sei de Lula” são incapazes de apresentar informações consistentes e fatos evidenciados para desmerecer o valor literário de o “Príncipe da Privataria”. Aliás,  Cabral teve que pedir uma nova edição com correção de informações não confirmadas, baseadas tão somente em relatos de detratores de Dirceu, belo exemplo da atual produção editorial partidarizada, ao estilo Editora Abril.
O fato é que todos os livros que apontam suspeitas ou apresentam apurações sólidas e coesas, são ignorados, jogados embaixo do tapete da grande imprensa, em uma tentativa desesperada de evitar que o grande público tome ciência dos fatos narrados, analisados e, em alguns casos, comprovados por farta documentação.
Movimentos grosseiros de manipulação midiática
Os movimentos que adulteram o noticiário são cada vez mais grosseiros, partidários e constrangedores, para suas equipes jornalísticas, para a sociedade e para a democracia.
Certa vez a revista Veja, expoente do denuncismo de forte viés político, publicou em sua capa que Lula teria milhões de dólares em uma conta corrente secreta no exterior, sem apresentar qualquer prova ou indício daquilo que publicava na capa de uma de suas edições, apenas as palavras de uma fonte que não se identificava.  Agora se presta ao mais comum de seus papeis em tempos de decadência financeira e editorial, estampa matérias sobre dicas de saúde para tentar encobrir as denúncias que a Isto É e as redes sociais fazem contra seus principais financiadores, o governo do tucano de São Paulo…
Eles creem, firmemente, que são capazes de transformar uma mentira em uma verdade e de manipular os corações e as mentes de sua audiência sem riscos de serem pegos em flagrantes contradições editoriais.

*publicado originalmente em 5 de setembro de 2013.

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