POLÍTICA - "Escuta, classe média ressentida!"

Gilson Caroni Filho: “Escuta, classe média ressentida!”

Escuta, classe média ressentida
por Gilson Caroni Filho
Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.
Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.
Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país.
Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura.
Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição.
A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo.
Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho.
Talvez, como os jogadores que marcam três gols em uma partida, tenha até direito a pedir música no Fantástico e, quem sabe, um convite para participar de um reality show.
Mas numa Corte que já teve Nunes Leal, ele sabe que é um ponto fora da curva.
Lamento, mas se você é um dos que festejam, saiba que ontem teve uma vitória de Pirro.
Um partido que tem história e militância comete erros, mas não é destruído por circos macabros. E outra coisa: você não tem qualquer preocupação com o aperfeiçoamento das instituições.
Seu ódio é contra programas de transferência de renda que lhe retiraram a empregada barata, o caseiro faminto e ainda puseram no aeroporto, que você julgava seu espaço privativo, cidadãos que antes só pisavam lá para carregar sua bagagem de bijuterias baratas. Mas, daqui a pouco, você estará triste novamente.
E é do seu ressentimento que você recolhe forças para reproduzir os mantras que publicações como a revista Veja lhe proporcionam semanalmente.
Só uma coisinha mais. Não deixe sua contrariedade aqui, no Viomundo. Não peça a um site que lhe dê o que você nunca tolerou que fosse concedido aos seus inimigos políticos: o direito ao contraditório.
Teve um bom fim de semana. O sol estava lindo e a praia convidativa. Levou a sua revista predileta e aproveitou bastante?
Hoje, domingo, o tempo mudou e chove torrencialmente no Rio. Acredite, meu bom ” republicano” de ocasião, com sua alegria ressentida acontecerá o mesmo. Ou não tem sido assim nos últimos anos?

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POLÍTICA - Querem matar o Genoíno.

Miruna Genoino: “Meu pai está num regime fechado, uma ilegalidade”

por Conceição Lemes
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sabe muito bem que a saúde de José Genoino é bastante frágil.
No final de julho, o ex-presidente do PT teve dissecção da aorta —  problema gravíssimo, frequentemente fatal — e acidental vascular cerebral (AVC). Quase morreu.
Mesmo assim, apenas para fazer cena para a mídia, Barbosa determinou a ida de Genoino e demais  réus do mensalão, já presos, para Brasília.
Genoino passou mal durante o voo. Teve palpitações e dores no peito. O médico Daniel França Vasconcelos, designado pela família  para acompanhar Genoino em Brasília,  disse no seu relatório que os sintomas  durante a viagem “podem estar relacionados às oscilações da pressão atmosférica dentro do aeronave”.
Joaquim Barbosa assumiu o risco. Será que o presidente do STF vai completar o que a ditadura começou?
Conversei na noite deste domingo com Miruna Genoino, filha de Genoino. Preocupada com a saúde do pai, ela deixou os filhos pequenos em São Paulo e foi para Brasília junto com a mãe para acompanhar tudo de perto.
Viomundo – Como o Genoino está? 
Miruna Genoino — A gente não está com acesso a ele. A gente tem notícias por outras pessoas. O doutor Daniel França Vasconcelos, que recebeu autorização da família para entrar no presídio, diz que meu pai está está estável, mas  ele teme que a coagulação dele se altere de forma grave.
Viomundo — Ele já teve acesso a advogado?
Miruna Genoino – Só nesse domingo.
Viomundo — E a médico?
Miruna Genoino – Com muito custo nós conseguimos, quando já era quase 2 horas da manhã de domingo, que o meu pai tivesse acesso a um médico da família.
Viomundo — A saúde dele exige cuidados especiais com a alimentação. O que ele comeu sexta e sábado?
Miruna Genoino – No dia em que foi preso, ele almoçou com a gente. Depois que foi preso, na sexta-feira, a gente só pode mandar sanduíche frio. E a informação que temos é que até o momento a dieta dele não está sendo cumprida. No sábado, no almoço, ele comeu misto quente e coxinha e, à noite, pizza.
Viomundo — Como é a dieta dele?
Miruna Genoino – Ele tem que ter um controle de sal e gordura. Ele não pode comer alimentos que tenham esses elementos em excesso. O médico prescreveu isso.
Viomundo –  Antes de o Genoino viajar para Brasília, vocês consultaram o médico dele [o cardiologista Roberto Kalil Filho, do Sírio-Libanês, faz o acompanhamento clínico] sobre se ele poderia andar ou não de avião?
Miruna Genoino — A gente prefere não falar. O que a gente pode dizer é que a família está nomeando aqui em Brasília para fazer o acompanhamento da parte cardíaca do meu pai o médico Daniel França Vasconcelos. É o medico que fez este relatório [está abaixo] para o pedido de prisão domiciliar.
Viomundo — Com esta prisão, o ministro Joaquim Barbosa pode completar o serviço que a ditadura começou?  
Miruna Genoino – Eu não sou política e não saberia fazer essa análise política.  O que eu posso dizer – e isto ouvi da boca do advogado do meu pai – é que não tem precedente no sistema judiciário brasileiro o que o meu pai está vivendo.
O Joaquim Barbosa se preocupou só em prender o meu pai e não se preocupou com a mínima estrutura para uma pessoa com problemas de saúde  que ele tem. O sistema penitenciário de Brasília não recebeu a instrução de que ele teria de ir para o semiaberto. O Joaquim Barbosa não colocou no papel o regime de prisão. No mandado, saiu só como prisão, não sai o regime  dela.  A pena e o regime que essa  pena tem de ser cumprida não estão registrados.
Nesse momento, o meu pai está num regime fechado, com grades e tudo.  Meu pai está numa situação de ilegalidade. Ele está numa situação de violação de direitos humanos.
Viomundo — O que gostaria de acrescentar?
Miruna Genoino -- O que eu minha mãe e meus irmãos estamos fazendo do lado de fora é o que o meu pai não pode fazer do lado de dentro: denunciar a situação em que está vivendo.  Ele não pode ficar num regime fechado, ele precisa de atendimento médico.

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Destinos cruzados: a vida de Genoíno e a saúde da democracia

Maturidade não é sinônimo de complacência. Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.

Por Saul Leblon, da Carta Maior* 

Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado.

A  justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao  desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento  legal e a distingue  dos linchamentos falangistas.

Joaquim Barbosa age na execução com a mesma destemperança  com que se conduziu na relatoria da Ação Penal  470.

A personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba,  incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte.

Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado inadequadamente como uma autorização para condenar sem provas,  sintetiza a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandatos de prisão no dia da República e no afogadilho de servir à grade da TV Globo,  consumou a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção do julgamento reafirma-se na contrapartida de uma execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não  hesita em colocar vidas em risco se o que conta é servir-se da lei e não servir à lei.

A lei faculta aos condenados ora detidos o regime semi-aberto.

A pressa univitelina de Barbosa e do sistema midiático, atropelou  providências cabíveis para a execução da sentença, transferindo aos condenados o ônus da inadequação operacional.

Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida  do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada, que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado  trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica.

Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa.

O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário,  tem dado provas seguidas de maturidade  institucional  diante dos sucessivos atropelos cometidos no  julgamento da AP 470.

Maturidade não é  sinônimo de complacência.

O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito.

Cumpra-se imediatamente o semi-aberto,  com os atenuantes que forem  necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno.

Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela  pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie.

Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.

Vista ele uma farda  ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado.

A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro.

Da sua vida depende a saúde da nossa democracia.

E da saúde da nossa democracia depende a sua vida.

*Via http://www.cartamaior.com.br

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Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família.  O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
No 247

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Polícia Federal do governo Dilma algema Dirceu e Genoíno no voo para Brasília. E o ministro Cardozo? Pergunte à Veja

Notícia foi veiculada no programa Fantástico da Rede Globo e reproduzida no jornal O Globo do oligopólico grupo.

No trecho final da viagem, entre Belo Horizonte e Brasília, os nove presos sentaram-se nas poltronas das janelas. Ao lado de cada um deles estava um agente da Polícia Federal. Antes da decolagem, todos foram algemados. [Fonte]

A Polícia Federal, não custa lembrar, é subordinada ao ministério da Justiça. Não se tem notícia do titular da pasta desde a ordem de prisão decretada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em pleno feriado da proclamação da República.

Mas há um local onde se acha o ministro Cardozo: a revista Veja. Numa entrevista de  2008, o ministro disse que o mensalão existiu:

“Vou ser claro: teve pagamento ilegal de recursos para políticos aliados? Teve. Ponto final.
“É ilegal? É.
“É indiscutível? É.
“Nós não podemos esconder esse fato da sociedade e temos de punir quem praticou esses atos e aprender com os erros.” [Fonte]

Se você que me lê conhece alguém da Veja, peça para que achem o ministro, porque para a revista ele aparece: amarelões adoram as páginas amarelas da Veja.

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