Cenário pré-eleitoral com cara de 1964

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Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Os restos mortais do presidente deposto João Goulart chegaram quinta-feira, 14, a Brasília, onde vão passar por uma perícia que é parte das investigações sobre a causa da morte dele, apontada pela ditadura como “ataque cardíaco”. A chegada mereceu uma recepção com honras dedicadas a chefes de Estado em visita ao país, por decisão de Dilma Rousseff. Antes do ato, a presidenta escrevera no Twitter, para seus dois milhões de seguidores, que se tratava de “um gesto do Estado brasileiro” e de “um dia de encontro do Brasil com a sua história”. A postura estadista de Dilma expressou-se também na organização da cerimônia, para a qual foram convidados todos os ex-presidentes vivos.

É curioso comparar a atitude conciliatória de Dilma com o ambiente político-econômico que se vê a poucos meses da sucessão presidencial. O sentimento que o governo despertou em certos setores e as realizações que Dilma tem a mostrar em busca de voto indicam que Jango estará atualíssimo na eleição. Prenuncia-se uma eleição polarizada, com cara de 1964.

Os estratos mais ricos do país, representados pelo mercado financeiro e por altos empresários, não querem a reeleição de Dilma, mesmo que não o digam abertamente. Eles perderam dinheiro no atual governo – ou deixaram de ganhar como nos tempos de Lula. Sob Dilma, a economia cresce pouco. As empresas vendem menos e lucram menos. Já a redução da taxa de juros do Banco Central e dos bancos estatais comeu ganhos do “mercado”. E prejudicou os empresários que recorriam a aplicações financeiras para compensar a pouca lucratividade na economia real.

Não é por acaso que o “mercado” tem sido fonte de pessimismo sobre o futuro do país. Em outubro, dois organismos internacionais - o FMI e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - divulgaram relatórios sombrios. O país precisa, segundo estes documentos, de reformas que favoreçam os lucros privados. Ministros e conselheiros do governo temem uma ofensiva do pessimismo em plena campanha.

Também não é por acaso que o vice-presidente da República, Michel Temer, tenha participado em setembro em São Paulo de uma reunião com empresários e financistas e saído com a impressão de que eles não querem mais saber de diálogo com o governo. É uma hostilidade para a qual contribui o próprio estilo de Dilma, mais dura e menos afeita a discussões do que o antecessor.

O capital, decididamente, não tem motivos para querer a reeleição dela.

Por outro lado, o PIB fraco não afetou a vida dos estratos médios e pobres da população. Em alguns casos, ela até melhorou. O desemprego nos últimos três anos ronda os níveis mais baixos da história do país, entre 5% e 6%. O salário mínimo e a renda média dos trabalhadores continuaram a subir. Reforçado e ampliado, o programa Bolsa Família tirou mais 22 milhões de pessoas da miséria.

Se não resolve o problema de falta de dinheiro na saúde, o programa Mais Médicos ajudará a levar atendimento a alguns rincões. O aumento das verbas federais para investimento em transporte público, em decorrência das manifestações populares de junho, contribuirá de algum modo para facilitar o cotidiano dos usuários de ônibus e metrô.

Os mais pobres, aparentemente, não tem motivos para rejeitar a reeleição de Dilma.

O clima de 1964 tem tudo para se infiltrar na eleição inclusive por causa de uma efeméride. Em 2014, completam-se os cinquenta anos do golpe contra João Goulart. E mais: é quando vence o prazo dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade criada para investigar, entre outras coisas, torturas e mortes pela ditadura. Não seria difícil para a campanha governista apregoar que “querem dar um golpe contra o povo e a democracia do mesmo jeito que fizeram há cinquenta anos”.

Alimentar este tipo de associação seria até natural para Dilma. Mais até do que para Lula, cujo passado operário produz uma identidade maior dele com as classes populares. Forjada na luta armada contra a ditadura, Dilma ajudou a fundar o PDT de Leonel Brizola, cunhado de João Goulart. Brizola era um dos expoentes do PTB de Jango na época do golpe e só inventou o PDT porque a Justiça eleitoral, ainda na ditadura, proibiu-lhe de refundar a antiga sigla.

Dilma mergulhou no espírito de 1964 ao assistir, em outubro, ao documentário O dia que durou 21 anos, sobre o golpe contra Jango, durante uma sessão que promoveu para alguns amigos no Palácio da Alvorada. “Mesmo quem viveu os anos 60 fica surpreso com a extensão da interferência americana no Brasil naquele momento, revelada pelo documentário”, escreveu Dilma no Twitter.

Às vésperas do golpe, Jango fez um discurso histórico na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, com passagens que parecem capazes de ilustrar algumas das circunstâncias atuais de Dilma.

“Ainda ontem, trabalhadores e povo carioca, dentro da associações de cúpula de classes conservadoras, levanta-se a voz contra o Presidente pelo crime de defender o povo contra aqueles que o exploram nas ruas, em seus lares, movidos pela ganância.” É um trecho ilustrativo da atual queda de braço do governo com o “mercado” em relação aos juros e com o empresariado sobre o lucro dos futuros pedágios das estradas federais em vias de serem repassadas ao setor privado.

“Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reivindicações populares”. São palavras que bem poderiam ser ditas por Dilma a propósito da relação dela com um Legislativo de maioria conservadora e eleito à base de doações empresariais.

A tensão política daqueles dias foi resolvida na base na força, com um golpe militar. A que se vê agora tem tudo para desaguar nas urnas e nos financiamentos de campanha na eleição do ano que vem.
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ECONOMIA - O que são os mercados e a especulação financeira?


O que são os mercados e a especulação financeira?

Buscado no Esquerda Net


Os mercados financeiros estão em todos os lados, mas em geral ainda há um amplo desconhecimento acerca do que são realmente e de como funcionam. Breves notas que possam ajudar a resolver dúvidas. 
Por Alberto Garzón Espinosa, Conselho Científico da ATTAC.

 
A única lógica do capital financeiro é procurar as oportunidades de maior rentabilidade e, se possível, criá-las.

Entre todos os conceitos que agora pululam em todos os debates políticos, que antes estavam praticamente reservados aos debates técnicos entre economistas, há um de especial interesse que convém ajudar a clarificar: o de mercados financeiros. Efectivamente, hoje os mercados financeiros estão em todos os lados (televisão, imprensa e inclusivamente nos bares), mas em geral ainda há um amplo desconhecimento acerca do que são realmente e de como funcionam. Por isso decidi fazer umas breves notas que possam ajudar a resolver algumas dúvidas importantes.
O que é um mercado?
Em primeiro lugar convém recordar que o termo mercado faz referência ao espaço, físico ou virtual, onde compradores e vendedores de algum bem ou serviço se encontram. Isto é, existe mercado onde se trocarem produtos entre duas partes, a que os compra e a que os vende, e portanto qualquer produto tem o seu mercado. Isso significa que se nós queremos vender o nosso velho livro de economia neoclássica, por já não nos servir, o que temos de fazer é ir a um mercado onde possamos encontrar compradores para o mesmo. Logicamente não vamos ao banco vendê-lo. O que fazemos é procurar um mercado de livros em segunda mão. Quando vamos directamente à livraria de segunda mão, o que estamos a fazer é ir a um mercado, o dos livros em segunda mão, porque sabemos que essa livraria actuará como intermediário. A livraria encarrega-se de reunir compradores e vendedores e de tratar de ir realizando transacções em troca duma comissão. A livraria compra-nos o livro a 5 euros e vende-o a 7 euros. Actua como intermediário e como criador de mercado, dado que em si mesma a livraria é o mercado. Pode haver muitas mais livrarias desse tipo na mesma cidade, e inclusivamente livrarias online, e ao negócio completo chamamos em abstracto o “mercado de livros em segunda mão”.
A liquidez e o preço num mercado
Quanta mais participação houver num mercado, maior capacidade teremos nós para poder comprar e vender os nossos bens e serviços. Se acontece haver poucos vendedores e poucos compradores de livros, o mercado será lento e ineficiente. Se queremos vender o nosso manual de economia neoclássica e acontece que dentro dos poucos compradores potenciais de livros não há nenhum a quem interesse a economia, não poderemos realizar a venda. Isso significa que continuaremos a esperar um comprador com o livro na mão. Diz-se então que o mercado é pouco líquido, quer dizer, que a capacidade de converter os bens em dinheiro constante e sonante é muito reduzida. Se, pelo contrário, houvesse muitos vendedores e muitos compradores, seria bem mais simples encontrar outra pessoa que quisesse o livro, pelo que talvez em muito pouco tempo obtivéssemos o dinheiro.
E da relação entre o número de compradores e o número de vendedores surgem os preços. A partir da seguinte regra: para maior procura, maior preço (e para maior oferta, menor preço). Se, por exemplo, vamos com o nosso livro de economia a uma livraria especializada em física é provável que não encontremos compradores e que o intermediário - sabedor disso - não queira comprar-nos o livro ou nos ofereça por ele um preço muito baixo, digamos de 1 euro. Se ao invés nos dirigirmos a uma livraria especializada em economia então ali sim terá muitos compradores e, portanto, procura. Se quiséssemos vender o livro directamente aos compradores estes competiriam entre si para oferecer o melhor preço com que nos convencer. Exactamente como num leilão. Assim o intermediário - sabedor disso também - oferecer-nos-á pelo nosso livro um preço bem mais alto, digamos de 5 euros.
Cada mercado tem os seus participantes
No mercado de livros em segunda mão costumam participar unicamente indivíduos particulares que desejam comprar e vender livros, mas não participam bancos, empresas ou agentes económicos maiores. Isto porque cada mercado costuma ter o seu próprio tipos de participantes. O mercado imobiliário, por exemplo, faz referência ao espaço onde se encontram compradores e vendedores de casas. Aí já não só encontramos particulares como também encontramos em ambas as partes (do comprador e vendedor) bancos, grandes empresas ou inclusivamente o Estado. Todos esses agentes negoceiam os preços com que comprarão e venderão as casas.
E isto é muito importante porque todos esses agentes que não são indivíduos, e pelo seu poder económico, podem modificar o mercado com facilidade. Precisamente porque têm a capacidade económica, já que manejam grandes somas de dinheiro, podem comprar e vender de forma estratégica, procurando ser favorecidos nas transacções. Por exemplo, os bancos actualmente têm em Espanha grandes existências de moradias à venda mas que não conseguem vender. Mas em Espanha também há gente que quer comprar casas. A chave está em que os preços de oferta e os preços de procura não coincidem, quer dizer, aquilo por que os compradores estão dispostos a pagar é muito menos do que aquilo porque os vendedores estão dispostos a vender. Se os bancos baixassem os preços das casas, então os compradores poderiam estar de acordo. Os bancos, além disso, reduzem artificialmente a oferta de moradias ao não pôr à venda muitas das casas que têm, criando dessa forma uma escassez aparente para manter os preços altos.
E isto é crucial. Quando há poucos participantes no mercado (numa das partes) ou um participante é muito poderoso economicamente pode influir muito em como evoluem as transacções. Digamos que pode influir na oferta e na procura e portanto nos preços. Os três ou quatro bancos maiores podem pôr-se de acordo para não baixar os preços das casas e manter-se à espera que os compradores se atrevam a oferecer mais, ou então podem também comprar em massa casas para elevar artificialmente o preço (já que sobe a procura).
O mercado de dívida pública
Todos os mercados a que antes fizemos referência são mercados de bens físicos. Agora vamos entrar nos mercados financeiros, isto é, naqueles em que se negoceiam títulos que implicam compromissos futuros de pagamento. O mais conhecido pela sua radiante actualidade é o mercado de dívida pública.
O mercado de dívida pública é o mercado onde se encontram, por um lado, os países que precisam de financiamento e, por outro, os investidores que estão dispostos a proporcionar-lhes esse financiamento. Já sabemos que quando um Estado tem défice (menores rendimentos do que gastos) precisa de pedir prestado e uma das formas para o fazer é emitir títulos de dívida pública. Esses títulos que emite são comprados por investidores que o que fazem na realidade é emprestar ao Estado esse dinheiro em troca de, num prazo de tempo determinado, o Estado lhes devolver esse dinheiro juntamente com uma percentagem de juros. À percentagem de juros chama-se rentabilidade.
Como todos os Estados têm necessidade de endividar-se, o mercado de dívida pública está sempre muito activo, especialmente em tempos de crise. Há muita oferta (títulos de dívida pública de diferentes países) e muita procura (investidores que procuram rentabilidade segura, já que se supõe que os títulos de dívida pública são os mais seguros; se o Estado não paga é porque a coisa está mesmo mal). E neste mercado os participantes são fundamentalmente os grandes investidores financeiros (banca e fundos de investimento geridos por eles), e já não tanto os particulares (que de qualquer forma podem participar).
Se nós formos o gestor de um fundo de investimento de um banco, isto é, uma pessoa que tem a seu cargo uma grande quantidade de dinheiro que quer revalorizar, isto é, converter em mais dinheiro, temos de avaliar se nos convém investir no mercado de dívida pública. E se decidimos que sim, devemos também decidir que títulos concretos de dívida pública comprar. Por isso vamos ao mercado de dívida pública e vemos o que oferecem os diferentes países.
O sistema de venda de títulos é por leilões, embora haja vários tipos de leilões, assim como também há vários tipos de títulos e vencimentos (prazos de devolução), portanto cada país oferece um preço pelos seus títulos de dívida. Os investidores procuram sempre os títulos mais baratos porque são os que oferecem mais rentabilidade. Segue-se o seguinte raciocínio: um menor preço reflecte mais insegurança e maior rentabilidade. Se o preço é baixo significa que há poucos compradores e isso as pessoas não confiam suficientemente que se lhes devolva o dinheiro, pelo que esses compradores exigem uma rentabilidade mais alta. Se um país, por exemplo Espanha, oferece títulos e ao leilão vão poucos compradores, então terá de baixar o preço dos seus títulos e, portanto, subirá a rentabilidade dos mesmos, isto é, pagará mais por conta dos juros por cada título que venda aos investidores.
Na realidade, cada país está a fazer os seus leilões e a chamar dessa forma os investidores. E os resultados desses leilões são diferentes segundo os países, diferenças das quais nascem conceitos como o de “prémio de risco” (que quantifica a diferença de rentabilidade oferecida pelos países em relação à Alemanha, que é o país com economia mais sólida). Supõe-se então que os preços dos títulos reflectem os fundamentos da economia ou, mais concretamente, a capacidade que cada país tem para devolver o dinheiro. Mas na realidade não depende só disso.
A especulação no mercado de dívida pública
Sabemos então que, por um lado, temos oferta (países) e por outro lado procura (os investidores), que se reúnem no mercado de dívida pública para negociar. Uns procuram financiamento e outros oferecem-no em troca de uma percentagem em juros e do compromisso da devolução do dinheiro emprestado. E, como em qualquer mercado, também se pode influir nele para criar melhores condições que nos favoreçam.
Suponhamos agora que eu sou um investidor. Concretamente sou George Soros, gestor de um fundo de investimento multimilionário. Levanto-me pela manhã e vejo nos ecrãs do meu escritório como estão os indicadores fundamentais da economia (crescimento, inflação, etc.), as notícias de última hora (as declarações dos governos, por exemplo), os leilões de dívida pública programados para hoje e também os mercados secundários de dívida pública (que são os lugares onde se compram e vendem os títulos de dívida pública pela segunda e mais vezes; como os livros em segunda mão, só que em títulos). Então planeio a minha estratégia.
Como faço a gestão dum fundo multimilionário, tenho capacidade para mover o mercado, quer dizer, a minha oferta de compra ou venda é tão abundante que é praticamente a totalidade do mercado. Se decido comprar títulos de dívida pública de Espanha, isso incrementará a procura e enviará um sinal ao resto dos investidores: as pessoas estão a comprar títulos de Espanha, o que quer dizer que confiam neles e portanto são mais seguros. Em consequência disso o preço sobe e a rentabilidade cai. A Espanha poderá conseguir dinheiro mais barato (pagará menos a título de juros). Mas claro, para que eu, George Soros, hei-de querer comprar títulos que me dêem pouca rentabilidade? Tenho melhores planos, concretamente imitar a estratégia que um tal George Soros fez no Reino Unido nos anos noventa e que fez a um país inteiro ceder ante si (ver aqui).
O que faço como investidor é o seguinte: vou ao mercado secundário de dívida pública e peço emprestados muitos cupões, uma grande quantidade. Quando tiver todos esses cupões vou preparando o terreno para o ataque, o que consigo graças à publicação de rumores e exageros (“Espanha vai mal”, “as contas não saem”, “os planos não funcionam”, “são precisam mais cortes”, etc.) e quando os tambores de guerra tiverem soado o suficiente… nesse momento vendo em massa todos os títulos que me emprestaram a um preço de 1.000 euros o título. Então o resto dos investidores, que estão também a olhar para os seus ecrãs vêem o seguinte: notícias de desconfiança em Espanha e um número brutal de venda de títulos de dívida pública. Esses investidores raciocinam pensando que os investidores estão a vender títulos de dívida pública porque não confiam e então todos fazem o mesmo. Produz-se um estouro com muitas decisões de venda que fazem baixar os preços. E quando os preços baixarem muito, apareço eu outra vez, George Soros, e compro-os em massa a 200 euros o título.
Consequências de todo o processo: vendi os títulos a 1000 euros e comprei-os a 200 euros. Como eram emprestados também terei que pagar um pouco a título de juros na hora de devolver, mas continuarei a ganhar. E a outra consequência é que Espanha está sob ataque permanente e no próximo leilão que faça os investidores exigir-lhe-ão muito maior rentabilidade porque em teoria o mercado (secundário de títulos) está a reflectir que não garante bem a devolução dos títulos, isto é, que a sua política económica deve mudar para assegurar mais confiança. É então que chegam os planos de ajuste “impostos” pelos mercados financeiros e a já conhecida “chantagem dos mercados“.
Os agentes financeiros e as operações especulativas
Com o nosso eu do exemplo, George Soros, está o sistema financeiro repleto. E não é para menos, já que a única lógica do capital financeiro (esse dinheiro que procura transformar-se em mais dinheiro) é nem mais nem menos do que procurar as oportunidades de maior rentabilidade e, se possível, criá-las. Os especuladores são na realidade os próprios investidores, não são uma figura diferente, já que a sua lógica é a única coisa que conta. E como tal operam como os tubarões: farejam sangue (por exemplo qualquer notícia real de uma economia, tal como as armadilhas contabilísticas da Grécia) e atacam sem piedade extorquindo até ao limite. Não há investidores bons nem investidores maus: são todos investidores a operar com as suas próprias regras, naturalmente imorais e anti-sociais (pois só respondem perante a rentabilidade). É um capitalismo de hiper-concorrência (ler isto para ver exemplos e entender a lógica) e só os mais “espertos” ganham. Os mercados financeiros não são entes abstractos, como nos fazem crer, e também não são entidades divinas que nos dizem o que está bem e o que está mal. São simples jogadores de casino aproveitando o seu imenso poder para fazer e desfazer a economia mundial, sem atender às consequências.
Durante mais de trinta anos de hegemonia do neoliberalismo estes agentes (bancos, fundos de investimento, grandes empresas, etc.) criaram as condições para explorar muito mais este negócio. Têm desregulado os mercados, permitindo a sua expansão a todos os níveis e eliminando quase todas as normas que limitavam diferentes práticas, assim como criaram produtos financeiros complexos com que continuar a jogar mais e mais para continuar a responder ao mesmo objectivo. O exemplo de George Soros é um mais entre tantas outras formas de manipular um mercado qualquer. E as conspirações não faltam quando todos os investidores se aproveitam dessas situações em que quem paga no final é o Estado.
Por tudo isto, e por bem mais, estamos completamente legitimados quando dizemos que neste mundo, o nosso mundo de hoje e não o do século 20, a classe dominante, que se resguarda atrás dos bancos e fundos de investimento, está a explorar e depenar as classes populares. E como disse o multimilionário Warren Buffet “a luta de classes continua a existir, mas a minha é que vai ganhando”. Para mudar esse facto, creio que precisamos de começar a compreender a essência dos fenómenos que estão por trás de cada passo de regressão social.
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O STF e a classe média ressentida

Por Gilson Caroni Filho, no blog Viomundo:

Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.

Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.

Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país.

Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura.

Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição.

A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo.

Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho.

Talvez, como os jogadores que marcam três gols em uma partida, tenha até direito a pedir música no Fantástico e, quem sabe, um convite para participar de um reality show.

Mas numa Corte que já teve Nunes Leal, ele sabe que é um ponto fora da curva.

Lamento, mas se você é um dos que festejam, saiba que ontem teve uma vitória de Pirro.

Um partido que tem história e militância comete erros, mas não é destruído por circos macabros. E outra coisa: você não tem qualquer preocupação com o aperfeiçoamento das instituições.

Seu ódio é contra programas de transferência de renda que lhe retiraram a empregada barata, o caseiro faminto e ainda puseram no aeroporto, que você julgava seu espaço privativo, cidadãos que antes só pisavam lá para carregar sua bagagem de bijuterias baratas. Mas, daqui a pouco, você estará triste novamente.

E é do seu ressentimento que você recolhe forças para reproduzir os mantras que publicações como a revista Veja lhe proporcionam semanalmente.

Só uma coisinha mais. Não deixe sua contrariedade aqui, no Viomundo. Não peça a um site que lhe dê o que você nunca tolerou que fosse concedido aos seus inimigos políticos: o direito ao contraditório.

Teve um bom fim de semana. O sol estava lindo e a praia convidativa. Levou a sua revista predileta e aproveitou bastante?

Hoje, domingo, o tempo mudou e chove torrencialmente no Rio. Acredite, meu bom ” republicano” de ocasião, com sua alegria ressentida acontecerá o mesmo. Ou não tem sido assim nos últimos anos?
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'Escuta, classe média ressentida'



*Por Gilson Caroni Filho

Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.

Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.

Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país.

Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura.

Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição.

A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo.

Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho.

Talvez, como os jogadores que marcam três gols em uma partida, tenha até direito a pedir música no Fantástico e, quem sabe, um convite para participar de um reality show.

Mas numa Corte que já teve Nunes Leal, ele sabe que é um ponto fora da curva.

Lamento, mas se você é um dos que festejam, saiba que ontem teve uma vitória de Pirro.

Um partido que tem história e militância comete erros, mas não é destruído por circos macabros. E outra coisa: você não tem qualquer preocupação com o aperfeiçoamento das instituições.

Seu ódio é contra programas de transferência de renda que lhe retiraram a empregada barata, o caseiro faminto e ainda puseram no aeroporto, que você julgava seu espaço privativo, cidadãos que antes só pisavam lá para carregar sua bagagem de bijuterias baratas. 

Mas, daqui a pouco, você estará triste novamente.

E é do seu ressentimento que você recolhe forças para reproduzir os mantras que publicações como a revista Veja lhe proporcionam semanalmente.

Só uma coisinha mais. Não deixe sua contrariedade aqui, no Viomundo. Não peça a um site que lhe dê o que você nunca tolerou que fosse concedido aos seus inimigos políticos: o direito ao contraditório.

Teve um bom fim de semana. O sol estava lindo e a praia convidativa. Levou a sua revista predileta e aproveitou bastante?

Hoje, domingo, o tempo mudou e chove torrencialmente no Rio. Acredite, meu bom ” republicano” de ocasião, com sua alegria ressentida acontecerá o mesmo. Ou não tem sido assim nos últimos anos?

*Jornalista  

-Via sítio Viomundo  http://www.viomundo.com.br/
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Incompetente e despreparado, Joaquim Barbosa joga dinheiro do contribuinte no lixo

Sites e emissoras de TV noticiaram, em tempo real, cada minuto do voo que partiu de São Paulo, passou por Belo Horizonte, até chegar a Brasília, levando os nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão; gasto do poder público com a viagem não foi baixo: em empresas privadas, a viagem de jato de São Paulo a Brasília custaria cerca de R$ 30 mil; para quê tamanho gasto, uma vez que não há a necessidade de os presos estarem fisicamente próximos à Vara de Execução que determina como será o cumprimento da pena?; Lei de Execução deixa claro que o preso deve ficar em local “próximo a seu meio social e familiar”; provavelmente todos os que foram levados a Brasília no espetáculo midiático do último sábado serão entregues de volta a seus locais de residência.
Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico - Os brasileiros viram neste sábado (16), pelos jornais e televisão, nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, serem levados por jato da Polícia Federal para Brasília. José Dirceu e José Ganoíno voaram de São Paulo para Belo Horizonte, onde embarcaram na aeronave outros sete réus no processo em direção à capital do país. O gasto do poder público com a viagem não foi baixo: em empresas privadas, a viagem de jato de São Paulo a Brasília custaria cerca de R$ 30 mil. Discute-se, porém, o motivo de tamanho gasto, uma vez que não há a necessidade de os presos estarem fisicamente próximos à Vara de Execução que determina como será o cumprimento da pena. Além disso, a Lei de Execução deixa claro que o preso deve ficar em local “próximo a seu meio social e familiar”.
Normalmente, independente de onde foi cometido o crime, o condenado cumpre pena onde reside e tem família. Isso por conta do caráter ressocializador da prisão, explica o criminalista Marcelo Feller. O processo de execução é que acompanha o condenado, e não o condenado que acompanha a execução. “Se a pessoa é condenada no Amazonas, mas é presa em São Paulo para cumprimento de pena, a Justiça amazonense encaminha para São Paulo os autos da execução criminal, onde o juiz das execuções paulista vai ser o competente para analisar os pedidos e procedimentos da execução”, exemplifica Feller.
O mais provável de acontecer é que todos os que foram levados a Brasília no espetáculo midiático do último sábado sejam entregues de volta a seus locais de residência — não se sabe se de jato, de avião de carreira ou de ônibus —, para que cumpram a pena conforme determina a lei. “Esse avião da Policia Federal representa um gasto alto e deve ser usado para fins essenciais às funções dela”, afirma o advogado Pedro Ivo Cordeiro, do Almeida Castro Advogados Associados. A banca atuou no processo representando os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, que foram absolvidos.
Mesmo com seus clientes absolvidos, o escritório acompanha de perto o caso. O sócio Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, também ataca a ponte aérea: “Nada justifica a operação caríssima, salvo essa necessidade quase mórbida de espetacularizar as prisões. É uma espécie de pena acessória, a humilhação dos condenados, paga com dinheiro público para promoção pessoal de algumas autoridades”.
Isso porque não há necessidade de os condenados comparecerem à Vara de Execução para que o local de cumprimento das penas seja determinado, explica o criminalista Pierpaolo Bottini, do Bottini e Tamasauskas Advogados. “A logística é inédita”, diz ele, mas faz questão de lembrar que muita coisa é ou será novidade, já que é a primeira vez que o Supremo encerra um processo criminal com tantos réus condenados.
Marcelo Feller também classifica como “inovadora e inexplicável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o juiz das execuções de Brasília será o responsável pela execução dos condenados, e todas as suas decisões deverão ser encaminhadas diretamente ao relator da Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, que poderá ratificá-las ou modificá-las. “Isso é, com todo o respeito, medonho”, reclama.
Outra questão que tem gerado debate é o fato de aqueles condenados a cumprir pena em regime semi-aberto terem voado para Brasília e sido encaminhados ao Complexo da Papuda enquanto esperam a decisão da Vara de Execuções. Ou seja, mesmo condenados ao regime semi-aberto, foram transferidos do local onde têm convívio social, familiar e de onde trabalham para cumprir pena, na prática, em regime fechado, enquanto esperam a decisão da Justiça, pois não terão autorização para deixar o presídio enquanto não forem transferidos de volta às suas regiões, onde poderão comprovar estarem empregados.
O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, lembra que não se pode admitir o cumprimento de pena em regime mais severo daquele estipulado na sentença se o Estado, por ineficiência e descaso, não provê os meios necessários para tanto.
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