A coreografia do mensalão: República da Globo deu a notícia no Jornal Nacional

Os movimentos de Joaquim Barbosa para ordenar prisões imediatas

*Por Najla Passos, na Carta Maior

No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes.

Brasília – Contrariando todas as expectativas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou em pauta, na sessão desta quinta (14), a discussão sobre os novos encaminhamentos da ação penal 470, o chamado “mensalão”, como havia informado que o faria, na sessão de quarta-feira (13), o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa. A suspeita é que ele elabore sozinho, sem ouvir seus pares, a lista dos condenados que passarão a ter seus mandatos de prisão executados imediatamente. Corrobora para isso o fato do STF já ter publicado, na noite desta quinta (14), o resultado da última sessão.

Mesmo ciente que a legislação brasileira impede que prisões sejam realizadas durante a noite, os finais de semana e os feriados, parte da mídia continua em franca campanha para que coincidam com as comemorações da proclamação da República, nesta sexta (15). A Folha de S. Paulo informa, em manchete, que as prisões devem ficar para segunda (18). O Estadão dá o fato como certo. Já O Globo insiste que as prisões podem ocorrer a qualquer momento. E a Globonews vem anunciando que o esperado desenlace do julgamento seja realizado a partir desta sexta.

A sessão de julgamentos do STF de quinta se restringiu a análise de dois processos que tratam de outros temas, ambos de relatoria do ministro Luiz Fux, o melhor amigo do presidente da corte. Barbosa, se declarando impedido de participar do julgamento, se ausentou do plenário. Não houve nenhuma explicação sobre sua mudança de planos. Sequer um comunicado aos ministros que, na semana passada, foram oficiados de que as sessões de quarta e quinta seriam dedicadas à ação penal 470.

Os envolvidos na ação não ousam suspeitar que a decisão isolada de Barbosa possa servir de manobra para efetivar a prisão de réus que não deveriam estar neste primeiro rol de presos. Entretanto, são fortes as suspeitas de que a estratégia tenha o intuito de acelerar o desfecho do caso a qualquer custo, tecla em que ele vem batendo desde o início do julgamento. Além, é claro, de fazer um agrado à mídia, que terá a tão sonhada manchete para exibir no feriado da pátria.

No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes, recurso acessado pelos condenados com pelo menos votos divergentes. Entretanto, a maioria apoiou a tese do ministro Teori Zavascki, que recusou a autorizar a prisão dos réus que ainda podem ter suas penas revistas no futuro julgamento, que só deve ocorrer em 2014.

A divergência aberta por Teori provocou tanto tumulto e discussões que a sessão terminou sem que Barbosa tivesse proclamado o resultado da decisão do tribunal colegiado sobre a execução das prisões. Parte dos ministros acredita, portanto, que Barbosa só pode divulgar a lista após fazê-lo oficialmente em plenário, o que só seria possível na sessão da próxima quarta (20). Outros já defendem que, como presidente do tribunal e relator da ação, ele tem poderes para fazê-lo monocraticamente.

*Via Viomundo http://www.viomundo.com.br 

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Pizzolato muda-se para a Itália

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Aqueles políticos e observadores que em agosto dispararam rojões para festejar a fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil não têm direito a reclamar da notícia que vão ler abaixo.

Condenado a 12 anos de prisão e multa superior a 1 milhão de reais na ação penal 470, Henrique Pizzolato mudou-se para a Itália.

Com cidadania italiana, Pizzolato pretende exercer a um direito que a legislação daquele país reserva a seus súditos: ser julgado por leis italianas.

Ele acredita que pode ser protegido pelo artigo V do tratado de extradição Brasil e Italia, que afirma que não haverá o retorno forçado do cidadão ao país de origem se, “pelo fato pelo qual for solicitada, a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a um procedimento que não assegure os direitos mínimos de defesa”.

Em nota que será divulgada em breve por seu advogado, Pizzolato afirma que não teve um tratamento adequado pela Justiça. Denuncia também que a postura parcial da maioria dos veículos de comunicação contribuiu para uma decisão parcial, que não lhe deu os tratamentos de defesa. 

Quem lê meu blogue sabe que Pizzolato levanta pontos relevantes. Ele foi condenado por desvio de 73 milhões de reais do Banco do Brasil mas uma auditoria da própria instituição demonstrou que esses recursos não saíram de seus cofres e pertenciam a uma empresa privada, Visanet. Pizzolato foi acusado de embolsar 326 000 reais do esquema de Marcos Valério. Sempre disse que entregou o dinheiro ao PT e a acusação jamais provou o contrário. Único acusado de repassar recursos para Marcos Valério, ele demonstrou que não era o primeiro nem o mais graduado dirigente do BB envolvido nos pagamentos a DNA.

Como tantos condenados da ação penal, ele também recorda que não teve direito a um segundo grau de jurisdição, embora não tivesse mandato político. Não custa lembrar que, em situação semelhante, todos os réus do mensalão PSDB-MG estão sendo julgados em primeira instância e mais tarde poderão solicitar um reexame integral da sentença recebida. 

Esta noticia italiana vai deixar muitas pessoas nervosas, tenho certeza. Mas é bom lembrar de Roger Pinto e os diplomatas brasileiros que o ajudaram a escapar da embaixada em La Paz, certo?

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Bolsa Família: Deu no New York Times

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

“Suíça pode criar renda mínima de R$ 6,3 mil”.

A notícia, publicada na edição de sexta-feira (15/11) do Estado de S. Paulo é a versão traduzida de um texto da jornalista especializada em política econômica Annie Lowrey, que escreve no New York Times.

Na linha fina que sustenta o título, o jornal afirma: “Programas assistenciais tipo Bolsa Família são cada vez mais debatidos em todo o mundo”. A seguir, relatos de experiências desse tipo feitas em países ricos e opiniões de economistas sobre os resultados dessas ações sociais.

Agora, sugerimos que o prezado leitor e a leitora atenta tentem se recordar de como a imprensa brasileira tratou, desde o início, os programas sociais de distribuição de renda adotados pelo governo do ex-presidente Lula da Silva. Expressões como “bolsa-esmola” e “incentivo para a vagabundagem” ainda podem ser apreciadas em artigos e reportagens publicados a partir de 2003, quando a prática de combater a miséria com a concessão de renda virou política pública.

Depois de passar anos condenando o programa, a imprensa se convenceu de seus resultados e passou a cobrar uma “porta de saída” para os beneficiários e “adequações” do sistema. Ainda no ano passado, o Globo publicava ampla reportagem na qual fazia uma avaliação dos benefícios da injeção de dinheiro nas famílias pobres, reconhecendo como efeitos colaterais alguns dos resultados previstos ainda no lançamento do projeto: drástica redução do trabalho infantil, aumento da escolaridade nas regiões beneficiadas, diminuição da violência familiar e novo protagonismo da mulher.

Ao cobrar “aperfeiçoamentos”, o jornal citava o caso de uma faxineira, do Piauí, que rejeitou um emprego de babá porque preferia continuar com seus próprio filhos, sustentada pelo dinheiro do governo. O Globo apresentava essa história como crítica ao programa, como exemplo de que em alguns casos os beneficiários prefeririam não trabalhar fora, com medo de perder a renda mínima.

E é justamente nesse ponto que se revela a miopia social da imprensa brasileira: ao escolher ficar com seus próprios filhos, a mulher citada na reportagem estava justamente realizando o propósito do projeto social, ou seja, procurava assegurar com sua presença que os filhos fossem à escola. Se fosse cuidar dos filhos da patroa, certamente ganharia mais dinheiro, mas quem cuidaria de suas próprias crianças?

Pobres países ricos
A reportagem do New York Times, reproduzida pelo Estado de S. Paulo, observa que a crise nos países ricos está estimulando debates sobre a ideia de prover uma renda básica para famílias em dificuldades, principalmente para os jovens que não encontram emprego (ver aqui o texto original em inglês).

O caso da Suíça é emblemático: lá, uma campanha defende a concessão de um cheque mensal de 2.500 francos suíços – o equivalente a R$ 6.348 – a cada cidadão, rico ou pobre, idoso ou jovem, esteja ou não empregado. Como resultado imediato, a pobreza desapareceria completamente. A proposta é de um artista nascido na Alemanha, mas, segundo o texto, está mobilizando a sociedade e provoca grande debate entre economistas.

Mesmo nos Estados Unidos, pátria do liberalismo econômico, a discussão mobiliza as forças políticas de todos os matizes, mas praticamente já não se questiona a conveniência de programas de assistência: a controvérsia gira em torno do modelo mais adequado, se a renda básica será proporcionada por um programa de seguridade social expandido ou pela simples entrega de dinheiro, sem nenhuma obrigação em troca. Daí a uma ação internacional para o resgate da África, por exemplo, o caminho fica mais curto.

Uma pesquisa feita no Canadá e citada pelo jornal observa que a experiência de doação pura e simples de um salário mínimo a todos os cidadãos de uma pequena cidade durante um curto período conseguiu eliminar a pobreza, os índices de conclusão do ensino médio subiram e o número de pessoas hospitalizadas, caiu. O estudo projeta resultados mais amplos, demonstrando que uma política de renda básica não produz uma sociedade ociosa, como diziam os jornais brasileiros.

Programas de incentivo à base de transferência de renda vinham sendo experimentados no Brasil desde 1994, em Campinas, e acoplados a planos de educação, como aconteceu em 1995 em Brasília, durante o governo do hoje senador Cristovam Buarque. Mas foi o ex-presidente Lula da Silva que transformou essa ideia em política nacional, sob o nome de Bolsa-Família.

A reação da imprensa foi o que se viu.

Passados dez anos, o Brasil produziu o fenômeno da mobilidade social, milhões de cidadãos foram resgatados da miséria, muitos celebram o ingresso de seus filhos na universidade, os pobres aprenderam o que é autoestima, e países ricos pensam em aplicar a mesma receita para reduzir os danos do capitalismo especulativo.

Agora os jornais brasileiros não falam mais em “bolsa-esmola”.

É que deu no New York Times.

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Dilma cospe fogo

Por Mauricio Dias, na revista CartaCapital:


Abalada pelos escândalos na retaguarda, como acontece em São Paulo, em razão das denúncias que a roubalheira se deu ao longo dos governos de Covas, Serra e Alckmin, a oposição teve de mudar a toada. Deixou de lado o catálogo de corrupção na administração petista e passou a mirar diretamente a presidenta Dilma Rousseff.

Ela seria uma má gestora, acusam. Atingiram o que ela parece prezar mais no próprio currículo. Dilma perdeu a paciência e cuspiu fogo na primeira oportunidade.

O momento surgiu dois dias após o Tribunal de Contas da União ter recomendado ao Congresso a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades. Quatro delas integram o Programa de Aceleração do Crescimento.

“Acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos, mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa, porque ninguém depois repara o custo”, reclamou em tom agressivo. A lei não prevê reparos aos danos causados pela paralisação. A desativação de um canteiro de obras é problema sério e dispendioso.

O TCU é o órgão constitucionalmente incumbido de fiscalizar a União. O tribunal tem fama de ter um corpo técnico de alta qualidade. Eles apontam os problemas, mas quem toma a decisão do que fazer são os nove ministros. Um terço deles é escolhido pelo presidente da República, com aprovação do Senado. Os outros dois terços são escolhidos pelo Congresso e nomeados pelo Executivo.

Entre eles há auditores e integrantes do Ministério Público que atuam ao tribunal. Mas a maioria é de origem exclusivamente política.

Pode o TCU ter errado na dosagem da decisão? Pode ter sido uma punição politicamente calculada? Por que a presidenta falou um tom acima? Quando Dilma fala em “uso de vários métodos”, passou pela cabeça dela uma alternativa muito usada em outros tribunais estaduais e municipais. Se há um problema de sobrepreço, por exemplo, segure o pagamento até se fazer a compensação de custo.

O que se ouve nos tribunais é que as obras no Brasil, em regra, sofrem de um problema básico: seria problema da gestora Dilma? Não parece. Não é só o TCU que pode provocar atraso em obras. Há o problema ambiental, do Patrimônio Histórico e o indígena, que sustenta a ação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público.

Uma história contada pelo ex-presidente Lula ilustra parte dos problemas de gestão: “Fui a uma obra parada porque alguém, não vou dizer quem, imaginou que uma pedra que tinha lá, meio arredondada, era uma machadinha indígena. Depois de nove meses constatou-se que era uma pedra comum. Só aí a obra foi recomeçada”.

Independentemente dessas histórias, há de fato um problema de gestão. Em parte, porque o Brasil foi atacado por “invasores”, calculados entre 30 milhões e 40 milhões, convocados pelo presidente Lula. Essa “invasão” não veio de cima, de alienígenas espaciais, mas sim de baixo. Da população excluída. Ela gerou demanda por serviços públicos impossíveis de ser atendidos na mesma velocidade.

No Brasil há circunstâncias, como a “má gestão” de Dilma, que invocam a ironia. Esse é o caso. A oposição pode acusar Lula como responsável. Dilma não há de discordar.

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Consumado golpe judiciário contra José Dirceu e Genoíno

Do Vermelho - 

No ContrapontoPIG

Acaba de ser consumado o golpe judiciário perpetrado pelo STF que expediu os mandados de prisão dos companheiros José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, e José Genoíno, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores. Nesta ocasião o presidente do PT, Rui Falcão emitiu uma nota oficial. Leia a íntegra.

“A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. 

Reafirmamos, também , que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

ContrapontoPIG

Postado há 2 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda

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Apelido disponível: Sala Fério15 de novembro de 2013 23:55

Barbosa morrerá como Fleury, provavelmente, embriagado e esquecido - não no litoral paulista, mas talvez em Miami. Gurgel viverá seus últimos dias como qualquer um dos coronéis que comandaram centros de tortura e hoje não dormem direito. Será enterrado sem glórias e esquecido rapidamente. A Globo acabará afundando em suas falcatruas, a Abril e a Veja também já dão sinais de debilidade. O tucanato será expurgado definitivamente da vida nacional. Tudo isso passará, virará lixo da história, incluindo essa versão de um STF submisso à mídia tucana. O PT ficará como um dos governos que mais fizeram pelo povo e pelo país. Dirceu, Genoíno, Delúbio, todos são parte desse esforço que já melhorou a vida de milhões de brasileiros e seguirá melhorando, queira Deus. Serão como Mandela, que preso incomodava mais o sistema que solto.

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Do Blog Justiceira de Esquerda.

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