Dirceu e Genoino recebem solidariedade

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Da Rede Brasil Atual:

Amigos e militantes estiveram em frente ao prédio da PF em São Paulo prestar solidariedade ao Genoino, gritando mensagens de apoio ao deputado: "Viva Genoino". Já dentro da superintendência, Genoino respondeu, também em voz alta e de punho cerrado: "Viva o PT".




José Dirceu chegou à superintendência da PF acompanhado do advogado, e entrou de carro pelo acesso dos fundos, saiu do veículo e foi até a frente do prédio, onde saudou os manifestantes. Ele não falou com a imprensa, nem se manifestou ao público, limitando-se apenas a igualmente erguer o punho.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, criticou o Supremo por que o mandado de prisão não especificou que o ex-ministro deveria ir ao regime semiaberto. "Foi cometida uma ilegalidade contra o meu cliente", disse.

Oliveira Lima afirmou que irá entrar neste sábado (16) com uma representação contra a omissão do STF. Também pretende entrar na segunda-feira (18) com um pedido para que Dirceu, retorne para a cidade de São Paulo, caso seja transferido para Brasília.


Sem resistência
Até as 22h30 da noite da sexta-feira (15), feriado de Proclamação da República, nove pessoas que tiveram prisão imediata decretada pelo ministro Joaquim Barbosa por condenações na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, haviam se apresentado à Polícia Federal.

O deputado federal José Genoino foi levado de sua casa, na zona oeste da capital paulista; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da PF, também em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Simone Vasconcelos , ex-funcionária de Valério, se entregou em Belo Horizonte, assim comoe Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios do publicitário.

Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural e o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) entregaram-se em Belo Horizonte; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se em Brasília.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, comunicou, por seu advogado, que vai se apresentar no sábado (16) pela manhã.

A PF pretende transferir todos os presos para Brasília durante o fim de semana em avião próprio. A execução das penas será feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Os réus poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Em uma carta aberta, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. “Fui condenado sem ato de ofício ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”.

Genoino distribuiu nota à imprensa em que se diz considerar preso político. "Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito."
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Protesto cala TV Globo na porta da PF

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Omissão de Barbosa permitiu prisões ilegais



Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina
“A ação espetacular patrocinada pelo presidente do Supremo Tribunal (STF) na prisão dos condenados na Ação Penal 470 no feriado nacional da Proclamação da República violou direitos dos réus. Joaquim Barbosa, na pressa, ou por omissão voluntária, simplesmente deixou de citar na ordem de detenção que os ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoíno deveriam começar a cumprir suas sentenças no regime semiaberto. É o caso também de outros réus, como, por exemplo, Delúbio Soares.
No sábado o advogados de Dirceu, Jose Luiz de Oliveira Lima, enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado o imediato cumprimento do regime semiaberto. Sustenta que a aplicação desse regime ficou clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana, mas que não ficou expressa na ordem de prisão expedida por Barbosa.
Por conta disso, os advogados pedem que o presidente do STF informe o conteúdo da decisão à Vara de Execução Penal. José Dirceu e os outros 10 condenados estão no presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado.
"Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. Não há menção às determinações de Vossa Excelência acerca dos condenados que, tal qual o requerente, irão cumprir uma pena inferior a oito anos.", diz o texto do advogado.
Segundo o deputado distrital Chico Vigilante, Barbosa decidiu agir "fora da lei" (lei mais aqui).”
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Prisão de Dirceu não mudará o Brasil

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros. Mas não, não acho que a prisão de José Dirceu é, como pinta a grande imprensa, um acontecimento capaz de mudar toda a maneira como se faz política no Brasil. Como se a prisão de uma só pessoa fosse uma espécie de derrubada das torres gêmeas da corrupção. Isso é mentira, um artifício para manipular o eleitor contra o PT e encobrir algo muito maior que Dirceu.

Escrevo para você, vítima do mau jornalismo de veículos que colocam o ex-ministro da Casa Civil de Lula na capa, com ares de demônio, e promovem biografias mal-escritas (leia aqui e aqui) onde Zé Dirceu é pintado como “o maior vilão do Brasil”. Você, que se empolga com as manifestações quando elas ganham espaço na mídia, mas não vai a fundo nas questões quando passa a modinha. Você, que repete chavões ouvidos no rádio e na televisão contra a corrupção, embora ache política um assunto chato e fuja de leituras mais aprofundadas sobre as razões pelas quais a tal roubalheira existe. Eu vou tentar te explicar.

Zé Dirceu e os “mensaleiros”, ao contrário do que estes orgãos de desinformação tentam lhe convencer, não são a causa da corrupção na política, mas a consequência dela. Infelizmente, no Brasil, para eleger um político é preciso ter dinheiro, muito dinheiro. E é preciso fazer alianças com Deus e o Diabo. Não foi Zé Dirceu que inventou isso, é a forma como a política é feita no País que leva a essa situação. As campanhas são financiadas com dinheiro de empresas, bancos, construtoras. Você daria milhões a um político? E se desse, não ia querer nada em troca? Para você ter uma ideia de como são as coisas, o verdadeiro erro do PT neste episódio foi não declarar, nas prestações de contas eleitorais, que estava dando dinheiro para outro partido. Declarando, dar dinheiro a outro partido é perfeitamente legal, imagine!

Nenhum destes órgãos de imprensa que crucificam Dirceu foi capaz de explicar para seus leitores que só o financiamento público de campanha poderia interromper este círculo vicioso em que entrou a política nacional desde a volta da democracia: rios de dinheiro saem de instituições privadas para todos os candidatos durante as eleições. Em 2010, a candidata vencedora Dilma Rousseff, do PT, arrecadou 148,8 milhões de reais de construtoras, bancos, frigoríficos, empresas de cimento, siderurgia. O candidato derrotado José Serra, do PSDB, arrecadou 120 milhões de reais também de bancos, fabricantes de bebidas, concessionárias de energia elétrica.

Quem, em sã consciência, acredita que um político possa governar de maneira independente se está financeiramente atrelado aos maiores grupos econômicos do País, em todos os setores? Muitos especialistas defendem que esteja nessa promiscuidade da política com o capital privado a origem da corrupção. Eu concordo. Não existe almoço grátis. Só um ingênuo poderia achar que estas empresas, ao doarem milhões a um candidato, não intencionam se beneficiar de alguma forma dos governos que ajudam a eleger. Prender José Dirceu não vai mudar esta realidade.

Se, na próxima semana, o ministro Joaquim Barbosa decretar a prisão imediata dos “mensaleiros” e isto fizer você pular de alegria, lembre-se do velho ditado: “alegria de pobre dura pouco”. Enquanto José Dirceu estiver na cadeia, pagando, justa ou injustamente, pelos erros da política nacional, as mesmas coisas pelas quais ele foi condenado estarão acontecendo aqui fora. A prática nefasta do caixa 2, por exemplo, não vai presa junto com Dirceu. As negociatas no Congresso não vão para detrás das grades. As alianças com o conservadorismo, com o agronegócio, com as empreiteiras, continuarão livres, leves e soltas.

Sem uma reforma profunda, todos os males da política continuarão a existir no Brasil a despeito da prisão de Dirceu ou de quem quer que seja. Leia o noticiário, veja se a reforma, a despeito das promessas após as manifestações de junho, está bem encaminhada. Que nada! Ao contrário: o financiamento público de campanha foi o primeiro item da reforma política a ser escamoteado pelos congressistas. Não interessa aos políticos que o financiamento privado acabe –e, não sei exatamente por que, tampouco interessa à grande imprensa. Nem um só jornal defende outra forma de financiar a política a não ser a que existe hoje, bancada pelo dinheiro das mesmas empresas que irão lucrar com os governos. Uma corrupção em si mesma.

O financiamento público de campanha poderia reduzir, por exemplo, os gastos milionários dos candidatos em superproduções para aparecerem atraentes ao público no horário gratuito de televisão, como se fizessem parte da programação habitual do canal. Político não é astro de TV. O correto seria que eles aparecessem tal como são, sem maquiagem. Sem tanto dinheiro rolando, também acabaria um hábito nefasto que até o PT incorporou nas últimas campanhas: pagar cabos eleitorais para agitarem bandeiras nos semáforos. Triste da política e dos políticos quando precisam trocar o afeto de uma militância genuína por desempregados em busca de um trocado.

Sinto dizer a você, mas a única diferença que haverá para a política nacional quando José Dirceu for preso é que ele estará preso. Nada mais. E sinto muito destruir outra ilusão sua, mas tampouco mudará a política brasileira a morte de José Sarney, que vejo muita gente por aí comemorando por antecipação. O buraco é mais embaixo e muito mais profundo. Eu pessoalmente trocaria a morte de Sarney e a prisão de Dirceu por um Brasil que soubesse escolher melhor seus representantes. E fosse capaz, neste momento, de lutar pelo que de fato pode revolucionar a política: o financiamento público de campanha. Alguém está disposto ou a prisão de Zé Dirceu basta?
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Os movimentos de Joaquim Barbosa para ordenar prisões imediatas


No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes.

Najla Passos, Carta Maior
Contrariando todas as expectativas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou em pauta, na sessão desta quinta (14), a discussão sobre os novos encaminhamentos da ação penal 470, o chamado “mensalão”, como havia informado que o faria, na sessão de quarta-feira (13), o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa. A suspeita é que ele elabore sozinho, sem ouvir seus pares, a lista dos condenados que passarão a ter seus mandatos de prisão executados imediatamente. Corrobora para isso o fato do STF já ter publicado, na noite desta quinta (14), o resultado da última sessão.

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