ECONOMIA - PL 4.330

Ricardo Antunes: Um capitalismo ainda mais selvagem

Insaciável
O país deve liberar terceirização para qualquer atividade?
Espectros, falácias e falésias
por Ricardo Antunes, na Folha, sugerido pelo Caio Toledo
NÃO
Um espectro ronda o Brasil: o da terceirização total, não só das atividades-meio, como já existe, mas também das atividades-fim, como propõe o projeto de lei nº 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Sua justificativa é singela: “A empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal e na melhoria da qualidade do produto ou da prestação de serviço”. Mas a propositura é eivada de falácias, como vamos indicar neste espaço.
Primeira falácia: a terceirização cria empregos. Como hoje temos aproximadamente 12 milhões de terceirizados no Brasil, ela cumpriria papel de relevo na ampliação do mercado de trabalho.
Mas esse argumento omite que os terceirizados têm jornada de trabalho em média bem maior do que o conjunto dos assalariados contratados sem tempo determinado.
Assim, o que ocorre é que onde três trabalham com direitos e por tempo não determinado, aproximadamente dois terceirizados acabam por realizar o mesmo trabalho, padecendo de maior intensificação e jornadas mais longevas. Desse modo, em vez de efetivamente empregar, a terceirização desemprega.
Segunda falácia: os terceirizados percebem salários, assim devem agradecer pelo emprego que obtêm.
Mas esse argumento “esquece” que os salários dos terceirizados são bem menores do que os dos demais trabalhadores, especialmente os que estão na base da indústria e dos serviços. O que as pesquisam mostram, quando realizadas com rigor científico, é que os terceirizados trabalham mais e recebem menos.
Terceira falácia: os terceirizados têm direitos. Esse argumento omite que é exatamente neste âmbito das relações de trabalho que a burla e a fraude se expandem como praga. E quanto mais na base da pirâmide estão os assalariados terceirizados, maiores são as subtrações.
Bastaria dizer que, na Justiça do Trabalho, há incontáveis casos de terceirizados que não conseguem nem sequer localizar a empresa contratante, que não poucas vezes desaparece sem deixar rastro.
Muitos terceirizados estão há anos sem usufruir as férias, pois a contingência e a incerteza avassalam o seu cotidiano.
E, vale lembrar, só uma minoria consegue ir à Justiça do Trabalho, pois o terceirizado não tem nem tempo nem recurso e quase sempre carece do apoio de sindicatos para fazê-lo. E sabemos que, nos serviços, setor no qual se expande celeremente a terceirização, viceja também a ampla informalidade e a alta rotatividade.
Quarta falácia: terceirizar é bom, pois “especializa” e “qualifica” a empresa. Mas seria bom explicar por que essas atividades terceirizadas são as que frequentam com mais constância as listas de acidentes de trabalho. E mais: no serviço público, elas não raro aumentam os custos, sendo fonte inimaginável de corrupção.
Bastaria lembrar as empresas terceirizadas que fazem a coleta do lixo urbano. E a brutalidade sem limites que é ver um trabalhador correr como louco atrás dos caminhões para manter as “metas” e a “produtividade” na coleta privada dos lixos nas cidades.
O essencial que o PL 4.330 tenta esconder, em meio a tantas falácias, é que a terceirização, especialmente para os “de baixo” que não dispõem do capital cultural que sobra aos estratos superiores, têm dois objetivos basais. Primeiro, reduzir salários, diminuindo direitos. Segundo, e não menos importante: fragmentar e desorganizar ainda mais a classe trabalhadora, agora convertida em classe “colaboradora”.
Se aprovado esse PL 4.330, ele terá um efeito erosivo ainda maior na nossa já gigantesca falésia social.

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ECONOMIA - A política de "uma nota só"

O mais grave dos juros altos é seu caráter concentrador de renda

Por Zé Dirceu, em seu blog, sugerido pela SecGeral do MST

Uma recente publicação do FMI (Fundo Monetário Internacional) mostra que o Brasil é o terceiro país do mundo com mais despesas com os juros da dívida pública. Esse montante equivale a 5,7% da renda nacional. Só ficamos atrás da Grécia, em plena crise econômica, e o Líbano, que sofre os custos de guerra.
Os dados foram coletados em 2011. Desde então, houve uma queda, para 4,9%, o que não foi suficiente para nos tirar do ranking dos maiores pagadores de juros.
São cerca de R$ 200 bilhões todos os anos. O mais grave é seu caráter concentrador de renda. Uma minoria de brasileiros é beneficiada pelo pagamento, já que detém títulos do Tesouro e é credora do governo federal.
Fora o fato de que, se pagássemos a metade dos juros, teríamos R$ 100 bilhões a mais por ano para investir em saúde, educação e mobilidade urbana.
Daí a nossa oposição ao aumento da taxa Selic e aos altos juros cobrados no país, com o maior spread do mundo. Aqui somos campeões.
Por isso vale a pena ler o artigo do economista Amir Khair no Estadão desse domingo, com o título “Decida-se, presidente”, no qual discute exatamente a política do Banco Central de aumentar a taxa Selic para 9,5% e talvez 10% até o fim do ano.
“Há uma montanha de dólares especulativos aplicados em títulos federais que supera US$ 220 bilhões (!). Esses capitais especulativos lucraram, em média nos últimos seis anos, US$ 10 bilhões por ano. Esse ganho de estrangeiros se faz em cima de todos nós através dos tributos que pagamos ao governo federal”, afirma.
“Mas outros danos piores ocorrem devido à Selic acima do nível internacional: a) rombo nas contas externas, que deve superar US$ 80 bilhões neste ano devido ao real supervalorizado perante o dólar; b) elevação dos custos de carregamento dos US$ 387 bilhões das reservas internacionais, que foram constituídas fundamentalmente com compras de dólares mediante emissão de títulos federais e c) ao tornar artificialmente barato o produto estrangeiro reduz-se mais ainda a competitividade do produtor local, que já tem contra si alta carga tributária e de juros, além de precária infraestrutura e burocracia infernal. É o que explica que o aumento do consumo das famílias cada vez mais é atendido pelo produto importado.”

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ECONOMIA - Decida-se, Presidente!

Amir Khair – O Estado de S.Paulo

O que mais chama a atenção no debate econômico é o medo da inflação. Todos os governos subordinam sua política econômica à política monetária tradicional de elencar a Selic como a variável chave na economia.
O governo vive cercado de ameaças de que a inflação vai crescer e para dar resposta ao chamado mercado, que é na realidade o mercado financeiro, trata logo de elevar a Selic. Segundo algumas análises, a elevação dos juros desestimula o consumo e, com isso, ficam contidos os preços.
Mas não é bem assim. Em primeiro lugar, há que ver o que ocorre com a taxa de juros na ponta do tomador do empréstimo. Será que a Selic alterando um ou dois pontos porcentuais altera de forma sensível a taxa ao tomador?
Em países onde o spread bancário (diferença entre a taxa de juros dos empréstimos e a taxa de juros de captação dos bancos) é de 3 a 5 pontos, uma mudança na taxa básica de juros influi decisivamente na taxa de juros do tomador.
No País, no entanto, o spread é dos mais elevados do mundo. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) a taxa de juros à pessoa física desde outubro do ano passado até agora girou no entorno de 90% e assim, o spread do sistema financeiro alcança 80,5 pontos, considerando o custo de captação de 9,5%, base na Selic.
Aonde a Selic exerce alguma influência sobre os preços é nos chamados bens comercializáveis, que são os sujeitos à concorrência externa.
Ao manter a Selic em nível acima da média internacional, o Banco Central atrai o capital especulativo internacional inundando o País de dólares, barateando o produto importado.
Há uma montanha de dólares especulativos aplicados em títulos federais que supera US$ 220 bilhões (!).
Esses capitais especulativos lucraram, em média nos últimos seis anos, US$ 10 bilhões por ano.
Esse ganho de estrangeiros se faz em cima de todos nós através dos tributos que pagamos ao governo federal.
Mas outros danos piores ocorrem devido à Selic acima do nível internacional: a) rombo nas contas externas, que deve superar US$ 80 bilhões neste ano devido ao real supervalorizado perante o dólar; b) elevação dos custos de carregamento dos US$ 387 bilhões das reservas internacionais, que foram constituídas fundamentalmente com compras de dólares mediante emissão de títulos federais e c) ao tornar artificialmente barato o produto estrangeiro reduz-se mais ainda a competitividade do produtor local, que já tem contra si alta carga tributária e de juros, além de precária infraestrutura e burocracia infernal. É o que explica que o aumento do consumo das famílias cada vez mais é atendido pelo produto importado.
Será que compensa usar essa política de manter a Selic elevada para conter a inflação? Não creio.
Mas o que pouco aparece nas análises é a outra política usada pelo governo federal de controle inflacionário, que é manter pesado controle sobre os preços administrados, também denominados de preços monitorados.
Na composição do IPCA os preços monitorados pesam 25% e os preços livres 75%. Nos últimos 12 meses encerrados em setembro a inflação foi de 5,86%, sendo de 7,37% nos preços livres e 1,12% nos preços monitorados.
Vale observar que, desde o primeiro mandato de FHC até o início do segundo mandato de Lula, os preços monitorados foram corrigidos acima da inflação.
A partir do segundo mandato de Lula passaram a ser corrigidos abaixo da inflação constituindo poderoso freio à inflação. O interessante é que pouca atenção tem sido dada a essa questão. Resumindo: o controle de preços se faz: a) pela Selic elevada e; b) pelos preços monitorados.
O principal responsável por essa contenção nos preços monitorados são os combustíveis e o instrumento usado para isso é a Petrobrás, que é obrigada pelo governo federal, seu controlador, a subsidiar a gasolina e o diesel, importando o que excede a produção interna desses derivados do petróleo.
As quantidades importadas foram crescendo substancialmente com a política de incentivo à compra do automóvel reduzindo o IPI e levando a zero a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina. Tudo isso embalado pelo forte crescimento da classe média que passou a comprar carro financiado em até seis anos pelas financeiras das próprias montadoras.
Consequência dessa política: a) o agravamento da mobilidade urbana nas maiores cidades; b) a piora no meio ambiente pelo uso mais intenso do automóvel; c) rombo crescente nas contas externas de combustíveis e; d) dano operacional, econômico e financeiro à Petrobrás.
A perda patrimonial da empresa e da União supera a centena de bilhões de reais. Sufocada financeiramente e, tendo que cumprir pesados investimentos no pré-sal e na ampliação da capacidade de refino, a Petrobrás foi obrigada a se endividar em excesso elevando sobremaneira suas despesas financeiras e, com isso, elevou substancialmente a necessidade original de recursos do plano de negócios.
Cobrado insistentemente pela Petrobrás para ajustar os preços da gasolina e diesel, para acabar com a perda estimada de R$ 1 bilhão por mês o governo se fez de morto durante mais de dez anos.
A situação foi se agravando a ponto tal que a agência de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobrás de “A3″ para “Baa1″.
Essa redução, segundo a Moody’s, reflete a alta alavancagem e a expectativa de que a empresa continue com fluxo de caixa negativo nos próximos anos, à medida que conduz seu programa de investimentos.
Tentando responder a essa situação e à queda de 39% no lucro do 3º trimestre, o governo anunciou que vai dar transparência à formação dos preços dos derivados de petróleo estabelecendo sistema periódico de reajustes, possivelmente ligado ao preço internacional desses derivados e ao câmbio.
Ao que tudo indica isso ocorrerá na reunião do conselho de administração da estatal no dia 22 de novembro segundo o diretor financeiro, Almir Barbassa.
As manifestações de junho acenderam a luz vermelha para a política suicida de entupir as cidades de automóveis via continuação de estímulos à indústria automobilística e subsídio à gasolina.
Tenho defendido a priorização das vias ao transporte coletivo e isso caminha pari passu com a elevação do preço da gasolina.
A maior velocidade do transporte coletivo aliada ao replanejamento de linhas e horários de circulação dos ônibus pode constituir benefício a todos tanto no uso do transporte individual como coletivo, inclusive com redução da tarifa pela melhor utilização dos ônibus que passam a transportar mais passageiros.
Finalmente é risível argumentar, como faz a presidente, que é prioridade a mobilidade urbana anunciando a verba de R$ 50 bilhões para investimentos nessa área, e continue a artificializar o preço da gasolina em estímulo ao uso crescente do automóvel. Decida-se presidente!

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POLÍTICA - Marina pode abandonar Eduardo Campos.

Marina pode abandonar Eduardo Campos

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/

Por Antonio Lassance, no sítio Carta Maior:
Ser vice para quê? Essa é a pergunta que começa a ser feita cada vez mais por membros do Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.
Um integrante do Rede revelou à Carta Maior que a ideia de ser ou não ser vice de Eduardo Campos não está “sacramentada”; vai ficar para 2014 e será submetida ao “coletivo”. Esse é o compromisso que Marina teria assumido diante da perplexidade e, aos poucos, da insatisfação que tem sido gerada entre seus seguidores na relação com o PSB nacional e nos estados.
Segundo esse integrante, que participou recentemente da reunião em São Paulo que juntou dirigentes do PSB e membros do Rede, ambos os partidos estão ainda se conhecendo melhor, e as arestas a serem desbastadas são muitas.
A ideia de Marina ser vice não teria sido um compromisso. Foi simplesmente isto: uma ideia. Tendo sido proposta pela própria Marina, ela não estaria impedida de tirar o time de campo. O único acordo definitivamente selado entre os dois é o de que o candidato é Eduardo Campos. Marina, em hipótese alguma, disputará a cabeça de chapa do PSB.
Mesmo que quisesse romper esse acordo, o Rede sabe que não teria como derrotar a indicação mais que previsível do PSB. Além do controle de Campos sobre os diretórios estaduais, Marina Silva tem adversários à esquerda e à direita, no PSB, como, respectivamente, Roberto Amaral (primeiro vice-presidente nacional da sigla) e Márcio França (deputado federal e presidente do Diretório Estadual de São Paulo).
A chance de uma reviravolta na vaga para a vice-presidência não é o desejo pessoal de Marina Silva, que, como diria Vicente Matheus, entrou na chuva para se queimar. Por enquanto, também não é um assunto sequer cogitado por Eduardo Campos. Mas cresce, entre integrantes do Rede, a convicção de que não vale a pena estar na chapa presidencial.
Os argumentos contrários a se compor a vice do PSB são fortes e, paulatinamente, se tornam mais convincentes.
Até 2014, os pontos centrais da decisão vão depender, primeiro, do quanto Eduardo Campos conseguir receber de transferência de intenções de voto antes endereçadas a Marina. Segundo, de essa transferência ser capaz não apenas de provocar segundo turno, mas de fazer Campos superar Aécio. Por enquanto, o cenário atual, confirmado por pesquisas sucessivas, indica vitória de Dilma em primeiro turno, com Aécio em segundo, bem atrás de Dilma, e Campos em terceiro, bem atrás de Aécio.
Claro que eleições são ganhas ou perdidas durante uma campanha, assim como corridas são ganhas nas pistas, a cada curva, e não no grid de largada. Mas a estratégia precisa estar definida pelo piloto antes de ligar os motores.
A preocupação maior de setores ligados a Marina é a de que ela já fez demais por Campos e precisa se preservar para 2018. Esta seria a grande aposta, com uma candidatura “puro sangue”, com o Rede já constituído enquanto partido. Hoje, sendo inquilinos no senhorio do PSB, a parte que lhes cabe nesse latifúndio é considerada cada vez mais estreita, incômoda e constrangedora.
Marina Silva adoraria mostrar que transfere votos para quem bem desejar, mas a tarefa não parece tão simples. De todo modo, sem precisar estar na vice, ela poderia perfeitamente continuar fazendo campanha ao lado de Campos e aparecer de forma ostensiva no programa eleitoral, como aconteceu recentemente. E daria outra prova de desprendimento, dizem.
Além do mais, fora da chapa, estaria livre inclusive para associar sua participação em um eventual governo a um acordo mais amplo com o PSB, o que não pôde ser feito na filiação decidida atabalhoadamente, da noite para o dia.
Pensando em 2018, fora da vice, o Rede estaria livre até para se desvencilhar completamente de um governo Eduardo Campos. Em sua experiência como governador, Campos não tem um único traço da tal “nova política”. É adepto incontestável do presidencialismo de coalizão, ou seja, de coalizões grandes o suficiente para garantir maioria legislativa, e de equipes governamentais multipartidárias, contemplando todas as siglas de sustentação parlamentar.
A tal “nova política”, de que Marina muito fala, mas pouco explica, foi melhor esclarecida pelo deputado Márcio França (PSB-SP). Ele patrocina o acordo do PSB com o PSDB pela reeleição do governador Geraldo Alckmin, inclusive com a possibilidade de ser o candidato a vice. Contrário à ideia de candidatura do marineiro Walter Feldman e mesmo da correligionária Luíza Erundina (PSB-SP), ele explicou a Feldman, há poucos dias, que o acordo com Alckmin já estava fechado antes do Rede aportar nas praias do PSB.
Sua irônica exegese da bula marinada da nova política foi a de que, como Marina disse que é pra governar com os melhores do PT e do PSDB, está mais que confortável em apoiar Alckmin, que ele, por conta e risco, considera “um dos melhores” do PSDB. A nova política, assim, corre o risco de virar uma lista dos bons e dos justos escondida na cachola de Marina Silva, enquanto outros têm suas próprias listas guardadas no bolso.
Os sonháticos começam a perceber que seu partido barriga de aluguel, o PSB, e a candidatura a vice de Eduardo Campos estão mais para pesadélicos do que psicodélicos.

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POLÍTICA - Aécio é o FHC depois da lipo!

Aécio é o FHC depois da lipo!

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:
O PiG (*) cada vez menos cheiroso, o jornal Valor, publica uma síntese do pensamento (sic) econômico do candidato Aécio Never.
O problema começa no título: o economista que faz a cabeça do Aécio é o grande empresário Alexandre Accioly, amigo e compadre de Aécio.
Accioly é dono da rede de fisiculturismo Bodytech, na zona Sul do Rio (onde mais seria ?), e tem uma filosofia empresarial que replica a do amigo e compadre:
“Não cuido de nada: deixo tudo com os meus sócios”
Foi o que fez Aécio em Minas: deixou tudo com o Anastasia e a irmã.
O Valor omitiu esse grande pensador na lista dos que fazem a cabeça do Aécio.
Omite também o Príncipe da Privataria, o que substituiu Tancredo na posição de demiurgo do Aécio.
Como se sabe, depois de Ulysses tanto insistir, Tancredo ofereceu a Fernando Henrique o cargo de “Ministro da Articulação Sociológica do Governo no Congresso”.
O cargo correspondia a ter uma sala, uma secretária e um carro oficial – e poder nenhum.
Porque, como se sabe, “não se pode levar esse rapaz a sério”, na opinião do avô do Aécio.
Pois o Príncipe é hoje o patrono de Aécio, após abandonar o Cerra à beira da estrada.
Dentre os economistas notáveis que “fazem a cabeça” do Aécio há os suspeitos neolibelês (**) de sempre.
Armínio 40% de Juros, Edmar Bacha, que trocou a reputação de economista para ser banqueiro, e Gustavo Franco, que foi demitido pelo Fernando Henrique depois de levar o Brasil à bancarrota.
E Elena Landau, devotada conselheira do Daniel Dantas e, antes disso, privatista infatigável.
Ela só não vendeu a Petrobrax porque não teve tempo.
Há novidades na lista do Valor, mas são economistas cuja reputação ainda está por firmar-se.
Aparecem como “especialistas imparciais” no PiG (*), aqueles a quem o Requião chama de “nada sabem de tudo”.
Quais são as ideias que fazem a cabeça do Aécio (outras do Accioly não se conhecem) ?
O primeiro ano de Governo será de forte ajuste fiscal – ou seja, tome juros na veia !
40% à la Armínio !
(Nenhuma novidade: a Bláblárina já tinha defendido isso, para a incontida felicidade do Itaú, de novo, alvo da “ortodoxia tucana”…)
Os economistas neolibelês (**) pregam também uma revisão da rede de proteção social – leia-se o Bolsa Família -, responsável, segundo eles, por uma insuportável carga tributária.
Velha cantilena.
O que eles querem mesmo é realizar o sonho do Cerra: vender o Bolsa Família à Walmart.
Querem reduzir drasticamente as alíquotas de importação.
E dane-se a indústria nacional.
E abram-se as portas à indústria estrangeira.
Para isso, deverão jogar o câmbio às alturas para baratear as importações e levar o Cerra ao desespero (Cerra, como se sabe, tem uma fixação: o câmbio).
Os jenios do Aécio querem rever a Lei do Salário Mínimo, porque “vai obrigar o Governo a elevar impostos”.
Bingo!
Pau no salário mínimo!!!
Também não é novidade nenhuma.
Na entrevista coletiva que concedeu à Folha (***), o Dudu pregou a política do “pau no salário mínimo”!
Quem precisa de salário mínimo?, perguntava o Príncipe quando governava o Brasil e achatava o salário mínimo.
Os neolibelês do Aécio também querem “oxigenar” o mercado de trabalho.
Ou seja, rasgar a CLT!
(Esse pessoal tem um problema com o Vargas que não foi resolvido até hoje: salário mínimo, CLT, Petrobras…).
E, por fim, como não podia deixar de ser, “uma agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas sem vedações (sic) ideológicas”.
“Vedação ideológica” deve ser essa praga do “nacionalismo”.
É a velha mania de vender a Petrobrax, agora revigorada pela necessidade de rasgar o contrato de partilha e realizar o sonho do Cerra – entregar o pré-sal à Chevron.
Clique aqui para ver que o Aécio voltou ao local do crime: a Petrobrax.
Esses tucanos são engraçados.
Não tem uma ideia original.
E pensam que conseguem formular velhas ideias com novas palavras e os parvos se deixarão enganar.
O Dudu, a Bláblárina, o Aécio e o Cerra não trazem nada de novo.
Eles são o que o Príncipe definiu com mordaz precisão: serve qualquer um deles, desde que não seja a Dilma.
É só isso o que eles são: o não-Dilma, o não-Lula !
Não precisam de ideias.
Nem novas nem velhas.
São as de sempre.
A menos que os sócios do Accioly tenham outras…

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