ECONOMIA - Injustiças não são "naturais", mas cuidadosamente produzidas.

   

Um novo retrato da desigualdade global Distância entre nações reduziu-se, mas elite de super-ricos isolou-se ainda mais. Tornou-se claro: injustiças não são “naturais”, mas cuidadosamente produzidas. Joseph Stiglitz Sabe-se perfeitamente hoje que as desigualdades de renda e riqueza na maior parte dos países ricos, e especialmente nos Estados Unidos, dispararam, nas últimas décadas e, de modo trágico, agravaram-se ainda mais desde a Grande Recessão. Mas e no resto do mundo? A distância entre os países está se reduzindo, à medida que potências econômicas como a China e Índia resgatam centenas de milhões de pessoas da pobreza? E no interior das nações pobres e de riqueza média, a desigualdade está piorando ou sendo reduzida? Estamos caminhando para um mundo mais igual ou mais injusto? São questões complexas. Uma pesquisa de um economista do Banco Mundial de nome Branko Milanovic, junto com outros acadêmicos, começou a apontar algumas respostas. A partir do século XVIII, a revolução industrial produziu um aumento gigantesco da riqueza na Europa e América do Norte. É claro, a desigualdade nestes países era chocante. Pense nas indústrias têxteis de Liverpool e Manchester, na Inglaterra dos anos 1820, ou nas favelas do baixo Leste de Manhattan ou do Sul de Chicago, nos 1890. Mas o abismo entre os ricos e o resto, como um fenômeno global, alargou-se ainda mais até a II Guerra Mundial. Àquela época, a desigualdade entre os países era maior que a desigualdade em seu interior. Mas depois da Guerra Fria, no final dos anos 1980, a globalização econômica se acelerou e a distância entre as nações começou a encolher. O período entre 1988 e 2008 “pode ter representado o primeiro declínio na desigualdade global entre cidadãos do mundo desde a Revolução Industrial”, diz Milanovic, que nasceu na antiga Iugoslávia. É o autor de Os que têm e os que não têm: uma história breve e idiossincrática da desigualdade global [sem edição em português], um texto publicado em novembro último. Embora a distância entre algumas regiões tenha diminuído notavelmente – em especial, entre a Ásia e as economias avançadas do Ocidente –, persistem grandes abismos. As rendas globais, por país, aproximaram-se umas das outras nas últimas décadas, particularmente devido à força do crescimento da China e Índia. Mas a igualdade geral entre os seres humanos, considerados como indivíduos, melhorou muito pouco. O coeficiente de Gini, uma medida de desigualdade, melhorou apenas 1,4 pontos, entre 2002 e 2008. Ou seja: embora nações da Ásia, do Oriente Médio e da América Latina como um todo, possam estar se aproximando do Ocidente, os pobres são deixados para trás em toda parte – inclusive em países como a China, onde beneficiaram-se de alguma forma da melhora dos padrões de vida. Entre 1988 e 2008, descobriu Milanovic, a renda do 1% mais rico do planeta cresceu 60%, enquanto os 5% mais pobres não tiveram mudança em seus rendimentos. E embora as rendas médias tenham melhorado bastante, nas últimas décadas, há ainda enormes desequilíbrios: 8% da humanidade abocanham 50% da renda global; o 1% mais rico fica, sozinho, como 15%. Os ganhos de renda foram maiores entre a elite global – executivos financeiros e corporativos nos países ricos – e entre as grandes “classes médias emergentes” da China, Índia, Indonésia e Brasil. Quem perdeu? Os africanos, alguns latino-americanos e gente na Europa Oriental pós-comunista e na antiga União Soviética, apurou Milanovic. Os Estados Unidos oferecem um exemplo particularmente sombrio para o mundo. E como, de diversas maneiras, eles “lideram o mundo”, se outros seguirem seu padrão não poderemos esperar por um futuro mais justo. Por um lado, a ampliação das desigualdades de renda e riqueza nos EUA é parte de uma tendência mundial. Um estudo de 2011, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), verificou que as desigualdades começaram a crescer no final dos anos 1970 e início dos 80, nos EUA e Grã-Bretanha (além de Israel). A tendência começou a se espalhar pelo mundo no final dos anos 1980. Na última década, as desigualdades de renda cresceram mesmo em países tradicionalmente mais igualitários, como Alemanha, Suécia e Dinamarca. Com algumas poucas exceções – França, Japão, Espanha – os 10% mais ricos, na maior parte das economias avançadas, dispararam, enquanto os 10% mais pobres ficaram para trás. Mas a tendência não foi universal, nem inevitável. Nestes mesmos anos, países como Chile, México, Grécia, Turquia e Hungria conseguiram reduzir de modo significativo as desigualdades de renda (em aluns casos, muito altas). Isso sugere que a desigualdade é um produto da política, e não apenas de forças macroeconômicas. Não tem amparo nos fatos a ideia de que a desigualdade é um subproduto inevitável da globalização, do livre movimento de trabalho, capital, bens e serviços, ou das mudanças tecnológicas que favorecem os assalariados melhor formados ou capacitados. Entre as economias avançadas, os EUA têm algumas das piores disparidades de renda e oportunidades, com consequências macroeconômicas devastadoras. O Produto Interno Bruto (PIB) do país mais que quadruplicou, nos últimos quarenta anos, e quase dobrou nos últimos 25, mas, como se sabe agora, os benefícios concentraram-se no topo – e, cada vez mais, no topo do topo. No ano passado, o 1% dos norte-americanos mais ricos apoderou-se de 22% da renda da país. O 0,1% mais rico, sozinho, abocanhou 11%. E 95% de todos os ganhos de renda desde 2009 foram para o 1% mais rico. Estatísticas recentes demonstram que a renda mediana nos EUA não cresceu em quase um quarto do século. O homem norte-americano típico ganha menos do que ganhava há 45 anos, se considerada a inflação; homens que terminaram o ensino médio mas não completaram quatro anos de ensino superior recebem quase 40% menos do que há quatro décadas. A desigualdade norte-americana começou a crescer há trinta anos, impulsionada por reduções de impostos para os ricos e relaxamento das regulamentações do mercado financeiro. Não é coincidência. O fenômeno foi agravado devido a investimentos insuficientes em infraestrutura, educação e saúde, e em redes de seguridade social. O aumento da desigualdade avança em espiral, ao corroer o sistema político e a governança democrática. E a Europa parece ansiosa para seguir o mau exemplo dos EUA. A adesão a políticas de “austeridade”, da Grã-Bretanha à Alemanha, está conduzindo a desemprego alto, salários em queda e desigualdade crescente. Governantes como Angela Merkel, a chanceler alemã reeleita, e Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, argumentam que os problemas europeus resultam de dispêndios exagerados com o estado de bem-estar social. Mas esta linha de raciocínio apenas mergulhou o continente em recessão (ou mesmo depressão). O fato de o processo ter atingido o fundo do poço (a recessão “oficial” pode ter terminado) oferece pouco conforto para os 27 milhões de desempregados na União Europeia. Em ambos os lados do Atlântico Norte, os fanáticos da “austeridade” dizem: “vamos em frente; são pílulas amargas de que precisamos para alcançar a prosperidade”. Mas prosperidade para quem? A financeirização excessiva – que ajuda a explicar a condição britânica de segundo país mais desigual (depois dos EUA), entre as economias avançadas – também permite compreender os mecanismos da desigualdade. Em muitos países, controles débeis sobre as empresas e coesão social erodida produziram abismos crescentes entre os rendimentos dos executivos-chefes e dos trabalhadores comuns. Ainda não se chegou ao nível de 500 x 1, das maiores corporações norte-americanas (segundo estatísticas da Organização Internacional do Trabalho), mas a níveis bem mais alto que os de antes da recessão. O Japão, que reduziu os salários dos executivos, é uma exceção notável. As inovações norte-americanas em rent-seeking – enriquecer não por meio de um aumento do tamanho do bolo, mas manipulando o sistema para abocanhar uma fatia maior – tornaram-se globais. A globalização assimétrica produziu efeitos em todo o mundo. A mobilidade do capital obrigou os trabalhadores a fazer concessões salariais, e os governos a oferecer benefícios fiscais. O resultado é uma corrida para baixo. Os salários e condições de trabalho estão sob ameaça. Empresas pioneiras, como a Apple, cuja atividade baseia-se em grandes avanços científicos e tecnológicos (muitos dos quais, financiados pelos governos) também mostraram grande destreza em evitar impostos. Apropriam-se do esforço coletivo, mas não dão nada em retorno. A desigualdade e pobreza entre as crianças é um desastre moral mais chocante. Elas desmentem as hipóteses da direita, segundo as quais a pobreza resulta de preguiça e escolhas erradas: as crianças não podem escolher seus pais. Nos EUA, uma em cada quatro crianças vive na pobreza; na Espanha e Grécia, uma em cada seis; na Austrália,Grã-Bretanha e Canadá, mais de uma em cada dez. Nada disso é inevitável. Alguns países optaram por criar economias menos desiguais: a Coreia do Sul, onde há meio século apenas uma em cada dez pessoas chegava à universidade, tem hoje um dos índices mais altos de acesso ao ensino superior. Por todas estas razões, penso que estamos caminhando para um mundo dividido não apenas entre os que têm e os que não têm. Alguns países terão sucesso ao criar prosperidade compartilhada – a única que, a meu ver, é verdadeiramente sustentável. Outros, deixaram a desigualdade correr solta. Nestas sociedades divididas, os ricos irão se encastelar em bairros murados, quase completamente separados dos pobres, cujas vidas serão quase insondáveis para eles – e vice-versa. Visitei sociedades que parecem ter escolhido este padrão. Não são lugares em que a maior parte de nós gostaria de viver – seja nos enclaves enclausurados, seja nas favelas em desespero.

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ANOS DE CHUMBO - Comissão da Verdade do Rio detalha execução sumária de militantes.

Um episódio ocorrido em 29 de março de 1972, quando três guerrilheiros da organização VAR-Palmares foram mortos por forças da repressão militar, foi detalhado hoje (29), em sessão da Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio) presidida pelo advogado Wadih Damous. Após pesquisas no Arquivo Público do estado e entrevistas com vizinhos de militantes do grupo, membros da comissão conseguiram reconstituir o episódio, que ficou conhecido como Chacina de Quintino, em referência ao bairro onde os guerrilherios foram mortos.

“A farsa da ditatura [1964-1985] hoje cai. Os militantes não entraram em confronto com os militares. Foram sumariamente executados. Assim dizem as provas técnicas e os vizinhos, que relatam que não houve troca de tiros. Os tiros foram dentro da casa”, disse Wadih.

De acordo com a versão oficial dos militares, Antonio Marcos Pinto de Oliveira, Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo e Lígia Maria Salgado Nóbrega morreram durante uma troca de tiros com agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi).

A pesquisa histórica permitiu, porém, que os membros da comissão remontassem os fatos, mostrando que os jovens foram executados após sofrerem violência dentro da casa, que ficava na então Avenida Suburbana, 8.985, atual Avenida Dom Hélder Câmara. Na época, era comum integrantes de grupos políticos de resistência ao regime militar alugarem imóveis, denominados aparelhos, onde se refugiavam, mantinham suas atividades e produziam material de divulgação.

Entre os documentos fundamentais obtidos pela CEV-Rio, estão os laudos do Instituto Médico Legal (IML) e o depoimento do médico legista Valdecir Tagliare, que assinou a certidão de óbito das vítimas. Segundo a comissão, o médico atestou firmou que “os corpos eram jovens demais, [estavam] bem vestidos, [e eram] visivelmente de classe média”. Conforme o documento do legista, houve esmagamento total das mãos e parte dos braços, o que comprovaria os golpes causados “por armamento pesado”.

Diferentemente da versão oficial dos órgãos de segurança da época, de que houve troca de tiros, o que ocorreu foi uma ação unilateral, uma execução sumária de militantes da organização VAR-Palmares, afirmou Wadih Damous. "Os militantes foram executados. Uma delas, que estava grávida, saiu da casa com as mãos na cabeça e foi sumariamente executada. Pela primeira vez, uma Comissão da Verdade consegue, documentalmente e com base em testemunhos de vizinhos, desmontar essa farsa da ditadura”, disse ele.



Participaram da audiência pública parentes e amigos das vítimas, além de ex-integrantes de grupos que atuaram na clandestinidade durante a ditadura, estudantes e defensores dos direitos humanos. Irmãos e filhos dos militantes deram depoimentos sobre eles. De manhã, alguns deles foram ao local da chacina, onde acenderam velas e rezaram pelos mortos.



Fonte - Jornal do Brasil

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MÍDIA - A Veja SP.

• A Veja SP morreu, tecnicamente, com o ‘sultão dos camarotes’‏

New post on Diário do Centro do Mundo Um vídeo está circulando na internet freneticamente neste final de semana. É da Veja SP, e apresenta um “sultão” das baladas chamado Alexander de Almeida, que diz ter 39 anos. O DCM colocou o vídeo ontem na seção Vídeo do Dia, e agora pela manhã era a coisa mais lida no site. Alexander – imagino que seja um nome fantasia derivado do prosaico Alexandre – dá seus conselhos a quem quer, como ele, ser “alguém especial” nas baladas. Todos os conselhos cabem num só: torre seu dinheiro em camarotes nas baladas com espertalhões – homens e mulheres – que vão largar você assim que sua conta bancária inevitavelmente entrar em colapso e você não puder mais pagar o champanhe que eles tomam rindo de você e de sua monumental burrice. Do ponto de vista jornalístico, raras vezes se viu algo que reflita tão bem a essência de uma publicação e de seus leitores. A Veja SP se dedica, com obtusa regularidade, a promover a frivolidade consumista num mundo de faz de conta em que todos riem como Alexander. A Veja SP não faz pensar, não provoca você a sair de sua vidinha medíocre em que o que vale são as aparências, não faz nada digno da palavra ‘jornalismo’. Mesmo assim, apenas para lembrar a mamata estatal dada às empresas jornalísticas com dinheiro público, a Veja SP é impressa com papel isento de imposto. Fui um dos primeiros editores da Veja SP, em meados da década de 1980, aos 26 ou 27 anos. Eu era na época subeditor de Economia da Veja, mas já a direção da revista achava que já era tempo de eu ser promovido a editor. Apareceu a oportunidade na Veja SP quando a editora Selma Santa Cruz deixou a revista para se juntar a seu marido, Sérgio Mota Melo, num empreendimento jornalístico, a TV1. Tentei fazer “jornalismo sério”. Uma de minhas primeiras capas mostrava o caso dramático de dois bebês que tinham sido trocados na maternidade. Naquela semana, desci o elevador da Abril com Roberto Civita. Sempre amável, sempre charmoso, sempre sorridente, ele me disse que não era exatamente aquele tipo de reportagem que ele queria na Vejinha, como era e é chamada. Me ajustei ao mundo da fantasia. Mas, em meio a tantas tolices que editei, lembro com satisfação capas como uma que trazia a escalada de um jovem editor chamado Luiz Schwarcz, que começava sua Companhia das Letras. Fiz, pessoalmente, este texto. Também fiz, eu mesmo, coisas como o perfil de um jovem jornalista que se tornara cultuado entre os jovens paulistanos no comando da Folha Ilustrada, Matinas Suzuki. Pouco mais de um ano depois, voltei à área de Economia, da qual saíra, para ser editor executivo da Exame. Nela vivi os melhores anos de minha carreira – só igualados ou superados agora pela experiência eletrizante que é o DCM. Dentro das limitações que um editor tem na mídia corporativa, em que a voz do dono é a que realmente vale, fiz o que pude na Vejinha para ir além do cardápio que agora foi dar em Alexander de Almeida. No terreno das curiosidades, não pude deixar de notar a semelhança física entre ele e Kassab. E então fui remetido mentalmente a uma capa da Vejinha com Kassab às vésperas das eleições municipais de 2012. O texto defendia a administração Kassab, àquela altura extremamente impopular entre os paulistanos. “Estamos sendo muito duros com ele?” – esta era a pergunta. Kassab não conseguiu cuidar sequer das árvores de São Paulo, destruídas a cada chuva mais forte, não conseguir resolver nem o problema do excesso de pernilongos na cidade, e mesmo assim a Vejinha acusava seus leitores de serem rigorosos com o prefeito. Como toda mídia impressa, a Vejinha está morrendo. Cada vez menos pessoas lêem revistas na era digital. E indicações de bares, restaurantes, teatro e cinema – o maior pilar da revista – você encontra de graça, em tempo real, na internet. Mas ela poderia morrer sem a humilhação de ver seu logotipo associado a um decálogo como o de Alexander de Almeida.

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POLÍTICA INTERNACIONAL - Exércitos no poder.

   

Exércitos no poder Os exércitos no poder são em geral altamente nacionalistas e autoritários. Tendem a ser forças muito conservadoras em termos da economia-mundo. Immanuel Wallerstein Exércitos no poder significam quase sempre uma má notícia. No Egito, o Exército tem sido a força decisiva desde 1952. A recente destituição do presidente Mohamed Morsi pelo Exército egípcio não foi um golpe de Estado. Não se pode desferir um golpe de Estado contra si mesmo. O que aconteceu foi simplesmente que o Exército mudou a forma de governar o país. Durante um curto período, o exército autorizara a Irmandade Muçulmana a tomar algumas limitadas decisões de Estado. Quando começou a sentir que as ações do governo de Morsi poderiam levar a um aumento significativo do poderio da Irmandade Muçulmana à custa do Exército egípcio, o general Abdel Fattah al-Sisi decidiu que já chegava. E atuou de forma brutal para aumentar o poder quotidiano do Exército. Os exércitos no poder são em geral altamente nacionalistas e autoritários. Tendem a ser forças muito conservadoras em termos da economia-mundo. Além disso, os oficiais veteranos não só permitem que o exército tenha um papel empresarial direto, como também tendem a usar o seu poder militar como uma forma de enriquecimento pessoal. Foi sem dúvida o que aconteceu na maior parte do tempo desde que o Exército egípcio assumiu diretamente o poder desde 1952 – ou, melhor dito, pelo menos desde 1952. É possível que os exércitos desempenhem um papel progressista nas políticas nacional e mundial? Sim, certamente. Por vezes, o nacionalismo do exército leva-o a abraçar uma linha anti-imperialista na geopolítica e um papel populista no apoio às necessidades das classes mais baixas. Foi este o papel inicial de Gamal Abdel Nasser. Mas o nacionalismo progressista não é natural nos exércitos, que encontram dificuldades para envolver-se no processo de negociação interna. E o populismo progressista leva a uma disposição de impor os pontos de vista do Exército aos países vizinhos, minando assim precisamente o que fora progressista nas suas posturas geopolíticas. Isto foi verdade no caso de Nasser e já o fora antes com Napoleão. O que é interessante na ofensiva do Exército egípcio contra a Irmandade Muçulmana é a reação que provocou dentro e fora do país. Lembrem em primeiro lugar que antes de ter começado o levante inicial na Praça Tahrir em 2011, a Irmandade Muçulmana tinha conseguido obter um papel limitado na vida política (uma pequena minoria de lugares na legislatura e alguns limites à repressão sobre ela) através de um acordo tácito com o regime de Mubarak, o que quer dizer com o Exército. Assim, quando o povo começou a afluir à Praça Tahrir a exigir a mudança, nem o Exército nem a Irmandade Muçulmana deram muito apoio. Contudo, quando o levante popular pareceu estar a descolar, tanto o Exército quanto a Irmandade Muçulmana decidiu apressadamente aderir a ele, de forma a domesticá-lo apropriando-se dele. E quando a segunda volta das primeiras eleições presidenciais reduziram a escolha a Morsi e à ex-principal figura do regime Mubarak, tanto a esquerda laica quanto os eleitores do centro e o Exército escolheram Morsi, permitindo que este ganhasse por uma pequena margem. Quando Morsi decidiu avançar para uma nova Constituição com uma inclinação decididamente muçulmana, os eleitores laicos voltaram à Praça Tahrir para denunciá-lo. O Exército apoiou-os de novo para controlar a situação. E os eleitores laicos aplaudiram então o mesmo Exército que tinham denunciado dois anos antes. A situação política é muito clara. Tanto a Irmandade Muçulmana quanto a direita egípcia (as forças que há muito apoiavam Mubarak) influenciam eleitores suficientes de forma a que qualquer eleição razoavelmente honesta vai permitir que um ou outro vençam. As forças laicas – os múltiplos partidos socialistas e os centristas de classe média cuja figura principal, de momento, é Mohamed el-Baradei – são muito poucos em número. No final, têm de juntar forças uns com os outros, porque não querem nem a direita nem a Irmandade Muçulmana. E os salafistas egípcios entraram na coligação anti-Morsi, esperando dessa forma fortalecer-se entre os ativistas muçulmanos. No resto do mundo, os que apoiam com entusiasmo as ações do Exército formam um estranho grupo: Israel, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, a Rússia, a Argélia e Marrocos, e provavelmente Bashar al-Assad. Os descontentes são o Hamas, o Ennahda na Tunísia, a Turquia e o Qatar. Quanto aos Estados Unidos (tal como a Europa ocidental), perdem com quem quer que ganhe e tornaram-se irrelevantes. Para Israel, Morsi representava uma ameaça, enquanto o Exército egípcio irá preservar uma distensão relativa. Para a Arábia Saudita, a irmandade representava os seus maiores rivais no mundo árabe. Para al-Assad, a Irmandade era um grande apoio ao Exército Sírio Livre. Tanto Argélia quanto Marrocos têm um enorme trabalho para conter as forças islamitas, e a queda de Morsi merece portanto o seu aplauso. Para a Rússia, a queda de Morsi provavelmente garante que não haja grandes inflexões na geopolítica da região, que é o que Moscovo quer. Para a Turquia (assim como para o Ennahda na Tunísia), a queda de Morsi enfraquece a defesa de um governo islâmico “moderado”. Para o Qatar, a queda de Morsi enfraquece a sua luta contra a Arábia Saudita. O governo dos EUA quer acima de tudo estabilidade na região. Estava pronto para trabalhar com Morsi, se fosse necessário. Há muito que tem os laços mais próximos possíveis com o Exército egípcio. Tentou oscilar entre os dois, melindrando ambos, assim como os neocons e os defensores dos direitos humanos nos Estados Unidos. O único suposto fator de influência dos EUA no Egito – a sua ajuda financeira, da qual 80% vai para o Exército – não pode ser usada. Por um motivo, a Arábia Saudita e os Emirados já enviaram mais dinheiro que os Estados Unidos têm dado. E, em segundo lugar, o governo dos EUA precisa do Exército egípcio mais do que este da Casa Branca. O Exército egípcio gosta de comprar o seu equipamento dos Estados Unidos. Mas se lhe cortarem o acesso, pode encontrar equipamento semelhante noutros lados. O governo dos EUA precisa do Exército egípcio para direitos de sobrevoo, apoio em matéria de informações, garantias de distensão com Israel, e muitas outras coisas, para as quais não há substituto. Assim, Obama está reduzido a fazer gestos simbólicos, sem dentes para mostrar. A direita egípcia venceu, a esquerda egípcia perdeu (mesmo que ainda não tenha consciência disso), e a Irmandade Muçulmana irá para a clandestinidade, da qual ainda pode regressar, fortalecida.

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ECONOMIA - Remessa de lucros pode atingir U$ 40 bilhões este ano.

Banco do Brasil e Petrobras: qual a próxima?

por Paulo Kliass, na Carta Maior

Que os equívocos de BB e Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses do país.
O governo conseguiu a incrível façanha de implementar duas importantes e polêmicas decisões em matéria de política econômica em uma única semana. Para quem considerava que não havia muita movimentação da equipe da Presidenta em matéria de economia, as novidades surpreenderam.
O problema, no entanto, é que os principais beneficiários de tais medidas foram os representantes do financismo e os setores dos conglomerados das petrolíferas internacionais.
Os anúncios se converteram em frustração para todos aqueles que se identificam com um projeto de País que signifique, entre tantos outros aspectos, a conquista de maior autonomia e soberania face às forças econômicas do mundo globalizado.
Na segunda-feira, dia 21 de outubro, o governo insistiu em manter a realização do leilão para decidir a respeito de qual seria o consórcio vencedor para explorar o Campo de Libra — primeira área a se tornar operacional no mundo sub-oceânico, ainda pouco conhecido, do Pré Sal.
Apenas quatro dias depois, na sexta-feira dia 25, o Diário Oficial da União trazia a publicação de um Decreto Presidencial, por meio do qual são alterados os limites de participação de capital estrangeiro na composição acionária do Banco do Brasil (BB). Duas medidas que apontam para um conservadorismo preocupante.
Entrega de Libra e mais estrangeiros no BB
A recusa do governo em adiar a data do leilão só contribuiu para aumentar as dúvidas a respeito das reais motivações que estariam por trás da insistência e da pressa em abrir a exploração do maior campo de petróleo brasileiro ao capital internacional.
Afinal, a grande maioria dos especialistas e técnicos da área da energia e do petróleo opôs algum tipo de restrição à adoção de tal estratégia.
A lista de argumentos contrários à abertura da exploração de Libra é extensa, incluindo razões que vão desde elementos de segurança nacional até a simples sugestão de um pouco mais cautela e prudência no tratamento de tema tão espinhoso.
Passando, é claro, por minuciosos estudos demonstrando que a Petrobras teria todas as condições de promover – sem precisar das empresas estrangeiras – a exploração do campo.
Já no caso da participação externa no BB, não houve debate prévio de nenhuma natureza. A sociedade brasileira foi pega de absoluta surpresa, com os termos do texto assinado pela Presidenta.
É bem verdade que não foi a primeira vez que uma medida dessas foi anunciada por um governo que deveria passar longe de tal tipo de proposição. Em 2006, Lula foi convencido a publicar um decreto aumentando o limite da presença de capital estrangeiro no BB de 5,6% para 12,5%.
Alguns anos depois, em 2009, novamente o então Presidente assina outro documento oficial e eleva esse teto para 20%. E agora Dilma dá continuidade a essa trajetória de benesses concedidas ao financismo internacional e estabelece o novo limite em 30% da composição acionária do banco.
Petrobras e a partilha desnecessária
Na tentativa de convencimento a favor de sua proposta, o governo buscou a comparação com o modelo anterior das parcerias para o petróleo, vigente à época de FHC. Ora, é verdade que o modelo de partilha é bem mais interessante para os interesses nacionais do que o anterior, o de simples concessão.
Porém, o fato é que para o caso concreto, desse campo em especial, não haveria nem mesmo a necessidade de compartilhar. Libra já havia sido bastante bem mapeado pela Petrobras e a própria empresa foi exitosa nos poços que perfurou, tendo encontrado o óleo tão desejado.
Assim, os procedimentos de exploração comercial praticamente não apresentavam riscos – o principal elemento a justificar uma parceria de partilha com outras empresas.
Por outro lado, às vezes era esgrimida a eventual dificuldade da Petrobras em custear ela mesma as necessidades de investimento para a exploração do campo.
Mas atuais e ex-dirigentes da empresa apontavam a fragilidade do argumento, uma vez que tais despesas — significativas, é verdade — seriam realizadas de acordo com um cronograma de médio prazo e não haveria urgência urgentíssima para essa operação.
Tanto que, logo após a divulgação dos resultados do leilão, as notícias oficiais falavam do horizonte de 2020 para as primeiras jorradas de óleo economicamente eficientes.
Não obstante todas essas ponderações, a data e as condições foram mantidas, apesar de contar apenas com um consórcio inscrito. O chamado “leilão do eu sozinho” não apresentou, por óbvio, nenhuma concorrência e a única proposta apresentada foi vitoriosa.
Com isso, o governo brasileiro terminou por entregar 60% da exploração para grupos estrangeiros: i) 20% para a holandesa Shell; ii) 20% para a francesa Total; e iii) 20% divididos igualmente entre 2 estatais chinesas. Com isso a Petrobras ficou apenas com 40% do empreendimento.
Não há razão econômica ou energética que justifique tal atitude. O contrato prevê a possibilidade de exploração dos poços encontrados por 35 anos, que apresenta um potencial de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e de 120 bilhões de m3 de gás.
Petrobras e BB: os interesses do financismo
A mudança no limite de participação de capital estrangeiro no BB guarda alguma similaridade com a postura no caso de Libra. Trata-se de uma liberalidade de mão única, sem exigência de nenhuma contrapartida.
O governo brasileiro anuncia — em alto e bom tom -– que passa a se interessar pelo compartilhamento do capital acionário de uma de suas principais empresas de economia mista com sócios internacionais, em um patamar mais alto do que os atuais 20%.
Ora, é mais do que sabido que o sistema financeiro é um setor bastante sensível da engrenagem econômica, uma área estratégica para qualquer projeto de desenvolvimento nacional.
Oferecer mais essa alternativa de investimento ao capital globalizado não proporciona nenhum vantagem ao País chamado Brasil, que não seja a falsa ilusão criada por alguns de seus governantes.
Os responsáveis por nossa política econômica dificilmente passarão a ser considerados como adeptos do “bom-mocismo” aos olhos dos representantes da banca internacional.
A única explicação que resta para se tentar compreender a aceitação do leilão do Campo de Libra é a visão estreita do curto prazo, a lógica pequena de fechar as contas no final do mês.
O governo se sente pressionado pelo financismo a cumprir a meta de superávit primário para 2013 e parece estar com algumas dificuldades de cumprir o que se propôs. Mas não sentido em se sentir obrigado a promover o desvio de tal volume de recursos das áreas sócias do orçamento público para a esfera puramente financeira.
Como um dos dispositivos da oferta pública da ANP é o pagamento antecipado de um valor equivalente a R$ 15 bilhões pelo consórcio vencedor, esse recurso deve entrar no caixa do Tesouro Nacional ainda em 2013.
O detalhe que ninguém do governo deseja comentar é que a própria Petrobras deverá pagar sua cota parte, arcando com 40% desse total. Ou seja, R$ 6 bilhões que entram por um lado para as contas do Ministério da Fazenda, estão saindo do próprio bolso do setor público federal.
Assim, um saldo líquido de apenas R$ 9 bilhões parece muito pouco para tamanha bondade oferecida às empresas estrangeiras, que se vêem no direito de explorarem nosso petróleo, de forma bastante segura, por mais de 3 décadas.
A ampliação da presença do capital internacional no BB deve trazer consequências também para a dinâmica dos mercados que giram em torno das Bolsas de Valores.
O peso dessa importante instituição financeira do governo federal na cotação dos índices e do movimento financeiro não pode ser negligenciado. Isso implica em muitas possibilidades de valorização ou desvalorização patrimonial, ao sabor da evolução das conjunturas e das apostas especulativas.
As experiências recentes com o esfarelamento das empresas de Eike Batista, além de outros naufrágios verificados pelo mundo afora, deveriam servir como alerta e precaução para esse tipo de deslumbramento com o mundo frágil e efêmero do financismo.
Os riscos da abertura descontrolada ao capital internacional
Ao longo dos últimos anos o Brasil tem apresentado problemas graves de maior exposição de suas contas externas. O desempenho ainda positivo no mero saldo da Balança Comercial (exportações menos importações de bens) não pode servir como fator de ilusão a respeito das dificuldades no conjunto do Balanço de Pagamentos.
Isso porque, quando são computadas as entradas e saídas de recursos externos relativos aos serviços e ao universo financeiro a situação, se revela mais grave. Nesse caso, por exemplo, houve um déficit de US$ 76 bilhões em 2012 no total da conta Rendas e Serviços. E ainda corremos o risco de fechar um valor negativo de US$ 90 bi no final desse ano.
A fragilidade começa a se expressar de forma mais aguda ainda quando são verificadas as movimentações envolvendo apenas as contas de Rendas, pois ali estão registrados o resultado dos valores líquidos entre os recursos que entram no país e os que são enviados ao exterior sob a forma de juros e lucros. Em 2012 o saldo foi negativo em US$ 35 bi e agora devemos fechar dezembro com algo próximo a US$ 40 bi.
Como se vê, não é esse o melhor momento para se estimular a probabilidade de maiores riscos de perturbação no setor externo, como ocorre com a remessa dos lucros auferidos por empresas estrangeiras operando ou transacionando por aqui. Espera-se que os equívocos do BB e da Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses brasileiros.

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