Entrevista com Markus SOKOL



Por Rodrigo Vianna*

Markus Sokol é candidato a presidente {nacional} do PT pela tendência “O Trabalho”. Fundador do PT e da CUT, Sokol lutou contra a ditadura, e hoje é um dos críticos ferrenhos da política de alainças adotada pelo PT. Em entrevista exclusiva ao Escrevinhador, afirmou: “Como vimos na Venezuela, no Equador e na Bolívia, para não buscar exemplos mais longínquos, buscando apoio no povo é possível, com recurso a uma Constituinte, começar uma transformação que faça a maioria social, que aparece como minoria parlamentar, transformar-se em maioria institucional (parlamentar).”

Neste domingo, mais de 800 mil petistas estão aptos a votar, na eleição interna que escolherá a nova direção do partido. Confira a entrevista de Sokol. (...)

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SOBRE FGTS, CREDI SCORE E EXPROPRIAÇÃO DE ATIVO




FGTS

Na correção das contas do FGTS, que vinham sendo feitas  pela TR, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em caso similar, que deve ser aplicado outro índice que corresponda a realidade inflacionária.

Em decorrência dessa decisão as contas do FGTS, desde 1999, poderão ter  uma diferença de aproximadamente 88,8% a mais do que esta contabilizado.

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CREDI SCORE

Nas compra a crédito há uma análise sobre o eventual risco de inadimplência daqueles que buscam o crédito. O procedimento é legítimo, mas precisa ter a ciência daqueles que são avaliados, caso contrário o consumidor fica privado de atualizar ou corrigir seus próprios dados.

A análise é feita através do CPF. Através de uma fórmula desconhecida é apresentado, em  uma escala de pontuação, o risco do cliente perante o mercado. A maioria dos estabelecimentos comerciais possuem esses cadastros, e antes da compra ser liberada essa análise é feita para decidir a liberação do crédito.

Ocorre que o consumidor desconhece os critérios avaliação, bem como desconhece as razões de uma eventual negativa de crédito, ou seja, não tem a menor chance de sequer informar ou corrigir seus próprios dados. Forçoso é convir que é submetido a uma situação de risco diante da parcialidade aplicada em sua avaliação.

Conforme jurisprudência do STJ, o cadastrado deverá ser indenizado quando não houver a devida notificação. Realizada a prova do registro, sem o conhecimento da parte, caberá Ação Indenizatória.

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EXPROPRIAÇÃO DE ATIVO

Trata-se de retenção de salário para a quitação de cheque especial, ou outros mútuos convencionados com as Instituições Financeiras. Entendeu o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que se trata de abuso quando os bancos retém salários para a quitação de cheque especial. Haja vista que o artigo 649 do Código de Processo Civil (CPC), veda a penhora, entre outros, de salários e vencimentos necessários à manutenção do devedor e sua família.

Bancos que admitem a prática da retenção de salário, sob a alegação de estar exercendo seu direito de execução do contrato, alegam que os valores depositados estariam cobrindo os débitos na conta-corrente, podendo a operação ser considerada legal.

O STJ, entretanto, entendeu que, mesmo com permissão de cláusula contratual, a apropriação de salário para quitar cheque especial é ilegal e dá margem à reparação por dano moral.

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-Nos três casos acima (FGTS, CREDI SCORE  e EXPROPRIAÇÃO DE ATIVO), os trabalhadores (e demais cidadãos) que quiserem buscar seus direitos deverão, para tanto, mover as respectivas Ações na Justiça.  

*Com o Folder Informativo do Escritório Leiria Advocacia, de Porto Alegre/RS, nossos  prezados 'parceiros'.

**Via 'O Boqueirão Online' http://o-boqueirao.blogspot.com.br/
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José Serra diz que o PSDB sofre de bovarismo. Mas, afinal, o que é bovarismo e quem sofre dele?



Manuscrito de Madame Bovary,
de Gustave Flaubert

José Serra não conseguiu se eleger prefeito de São Paulo, onde conta com uma rejeição de 50%. Praticamente escorraçado do partido a que é filiado, chegou a levantar a hipótese de se transferir para o PPS, tal sua rejeição entre correligionários e eleitores.

No entanto, a mídia corporativa continua a segui-lo, como fieis à procura da salvação, porque, endividada e sem perspectivas de recuperação, sabe que só Serra e PSDB a mantêm sobrevivendo, graças a aquisições de exemplares de jornais, revistas e material didático.

Só isso explica a presença do "cadáver adiado" (apud Fernando Pessoa), dia sim, outro também, no noticiário.

A nova matéria foi feita num, vejam só, encontro marcado pela juventude tucana (uma contradição em termos), em que José Serra deitou falação sobre o PSDB, com o objetivo (apoiado pela mídia) de detonar a candidatura do presidente do Partido Aécio Neves.

Dito engenheiro e economista, sem diploma e reconhecimento por nenhuma das duas categorias, sem cargo público ou trabalho declarado, e ainda sem dar explicação alguma sobre as inúmeras e graves acusações que lhe são feitas no livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro, Serra aproveitou o excesso de tempo livre para dizer que o PSDB sofre de bovarismo:

"Que me desculpem as mulheres, pois a coisa é mais complexa do que isso. Mas o problema da Madame Bovary é querer ser aceita pelo outro lado. Ela vai à loucura, quebra a família e trai o marido com Deus e todo mundo para ser aceita. O PSDB tem um pouco do bovarismo, de precisar ser aceito pelo PT".[Fonte]

Pulando a hilária afirmação de que "o problema da Madame Bovary é querer ser aceita pelo outro lado",vamos ver se o PSDB tem mesmo um pouco de bovarismo.

Bovarismo é um conceito criado por Jules de Gaultier (em Le bovarysme, la psychologie dans l’oeuvre de Flaubert), a partir do personagem Emma Bovary, do romance Madame Bovary, de Gustave Flaubert. “Emma personificou essa doença original da alma humana, para a qual seu nome pode servir de rótulo, se entendermos por ‘bovarismo’ a faculdade que faz o ser humano conceber a si mesmo de outro modo que não aquele que é na verdade”. Ou seja, o bovarismo consiste em “se imaginar diferente do que se é”.

Este conceito acabou adotado pela psicologia, com um sentido mais amplo, como uma pessoa que vive uma fantasia de si, diferente daquilo que é, e vive de acordo com essa fantasia e em desacordo com a realidade.

Vamos transportar essa noção para o campo político, para exemplificar: Imaginemos uma pessoa que se julgue a mais preparada para ser presidente da República e que se comporte e dê declarações como se realmente tivesse aquele preparo, aquela importância que só ele mesmo se atribui.

Imagine que essa pessoa, por se ter em tal conta, aja de modo a retirar de seu caminho adversários reais ou imaginários, na busca por alcançar a presidência a que se julga predestinado. Mesmo contra a toda a realidade, mesmo com a imensa rejeição do eleitorado e até do próprio partido. Isso é um caso tipo de bovarismo.

Será que José Serra conhece alguém assim?

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Por falar em bovarismo, Bovary, clique no banner abaixo e dê um pulo na editora, onde você poderá conhecer e comprar meu mais novo livro, o romance Madame Flaubert. Aproveite e dê uma curtida na página do romance, onde você vai conhecer detalhes e trechos dele e também informações sobre Madame Bovary, de Gustave Flaubert: http://on.fb.me/1aOWRqC



Madame Flaubert, de Antonio Mello

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Haddad, IPTU e "terrorismo" midiático

Por Altamiro Borges

Demora, mas a ficha cai! Em evento realizado nesta sexta-feira (8), o prefeito Fernando Haddad (PT-SP) fez duras críticas ao "monopólio da comunicação" e ao "terrorismo" midiático contra o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Para ele, graças à campanha de "desinformação" de setores da imprensa até as pessoas que serão beneficiadas pela mudança na cobrança do imposto se sentiram prejudicadas. Pelo projeto aprovado na Câmara Municipal, 33% dos paulistanos ficarão isentos de pagar o IPTU e 8% terão redução no tributo. Os bairros da periferia serão os mais beneficiados e os aposentados que ganham até três salários mínimo terão isenção total.

Mesmo assim, segundo o prefeito, a mídia conseguiu envenenar parcelas da população. Haddad apontou a falta de liberdade de expressão como um dos mais graves problemas do país. "Nós não podemos ter uma sociedade monolítica em que só alguns falam. E esses alguns têm o pensamento único e só o pensamento deles que vale. Tudo que difere do que eles pensam está errado. É o império da comunicação querendo ditar a política pública em São Paulo. Mas comigo isso não vai funcionar.”


As críticas foram feitas durante a cerimônia de sanção da lei que amplia o Programa VAI – voltado à promoção cultural para jovens da periferia. O prefeito listou as medidas adotadas por sua gestão que ele considera estruturais, como a renegociação da dívida com a União, a criação da Controladoria Geral do Município, a vistoria de contratos e a criação de faixas exclusivas de ônibus. “O povo vai compreender na hora que chegar o carnê (do IPTU) o senso de justiça do projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal, apesar da desinformação, do terrorismo que foi feito esse tempo todo. Mas a consistência do projeto se impõe, porque nós temos um rumo para a cidade".

Na terça-feira passada (5), o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu o aumento do IPTU. Ele alegou que a votação na Câmara Municipal não cumpriu os ritos necessários. A prefeitura pediu que o magistrado reconsiderasse a decisão, mas o agravo foi negado. Com isto, o polêmico tema ainda terá novos desdobramentos, alimentando o "terrorismo midiático" contra o prefeito Fernando Haddad. A batalha da comunicação será decisiva nesta contenda.

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Leia também:

- Lógica inatacável do aumento do IPTU

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Aécio Neves e a blindagem da mídia


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