POLÍTICA - "Está bom demais"

Bom demais! Serra agora está apoiando Dilma…

Blog do Zé /Por Zé Dirceu

Só pode ser isso: primeiro ele reentrou na disputa com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para ser candidato a presidente da República de novo (pela 3ª vez), rachando o seu partido, que já não era lá um primor de unidade. Depois esculhambou o PSDB dizendo que a legenda tem síndrome do “bovarismo”, tem complexos de querer ser aceita pelo PT.

Dra. Verusca Rodrigues em atendimento no município Novo Gama (GO)

Agora ele simplesmente ficou contra o Mais Médicos. “(O programa) É uma espécie de médico-enfermeiro que vai sozinho lá para o lugar”, afirmou. “Claro, é bom para quem está recebendo, mas não resolve nada. É mais um golpe de natureza publicitária.” Acreditem se quiser…
José Serra criticou o Mais Médicos, o programa que leva profissionais brasileiros e estrangeiros a cidades do interior do país e a periferias. Atacou o programa que já tinha 79% de aprovação dos brasileiros nas penúltimas pesquisas e nas últimas saltou para 83%.
Bom demais!Para nós
Ele criticou o programa em Curitiba, onde esteve para fazer uma palestra sobre a economia brasileira. Está ou não está querendo carrear mais votos para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, que criou e implanta o programa?
Na capital paranaense ele falou, ainda, sobre suas recentes críticas ao PSDB, que tanta celeuma criaram. Serra havia dito no fim de semana, em evento organizado pela juventude do PSDB paulista, que a legenda tem a necessidade de ser “aceita pelo PT”, que ela precisa é “adotar um discurso de mudança” e fez ainda críticas veladas a Aécio Neves, ao afirmar que o partido não sabe criticar o governo Dilma.
Agora, só faltava mais esta: Serra está apoiando Dilma. Está bom demais. Para nós.

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Marina, toma café no Itaú. Eduardo Campos,bate papo na Associação Brasileira de Bancos

A ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ambos do PSB, atuam em frentes paralelas para angariar o apoio de empresários e banqueiros à aliança que constituíram para disputar a eleições presidenciais do próximo ano.

Na terça-feira, enquanto Marina tomava café da manhã no Itaú BBA, em São Paulo, Campos conversava a pouco mais de 5 km dali com cerca de 15 banqueiros na sede da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne instituições de médio porte.

Na reunião de cerca de duas horas, Campos se apresentou aos presidentes de bancos médios ao lado do ex-deputado federal Maurício Rands e do deputado federal Márcio França, ambos do PSB. Segundo relatos de participantes, além de contar sua carreira política, tentou mostrar-se como um conciliador.

O governador de Pernambuco relatou, por exemplo, que chamou Sérgio Xavier (PV), seu rival nas eleições para o governo de Pernambuco em 2010, para ser secretário estadual de Meio Ambiente, por apoiar suas ideias. Agora, foi Xavier quem colaborou na aproximação entre Marina e Campos.

Campos evitou ataques ao PT, do qual era aliado. Isso, para parte da plateia, soou como uma vantagem em relação ao PSDB, que tem adotado um tom mais duro em relação ao governo de Dilma Rousseff. Para os banqueiros, a postura pode levar Campos a conquistar parte do eleitorado petista.

Após a apresentação, os banqueiros fizeram perguntas sobre temas como autonomia do Banco Central e Reforma tributária.

Quem estava na plateia relata que Campos não se apresentou como candidato, apesar de adotar uma postura que foi interpretada como tal pelos presentes.

Essa foi a primeira vez que a ABBC conseguiu que um candidato à Presidência aceitasse um convite para um bate-papo.

No Itaú BBA, Marina falou a cerca de 130 executivos. Os anfitriões foram o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal e o presidente do Itaú BBA, Candido Bracher. Na plateia, havia empresários como Daniel Feffer (Suzano) e Rubens Ometto (Cosan).

Segundo relatos de participantes, a ex-senadora disse que, sem poder registrar a Rede, entrou no PSB por afinidade com o programa da legenda. Assim como Campos, ela também não se assumiu como candidata a presidente.

Esse foi o primeiro de um ciclo de encontros que o Itaú quer promover com os candidatos. Procurado, o banco não se pronunciou.

No mês passado, Marina fez palestra no Credit Suisse. Na ocasião, criticou a política econômica atual e defendeu o tripé do tucano Fernando Henrique Cardoso formado por metas de política fiscal austera.

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Falta diversidade e sobra concentração na mídia brasileira

Cristiano Aguiar Lopes, Observatório da Imprensa

“Que no mercado de mídia brasileiro há uma grande concentração, aparentemente todos sabemos. Que as verbas publicitárias são divididas entre poucos veículos e entre poucas organizações, com amplo domínio da televisão, também não é novidade. Que o mercado é concentrado no eixo Rio-São Paulo, mandando às favas o preceito constitucional da regionalização da produção cultural na comunicação social, quase todos concordamos. Mas há ao menos uma novidade no horizonte: o poder público, mais especificamente a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), finalmente começa a dar mais atenção para a falta de diversidade e pluralidade nas comunicações brasileiras. É o que mostra o trabalho da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento da Mídia Alternativa, que atuou no âmbito da CCTCI nos últimos dois anos e divulgou seu relatório final no último dia 25 de outubro (ver aqui).

A subcomissão, instalada em 21 de dezembro de 2011, tinha como objetivo inicial propor formas de financiamento para os veículos alternativos de comunicação. Para atingir tal objetivo, a relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), procurou antes responder a uma pergunta simples: por que a mídia alternativa – incluindo aí rádios comunitárias, pequenos jornais de bairro, emissoras de radiodifusão de pequeno porte, entre outros – tem participação ínfima na distribuição de verbas destinadas à comunicação social?

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Algumas reflexões sobre o Mentirão

Algumas reflexões sobre a ação penal 470

Na atual fase da Ação Penal 470, tenta-se trazer uma figura oriunda do direito do trabalho para o processo civil

Por Luiz Moreira (*)

1. A ação da Procuradoria Geral da República tem se caracterizado, durante todo o processo, como carente de técnica jurídica.

2. A acusação tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimelhantes. Nessas confere-se valor jurídico ao plausível. Ocorre que esse tipo de pensamento não se aplica ao direito penal, que exige a comprovação fática do que se alega. Não é suficiente, no direito penal, estabelecer a culpa, pois para se obter uma condenação penal é necessário demonstrar o dolo do agente.

3. Na atual fase da Ação Penal 470, tenta-se trazer uma figura oriunda do direito do trabalho para o processo civil. Trata-se da "sentença da parte incontrovertida da demanada". Esse instituto se desenvolveu no direito do trabalho, no qual, nas reclamações trabalhistas, o que o empregador concorda na reclamação do trabalhador é imediatamente entregue. Por exemplo, o empregado diz que o patrão lhe deve 10 mil reais. O patrão concorda que deve 6 mil. Nesse caso, o empregador deposita os 6 mil e o Juiz do Trabalho entrega esses 6 mil ao trabalhador e a ação prossegue apenas se discutindo os 4 mil, em torno dos quais não há consenso.

4. Então, o atual PGR, Rodrigo Janot, pretende aplicar uma norma do Processo Civil (a sentença da parte incontroversa da demanda) ao direito penal. Ocorre que no Processo Civil se entrega aquilo que é líquido, isto é, aquilo sobre o qual não há mais o que discutir.

Do ponto de vista da técnica jurídica, a PGR atropela toda a história do STF, que nunca aplicou uma pena em ações que não transitaram em julgado.

No caso específico, a sentença da parte incontroversa da demanda exige dois requisitos: (1) que o direito seja disponível, isto é, que se possa dele transigir e (2) que haja consenso sobre o que será antecipado e entregue à parte pelo Juiz.

Definitivamente isso não se aplica no direito penal, sob pena de as garantias e os direitos fundamentais se esfacelaram.

5. Não há execução parcial de sentença penal porque as liberdades são indisponíveis, isto é, não há acordos que resultem em antecipação de penas, pois o regimente jurídico ainda vigente no Brasil é o dos direitos fundamentais.

O que me preocupa é o afobamento, é a falta de cuidado em ultrapassar as barreiras civilizatórias, em que os direitos são negligenciados, fazendo-se coincidir o "fazer justiça" com justiciamento.

(*) Luiz Moreira é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e diretor da Faculdade de Direito de Contagem