Todas as ilegalidades de Barbosa

Do Conversa Afiada:

Se Dantas não pode ser algemado, Dirceu e Genoino também não !

Lei 4898/65: Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:

a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;

b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;

Num julgamento em que se condenou sem prova, tudo é possível.

Em que exatamente a falta de prova foi o motivo da condenação.
Onde a verdade foi uma quimera.

E “até o Ban-co do Bra-sil, senhores, até o Ban-co do Bra-sil, senhores !”.

Em que o “domínio do fato” vestiu o turbante da Carmen Miranda e tropicalizou-se.

Se o fato de pegar dinheiro no caixa com a carteira de identidade é prova de crime.

Se valeu tudo, vale, então o presidente do Supremo pode cometer tantas e gritantes ilegalidade:

1) Barbosa mudou o regime dos réus.
Dirceu e Genoino foram condenados a semi-aberto e cumprem em regime fechado.
Como os dois se apresentaram – e não houve o espetáculo da prisão de pijama, em casa – foi preciso transportá-los num camburão (a jato), para garantir o Fantástico e a espetacularização;

2) Levar para Brasília foi apenas um expediente midiático.
Dirceu e Genoino vão voltar para São Paulo.
Faz parte do processo de ressocialização de um preso mantê-lo perto da família.

3) Os presos foram algemados e a Súmula Vinculante do Marco Aurélio (Color de) Mello, criada depois da prisão de Daniel Dantas, proíbe algemar presos como Dirceu, Genoino – e, sobretudo, Dantas.

Todas as referidas ilegalidades têm um nexo condutor: a espetacularização que desembarca numa atividade política eleitoral, como supõe o IG  e se discute abertamente nos corredores do Supremo.

Onde se diz, por exemplo, que o convite de Aécio para que Barbosa seja candidato a Vice foi feito há três meses.

E, pelo jeito, aceito.


Clique aqui para ler “Ataulfo Merval  põe a candidatura de Barbosa nas ruas”.

Paulo Henrique Amorim

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O MINISTRO A MELANCIA E AS JABUTICABAS - APARECENDO A QUALQUER CUSTO


Os antigos tinham um ditado: QUER APARECER PENDURE UMA MELANCIA NO PESCOÇO. Eram tempos diferentes, sem INTERNET, com a democracia ainda numa fase muito menos consolidada e ampla como ela hoje já consegue ser no Brasil. Tempos em que os jornais impressos, as RÁDIOS e um pouco depois a TV, faziam e desfaziam, informavam e deformavam a opinião pública, ao sabor do pensamento e interesse dos seus proprietários. Não havia quem lhes conseguisse contestar.

Hoje, quem quiser APARECER, tem de estar em evidência na MÍDIA, tem que ser amigo de "figuras globais" frequentar camarotes, além de atender aos "RECLAMES DO plim plim". Mas, felizmente, com o advento dos SITES  e BLOGS independentes na WEB, com a abertura das REDES SOCIAIS, já não é mais possível mostrar um só lado da moeda. Acabou o controle da informação, e diminuiu sensivelmente a capacidade de DEFORMAÇÃO dos fatos sem que sejam rebatidos.

É por isso, que apesar de apoiado por uma parte da grande imprensa partidarizada e monopolizada, o Ministro Joaquim Barbosa vê surgir de toda parte, o outro lado da moeda, a que lhe mostra não como um SUPER-HERÓI fabricado, como um PALADINO, como o REDENTOR DA MORALIDADE PÚBLICA, mas sim, como um uma pessoa que cheia de arrogância e sensação de superioridade, se acha mais capaz, íntegro, correto e perfeito que os demais. É por isso que a conduta ARBITRÁRIA, ILEGAL, VERGONHOSAMENTE EQUIVOCADA de Barbosa, está aí sendo NOTÍCIA, para todos que desejam conhecer não o personagem, mas sim o homem.

Mas, qual pode ser a intenção de um Ministro do STF em buscar tantos HOLOFOTES e tanta exposição na MÍDIA, contrariando a tendência e comportamento de todos que o antecederam, e mesmo de magistrados de outras instâncias da JUSTIÇA, e isso, no mundo todo. 

QUEM precisa aparecer na mídia é, artista ou quem quer vender algum produto, além dos políticos, é claro, que aspiram disputar alguma eleição. Do jeito que Barbosa tem se comportado, com as decisões que toma, com os espetáculos de BATE-BOCA que protagoniza rotineiramente no Plenário do STF, chamando para si todas as atenções, SUA EXCELÊNCIA deixa no AR uma forte SUSPEITA  de que, não sendo provável que vá trabalhar em novela da Globo e nem que deseje vender algum produto, visto que, apesar de sua empresa nos EUA, ele não é um comerciante, tudo indica que, cedo (muito cedo) ou tarde (não tão tarde), deixará a área da JUSTIÇA ?? e vai migrar para a POLÍTICA, candidatando-se a um cargo eletivo.

Se isso se confirmar, ficará evidente que o hoje ministro do STF, usou para APARECER, não uma MELANCIA, mas sim o JULGAMENTO da AÇÃO PENAL 470, fazendo campanha antecipada, e tirando no grito, do caminho, alguns dos seus prováveis adversários. Estará explicada amontanha de "NOVIDADES" e as JABUTICABAS introduzidas como forma de condenar sem provas.

ACREDITE SE QUISER, E NÃO DUVIDE, SE FOR INTELIGENTE. 


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ORDEM DOS ADVOGADOS CRITICA ARBÍTRIO E EXIBICIONISMO DE JOAQUIM BARBOSA



Mensalão: OAB diz que prisão de Genoino foi ilegal
Portal EBC - 18.11.2013
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou em nota que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino em regime fechado configura “por si só uma ilegalidade e uma arbitrariedade”.
Damous ressalta que o estado de saúde de Genoino requer atenção; e que os pedidos dos advogados não foram “apreciados com a mesma rapidez que a prisão foi decretada”.
“É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, finaliza o presidente.


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PROJETO DE CROWDFUNDING.

Ainda precisamos de você para o nosso projeto de crowdfunding‏


  Diário do Centro do Mundo

Ainda precisamos de você para o nosso projeto de crowdfunding

by Paulo Nogueira
11ago2013---menino-pesca-em-area-de-esgoto-da-cidade-de-melgaco-a-cerca-de-300-km-de-belem-ele-diz-que-os-peixes-que-retira-da-agua-fazem-parte-da-sua-alimentacao-cotidiana-1376077223752_956x500
E lá vou eu para atualizar a comunidade DCM sobre nosso primeiro projeto de crowdfunding.
Nosso objetivo neste caso, e não só neste, é dar voz a quem não tem.
No projeto específico, uma documentarista vai a uma cidade remota, daquelas eternamente ignoradas pela mídia, para mostrar como era a vida sem médicos e quais são as expectativas agora, com a chegada de profissionais recrutados pelo programa Mais Médicos. Desse trabalho resultarão dois produtos: um documentário e um diário.
O projeto está no site Catarse, especializado em crowdfunding. Ali permanecerá, como é de praxe, um mês.
Hoje se completam doze dias. De todo coração, agradeço a contribuição generosa de 62 pessoas. Elas nos fizeram subir alguns degraus para a consecução deste projeto.
Mas há outros degraus, e esta é a razão pela qual volto ao tema.
Sobre a importância do crowdfunding, chega a ser ocioso falar. É uma resposta que a internet trouxe ao poder econômico das grandes empresas de mídia com seus orçamentos milionários – e empregados a serviço de causas que conhecemos muito bem.
No mundo inteiro, o crowdfunding vai crescendo, e crescendo, e crescendo – e com isso vão se firmando as possibilidades de um jornalismo verdadeiramente independente.
É uma inovação, e o DCM a abraça com entusiasmo, convicto de que o crowdfunding será uma arma vital para sites que queiram combater o bom combate.
A casa onde mora Maria Duarte, 5, é suspensa por palafitas que ficam sobre um lixão informal no centro da cidade de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município, no arquipélago de Marajó, tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com 0,418, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano
A casa onde mora Maria Duarte, 5, é suspensa por palafitas que ficam sobre um lixão informal no centro da cidade de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município, no arquipélago de Marajó, tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com 0,418, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano

Em Melgaço, esgoto a céu aberto é uma cena frequente. Estima-se que 80% das moradias do município não tenham qualquer tipo de tratamento de esgoto
Em Melgaço, esgoto a céu aberto é uma cena frequente. Estima-se que 80% das moradias do município não tenham qualquer tipo de tratamento de esgoto

A aposentada Maria Izabel, 70, tem 60 netos e 14 filhos. Ela divide uma casa sobre palafitas com dois dos filhos e oito dos netos, em uma comunidade ribeirinha.
Mulher limpa peixes sentada em tábuas em frente à casa onde mora
Mulher limpa peixes sentada em tábuas em frente à casa onde mora
Crianças manuseiam ostras na praia do Jambeiro, principal centro de entretenimento e atividades de lazer em Melgaço
Crianças manuseiam ostras na praia do Jambeiro, principal centro de entretenimento e atividades de lazer em Melgaço
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Advogados vêem indícios de improbidade administrativa e abuso de autoridade nos atos de Joaquim Barbosa

Dois advogados, Antonio Carlos de Almeida Castro (conhecido como Kakay) e Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, escreveram artigo no portal Consultor Jurídico onde vêem sinais de possível improbidade administrativa na ordem de Joaquim Barbosa de submeter os sentenciados do chamado "mensalão" a uma turnê midiática de avião até Brasília. Pode ter proporcionado imagens e notícias do interesse da TV Globo, onde, por coincidência, o filho de Joaquim Barbosa trabalha, mas foi um desperdício de dinheiro público, já que a lei prevê que as penas devem ser cumpridas no estado onde o sentenciado reside, o que deve ocorrer que as instituições do judiciário voltarem à funcionar dentro da normalidade, tornando essa viagem sem sentido (a não para gerar imagens para a TV).

No artigo também vêem um possível abuso de autoridade, previsto na lei nº 4.898/1965, caso seja confirmado que os sentenciados foram presos e transportados sem a devida carta de sentença (ou guia de recolhimento).

Eis o artigo:
PENA MIDIÁTICA

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